Motivação do Mais Médicos: enviar dinheiro a Cuba

Desde a implementação do Mais Médicos, em 2013, a Associação Médica Brasileira (AMB) levantou suspeitas sobre a legalidade e finalidade do programa do governo federal. Na noite desta terça-feira, 17, o Jornal da Band,em reportagem de Fábio Pannunzio, apresentou diálogos entre a representante da Organização Pan Americana para a Saúde (Opas) com assessores do Ministério da Saúde. O conteúdo é revelador: a criação e implantação do programa, via Medida Provisória votada às pressas pelo Congresso serviria ao propósito escuso de enviar dinheiro para Cuba.

À época do anúncio do programa, julho de 2013, a AMB afirmou em diversas audiências públicas, para a imprensa e em reuniões com parlamentares que o Mais Médicos estava envolto em uma nebulosa falta de transparência, além de trazer consigo uma grande quantidade de inconstitucionalidades.

O presidente da AMB, Florentino Cardoso ao tomar conhecimento da reportagem afirmou: “antes do programa começar, a Associação já fazia críticas e se opunha à maneira como o Mais Médicos seria feito. Não tivemos a devida atenção, principalmente por parte do governo federal, que nos taxou de corporativistas. Com a verdade vindo à tona, estamos provando que os médicos brasileiros sempre estiveram ao lado dos pacientes, principalmente os das áreas mais afastadas e pobres que ainda seguem sem atendimento adequado”.

Em agosto de 2013, a associação protocolou o pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), contra o Mais Médicos. A alegação foi “o exercício ilegal da medicina em solo brasileiro”, já que autorizava “pessoas sem avaliação da habilitação técnica praticar atos médicos no Brasil”. Foram três ações movidas pela AMB, sem sucesso, mas que se julgada corretamente teria funcionado.

Entre os principais problemas apontados pela AMB está o fato do programa ter sido aprovado alegando urgência. Entretanto, o projeto foi acordado dois meses antes de anunciado com a fachada de “resposta às manifestações populares”.

O programa infringia os direitos dos trabalhadores já que para trabalhar nas unidades públicas os profissionais do Mais Médicos não realizariam concurso público e sem fazer o teste de revalidação de diplomas – prova obrigatória para quem se forma fora do país.  Além disso, os estrangeiros passaram apenas duas semanas se acostumando com a língua portuguesa.

Em tempos de transparência, estranha-se queem quase dois anos de programa, nem a Opas nem o governo federal apresentaram documentos informando quantos são os profissionais cubanos, onde atendem e quanto custa para os cofres públicos.

A AMB exige que o governo melhore as condições de trabalho, hoje abaixo do mínimo exigível para o exercício da medicina, o livre ir e vir dos cubanos em território brasileiro, e que apresente as razões pelas quais estes profissionais estão sendo violados nos seus direitos de trabalho ao serem remunerados com menos de 30% do que o governo brasileiro desembolsa com o convênio.

É preciso defender os médicos do regime ditatorial que os cerca mesmo em solo brasileiro. Não permitindo que sejam vigiados por membros do governo cubano (pagos com dinheiro do povo brasileiro) e a não sofrer pressão para mandar suas famílias de volta para Cuba.

Assim como todo o povo brasileiro, a AMB aguarda uma explicação clara e verdadeira quanto à ao Mais Médicos, bem como a apresentação de todos os contratos firmados entre a Opas e o governo brasileiro.

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