Os Efeitos do Decreto 8.497

Uma grande movimentação na comunidade médica brasileira começou a acontecer no último dia 5 de agosto, quando foi publicado o Decreto nº 8.497, da Presidência da República, em relação à formação dos especialistas brasileiros. A SBEM Nacional  enfatiza a importância da população entender a gravidade do problema.

Segundo a Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina, o “Cadastro Nacional de Especialistas”, proposto pelo Governo Brasileiro, e utilizado como “pacote de comemoração” do Programa Mais Médicos, é um risco à saúde da população e com finalidade de resultado eleitoral.
Um documento foi publicado nos sites do CFM e AMB, mostrando a gravidade da situação.

O presidente da SBEM Nacional, Dr. Alexandre Hohl, explica que todos os médicos foram pegos de surpresa com a publicação do Decreto. “Não houve diálogo entre o Governo Federal e o Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira, assim como com as Sociedades de Especialidades Médicas, onde está incluída a SBEM. Esse cadastro passa por cima de tudo o que é feito até agora para credenciar especialistas médicos no Brasil, que são credenciados e autorizados, seja fazendo ou concluindo uma residência médica ou através do título de especialista, concedido pelas sociedades médicas”. O Dr. Hohl lembra que o Título de Especialista é obtido através de uma prova que seleciona, de forma criteriosa, quem pode ser intitulado “especialista” ou não.

Uma reunião de emergência foi marcada em Brasília, reunindo o CFM e AMB e respectivos representantes das Sociedades Médicas para tentar modificar a proposta. “O Governo Brasileiro está tentando modificar um processo que já funciona muito bem, que são as especialidades médicas no Brasil, em relação à formação profissional.”

O presidente da SBEM Nacional explica que alterar o processo, feito atualmente, é extremamente perigoso, já que as Sociedades Médicas são criteriosas para qualificar melhor o especialista. O Decreto pode acarretará menos tempo de formação e qualificação para dizer quem é especialista ou não, independente da especialidade médica.

“É importante que a sociedade civil, como um todo, se mobilize em torno da questão, porque o impacto negativo é na saúde de todos, independente de quem é especialista ou não, médico ou não, quem tem plano de saúde ou não. Isso fere profundamente a qualidade da medicina no país.”

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