PROPOSTA DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

A AMB apresentou ao ministro da economia, Paulo Guedes, uma proposta de linha de crédito especial aos profissionais da saúde em decorrência da crise financeira causada pela pandemia de Covid-19.

A proposta foi elaborada pelo presidente da AMB, Lincoln Ferreira, pelo diretor de Defesa Profissional, Carlos Alfredo Lobo Jasmin, pelo diretor de Atendimento ao Associado, Marcio Silva Fortini, pelo presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, Glaydson Gomes Godinho, e pelo urologista Jose Eduardo Fernandes Távora, com apoio de Danilo Gregio, administrador da AMB e da assessoria jurídica, com Guilherme Moura da Sampaio Ferraz Advogados.

Milhares de pequenas clínicas e estabelecimentos de saúde tiveram canceladas consultas, exames, cirurgias e procedimentos diversos, o que, em muitas situações, levou o faturamento a zero para grande parte dos médicos do Brasil, durante a vigência das restrições para combater a pandemia.

Os médicos autônomos e pequenos consultórios formam uma estrutura essencial de atendimento à população. A proposta contribuí para que estes estabelecimentos continuem funcionando, garantindo também empregos diretos e indiretos.

A proposta da AMB requer a adoção de duas medidas em favor dos médicos e contribuintes ao fisco como pessoas físicas:

-Criação de uma linha de crédito a ser disponibilizada diretamente pelo BNDES ou pelas instituições cooperativas de crédito no valor total de até R$ 5 bilhões, com taxa de juros subsidiada e à margem da SELIC, carência de 6 meses e prazo de até 48 meses para pagamento.

– Diferimento do pagamento de Imposto de Renda Pessoa Física — IRPF, por parte de tais médicos, pelo prazo de 6 meses, contados do mês em que for auferida a respectiva receita.

A AMB estima que a proposição tem potencial de beneficiar diretamente cerca 250 mil médicos.

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