RETROSPECTIVA AMB | DEFESA DO ATO MÉDICO

Em 2019, não foram raros os casos de profissionais de outras áreas que tentaram invadir competências que são específicas dos médicos para realizar diagnósticos, procedimentos e prescrever tratamentos. Muitos, inclusive, eram atividades que requeriam Título de Especialista para serem realizadas.

A AMB apoiou algumas iniciativas para coibir a prática. Um exemplo foi o requerimento protocolado junto com junto com o deputado Hiran Gonçalves, presidente da Frente Parlamentar da Medicina, para que o projeto de lei que facultava o exercício da acupuntura por profissionais não médicos fosse discutido e votado em Plenário, em vez de seguir direto para o Senado.

A entidade também endossou a posição da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica de repudiar uma séria intercorrência ocorrida depois de um dentista realizar um procedimento estético que levou uma paciente à UTI no interior de São Paulo; e apoiou a ação judicial impetrada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia, determinante para a suspensão da Resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que definia os requisitos técnicos para o exercício do farmacêutico no âmbito da saúde estética.

Em 2020, a defesa do Ato Médico vai ganhar ainda mais força por meio da Comissão Jurídica em Defesa do Ato Médico, criada em agosto e que conta com a participação de 50 órgãos, entre sociedades, associações, colégios e federações.

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