SOCIEDADES TÊM PAPEL FUNDAMENTAL NA REDUÇÃO DOS PROCESSOS NA SAÚDE

A judicialização na saúde centralizou os esforços da Comissão de Defesa Profissional e da Câmara Técnica Permanente sobre Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) da Associação Médica Brasileira (AMB), na última segunda-feira (5). Um encontro conjunto debateu o papel das sociedades de especialidade na redução dos processos na área da saúde.

O número de demandas em primeira instância relacionadas à saúde cresceu 198% entre 2009 e 2017, enquanto o total de processos de outras áreas apresentados à Justiça caiu 6% no mesmo período. Somente em 2017, cerca de 95 mil casos relacionados à saúde começaram a tramitar na Justiça. Os dados são do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

“Quando se debate judicialização na saúde, o dedo quase sempre está apontado para o médico. Por isso, a necessidade de trazer essa discussão para dentro da AMB é cada vez maior. É preciso chamar as sociedades para participar, sairmos dessa posição de defesa e nos tornarmos agentes ativos no debate”, destaca Miyuki Goto, consultora técnica da AMB.

O diretor de Defesa Profissional da AMB, Carlos Alfredo Lobo Jasmin, reforça que as sociedades de especialidade precisam desenvolver uma estrutura para otimizar as demandas da Justiça e sugeriu a organização de um fórum na AMB, com participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para debater o assunto.

“Atualmente, quando há algum processo, a Justiça demanda diretamente ao médico envolvido, por meio dos hospitais. Porém, ter excelência não capacita os hospitais a ser referência na questão. É preciso que a judicialização seja tratada de forma menos individualizada e mais institucional”, explica Jasmin.

O encontro conjunto também debateu a revisão da CBHPM e sugestões de complementação aos procedimentos clínicos e não invasivos; a valoração de consultas médicas realizadas por diferentes especialidades; e a utilização da CBHPM como referência para o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP).

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