Destaques da Semana (06/2 a 10/2)
Esta semana, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal os presidentes das casas deputados Arthur Lira (PP-AL) e senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) devem receber os líderes dos partidos na terça-feira (7) para discutir a pauta do semestre e a divisão das comissões temáticas.
A deputada Silvia Cristina (PL-RO), presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer e o deputado Weliton Pradro (PROS-MG), coordenador da Comissão Especial do Câncer realizam, na quarta-feira (08), às 09h, cerimônia em comemoração ao “Dia Mundial de Combate ao Câncer”.
No Senado, senadores dão sequência às discussões em torno da criação de uma possível CPI para investigar os atos de 8 de janeiro.
A Mesa do Congresso Nacional define neste mês o espaço que os partidos e blocos parlamentares vão ocupar na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A representação de cada legenda deve respeitar o critério da proporcionalidade: as maiores bancadas no Senado e na Câmara ficam com mais cadeiras. O presidente do colegiado será um senador, enquanto um deputado federal deverá assumir a função de relator-geral do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
Executivo
Nesta segunda-feira (06), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promove reunião da Diretoria Colegiada às 14h. Entre os itens previstos para análise dos diretores constam: a aprovação da análise das tecnologias em saúde recomendadas positivamente pela Conitec, para incorporação ao SUS, no período de 08 de outubro de 2022 a 27 de dezembro de 2022; a aprovação da proposta de Resolução Normativa, que atualizará o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde; a apreciação da nota técnica de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – produto de terapia avançada; e a aprovação da resolução sobre o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde para implementação do Manual Boas Práticas na Linha de Cuidado Materna e Neonatal. Acesse a pauta
Ainda nesta segunda, às 15h, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá realizar webinar para tratar da nova norma sobre reprodução humana assistida, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 771/2022, em vigor desde dezembro.
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, em plenário, julgamento que discute os efeitos de decisão definitiva em questões tributárias quando há, posteriormente, pronunciamento em sentido contrário pela Corte.