A semana foi dedicada à abordagem das demandas médicas junto aos parlamentares no Congresso. O presidente da AMB, Lincoln Ferreira, juntamente com membros das Comissões de Assuntos Políticos das Entidades Médicas Nacionais, se reuniu com vários deputados federais em Brasília para tratar de assuntos pertinentes à atividade médica que estão em tramitação na Câmara.
Também participaram das reuniões Mauro Cesar Viana de Oliveira, vice-presidente Nordeste da AMB; Napoleão Puentes, assessor parlamentar da AMB; Jorge Sale Darze, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam); Fernando Claudio Genschow, membro da CAP AMB e presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura; Ognev Cosac, presidente da Associação Médica de Brasília (AMBr) e membro da CAP AMB; e Casemiro dos Reis Junior, presidente da Federação Médica Brasileira (FMB).
Defesa do ato médico
Com o deputado Fred Costa, o assunto foi o PL 1559/19, que dispõe sobre o reconhecimento da área de Estética e Cosmetologia e/ou Saúde Estética aos profissionais da Saúde (biólogos, biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fonoaudiólogos e cirurgiões-dentistas), de autoria do parlamentar.
Os participantes esclareceram ao deputado as graves implicações potenciais aos pacientes, quando determinados procedimentos exclusivamente médicos são realizados por profissionais de outras áreas. O resultado pode ser o surgimento de intercorrências, sequelas, muitas vezes irreparáveis, e que podem até ameaçar a vida dos pacientes.
Estiveram presentes na reunião, além da AMB e do CFM, representantes da Fenam, FMB, AEMED-BR, ABLAM, Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e Sociedade Brasileira de Dermatologia.
De acordo com o presidente da AMB, Lincoln Ferreira, “ficou acordado com o Deputado que o projeto ficará suspenso, de maneira que nossas entidades possam prover os fundamentos técnicos, científicos e legais (Lei 12842/13 – Ato médico) para subsidia-lo na tomada de posição”.
Mais punições contra agressão
Já com os deputados Hiran Gonçalves, presidente da Frente Parlamentar da Medicina, e Marina Dias, a discussão foi sobre o PL 6749/2016, de Goulart (PSD/SP), que tramita de forma conjunta com o PL 7269/201, de Sinval Malheiros (PTN/SP), no Congresso. O tema é o aumento da punição para agressores de médicos e demais profissionais da saúde em horário de trabalho.
A ideia é ter penas mais duras para crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato. A matéria já passou pela da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e agora aguarda inclusão na ordem do dia no plenário da Câmara dos Deputados.
Propostas para a atividade médica
O PL 1584/2019, do deputado Dr. Jaziel, que fixa o piso salarial dos médicos também foi tema de reunião no Congresso e foi discutido com o deputado Dr. Frederico. O PL foi encaminhado na última quarta-feira (10) para apreciação da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
O deputado Jaziel (PR/CE), também recebeu o presidente da AMB e os membros da Comissões de Assuntos Políticos das Entidades Médicas Nacionais. “Discutimos sobre a realização de um seminário para avaliação da Tabela SUS, sobre os PLs referentes aos exames de proficiência, as relações de trabalho do médico como Pessoa Jurídica e sobre a falta de amparo legal ao projeto que trata da perícia médica multidisciplinar’, detalhou Lincoln Ferreira.
Sobre CAP AMB
A Comissão de Assuntos Políticos da AMB (CAP AMB), conforme estatuto da entidade, é uma comissão permanente, que se reúne com as comissões da demais entidades mensalmente há quase duas décadas. A CAP AMB é constituída por três membros titulares e três suplentes, hoje composta da seguinte forma:
Membros titulares
Presidente: Débora Eugênia N. Cavalcanti (PB), Diretora de Assuntos Parlamentares da AMB
Secretário: José Luiz Dantas Mestrinho (DF)
Fernando Genschow (DF)
Membros suplentes:
Etelvino Trindade (DF)
Ognev Cosac (DF)
Paulo Lazaro (SP)
Fotos: Jorge Gutierrez/Timbro
