A Associação Médica Brasileira (AMB) entende e se solidariza com as pautas reivindicadas pela greve dos caminhoneiros, visto que é necessário que haja uma redução dos impostos, como no caso dos combustíveis no Brasil, pois o preço destes afeta praticamente todos os produtos e serviços já altamente impactados pela carga tributária colossal em todos os segmentos de mercado.

No entanto, a AMB expressa sua preocupação com a manutenção do atendimento dos serviços de saúde, em especial os de urgência, em um sistema que já conta com inúmeras deficiências.

O transporte de carga no Brasil é realizado essencialmente na malha terrestre, e a entrega de oxigênio, medicamentos, alimentação para os hospitais, além de combustíveis para ambulâncias e demais suprimentos é altamente impactada se não houver bom senso.

Os motivos da paralisação não estão sendo questionados, mas solicitamos a compreensão dos manifestantes para que itens fundamentais à manutenção do atendimento de urgência e emergência sejam liberados nas rodovias dando prosseguimento no atendimento à população.

Para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo, a AMB alia-se ao CFM e a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) divulgando em seus veículos de comunicação institucional e redes sociais, peças alusivas ao tema.

As peças destacam a importância da alcoolemia zero para uma dirigibilidade segura, e abordam temas como o uso correto do capacete, o risco da distração provocada pelo uso do celular no trânsito, segurança das crianças e gestantes, e atenção aos pedestres.

Antonio Meira Júnior, diretor da Abramet e membro da Câmara Técnica do CFM, destaca que mais de 90% dos acidentes de trânsito têm como causa o fator humano. “Então, não ocorrem por acaso. Nós conhecemos as causas e a maioria é passível de prevenção, como obedecer às normas de trânsito e álcool zero para uma dirigibilidade segura”, explica.

A mensagem da Abramet é – diz Meira – destacar a importância da prevenção e da conscientização. “Só conseguiremos diminuir essas tragédias com melhorias no setor saúde e de educação, fiscalização com diminuição da impunidade, e conscientização permanente”.

O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil para colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para discutir o tema e engajar-se em ações, propagar o conhecimento, e abordar toda a amplitude que a questão do trânsito exige, nas mais diferentes esferas.

A Assembleia-Geral das Nações Unidas editou, em março de 2010, uma resolução definindo o período de 2011 a 2020 como a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”. O documento foi elaborado com base em um estudo da OMS (Organização Mundial da Saúde) que contabilizou, em 2009, cerca de 1,3 milhão de mortes por acidente de trânsito em 178 países. Aproximadamente 50 milhões de pessoas sobreviveram com sequelas.

Segundo a organização, são três mil vidas perdidas por dia nas estradas e ruas ou a nona maior causa de mortes no mundo. Os acidentes de trânsito são o primeiro responsável por mortes na faixa de 15 a 29 anos de idade; o segundo, na faixa de 5 a 14 anos; e o terceiro, na faixa de 30 a 44 anos. Atualmente, esses acidentes já representam um custo de US$ 518 bilhões por ano ou um percentual entre 1% e 3% do PIB (Produto Interno Bruto) de cada país.

Se nada for feito, a OMS estima que 1,9 milhão de pessoas devem morrer no trânsito em 2020 (passando para a quinta maior causa de mortalidade) e 2,4 milhões, em 2030. Nesse período, entre 20 milhões e 50 milhões de pessoas sobreviverão aos acidentes a cada ano com traumatismos e ferimentos. A intenção da ONU com a “Década de Ação para a Segurança no Trânsito” é poupar, por meio de planos nacionais, regionais e mundial, cinco milhões de vidas até 2020.

Projeto de lei para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina (O PLS 165/2017, de autoria do Senador Pedro Chaves) teve a designação do Senador Ronaldo Caiado como relator da CE – Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 25/04. Imediatamente a AMB formalizou sugestões ao congressista, que as acatou e que agilmente emitiu seu parecer favorável. Dia 22 o relatório será apresentado na Comissão.

Em reunião do conselho deliberativo da Associação Médica Brasileira, que reúne diretoria da AMB e presidentes das Federadas e Sociedades de Especialidade, em março deste ano, ficou definido por unanimidade que AMB atuaria em prol da aprovação de lei para instituição do exame nacional de proficiência em Medicina, para que o egresso dos cursos de medicina poder receber o seu registro no CRM. A avaliação é necessária pra preservar o cidadão do risco de ser atendido por um médico sem formação adequada. As escolas médicas precisam ser avaliadas e os alunos também. E quem não está preparado não pode exercer a medicina.

Em continuidade à definição do Conselho Deliberativo a AMB, foram apresentadas as duas sugestões ao Senador Ronaldo Caiado, com os objetivos:

Passar a competência da regulamentação sobre o Exame de Proficiência em Medicina para o Conselho Federal de Medicina, já que o projeto original previa periodicidade dos exames. Para a AMB as formas de aplicação do exame, como periodicidade e quantidade, precisam ser definidas a partir de exame mais aprofundado do cenário do ensino médico no Brasil e necessitarão de modificação de forma ágil sempre que houver mudança neste cenário, garantindo assim que o exame atenda sua finalidade primordial.

A segunda sugestão visa garantir que estrangeiro ou brasileiro, quando não graduado em medicina no Brasil, deva fazer exame de revalidação do título de graduação conforme a legislação brasileira.

A matéria ainda está em consulta pública. Opine a favor do Exame de Proficiência para egresso do curso de Medicina.

https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=129327

Cresce o número de apoios à PEC 140/2015, após a AMB divulgar em suas redes sociais (12/05/2018), sendo seguida por outras entidades médicas.

A Consulta Pública no site do Senado sobre a Proposta de Emenda à Constituição PEC 140/2015, que define a carreira de médico de Estado, estava com baixo número de apoios (pouco mais de 100 pessoas manifestaram sua posição até dia 11 de maio).

http://bit.ly/votePEC140_2015

Hoje já são 2174 opiniões favoráveis. Mas ainda precisamos de mais.

É importante opinar, e a favor, para mostrar que a população e os médicos desejam urgente tramitação, votação e aprovação.

A aprovação da PEC dará condições que permitam ao profissional médico se deslocar para regiões mais afastadas com suas famílias e, com isso, possibilitando a correção na desigualdade na distribuição de médicos entre regiões, estados, capitais e municípios do interior.

Leia mais em: http://bit.ly/AMB_medico_de_estado

 A Consuta Pública no site do Senado sobre a Proposta de Emenda à Contituição PEC 140/2015, que define a carreia de médico de Estado, ainda está com baixo número de opinamentos. Pouco mais de 100 pessoas manifestaram sua posição. É importante opinar, e a favor, para mostrar que a população e os médicos desejam urgente tramitação, votação e aprovação.

Desde março de 2016 a PEC 140/2015 estava com o Senador Eduardo Amorim(PSDB/SE), formado em Medicina e em Direito, que havia sido designado relator. O senador devolveu a matéria, para ser redistribuída, em dezembro de 2017. Desde então aguarda designação de novo relator.

ENTENDA A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DA PEC 140/2015.

 Apesar de contar, em janeiro de 2018, com mais de 452 mil médicos (razão de 2,18 médicos por mil habitantes), o Brasil ainda sofre com grande desigualdade na distribuição de médicos entre regiões, estados, capitais e municípios do interior.  E o principal fator é porque não existe uma carreira de médico de Estado no Brasil, que permita ao profissional se deslocar para regiões mais afastadas com suas famílias, garantindo:

Piso salarial fixado por lei e garantia de recebimento

Atualmente, os médicos que trabalham em prefeituras e estados, muitas vezes, recebem seus salários com atrasos, seja por falta de dinheiro devido a gestão dos recursos ou de desvios. Pesquisa realizada pela AMB, ente outubro de 2016 e março de 2017, revelou atrasos comuns de dois a seis meses nas denúncias apresentadas.

É necessário estabilidade

Hoje há um cenário de demissões injustificadas, por vezes, inclusive por atrasos nos pagamento, o famoso calote. Também há demissões pela substituição de médicos dos municípios por estrangeiros do Programa Mais Médicos. As Prefeituras demitiram médicos brasileiros para deixar de pagar os salários dentro de seus orçamentos, repassando os custos ao programa do Governo Federal. Hoje estas demissões são possíveis pelos atuais contratos.

As contratações precisam ser adequadas

Hoje muitas prefeituras e estados realizam contratações de toda a natureza, que não garantem a estabilidade do profissional e contribuem para a desordem nos pagamentos, sendo comuns a contratação como Pessoa Jurídica ou sem vínculo  empregatício. O que atrapalha depois na aposentadoria do profissional.

Qualificação continuada

O médico poderá planejar o crescimento profissional, com o retorno para grandes centros após um período, dentro de um plano de carreira, pois nos locais mais distantes não há  perspectiva de atualização médica, por haver distanciamento dos centros que oferecem estes recursos.

“A carreira de médico de Estado é uma reivindicação histórica da AMB e das demais entidades médicas e considerada como fator primordial e estratégico de estímulo à migração e à fixação do médico em áreas de difícil provimento. Não precisamos de médicos importados, precisamos de carreira médica de Estado e de condições de trabalho nas mais diversas localidades”, declara o presidente da AMB, Dr. Lincoln Ferreira.

Atualmente, a PEC 140/2015 está na Comissão de Constituição e Justiça desde dezembro de 2017, aguardando a indicação de um novo relator, depois que o senador Eduardo Amorim, que era o relator da Comissão, devolveu o processo para redistribuição. Enquanto isso, no site do Senado, está sendo feita uma Consulta Pública sobre o tema.

Manifeste s eu SIM à PEC 140/2015 no link abaixo. Se você nuca opinou em matérias do Senado, será exigido um rápido cadas, que garntirá também suas futurs participações nas consultas pública da casa.

https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=123834

A matéria de O Estadão faz uma ótima análise das causas das disputas acirradas por vagas na residência médica e a ociosidade em alguns cursos.

Causas estas eu vão deste a criação de novas escolas de medicina e de residência pelo Mais Médicos, muitas  instaladas em locais distantes de centros especializados em práticas médicas com tecnologia de ponta, a ampliação de  vagas em especializações menos consideradas pelos egressos até a falta de qualidade de alguns cursos e reclamações dos residentes.

“Residente é mão de obra barata. Em muitos programas ele é chamado para trabalhar muito e aprender pouco. Muitos se frustram quando têm de enfrentar o dia a dia. Quando percebem que a residência não é boa, eles desistem. Depois de horas de estudo, querem ensino de qualidade e voltam a estudar para encontrar um lugar melhor”, disse em entrevista ao Estadão o presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes, Juracy Barbosa, que acaba de concluir a residência em ortopedia e traumatologia.

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,ociosidade-na-residencia-medica,70002302334

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA GEAP

A nota acima foi extraída do site da Geap.

No dia 21 de abril foi publicado um áudio em que Roberto Sérgio Fontenele Candido insultava parceiros da Geap, acusando médicos e hospitais de roubarem de planos de saúde.

Diante da gravidade das afirmações que ofendeu toda uma categoria profissional, a Associação Médica Brasileira imediatamente enviou NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à Geap, cobrando informações. Não ter apresentado resposta plausível de retratação aos profissionais parceiros do plano de saúde, conforme solicitado pelo conselho e alinhado com o colegiado, foi um dos motivos da demissão de Fontenele, que ocupava o cargo a menos de 45 dias.