SBCCV e SBC/SBHCI assinam resolução para requisitos necessários ao TAVI

Com anuência da Associação Médica Brasileira e da Sociedade Brasileira de Cardiologia, as Sociedades de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV) e de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI) assinaram resolução (01/2017), dispondo sobre recomendações e requisitos necessários para treinamento na técnica de implante por cateter de biopróteses valvar aórtica (TAVI), além de estabelecer critérios para qualificação e certificação profissional do especialista habilitado nesse procedimento.

Dentre os pontos da resolução, destaca-se que “TAVI, para tratamento de estenose aórtica, deve ser indicado e conduzido por equipe médica multidisciplinar, composta por cardiologistas, especialistas em imagem cardiovascular e cirurgiões cardiovasculares”.

Além disso, com finalidade de implementar programa de treinamento e certificação, também previsto na resolução, “a SBCCV e SBHCI reconhecerão, em comum acordo, centros de treinamento em TAVI, que devem ser divulgados, obrigatoriamente, em área pública dos portais da SBCCV e SBHCI na internet”. Essa certificação, obrigatoriamente, deverá ter chancela de ambas sociedades.

“Há um núcleo específico de cirurgiões, embora minoritário, que já realiza procedimento de TAVI por via transfemoral. A ideia da resolução foi justamente identificar esses profissionais habilitados e reconhecer sua expertise, ou seja, garantir segurança dos pacientes e harmonia dos especialistas que realizam o método, sem subordinação a questões corporativas ou mercadológicas”, explica Marcelo Queiroga, relator do tema que resultou na resolução.

NOVAS FORMAS DE REMUNERAÇÃO PARA A CATEGORIA MÉDICA É TEMA DE SIMPÓSIO EM MAIO

No dia 31 de maio, a Associação Médica Brasileira (AMB) em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará o Simpósio “Novas Formas de Remuneração – Causas e Consequências: Uma Avaliação Crítica”, no Hotel Meliá Paulista, em São Paulo, com início as 8:00h e termino às 17:00h.

O evento é destinado a médicos e não tem custo, mas as vagas são limitadas e as inscrições já podem ser realizadas no site da AMB, onde também podem ser obtidas mais informações.  (https://amb.org.br/simposio/)

O dia será pautado por cinco palestras seguidas de debates. Ao término do dia Considerações finais com a plateia. Os palestrantes serão: Dr. Márcio Vinicius Balzan (FGV); Dr. Francisco Lima (Unimed); Dr. Jorge Carlos Machado Curi (CFM); Dra. Martha R. Oliveira (Diretora da ANS) e Dra. Ana Elisa Siqueira (Grupo Santa Celina).

Download da Programação

Aniversário de 80 anos da ACM

ACM completa 80 anos e sua presença é muito importante para esta comemoração.

Data: 28/04/2017
Horário: 21h
Local: Centro de Eventos ACM

Show com a banda Faraway

Cardápio by Chef Leno Dürrewald

Entrada
Batatinhas recheadas com Bacalhau;
Tortinha de Alho Poró com Roquefort;
Escondidinho de Frescal da Serra Catarinense;
Ostra Baby Gratinada.

1ª Suíte:
Buquê de Folhas Nobres com Lascas de Parmesão e Aceto de Framboesa.

2ª Suíte:
Torre de Linguado recheado com Ragú de Alho Poró e Camarão ao Cetim de Champagne, acompanha Fios de legumes aromatizados em finas ervas.

3ª Suíte:
Escalope de Filé Mignon ao Molho de Poivre Vert , acompanhado de Risoto de Alho Poró e Limão Siciliano.

Sobremesa:
Doces.

Cafeteria Styllu´s
Café Expresso Italiano;
Variedade de Petit Fours.

Convites à venda: Sócios ACM = R$ 150,00 | Não sócios = R$ 180,00

Mais informações: fone (48)3231-0300 / e-mail acm@acm.org.br

Veja também aqui.

710 VAGAS NO MAIS MÉDICOS PARA BRASILEIROS: É POUCO!

Médicos brasileiros querem participar do programa e Associação Médica Brasileira dá apoio jurídico aos interessados que não foram aceitos.

Precisou que o governo cubano se recusasse a enviar 710 médicos para o Brasil (600 novos e 110 como reposição) para mais vagas serem dirigidas a brasileiros. Mas esta quantidade de vagas ainda é insuficiente, perto da quantidade de médicos brasileiros interessados, pois só no último edital se inscreveram 10.557 médicos brasileiros.

O interesse de médicos brasileiros em entrar para o programa Mais Médicos sempre foi grande, antes das inscrições de janeiro. Em outros editais a quantidade de médicos inscritos foi superior ao último. Grande quantidade de profissionais procurou a Associação Médica Brasileira (AMB),  por se sentirem preteridos ou cerceados nos seus direitos, beneficiando médicos de outros países. Assim, no início de abril, a AMB disponibilizou suporte jurídico para estes profissionais. “Os associados da AMB que se sentirem prejudicados ao tentar entrar no Mais Médicos ou aqueles que, já dentro do programa, tiverem qualquer tipo de dificuldade contarão com apoio do departamento jurídico da AMB”, explica Florentino Cardoso, presidente da entidade. Médicos interessados precisam pagar custas processuais, pois honorários advocatícios serão cobertos pela AMB.

A AMB se posicionou contrária ao programa no início pela forma atabalhoada como foi lançado, com viés político-eleitoreiro, sem que outras condições estruturais fossem olhadas para dar atendimento de qualidade à população. Mesmo assim muitos brasileiros tentaram se inscrever no programa, e tiveram dificuldades com o sistema, rejeitando suas inscrições ou não concluindo. Quando foram identificadas prefeituras que substituíram médicos brasileiros por médicos cubanos, para trocar a fonte de recursos de pagamento da esfera municipal para a federal, em função da situação orçamentária destas prefeituras. Ficou claro que não era programa para comunidades onde havia necessidade de médicos, mas sim para angariar simpatia das prefeituras e enviar recursos à Cuba, já que os médicos cubanos ficam com parte do recurso, sendo o restante encaminhada à OPAS e Cuba.

Mais fortemente a AMB se posicionou contrária à vinda de qualquer médico estrangeiro sem que tivesse revalidação do diploma no Brasil, permitido pelo Mais Médicos. Revalidar o diploma é obrigatório em qualquer país sério do mundo. Médicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil, que obtiveram diploma de graduação em instituições estrangeiras reconhecidas no país de origem, devem realizar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), com objetivo de avaliar conhecimentos, habilidades e atitudes dos médicos formados no exterior e verificar se as competências são equivalentes às exigências brasileiras.

Segundo a imprensa, questionado se o convênio com Cuba está sob risco, o ministro disse não acreditar na possibilidade de rompimento definitivo do acordo com o país, mesmo com o incômodo do governo cubano em sentenças judiciais determinando a permanência de cubanos no Brasil e pagamento diretamente aos cubanos. Para esclarecer estes pontos o Ministério da Saúde divulgou que se dispôs à ir a Cuba.

Desde o início a AMB atuou para tirar Cuba da zona de conforto. Posicionamo-nos contra o programa, acolhemos e demos refúgios a médicos cubanos que quisessem ficar no Brasil ou ir para outro país; denunciamos baixos salários recebidos pelos cubanos para que recursos fossem enviados a Cuba e ameaças de Cuba para que os profissionais retornassem suas famílias para sua pátria, separando pais e filhos. Mais recentemente propiciamos apoio jurídico a médicos brasileiros que queiram entrar no programa. O que agora se concretizou, com Cuba não querendo mais enviar seus profissionais ao Brasil.

Não somos contrários que profissionais formados no exterior se estabeleçam aqui e trabalhem, desde que realizem o Revalida. Lutamos para que médicos brasileiros tenham garantido seu direito prioritário para preenchimento das vagas no programa Mais Médicos.

AMB SUSPENDE EXAME DE SUFICIÊNCIA PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NUTROLOGIA 2017

A Associação Médica Brasileira (AMB) decidiu pela imediata suspensão do exame de suficiência para obtenção do Título de Especialista em Nutrologia 2017, considerando que a AMB identificou inscrições de candidatos à prova que não atendem ao item 2.2.4 do edital enviado pela ABRAN: cumprimento obrigatório de carga horária mínima de 2.880 horas de treinamento.
Desta forma a AMB está garantindo a lisura e cumprimento inequívoco dos diplomas legais em respeito ao determinado pela Comissão Mista de Especialidade.

ABN marca presença nos 200 anos da Doença de Parkinson

Palestras, debates e ações educativas em todo país fazem parte da campanha de conscientização sobre a doença

Em 1817, o médico inglês James Parkinson publicou um artigo no qual definia uma nova doença, que veio a levar o seu próprio nome. Com a proximidade de 11 de abril, Dia Mundial de Combate à Doença de Parkinson, a Academia Brasileira de Neurologia (ABN) lança a Campanha Nacional da Doença de Parkinson – 200 Anos de História e Conhecimento, com o objetivo de avaliar os avanços científicos nesses dois séculos de busca para melhorar a situação dos parkinsonianos.

Além de várias ações em diversas partes do País, a campanha contou com uma coletiva de imprensa on-line com o Dr. João Carlos Papaterra Limongi, doutor em Ciências pela Faculdade de Medicina da USP, médico neurologista do Grupo de Distúrbios do Movimento do Hospital das Clínicas da FMUSP e membro titular da ABN. Na ocasião, ele vai apresentar um panorama das pesquisas sobre a Doença de Parkinson e o que vem sendo feito em termos de diagnóstico e tratamento.

Palestras, panfletagem e debates com pacientes, entre outras ações educativas, também serão realizadas em capitais e cidades do interior de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Amazonas, Pará, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Espírito Santo, Mato Grosso e Santa Catarina até 30 de abril como parte da Campanha Nacional da Doença de Parkinson – 200 Anos de História e Conhecimento.

Falta de medicamentos e dificuldade de acesso: problemas do SUS

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) atestam que cerca de 1% da população mundial acima de 65 anos é portador da Doença de Parkinson. A prevalência estimada é de 100 a 200 casos por 200 mil habitantes. No Brasil, são poucas estatísticas, mas estima-se que 200 mil pessoas sofram da doença.

Novas drogas estão em estudo, algumas já no mercado, como a rasagilina, um inibidor da monoamina oxidase que potencializa a levodopa e pode interferir na evolução da doença. Existem outras não-dopaminérgicas que visam melhorar os sintomas sem os movimentos involuntários anormais, como a istradefilina.

“Outra abordagem é a terapia genética, uma vez que se sabe da existência de genes que influenciam a doença. Neste sentido, há tentativas de modificação genética visando mudar ou alterar os mecanismos celulares envolvidos na degeneração celular, em fase experimental e ainda sem aplicabilidade clínica. Existem, ainda, estudos com células-tronco em andamento, mas não se conhece exatamente como elas poderiam refazer certas conexões neurais”, comenta Limongi.

Para o especialista, é importante salientar neste contexto que o paciente com Doença de Parkinson não precisa somente do neurologista, mas de um acompanhamento multiprofissional. Fisioterapia por conta das alterações posturais e da marcha, além das contraturas das alterações musculares; alterações da voz altamente prevalentes requer tratamento fonoterápico; além de acompanhamentos nutricional e psicológico – a depressão é um dos sintomas, então é importante estar atento aos aspectos neuropsiquiátricos da doença.

De acordo com o dr. Henrique Ballalai Ferraz, membro titular da ABN e professor de neurologia da UNIFESP, há alguns medicamentos importantes que ainda não estão disponíveis no SUS. As demais medicações conseguem tratar a maioria dos pacientes, no entanto, alguns portadores da doença se beneficiariam se houvesse amplo acesso a essas drogas. “Ainda há uma lentidão para aprovar estes medicamentos mais novos”, diz.

Outra deficiência é o acesso ao tratamento cirúrgico com estimulação cerebral profunda. A saúde pública disponibiliza em poucos serviços e é insuficiente para atender as demandas.

Estudos

O que as pesquisas mostram, em primeiro lugar, é que a atividade física regular tem papel fundamental com a melhora na evolução da doença, e esse é um conhecimento relativamente novo. Combinada à fisioterapia, fonoterapia e reabilitação, é altamente benéfica. Nos últimos anos, surgiram novos medicamentos que melhoraram muito a capacidade de controlar os sintomas, com maior tolerância e doses mais baixas, em uma combinação adequada.

Outras pesquisas procuram um tratamento curativo, que impeça a progressão dos sintomas e restaure as perdas decorrentes do processo degenerativo. “Não foram aplicados à prática clínica, mas esperamos que, em um espaço curto, ainda indeterminado, venham novos procedimentos e medicamentos para melhorar a qualidade de vida. Os pacientes precisam ter essa certeza de que a ciência não parou. Apesar de não ter descoberto a cura, a pesquisa é incessante, cada vez mais avançada, até se tornar disponível”, argumenta Limongi.

História

Na década de 1960, começou a se entender os mecanismos bioquímicos envolvidos, como a deficiência do neurotransmissor dopamina. Hoje, é consenso que o parkinsoniano não consegue produzir a substância.

O primeiro tratamento realmente eficaz, considerado o maior avanço, foi a reposição com levodopa, um precursor bem absorvido pelo organismo e que atravessa a barreira hemato-encefálica (do sangue para o cérebro), onde é transformada em dopamina. Isso revolucionou completamente o tratamento no início da década de 1970, período em que os medicamentos eram bem rudimentares – basicamente os anticolinérgicos, de efeito muito discreto e excessivos efeitos colaterais -, reduzindo significativamente sua eficácia.

O tratamento farmacológico passou por um processo de refinamento, desde métodos de melhor administração, com drogas mais eficazes, até medicamentos que potencializam a levodopa, como inibidores enzimáticos que permitem uma ação mais duradoura nos receptores dopaminérgicos do cérebro. Outras drogas de ação semelhante, chamadas agonistas dopaminérgicos, indicadas para infecções, como, por exemplo, a rotigotina, até métodos mais sofisticados de administração, como a intraregional, usados em escala ainda muito reduzida devido ao alto custo, também estão em estudo.

Além dos sintomas clássicos de Parkinson, passou a se observar que, por exemplo, depois de 15 anos de doença, a maioria dos pacientes começa a apresentar problemas cognitivos. Outros, depois de 20 anos, apresentam algum grau de demência. Surge, então, um novo problema: como lidar com esses tipos de sintomas. “Temos o aparecimento das demências nas fases avançadas, de alterações de postura com muita frequência, entre outras complicações clínicas que não apareciam, o surgimento de movimentos involuntários anormais devido ao uso crônico da levodopa, que acabou gerando outro tipo de problema motor, as famosas discinesias induzidas pela levodopa, e a cada novo empecilho que surge, novas terapêuticas entram em cena para contorná-los”, enfatiza Limongi.

O tratamento cirúrgico, o famoso DBS, (do inglês deep brain stimulation), veio em socorro dos movimentos involuntários anormais, considerado atualmente o método mais eficaz para controlar esses sinais que a maioria dos pacientes desenvolve ao longo dos anos.

Panorama

A maior parte da monografia de James Parkinson ainda é considerada correta pela classe médica, em especial os quatro principais sintomas – doença motora caracterizada por tremores de repouso, rigidez muscular, dificuldade com movimentos e alterações posturais. Uma nova percepção ficou evidente nos últimos 20 anos e diz respeito à enorme quantidade de sintomas não-motores, por vezes predominante em determinadas fases do distúrbio.

“O comprometimento cognitivo que pode acarretar em demências, a disfunção do sistema nervoso autônomo, os transtornos de sono, a depressão e as alterações sensoriais (principalmente do olfato) ganharam um peso considerável, especialmente por sua interferência na qualidade de vida dos pacientes, o que não estava contemplado na descrição clínica original de James Parkinson”, explica Limongi.

Desde então, a Doença de Parkinson passou por diversas fases, com as alterações anatomopatológicas, depois os transtornos bioquímicos e finalmente a fase atual, em que já se avançou, e ainda há muito a avançar, acerca dos mecanismos celulares envolvidos na degeneração das células. “Ou seja, por que as células, em determinado momento, passam a degenerar, o que causam os sintomas da doença, e tentar, inclusive, interferir nesse processo, modificando sua evolução, o que ainda não foi alcançado”, evidencia o médico.

Rotina

O cuidado de quem convive com o parkinsoniano, tema da campanha do ano passado, continua de grande importância. Outro ponto de destaque é o estímulo a uma vida ativa, tanto profissional quanto social, essencial para manter o paciente o mais próximo possível do que era antes do diagnóstico.

“Fazer caminhadas, praticar atividades físicas regulares, conviver com amigos, sair de casa, mesmo com as dificuldades, e não se preocupar com as limitações, resulta em um tratamento medicamentoso mais bem sucedido, pois a preservação da saúde mental do paciente também é fundamental”, reforça Ballalai.

19ª CAMPANHA NACIONAL DA VOZ OCORRE EM 16 DE ABRIL NO PARQUE DO POVO, EM SÃO PAULO

A Campanha Nacional da Voz tem como objetivo primordial conscientizar a população sobre os cuidados necessários em relação ao sistema vocal, já que um problema de voz reflete muito mais que uma simples dificuldade na produção do som básico para a fala, podendo interferir na própria habilidade de se comunicar. Celebrado em 16 de abril, o evento será realizado no Parque do Povo, em São Paulo, das 9h às 17h, e conta com diversas atrações para despertar o interesse do público.

Neste ano, entre outras atividades, está confirmada a presença de artistas circenses, desafio de Beat Box, cabine de Karaokê e uma laringe gigante, que sempre chama muito a atenção de adultos e crianças. “Trata-se de uma superestrutura inflável em formato de boca imensa. Os visitantes, que podem entrar nela, conferirão os principais elementos da boca e da laringe, como dentes, língua, amígdalas, úvula e cordas vocais”, detalha o otorrinolaringologista Dr. Gustavo Korn, coordenador do evento.

O especialista detecta que, muitas vezes, as pessoas não levam a sério problemas apresentados na voz, que é a principal ferramenta de comunicação do ser humano. “Por meio de ações de orientação e conscientização, a campanha promove um processo de sensibilização permanente em relação aos cuidados com a voz. Ela tem papel fundamental na informação constante da sociedade sobre os cuidados necessários com o sistema vocal”, alerta o médico.

O evento é organizado, em parceria, pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz (ABLV) e pela Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF). “Realizada desde 2003, a campanha é a ação social de maior tradição da Otorrinolaringologia brasileira, promovendo projetos integrados em países como EUA, Espanha, Portugal, Bélgica, Suíça, Itália, Argentina, Chile, Venezuela e Panamá”, finaliza Dr. Gustavo Korn.

Serviço
O que: 19ª Campanha Nacional da Voz;
Data: 16 de abril de 2017;
Local: Parque do Povo;
Endereço: Avenida Henrique Chamma, 420 – Itaim, São Paulo;
Horário: das 9h às 17h.

 

SOBRE A DECLARAÇÃO ATRIBUÍDA AO MINISTRO DA SAÚDE RICARDO BARROS EM CAMBRIGDE (EUA)

Governo mais uma vez erra no tema exames complementares. Diagnóstico preciso é condição fundamental para tratar pacientes. Exames fazem parte de vários processos diagnósticos, terapêuticos e preventivos.

Resultados “normais” não demonstram que exames são pedidos desnecessariamente. Não há referências que possam embasar a declaração do ministro. Infelizmente, esse diagnóstico feito pelo ministério da saúde também está equivocado.

É sabido que alguns médicos exageram ao pedir exames. Isso sobrecarrega o sistema e gera gastos desnecessários. Contudo, analisar isso como causa de outros problemas está equivocado. É consequência de problema maior, gerado com anuência e sob patrocínio do próprio Governo Federal, que deixa que cheguem às unidades de saúde médicos mal formados pelas inúmeras escolas médicas abertas indiscriminadamente, sem avaliações mínimas quanto a qualidade de formação. Já faz tempo defendemos avaliar os egressos das escolas médicas, assim como punir faculdades de medicina com baixa performance dos seus alunos.

Culpar todos e generalizar, além de estar errado, desrespeita a classe médica. A Associação Médica Brasileira (AMB) responderá sempre que médico e medicina forem atingidos por declarações preconceituosas e desrespeitosas como essa. Enquanto análises sobre problemas e desafios do sistema de saúde brasileiro ficarem na superficialidade ou no desconhecimento de gestão qualificada, não caminharemos para solução dos enormes problemas existentes.

A AMB continua à disposição para ajudar com vistas a melhorias do nosso sistema de saúde.

Ricardo Barros, ministro da Saúde (Foto: Reprodução/NBR)

XXXII Congresso Brasileiro de Cirurgia

Evento reunirá diversos especialistas da cirurgia mundial

Avanços no tratamento do câncer, cirurgia robótica, cirurgia metabólica, infecção na cirurgia, transplante de órgãos e trauma serão alguns dos inúmeros temas apresentados em palestras, mesas-redondas, painéis e conferências por conferencistas nacionais e internacionais.

O XXXII Congresso Brasileiro de Cirurgia, acontece de 28/04 a 1/05, no Sheraton WTC, em São Paulo. O evento é uma realização do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, considerada a maior associação cirúrgica da América Latina. Paralelo à programação científica acontecerá o V Congresso do Hospital Albert Einstein sobre cirurgia robótica.

Conferência embaixadora americana

Um dos destaques da programação será a conferência da Embaixadora americana Nancy G Brinker para um grupo de mastologistas, oncologistas e representantes do terceiro setor sobre o impacto do câncer de mama no mundo. A embaixadora é fundadora e coordenadora da Susan G Komen – principal organização para o câncer de mama dos EUA. Em sua primeira viagem ao Brasil, Nancy Brinker também visitará alguns serviços de assistência aos doentes com câncer de mama em São Paulo.

A conferência abrirá o Simpósio Susan G. Komen  – CBC no dia 29 de abril, das das 8h30 às 9h  e faz parte de uma ampla programação sobre câncer de mama, que terá a participação de especialistas da Unifesp, Sociedade Brasileira de Mastologia, Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e outras entidades.

O evento é uma realização do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, considerada a maior associação cirúrgica da América Latina.

Informações e inscrições diretamente no site do congresso: http://cirurgia2017.com.br/

 

Convidados internacionais

Avanços no tratamento do câncer, cirurgia robótica, cirurgia metabólica, infecção na cirurgia, transplante de órgãos e trauma serão alguns dos inúmeros temas apresentados em palestras, mesas-redondas, painéis e conferências internacionais nos quatro dias do evento.

O cirurgião brasileiro radicado nos EUA, Antônio Marttos, diretor do departamento de trauma e telemedicina da Universidade de Miami, integra o time de convidados internacionais.

Entre os inúmeros especialistas estrangeiros destacam-se os cirurgiões americanos John Morton, (chefe de cirurgia bariátrica e cirurgia minimamente invasiva da Faculdade de Medicina de Stanford – Califórnia), Michael J. Zinner (diretor médico executivo do Miami Câncer Institute, na Baptist Health South Florida, em Miami; Michael M. Awad (diretor do Instituto Universitário de Washington para a Educação Cirúrgica da Escola de Medicina da Universidade de Washington, em Saint Louis.) Ralph Tuffano (diretor da Divisão de cirurgia de cabeça e cirurgia endócrina do pescoço do Johns Hopkins Hospital).

Além disso, o italiano Franco Roviello (professor de cirurgia oncológica da Universidade de Siena e o belga Giovanni Dapri (departamento de Cirurgia Gastrointestinal – Escola Europeia de Cirurgia Laparoscópica – Hospital Universitário de Saint-Pierre, em Bruxelas).

AGRESSÃO CONTRA MÉDICOS: AMB APOIA O PL 7269/2017 DO MÉDICO E DEPUTADO FEDERAL (SP) DR. SINVAL MALHEIROS

O PL , que prevê a tipificação dos crimes de agressão aos profissionais de saúde, dentro e fora do ambiente de trabalho, Acrescenta o § 13 ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para qualificar a conduta de agressão contra profissionais de saúde, com a seguinte redação:

“ Violência Hospitalar
§ 13. Se a lesão for praticada contra profissionais ligados à área de atenção à saúde, ainda que fora do ambiente de trabalho, mas em virtude da condição da vítima como profissional da área:

Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos. No caso de lesão praticada por menor de 18 (dezoito) anos, deverão ser aplicadas as penas estabelecidas no art. 112, IV a VI, da Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, conforme a gravidade do delito.” (NR)”

O Projeto de Lei foi discutido em conjunto com a Associação Médica Brasileira (AMB), até chegar ao texto final e foi protocolado na Câmara Federal no dia 30/03/2017.

O deputado Sinval Malheiros ressalta: “Minha proposta, senhores, foi elaborada em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB), representada pelo seu presidente, Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, que contribuiu para que o PL atendesse o interesse de toda a classe”.

Pesquisa realizada pelos conselhos regionais de enfermagem e de medicina de São Paulo revela que sete em cada dez profissionais da saúde já sofreram alguma agressão cometida por paciente ou pela família dele.

A maioria das agressões acontece nos serviços públicos de saúde. Falta de profissionais, de equipamentos, de medicamentos, filas de espera e outras carências, fazem duas vítimas: a população e os profissionais da saúde. Médicos, enfermeiros e demais profissionais são o contato da população na saúde, e muitas vezes sua insatisfação se manifesta de forma agressiva contra quem o está atendendo.

“É um panorama grave. Os médicos e demais profissionais vivem uma situação de extrema vulnerabilidade. O estado precário do sistema público de saúde propicia esse cenário. As pessoas ficam horas na fila à espera de um atendimento que nem sempre é o mais adequado. Sem falar da falta de equipamentos, medicamentos básicos e inclusive especialistas. Tudo isso provoca um desgaste emocional que pode culminar em atos de agressividade”, relata o deputado.

“É impossível conviver com rotineiras agressões aos médicos e demais profissionais da saúde. Merecemos respeito e segurança. Na linha de frente do sistema tão cheio de problemas, nos tornamos alvo da insatisfação e ira de pacientes, familiares e acompanhantes. Este projeto do deputado Sinval Malherios , que apoiamos e contribuímos desde o início, dá passo importante para desestimular agressões”, comento Florentino Cardoso.
Veja o projeto na íntegra: http://bit.ly/pl7269