Brasília, urgente

Acompanhe aqui notícias, projetos e outras demandas de interesse da classe médica em pauta no Congresso Nacional e em outras instâncias de Brasília, em assembleias e câmaras municipais, assim como no âmbito dos poderes Executivo e Judiciário.

Os textos reproduzem informações recebidas diariamente da assessoria parlamentar AMB, sem juízo de valor ou sinalização de mérito.

Iremos apresentá-los a você, colega médico, com o intuito de abrir polêmica e colher sua opinião, que é fundamental para posicionamentos da Associação Médica Brasileira. Participe, registre seu pensamento e demandas. Você é a AMB

16 10 21

Médicos alertam para queda brutal, durante a pandemia, de exames e cirurgias além da Covid

Para além da terrível marca de 600 mil vidas perdidas, a pandemia da Covid também cobra um

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16 10 21

Destaques do Diário Oficial | 14.10.2021

A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (14), portaria designando, para

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30 09 21

Associação Médica Brasileira debaterá sobre indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (29), o Requerimento

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27 09 21

Destaques do Diário Oficial | 27.09.2021

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou na edição extra de sexta-feira (24), edital tornando pública

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24 09 21

Destaques do Diário Oficial | 24.09.2021

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (24), portaria alterando

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24 09 21

Comissão especial conclui votação da reforma administrativa

Em reunião que durou mais de 13 horas, incluindo alguns momentos de tensão, a Comissão Especial da

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24 09 21

Saiba quem é o engenheiro e servidor que assume a Saúde durante quarentena de Queiroga

Servidor público e engenheiro, Rodrigo Cruz assumiu provisoriamente o comando do Ministério da Saúde durante o período

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24 09 21

Associação Médica Brasileira debaterá sobre indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), apresentou Requerimento nº 338, incluindo o Dr. César Eduardo Fernandes, presidente da

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24 09 21

Designada relatoria do projeto que trata da reforma do imposto de renda

O Senador Ângelo Coronel (PSD-BA) foi designado relator do Projeto de Lei nº 2.337/2021, que trata da

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24 09 21

Associação Médica Brasileira debaterá sobre indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), apresentou Requerimento nº 338, incluindo o Dr. César Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica

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23 09 21

Idec destaca que negativa de cobertura e reajustes concentram reclamações sobre planos de saúde

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) destaca, entre os principais problemas relativos aos planos de

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23 09 21

Venda obrigatória de planos de saúde individuais é aprovada

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, na terça-feira (21),

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23 09 21

Comissão realiza audiência pública para debater sobre regras contratuais dos planos de saúde 

Nesta quarta-feira (22), a Comissão Especial dos Planos de Saúde da Câmara dos Deputados, realizou audiência pública

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23 09 21

Iniciativas reduzem o tempo de espera para início do tratamento de câncer 

O sucesso do tratamento oncológico depende diretamente da jornada percorrida pelo paciente desde a suspeita da doença.

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22 09 21

Aprovado projeto que autoriza e define a prática da telessaúde no Estado de São Paulo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou parecer

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22 09 21

Comissão debate a necessidade de nova aplicação dos imunizantes contra a Covid-19, com prioridade a profissionais de saúde

Nesta terça-feira (21), a Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados realizou audiência pública

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22 09 21

Crescimento da telemedicina fez aumentar venda clandestina de dados de saúde, aponta levantamento

Dados de saúde, que incluem uma seleção de informações pessoais e clínicas, valem por volta de 25

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22 09 21

Senado aprova Medida Provisória que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

A criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), determinada pela Medida Provisória (MP) 1.049/2021, foi ratificada

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22 09 21

Destaques do Diário Oficial | 22.09.2021

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (22), consulta pública

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22 09 21

Apresentado parecer do projeto que permite a realização do revalida durante pandemia causada pelo novo coronavírus

O deputado Pedro Vilela (PSDB/AL) apresentou parecer, com substitutivo, ao Projeto de Lei nº 1780/2020, que dispõe

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21 09 21

CNS apresenta nota pública contra a portaria que restringe participação social em comissão de Residência Multiprofissional

A nova portaria do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação (MEC), assinada na última quinta

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21 09 21

Destaques do Diário Oficial | 20.09.2021

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (20), portaria designando Wagner  Vilas

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21 09 21

Agenda da semana | 21.09.2021

Boa noite! Esta semana a Comissão Externa de Enfrentamento à Covid, na quarta-feira (22), às 15h, promoverá

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21 09 21

Justiça obriga União a dar remédio mais caro do mundo a bebê com atrofia muscular espinhal

Segundo a Folha de S. Paulo, a Justiça Federal em Pernambuco determinou neste sábado (18) que o

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21 09 21

Lira anuncia que a Câmara retornará às atividades presenciais no dia 18 de outubro

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou o retorno das atividades presenciais na Casa

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17 09 21

Ministério da Saúde cita ‘evento adverso grave’ para orientar suspensão de vacinação de adolescentes

O Ministério da Saúde tirou adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades da lista de grupos

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17 09 21

Destaques do Diário Oficial | 17.09.2021

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (17), aviso de chamamento público

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16 09 21

Aprovado requerimento incluindo convidados para debater o combate ao câncer infantil

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a estudar sobre o Câncer no Brasil, aprovou o

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16 09 21

Definidas as relatorias de propostas que tramitam na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São

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16 09 21

Apresentado substitutivo ao projeto que visa criminalizar a elevação de preços de produtos e serviços médicos hospitalares em momentos de crise na saúde pública

O deputado Vinicius Carvalho (Republicanos/SP) apresentou substitutivo ao Projeto de Lei nº 734/2020, que altera o Código

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16 09 21

Aprovado projeto que obriga o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia    

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais

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16 09 21

Reunião da Anvisa aprova abertura de consulta pública para tratar da importação de produtos e medicamentos para pesquisa científica ou acadêmica

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta quarta-feira (15/9), a abertura de Consulta Pública para atualizar a

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16 09 21

Deputados cobram mudanças para as cirurgias eletivas no SUS      

Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara cobraram, nesta terça-feira (14), mudanças no modelo

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16 09 21

Aprovado substitutivo ao projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (15), o substitutivo apresentado ao Projeto de

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16 09 21

Comissão realiza debate sobre procedimentos solicitados por profissionais não-médicos

Nesta quarta-feira (15), a Comissão Especial dos Planos de Saúde da Câmara dos Deputados, realizou audiência pública

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14 09 21

Aprovado requerimento para realização de audiência pública para discutir o custo da variação médico-hospitalar

A Comissão Especial dos Planos de Saúde aprovou, nesta terça-feira (14), o requerimento nº 15/202, de autoria

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14 09 21

Comissão aprova inclusão de instituição em audiência pública que irá debater sobre procedimentos realizados por não-médicos

Foi aprovado pela Comissão Especial dos Planos de Saúde, o requerimento apresentado pela deputada Vivi Reis (PSOL-PA),

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14 09 21

Dose de reforço para todos requer mais dados, diz infectologista

A indicação de uma dose de reforço das vacinas contra covid-19 para toda a população ainda requer

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14 09 21

Variante delta não deve causar a ‘hecatombe’ que já vimos no Brasil, diz virologista

A variante delta do coronavírus, que causou uma avalanche de novos casos nos últimos meses em países

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14 09 21

Com pandemia, cirurgias eletivas têm queda de 25,9% no 1º semestre no País

Mesmo com o avanço da vacinação, a covid-19 ainda impacta o andamento das cirurgias eletivas no País,

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14 09 21

Canabidiol será testado contra os efeitos da ‘covid longa’    

Cientistas brasileiros preparam o primeiro estudo de fase 3 (com testes em seres humanos) sobre os efeitos

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14 09 21

Agenda da semana | 14.09.2021

Boa noite! Esta semana a Comissão Externa de Enfrentamento à Covid, na terça-feira (14), às 9h, promoverá

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13 09 21

Destaques do Diário Oficial | 13/09/2021

Secretaria de Educação Superior A Secretaria de Educação Superior republicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira

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13 09 21

Tecnologias para tratamento de câncer, HIV e doença rara no SUS estão em consulta pública

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu nova consulta pública

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13 09 21

Agendada audiência pública que debaterá sobre procedimentos solicitados e consultas realizadas por não-médicos

A Comissão Especial dos Planos de Saúde da Câmara dos Deputados, realizará audiência pública no dia 15

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13 09 21

Destaques da Semana | 06/09 a 10/09

Boa tarde! Esta semana, foi encerrado o prazo para apresentação de emendas à Medida Provisória nº 1067/2021,

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13 09 21

CMED precisa ser regulador em precificação de medicamentos, e não de saúde

Está atualmente em discussão a alteração do sistema de precificação de medicamentos no Brasil. Desde julho, está

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10 09 21

Apesar da variante delta, Brasil vive maior “conforto” epidemiológico, diz Queiroga

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira (8) que o Brasil se encontra atualmente em

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10 09 21

Diretoria Colegiada da ANS aprova proposta de resolução que dispõe sobre o Programa de Gestão da agência

Nesta quinta-feira (09), foi realizada a reunião nº 557 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde

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09 09 21

Comissão aprova parecer ao projeto que visa instituir o “teste do bracinho” nas consultas pediátricas

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nesta quarta-feira (8), parecer favorável com substitutivo, ao

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09 09 21

Máscaras cirúrgicas limitam a disseminação do coronavírus, apontam estudos massivos

Os autores de um estudo baseado em um enorme projeto de pesquisa randomizado em Bangladesh dizem que

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09 09 21

Destaques do Diário oficial | 09/09/2021

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e

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09 09 21

Ministro da Saúde participa de audiência pública para discutir sobre o Plano Nacional de Imunização

A Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal realizou, quarta-feira (08), audiência pública para debater o Plano

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06 09 21

Projeto desobriga apresentação do cartão de vacinação contra a covid-19 para a realização de qualquer atendimento médico ou ambulatorial

Foi apresentado pelo deputado Frederico d’Ávila (PSL-SP), o Projeto de Lei nº 571/2021, que proíbe a exigência

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06 09 21

Definidas as relatorias de propostas que tramitam na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Os presidentes das comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), delegaram as propostas

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06 09 21

Apresentado parecer ao projeto que busca incentivar as servidoras e funcionárias do Estado de São Paulo a realizar, anualmente, o exame Papanicolau  

A deputada estadual Marta Costa (PSD-SP), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2/2020, que garante

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06 09 21

Projeto visa instituir a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias

Foi apresentado pela deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP), o Projeto de Lei nº 564/2021, que pretende instituir

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03 09 21

Destaques do Diário oficial | 03/09/2021

A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (3), resoluções

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03 09 21

Apresentada Medida Provisória que altera a atualização do rol da ANS

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3), a Medida Provisória 1067/2021, que altera a Lei

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03 09 21

Definida a relatoria do projeto que dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de naturopata

O Deputado Alexandre Padilha (PT-SP)foi designado relator do Projeto de Lei  2622/2021, que trata sobre a regulamentação

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03 09 21

Governo federal sanciona, com vetos, a lei que altera as regras sobre a licença compulsória de patentes

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3), a Lei 14.200, de 2 de setembro

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03 09 21

Definida relatoria da proposta que busca autorizar aos profissionais da saúde o exercício da profissão a distância

O Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) foi designado relator do Projeto de Lei 2394/2020, de autoria da Deputada Adriana

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03 09 21

Apresentado parecer ao projeto que estabelece quantidade de equipamentos e materiais médico-hospitalares devem ser fabricados no Brasil

O deputado André Fufuca (PP-MA) apresentou parecer ao Projeto de Lei 2254/2020, de autoria do deputado Eduardo

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03 09 21

Com reforma do IR, medicamentos ficam sem benefício fiscal e podem subir até 12%

O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) não viu com bons olhos a aprovação da reforma

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02 09 21

1º de setembro de 2021 | Ministério da Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta

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02 09 21

Aprovado parecer ao projeto que dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou parecer, com emendas, apresentado

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02 09 21

Aprovado projeto que institui a “Semana da Prematuridade”, com a realização de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro

Foi aprovado na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, parecer favorável ao Projeto

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02 09 21

Apresentado parecer ao projeto que visa criar programa de suporte emocional para profissionais de saúde que atuam com pacientes com Covid-19

A deputada estadual Marta Costa (PSD-SP), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 213/2021, que autoriza o

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02 09 21

Aprovado projeto que visa instituir o “Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago”

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou parecer favorável apresentado pelo

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02 09 21

Governo não garante vacina a quem desrespeitar plano federal

O Ministério da Saúde divulgou uma nota nesta quarta-feira (1º) em que adverte que “não garantirá doses

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02 09 21

Câmara aprova texto-base da reforma do IR com apoio da oposição

Com apoio dos partidos de oposição, a Câmara dos Deputados, aprovou por 398 a 77, do texto-base

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02 09 21

Designado relator ao projeto que isenta de impostos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, designou o

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02 09 21

Definida relatoria ao projeto que implementa medidas ao atendimento médico, exames e vacinação de mulheres lésbicas, bissexuais e pessoas trans com útero

O deputado estadual Thiago Auricchio (PL-SP), foi designado relator, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da

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02 09 21

Comissão debate sobre os prestadores de serviço na Saúde Suplementar

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 7419/06, que trata dos

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02 09 21

2 de setembro de 2021 | Presidência da República

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (2), decreto designando Sergio Yoshimasa

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02 09 21

Ministério da Saúde se posiciona contra Projeto de Lei do compartilhamento de risco

O Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde (DGITS) se posicionou

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02 09 21

Relatora apresenta parecer ao projeto que visa obrigar a realização de exames para diagnósticos precoces e tratamentos do câncer de mama nos hospitais e centros de saúde da rede pública de São Paulo

A deputada estadual  Marta Costa (PSD-SP) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1236/2019, que pretende tornar

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02 09 21

Definida relatoria do projeto que visa instituir a Política Estadual de atendimento e acompanhamento às pessoas portadoras da Síndrome da Fibromialgia

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, designou

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01 09 21

Agendada audiência pública em que a AMB debaterá sobre a qualidade do ensino nos Cursos de Medicina no Brasil

Foi agendada para o dia 2 de setembro, às 14h, na Comissão de Seguridade Social e Família

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31 08 21

Governo pretende vetar projeto sobre vacinas

O governo Jair Bolsonaro avalia vetar de forma integral um projeto do Congresso que estabelece regras para

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31 08 21

AGENDA DA SEMANA

Boa noite! Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, em sessão deliberativa agendada para

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31 08 21

Presidência STF e Congresso – A Tensão Entre os Três Poderes

Boa noite!  A crescente tensão entre o Presidente da República, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso

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31 08 21

Comissão debate tributação sobre o tabaco no Brasil

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debateu na sexta-feira (27) a tributação sobre

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30 08 21

Ministério da Saúde

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (27), portaria

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28 08 21

Definida a relatoria do projeto visa proibir a terapia hormonal e a cirurgia de redesignação sexual, respectivamente, a menores de 18 e 21 anos

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, designou

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28 08 21

Em reunião da CIT, são apresentadas novas atualizações do Programa Previne Brasil

Nesta quinta-feira (26), a Comissão Intergestores Tripartite realizou a 8º reunião ordinária. Na ocasião, o Secretário de

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28 08 21

Em reunião da ANS, diretores apreciam proposta de incorporação de teste para Covid-19 no rol de procedimentos da agência

A  Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta quarta-feira (25) a 556ª Reunião Ordinária da Diretoria

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28 08 21

STF decidirá no plenário físico tese sobre fornecimento de medicamento de alto custo

Suspenso desde agosto de 2020 após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o julgamento do RE

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28 08 21

Prevenção e diagnóstico precoce são o caminho para diminuição de mortes por câncer do colo do útero

A prevenção contra o vírus do HPV (sigla em inglês para papilomavírus humano) foi debatida em audiência

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28 08 21

ANS apresentou o novo formulário para apresentação de propostas de atualização do ROL

A Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou workshop, nesta quinta-feira (26), para apresentar o FormRol Web, a

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28 08 21

Alterações nas regras dos planos de saúde são debatidas em reunião do Grupo de Trabalho de Oncologia da Câmara dos Deputados

Reunião do Grupo de Trabalho de Oncologia da Câmara dos Deputados com entidades médicas e associações de

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28 08 21

Apresentado parecer ao projeto que trata da validade do registro profissional

O Deputado Mauro Nazif (PSB-RO), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 894/2021, que dispõe sobre a

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28 08 21

Definidas as relatorias de propostas que tramitam na Câmara dos Deputados

Os presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados delegaram as propostas que tramitam nas comissões para

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28 08 21

Queiroga anuncia 3ª dose da vacina contra covid para 15 de setembro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, nesta quarta-feira (25), que a terceira dose da vacina contra

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28 08 21

Comissão Especial dos Planos de Saúde debate reajustes e custos para os beneficiários de planos de saúde

A Comissão Especial dos Planos de Saúde realizou, nesta quarta-feira (25), audiência pública para debater questões acerca

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28 08 21

Ministério da Saúde

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União,

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28 08 21

Agendada audiência pública em que a APM debaterá sobre a qualidade do ensino nos Cursos de Medicina no Brasil

Foi agendada para o dia 2 de setembro, às 14h, na Comissão de Seguridade Social e Família

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28 08 21

Ministério da Saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (25), portaria dispondo

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28 08 21

ANS promove evento sobre mudanças no ROL de procedimentos da ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou workshop, nesta terça-feira (24), para apresentar as mudanças e tirar

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25 08 21

Alesp aprova projeto que disciplina a prática da esterilização voluntária

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira

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25 08 21

Juristas dizem que lei e decisões do Supremo dão aval a passaporte da vacina

A exigência de uma espécie de “passaporte da vacina” para pessoas possam entrar em ambientes fechados na

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25 08 21

Definida a relatoria do projeto que autoriza contratação de médicos graduados no exterior para exercer medicina em território brasileiro durante a pandemia

O Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) foi designado relator do Projeto de Lei 3252/2020, do Projeto de Lei

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25 08 21

Ministério da Saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (24), resolução estabelecendo

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24 08 21

Especialistas alertam para novos picos de covid

Resiliência no número de casos de covid-19 e picos intermitentes, com uma nova onda de infecções no

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24 08 21

AGENDA DA SEMANA

Boa tarde! Esta semana na Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho sobre Oncologia da Comissão de

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24 08 21

Em reunião da Anvisa, diretores aprovam regras que dão agilidade na liberação de vacinas contra a Covid-19

A Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, nesta sexta-feira (20), a 16º reunião Ordinária Pública da

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24 08 21

Veto ao projeto de quebra de patentes durante a pandemia é o mais provável, mas Congresso deve derrubar, diz relator

Projeto aprovado pelo Senado permite a quebra de patentes de vacinas e medicamentos em situações de emergência

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24 08 21

RESULTADO DA SEMANA

Boa tarde! Esta semana, o Plenário realizou sessão deliberativa na terça-feira (17), quarta (18) e quinta-feira (19).

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23 08 21

Conselho Federal de Medicina

O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (18), resolução dispondo de

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23 08 21

Parlamentar trabalha para tratamento oncopediátrico de qualidade máxima

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Vinícius Camarinha (PSB) recebeu, na sexta-feira (13), o médico

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23 08 21

Aprovado requerimento de urgência ao projeto que busca dar nova legislação para a realização de esterilização contraceptiva no Estado

Foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), nesta quarta-feira (18), requerimento

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23 08 21

Equilíbrio entre empresas e usuários deve nortear Lei dos Planos de Saúde, dizem participantes de audiência pública

A revisão da Lei dos Planos de Saúde deve procurar o equilíbrio entre o melhor atendimento possível

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20 08 21

Aprovado parecer do projeto que pretende prorrogar a validade dos pedidos médicos para a realização de exames durante pandemia

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o parecer favorável do relator, Deputado Jorge Solla (PT-BA),

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20 08 21

Terceira dose da vacina deve começar por idosos e profissionais de saúde, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira (18), que a aplicação de uma 3ª dose

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20 08 21

Presidência da República

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (19),

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20 08 21

Apresentado parecer ao projeto que autoriza aos profissionais da saúde o exercício da profissão a distância

A Deputada Soraya Manato (PSL-ES) apresentou parecer favorável com substitutivo ao Projeto de Lei 916/2020, que regulamenta

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20 08 21

Concedida vista ao projeto que estabelece direitos dos pacientes

Em reunião deliberativa realizada nesta quarta-feira (18), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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16 08 21

Quebra de patente de vacinas contra Covid esbarra em resistência do governo e de farmacêuticas

A quebra de patentes de vacinas contra a Covid esbarra em resistência do governo federal e da

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16 08 21

Resultado da semana

Boa tarde! Esta semana, a Comissão de Educação aprovou o aprovou o parecer favorável com substitutivo ao Projeto

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14 08 21

Apresentado parecer do projeto que busca formular políticas de prevenção, combate e tratamento do câncer no âmbito do SUS

O Deputado Flávio Nogueira (PDT-PI) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 1106/2021, que altera o artigo

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13 08 21

Ministros do Superior Tribunal de Justiça debatem mudança na atualização do rol da ANS para planos de saúde

Nesta quinta-feira (12), foi realizado o Seminário Análise Econômica dos Atos Regulatórios na Saúde. O evento foi

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13 08 21

ANS realiza evento sobre o novo processo de revisão do Rol

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará nos dias 24 e 26/08 eventos virtuais sobre o novo

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13 08 21

Presidência da República

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (13), portaria exonerando Jacson Venâncio

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13 08 21

Audiência pública debaterá a cobertura de procedimentos no âmbito da Saúde Suplementar

Foi agendada para a próxima quarta-feira (18), às 14h, audiência pública para debater questões relacionadas à cobertura

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13 08 21

Reunião técnica debate veto a projeto que pretende ampliar a quimioterapia oral no rol da ANS

A Comissão Especial do Combate ao Câncer da Câmara dos Deputados promoveu reunião técnica nesta quinta-feira (12)

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13 08 21

Plano deve fornecer medicamento sem registro na Anvisa, decide Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Por unanimidade, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinaram que a Caixa

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13 08 21

Apresentado parecer favorável ao projeto que disciplina a prática da esterilização voluntária

O deputado estadual Carlos Cezar (PSB-SP), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 225/2021, que dispõe

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13 08 21

Projeto que autoriza licença compulsória de patentes a vacinas contra covid-19 vai à sanção

O Plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (11), aprovou o Projeto de Lei 12/2021, que cria a

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13 08 21

Aprovada regulamentação de visitas virtuais a pacientes internados

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 2136/2020, projeto

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13 08 21

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (12), portaria instituindo Grupo Técnico

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13 08 21

Designado relator ao projeto que pretende criar serviço de podologia gratuito

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, designou o

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13 08 21

Aprovado parecer do projeto que autoriza contratação de médicos graduados no exterior para exercer medicina em território brasileiro durante a pandemia

A Comissão de Educação aprovou o parecer favorável com substitutivo ao Projeto de Lei 3252/2020, da relatora

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13 08 21

Em reunião do CNS, conselheiros aprovam regimento da V Conferência Nacional de Saúde Mental do Brasil

O Conselho Nacional de Saúde realizou, nesta quinta-feira (12), a sua 70ª Reunião Extraordinária. Na ocasião, os

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12 08 21

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (11), portaria instituindo a Estratégia

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12 08 21

Ministério da Saúde trabalha para unificar provas de residências em saúde

Para facilitar e tornar mais eficiente o processo seletivo de residências em saúde no Brasil, o Ministério

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12 08 21

Com mais vacinados, ocupação de UTIs é menor que 80% em todos os Estados pela 1ª vez desde 2020

A ocupação de leitos de UTI destinados a pacientes de covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS)

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12 08 21

Novas regras do Imposto de Renda podem ser votadas em Plenário nesta quarta

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, em sessão deliberativa agendada para esta quarta-feira (11), o

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10 08 21

AGENDA DA SEMANA

Boa noite! Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realizará sessão deliberativa, agendada para terça-feira (10),

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10 08 21

Associação de planos de saúde vai à Justiça contra cálculo de reajuste para contratos individuais

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio

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10 08 21

ANS e Judiciário debatem o Rol de Procedimentos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estará presente no Seminário Análise Econômica dos Atos Regulatórios na

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10 08 21

Plenário pode votar requerimento de urgência ao PL que dispõe sobre a prorrogação dos contratos dos médicos intercambistas do Programa Mais Médicos

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, em sessão deliberativa agendada para esta terça-feira (10), às

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10 08 21

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (9), portaria instituindo a Câmara

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09 08 21

Leitos de UTI para Covid ficam vazios em pequenas cidades do país

Sem mortes por Covid-19 há dois meses, com leitos de enfermaria vazios há 30 dias e mais

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09 08 21

Medida Provisória prorroga vigência de medidas excepcionais durante a pandemia

O Poder Executivo publicou a Medida Provisória nº 1059/2021, que visa alterar a Lei nº 14.124, de

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09 08 21

Medida Provisória transfere cargos de Perito Médico Federal, Perito Médico da Previdência Social e Supervisor Médico Pericial para o quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Previdência

O Poder Executivo publicou a Medida Provisória nº 1058/2021, que altera a Lei nº 13.844, de 18

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09 08 21

RESULTADO DA SEMANA

Boa noite! A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar os projetos de lei sobre

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06 08 21

Apresentado parecer da proposta que dispõe sobre a reprodução assistida

O Deputado Diego Garcia (Podemos-PR) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 1184/2003, que dispõe sobre a

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06 08 21

Comissão aprova parecer ao projeto que visa obrigar hospitais a notificar a internação de pacientes sem identificação

Foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Assembleia Legislativa do Estado de São

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06 08 21

Aprovado o plano de trabalho da Comissão Especial dos Planos de Saúde na Câmara dos Deputados

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar os projetos de lei sobre os planos

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06 08 21

Apresentado parecer ao projeto que estabelece prazo indeterminado para laudo médico que atesta Transtorno do Espectro Autista

O deputado estadual Frederico D’ávila (PSD-SP), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 665/2020 que dispõe

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06 08 21

Apresentado projeto que visa regulamentar ao regime de controle sanitário especial os corticosteróides orais

O Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) apresentou o Projeto de Lei nº 2613/2021 que altera a Lei

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06 08 21

Judiciário está abarrotado de ações, diz ministro sobre processo de São Paulo por vacina da Pfizer

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quinta-feira (5), que o “Poder Judiciário está abarrotado de

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06 08 21

Comissão debate regulamentação da telemedicina no Brasil

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública, nesta quinta-feira (5),

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06 08 21

Ministério da Saúde

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (6), portaria

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05 08 21

Comissão aprova parecer pela inadequação orçamentária do projeto que obriga os estudantes de medicina de instituições públicas a prestarem serviços em comunidades

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou o parecer da Deputada Alê Silva (PSL-MG) pela incompatibilidade

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04 08 21

Anvisa altera regras para o controle de rastreabilidade das válvulas e cilindros utilizados para envasar oxigênio medicinal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou a 15ª reunião da Diretoria Colegiada nesta quarta-feira (4).

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04 08 21

Presidência da República

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (4), portaria exonerando Heloísa Candia

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04 08 21

Apresentado parecer favorável ao projeto que busca criar infração administrativa para o ato de tatuar criança

O Deputado Diego Garcia (Podemos-PR) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 3375/2012, que criminaliza a realização

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04 08 21

Redistribuído projeto que condiciona o reajuste de planos de saúde coletivos e individuais à prévia aprovação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar

O Senador Izalci Lucas (PSDB-DF), foi designado relator do Projeto de Lei nº 2178/2019 que dispõe sobre

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04 08 21

Apresentado parecer favorável ao projeto que busca criminalizar a divulgação não-autorizada de imagens de prontuários

O Deputado Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou, na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC), parecer pela aprovação

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04 08 21

Governo brasileiro pretende concentrar vacinação nas quatro marcas já em uso no país

A decisão recente do Ministério da Saúde de não comprar a Covaxin e a Sputnik V revela

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03 08 21

Apresentado parecer favorável ao projeto que busca criminalizar a divulgação não-autorizada de imagens de prontuários

O Deputado Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou, na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC), parecer pela aprovação

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03 08 21

Sete em cada dez oftalmologistas relatam alta de miopia em crianças e adolescentes

O número de diagnósticos de crianças e adolescentes com miopia aumentou durante a crise sanitária, revela estudo

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03 08 21

Agenda da semana – 2 de agosto de 2021

Boa tarde! Esta semana na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial dos Planos de Saúde promove, na

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02 08 21

Ministério da Saúde – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos

A Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (2), resolução

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02 08 21

Comissão Intergestores Tripartite aprova a pactuação de medicamentos

Nesta quinta-feira (29), foi realizada a 7ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2021. Willames Freire Bezerra,

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02 08 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (30), portaria

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02 08 21

Senado Federal pode votar MP que altera Lei das Anuidades dos Conselhos Profissionais

O Plenário do Senado Federal pode votar, em sessão deliberativa agendada para quarta-feira (4), às 16h, a

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02 08 21

Comissão pode votar projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de terapeuta naturista

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal pode votar, em reunião deliberativa agendada para a próxima

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02 08 21

RESULTADO DA SEMANA

Boa tarde! Esta semana, em virtude do recesso parlamentar, que se encerra neste domingo, 1º de agosto,

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02 08 21

Conasems apresenta manuais sobre como responder e prevenir a judicialização nos municípios

O Conasems disponibilizou aos gestores os manuais da série “Judicialização da saúde nos municípios: como responder e

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29 07 21

Deputadas pedem derrubada do veto à cobertura de quimioterapia oral por planos de saúde

As coordenadoras das frentes parlamentares da Saúde e em Prol da Luta contra o Câncer querem a

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28 07 21

Ministério da Saúde não recomenda terceira dose de vacinas contra covid-19

A secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite, descartou que seja feita

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28 07 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27), despacho comunicando ao Senado

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28 07 21

Governo veta projeto de lei para ampliar a quimioterapia oral no rol da ANS

O governo federal vetou o Projeto de Lei 6330/2019, que tem objetivo de alterar a Lei dos

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28 07 21

Presidente justifica veto a projeto sobre acesso a remédios contra o câncer

O presidente Jair Bolsonaro alegou nesta terça-feira (27) que seu veto ao projeto de lei que tornava

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28 07 21

Audiência pública debaterá sobre a segurança da informação em telemedicina

Foi agendada para a próxima quinta-feira (5), às 10h, audiência pública para tratar sobre a segurança da

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28 07 21

Publicações no Diário Oficial da União

Foi publicado pela Presidência da República no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28), decreto nomeando Ciro

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27 07 21

Publicação no Diário Oficial da União

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26), portaria nomeando CÁSSIA DE

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27 07 21

AGENDA DA SEMANA

Boa tarde! Esta semana, em virtude do recesso parlamentar, que se encerra no dia 1º de agosto,

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23 07 21

Resultado da Semana

 Boa noite! Em razão do recesso no Congresso Nacional, não foram realizadas reuniões e sessões deliberativas na

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23 07 21

Lei aprovada no Congresso abre porta para 23 remédios orais de câncer via planos de saúde

Uma lei aprovada pelo Congresso – que ainda depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro – abre

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22 07 21

Publicações no Diário Oficial da União 22.07.2021 – Ministério da Saúde

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e

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22 07 21

Publicações no Diário Oficial da União 21.07.2021 – Ministério da Saúde – Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21), portaria

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22 07 21

Brasil tem 43% da população vacinada com ao menos uma dose contra a covid-19

O Brasil chegou nesta terça-feira (20) ao número de 91.085.077 vacinados com ao menos uma dose contra

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22 07 21

Diretoria Colegiada da ANS aprova prorrogação do prazo da agenda regulatória

Nesta quarta-feira (21), foi realizada a reunião nº 554 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde

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21 07 21

Queda de internações por Covid leva à retomada de cirurgias eletivas no SUS

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, com a queda de internações por Covid-19 nas UTIs devido

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21 07 21

Apresentado parecer favorável ao projeto sobre transparência no Sistema Único de Saúde

A deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 10106/2018, que dispõe sobre a

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20 07 21

Publicações no Diário Oficial da União

 Foi publicado pela Presidência da República no Diário Oficial da União desta terça-feira (20), decreto nomeando Romison

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20 07 21

São Paulo planeja início da revacinação anual contra covid-19 para 17 de janeiro

O governo de São Paulo planeja começar a revacinação anual contra a Covid-19 em 17 de janeiro,

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19 07 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19), portaria exonerando, Shismenia Ananias

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19 07 21

Projeto busca autorizar a utilização de teleatendimento na assistência especializada

Os deputados Dr. Frederico (Patriota-MG), Flávia Morais (PDT-GO), Tereza Nelma (PSDB-AL) e outros apresentaram o Projeto de

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19 07 21

Ministério lança plano para fortalecer residências em saúde

O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (15), em Brasília, o Plano Nacional de Fortalecimento das Residências

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19 07 21

RESULTADO DA SEMANA

Boa noite! Esta semana, o Plenário aprovou, em sessão deliberativa realizada na quinta-feira (15), o texto-base do

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16 07 21

Comissão de seguridade da Câmara debate projeto relacionado a telemedicina

Na quinta-feira (15) foi realizada, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos

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15 07 21

Publicações no Diário Oficial da União – Presidência da República – 15 de julho de 2021

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15), a Lei 14.183 que

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15 07 21

Comissão aprova LDO 2022 com prioridade para vacinas, creches, habitação e oncologia

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias

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15 07 21

Projeto que busca matricular enfermeiros sem vestibular nos cursos de medicina é recebido na Comissão de Seguridade Social e Família

O Projeto de Lei 1767/2021, de autoria do Deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que busca criar um programa

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15 07 21

Em reunião na Câmara dos Deputados, Ministro da Saúde pede apoio do Congresso Nacional para que sejam destinados mais recursos no combate à Covid-19

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (14), o ministro

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15 07 21

Projeto busca conceder isenção de impostos sobre equipamentos e medicamentos destinados ao tratamento de diabetes

O Deputado Paulo Bengston (PTB-PA) apresentou o Projeto de Lei 2537/2021, que busca conceder isenção de impostos

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15 07 21

Presidente é levado para São Paulo para tratar quadro de obstrução intestinal

O presidente Jair Bolsonaro enfrenta um quadro de obstrução intestinal e foi transferido nesta quarta-feira (14) para

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13 07 21

Publicações no Diário Oficial da União – Presidência da República – 13 de julho de 2021

Foi publicado pela Presidência da República na edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (12),

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13 07 21

Plano de saúde individual terá redução de mensalidade pela 1ª vez na história

Pela primeira vez desde que foi criada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta quinta-feira

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13 07 21

ANS aprova proposta de resolução normativa que trata sobre o processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

Nesta quinta-feira (8), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a 553ª reunião da Diretoria Colegiada

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13 07 21

Aprovada indicação de Romison Rodrigues Mota para diretor da Anvisa

Por 35 votos a favor, 4 contrários e 2 abstenções, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira

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13 07 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), portaria designando

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13 07 21

Comissão da Câmara dos Deputados debate sobre projeto que regulamenta a telemedicina após a Pandemia de Covid-19

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública nesta quinta-feira (8)

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13 07 21

RESULTADO DA SEMANA

Boa tarde! Esta semana, a Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 7419/2006 e mais

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13 07 21

Câmara dos Deputados aprova suspensão de portaria do Ministério da Saúde

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) a suspensão de uma portaria que limitava a destinação

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13 07 21

Publicações no Diário Oficial da União

Foi publicado pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), portaria tornando pública

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13 07 21

Regulamentação da telemedicina é tema de audiência na Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (15)

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13 07 21

AGENDA DA SEMANA

Boa tarde! Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realizará na terça-feira (13), às 15h, sessão

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13 07 21

Na disputa sobre quimioterápico de uso oral, planos de saúde dizem que vai ter alta de custos

O debate sobre o aumento dos preços dos planos de saúde entrou na batalha das operadoras contra

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08 07 21

Senado terá votações remotas nas comissões

A Comissão Diretora do Senado Federal decidiu na quarta-feira (7) estender o uso do Sistema de Deliberação

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08 07 21

Definida relatoria da proposta que busca autorizar aumento de jornada para trabalhadores expostos à radiação

O Deputado Mauro Nazif (PSB-RO) foi designado relator do Projeto de Lei 3886/2015, que busca alterar a

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08 07 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (7), despacho

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08 07 21

Comissão aprova indicações para cargos na ANS e na Anvisa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) as indicações de Romison Rodrigues Mota para

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08 07 21

Em reunião da Anvisa, diretores aprovam propostas de abertura de processo regulatório para prorrogar resoluções para autorização em caráter emergencial de medicamentos e importação de dispositivos médicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou a 13ª reunião da Diretoria Colegiada nesta quarta-feira (7).

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08 07 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira (6), despacho

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07 07 21

Definida relatoria de proposta que busca liberar médicos para atuarem em todo território nacional durante a pandemia

O Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) foi designado relator do Projeto de Lei 2225/2020, que busca liberar os profissionais

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07 07 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7), resoluções aprovando

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07 07 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), portaria

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07 07 21

Oposição quer retirar cooperação com empresas da reforma administrativa

Deputados da oposição defenderam a retirada, na reforma administrativa ( PEC 32/2020), de dispositivo que permite a

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06 07 21

AGENDA DA SEMANA

Boa tarde! Esta semana, será instalada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (6), a Comissão Especial dos Planos

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05 07 21

Comissão de Seguridade debate regulamentação da telemedicina Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (8)

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05 07 21

Publicação no Diário Oficial da União

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5),

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05 07 21

SUS reformula sistema de dados para saber tudo sobre quem foi imunizado

O Ministério da Saúde sabe não apenas quantas pessoas foram vacinadas, mas quem elas são. Desta forma,

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05 07 21

RESULTADO DA SEMANA

Boa tarde! Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realizou sessão deliberativa na quinta-feira (1°). Foi aprovado

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02 07 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União

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02 07 21

Comissão da Câmara dos Deputados debate modelos de contratualização na saúde suplementar

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) realizou audiência pública, nesta quinta-feira (1°), para debater sobre

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01 07 21

Definidas as relatorias de propostas que tramitam na Câmara dos Deputados

Os presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados distribuíram as propostas que tramitam nas comissões para

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01 07 21

Agendada a instalação da Comissão Especial dos Planos de Saúde

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou novo Ato da Presidência, que determina a realização

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01 07 21

Parlamentares paulistas autorizam isenção de imposto para materiais médicos usados no tratamento contra Covid-19

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizou, nesta terça-feira (29/6), a isenção de ICMS (Imposto

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01 07 21

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ALESP

O deputado estadual Edmir Chedid (DEM-SP), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 42/2020 que institui

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30 06 21

Agendada audiência pública que debaterá sobre o projeto que autoriza a prática da telemedicina em todo o território nacional

Foi agendada para o dia 08 de julho, às 14h, na Comissão de Seguridade Social e Família

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30 06 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30), portaria exonerando Roberto Ferreira

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30 06 21

Governo decide suspender contrato sob suspeita para compra da Covaxin

O Ministério da Saúde decidiu suspender o contrato com a Precisa Medicamentos para obter 20 milhões de

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30 06 21

Publicação no Diário Oficial da União

Foi publicado pela Presidência da República no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) decreto encaminhando mensagem

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30 06 21

Após lucro de 50% na pandemia, planos de saúde coletivos sobem 16%

Usuários de planos de saúde coletivos por adesão começaram a receber seus boletos com reajuste anual em

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30 06 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União

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29 06 21

Presidente da Câmara indica deputados Celso Sabino e Luiz Carlos Motta para relatorias da reforma tributária

O presidente da Câmara, Deputado Arthur Lira (PP-AL), indicou os deputados Celso Sabino (PSDB-PA) e Luiz Carlos

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29 06 21

AGENDA DA SEMANA

Boa tarde! Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realizará sessão deliberativa na terça-feira (29), às 15h.

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29 06 21

A SUSPEITA QUE MUDA OS RUMOS DA CPI

Após dois meses, a CPI da Covid voltou a receber destaque nos últimos dias com as suspeitas

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29 06 21

RESULTADO DA SEMANA

Boa tarde! Esta semana, no Senado Federal, a Comissão Temporária da Covid-19 promoveu, na segunda-feira (21), às 9h,audiência pública

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29 06 21

Coronavírus dificulta diagnóstico precoce de outras doenças

Em artigo publicado na Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (24), Geraldo Faria, presidente da Sociedade Brasileira de Urologia (São

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29 06 21

Comissão Intergestores Tripartite aprova a pactuação do Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde

Nesta quinta-feira (24), foi realizada a 6ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2021. O Ministro da

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29 06 21

Publicações no Diário Oficial da União

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25), portaria tornado pública a

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29 06 21

ANS realiza webinário sobre Modelos de Remuneração

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará, no dia 08/07, o webinário “Modelos de remuneração baseados

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29 06 21

Farmacêuticas brasileiras planejam ampliar lançamentos em até 30% com novo prazo de patentes

A suspensão do prazo adicional para patentes de medicamentos farmacêuticos definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) liberou

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29 06 21

Discursos sobre optometria no Congresso Nacional

Prezados,   Encaminhamos, anexados a este e-mail, discursos de quarta-feira (23) sobre Optometria no Congresso Nacional.  CÂMARA DOS DEPUTADOS 23/06/2021

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29 06 21

Definidas as relatorias de propostas que tramitam na Câmara dos Deputados

Os presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados distribuíram as propostas que tramitam nas comissões para

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29 06 21

Publicações no Diário Oficial da União

 O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), resolução criando Grupo

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29 06 21

Ministério da Saúde diz que ainda não pagou R$ 1,6 bi à Precisa por Covaxin

O Ministério da Saúde afirmou, em nota, nesta quarta-feira (23), que o valor de R$ 1,6 bilhão

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28 06 21

ANS realiza webinário sobre Modelos de Remuneração

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará, no dia 08/07, o webinário “Modelos de remuneração baseados

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28 06 21

Publicações no Diário Oficial da União

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25), portaria tornado pública a

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25 06 21

Definidas as relatorias de propostas que tramitam na Câmara dos Deputados

Os presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados distribuíram as propostas que tramitam nas comissões para

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25 06 21

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25 06 21

Farmacêuticas brasileiras planejam ampliar lançamentos em até 30% com novo prazo de patentes

A suspensão do prazo adicional para patentes de medicamentos farmacêuticos definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) liberou

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24 06 21

Ministério da Saúde diz que ainda não pagou R$ 1,6 bi à Precisa por Covaxin

O Ministério da Saúde afirmou, em nota, nesta quarta-feira (23), que o valor de R$ 1,6 bilhão

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24 06 21

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ALESP

O deputado estadual Delegado Olim (PP-SP), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 393/2019 que torna

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24 06 21

Diretoria Colegiada da ANS aprova acordo de cooperação técnica com diversos estados da federação

Nesta quarta-feira (23), foi realizada a reunião nº 552 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde

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23 06 21

Comissão do Senado Federal debate o reajuste dos planos de saúde

Representantes de médicos, hospitais e entidades de defesa do consumidor cobraram da Agência Nacional de Saúde Suplementar

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23 06 21

Projeto que visa instituir a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM como o parâmetro para cálculo de pagamentos realizados pelo Sistema Único de Saúde passa a tramitar apensado

O Projeto de Lei 1420/2021, de autoria do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ), que pretende instituir

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23 06 21

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23 06 21

Designado relator ao projeto que obriga a contratação direta entre as operadoras de planos de saúde e os médicos para realização de consultas e procedimentos médicos

Tramita na Comissão de Seguridade Social e Família, o Projeto de Lei 1480/2021de autoria do deputado Raimundo Costa

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23 06 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (22), mensagem encaminhando ao Senado

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23 06 21

Publicações no Diário Oficial da União

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21), portaria designando membros para

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23 06 21

AGENDA DA SEMANA

Boa tarde! Esta semana, no Senado Federal, a Comissão Temporária da Covid-19 promoveu, nesta segunda-feira (21), às 9h,

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23 06 21

Publicações no Diário Oficial da União

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21), portaria designando membros para

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23 06 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União

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23 06 21

Osmar Terra diz à CPI da Covid que “gabinete paralelo” é ficção

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) disse nesta terça-feira (22) desconhecer a existência de um “gabinete paralelo”

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23 06 21

Em reunião da Anvisa, diretores aprovam abertura de processo regulatório sobre anuência prévia em pesquisa clínica de medicamento

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou 12º reunião da Diretoria Colegiada nesta terça-feira (22). Na

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23 06 21

Projeto que visa instituir a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM como o parâmetro para cálculo de pagamentos realizados pelo Sistema Único de Saúde passa a tramitar apensado

O Projeto de Lei 1420/2021, de autoria do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ), que pretende instituir

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21 06 21

Governo nomeia cirurgiã e servidora federal para chefiar nova secretaria de enfrentamento à Covid

Após trocar duas vezes indicações anteriores, o governo nomeou nesta quinta-feira (17) a médica Rosana Leite de

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21 06 21

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A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18), resolução aprovando

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21 06 21

Deputada propõe sessão solene em homenagem ao Dia do Médico

A Deputada Celina Leão (PP-DF) apresentou o requerimento 1291/2021, propondo a realização de sessão solene na Câmara

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21 06 21

Comissão especial da reforma administrativa é instalada

A Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que vai analisar a proposta de reforma administrativa (

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21 06 21

Apresentado plano de trabalho da Comissão Especial da Reforma Administrativa

Na primeira reunião de trabalho da Comissão Especial da Reforma Administrativa ( PEC 32/2020), o relator, Deputado

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21 06 21

RESULTADO DA SEMANA

Boa noite! Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realizou sessão deliberativa na terça-feira (15), às

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21 06 21

Crescimento dos biossimilares pode facilitar acesso a terapias inovadoras

“A expansão do uso de medicamentos biológicos no Brasil depende do aumento da concorrência”, afirma Elvin Penn,

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21 06 21

Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação contra a Covid-19 Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quinta-feira (17), do Projeto de Lei 1011/20, do deputado

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18 06 21

Aprovada inclusão da AMB em debate sobre o fomento à disciplina de cuidados paliativos nos cursos superiores de medicina

A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (16), o requerimento 113/2021, solicitando a inclusão da Associação Médica Brasileira

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18 06 21

AMB participará de debate sobre projeto que autoriza contratação de médicos graduados no exterior para exercer medicina em território brasileiro durante a pandemia

A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (16), o Requerimento 114/2021, que solicita a realização de audiência pública

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18 06 21

Aprovada urgência ao projeto que estabelece critérios para as análises de incorporação de tecnologias no SUS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão deliberativa realizada nesta quarta-feira (16), o requerimento 912/2021, apresentado

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18 06 21

Plenário aprova urgência ao projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer

Em sessão deliberativa realizada nesta quarta-feira (16), o Plenário da Câmara dos Deputado aprovou requerimento 971/2021, apresentado pelos

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18 06 21

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A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17), portaria nomeando Rosana Leite

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18 06 21

Agendada audiência pública que debaterá sobre modelos de contratualização na saúde suplementar

Está prevista para o dia 1 de julho, às 14h, a audiência pública que busca debater sobre

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18 06 21

Governo nomeia cirurgiã e servidora federal para chefiar nova secretaria de enfrentamento à Covid

Após trocar duas vezes indicações anteriores, o governo nomeou nesta quinta-feira (17) a médica Rosana Leite de

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17 06 21

Senador apresenta projeto que dispõe sobre o pagamento de honorários periciais

O Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou o Projeto de Lei 2152/2021, que altera as Leis 13.876, de

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16 06 21

Designado relator ao projeto que permite a realização do revalida durante pandemia causada pelo novo coronavírus

O Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) foi designado relator do Projeto de Lei 1780/2020, que dispõe sobre a

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16 06 21

Definida a relatora de indicação para o cargo de diretor-presidente da ANS

A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) foi designada relatora da Mensagem 104/2020, que sugere o nome de Maurício

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16 06 21

Plenário pode votar urgência ao projeto que estabelece critérios para as análises de incorporação de tecnologias no SUS nesta terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, em sessão deliberativa agendada para esta terça-feira (15), às

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16 06 21

Publicações no Diário Oficial da União

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União desta

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16 06 21

Plenário pode votar requerimento de urgência ao PL que autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional nesta terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, em sessão deliberativa agendada para esta terça-feira (15), às

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16 06 21

Anvisa autoriza ampliação do prazo de validade das vacinas da Janssen contra a Covid

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou nesta segunda-feira (14) uma ampliação do prazo de validade

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16 06 21

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ALESP

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16 06 21

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14 06 21

Lira afirma que deve levar CBS para o Plenário com amplo debate sobre o tema

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária encaminhada pelo Executivo

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14 06 21

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O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (8), portaria que dispõe sobre

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14 06 21

Definida relatoria do projeto que declara de utilidade pública a Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo

O Deputado Estadual Daniel Soares (DEM-SP) foi designado relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

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14 06 21

Comissão aprova parecer ao projeto que institui à realização de teste rápido de HIV/AIDS, sífilis e hepatites em todos os pacientes usuários do sistema de saúde

Foi aprovado na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo,

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14 06 21

Definidas as relatorias de propostas que tramitam na Câmara dos Deputados

Os presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados distribuíram as propostas que tramitam nas comissões para

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14 06 21

Apresentado parecer ao projeto que autoriza contratação de médicos graduados no exterior para exercer medicina em território brasileiro durante a pandemia

A Deputada Natália Bonavides (PT-RN) apresentou parecer favorável com substitutivo ao Projeto de Lei 3252/2020, que acrescenta

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14 06 21

RESULTADO DA SEMANA

Boa tarde! Na última segunda-feira (7), às 14h, a Comissão de Seguridade Social e Família debateu sobre

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CPI da Covid aprova quebra de sigilo telefônico de Pazuello, Ernesto e membros do grupo que aconselhava o presidente

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Comissão da Câmara dos Deputados debate impacto da pandemia na saúde mental de crianças e adolescentes

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14 06 21

Apresentado parecer favorável ao projeto que dispõe sobre o pagamento de honorários periciais

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14 06 21

Reajuste em planos de saúde coletivos é maior do que o teto da ANS

Em 2020, os reajustes nos planos de saúde coletivos, tanto empresariais quanto por adesão, foram maiores do

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11 06 21

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10 06 21

Apresentado parecer ao projeto que autoriza contratação de médicos graduados no exterior para exercer medicina em território brasileiro durante a pandemia

A Deputada Natália Bonavides (PT-RN) apresentou parecer favorável com substitutivo ao Projeto de Lei 3252/2020, que acrescenta

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10 06 21

Anvisa aprova temporariamente proposta que isenta bulas de medicamentos usados nos hospitais

A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou nesta quarta-feira (09/6), durante a sua 11ª Reunião Ordinária Pública,

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10 06 21

Brasil sinaliza à OMC que aceita negociar suspensão de patentes de vacinas

O Brasil anunciou nesta terça-feira (8) na Organização Mundial do Comércio (OMC) que está pronto a iniciar

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10 06 21

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Agência Nacional de Saúde SuplementarFoi publicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar no Diário Oficial da União

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10 06 21

Aprovado substitutivo ao projeto que busca garantir o direito à realização de cirurgia plástica reparadora

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), parecer

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09 06 21

Comissão especial aprova texto-base que legaliza o cultivo de Cannabis para fins medicinais no Brasil

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei 399/2015 aprovou nesta terça-feira

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09 06 21

Definida relatoria para projeto de regulamentação sobre produtos derivados da cannabis medicinal e o cânhamo industrial

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal designou o senador Fabiano Contarato (REDE-ES) como relator

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08 06 21

Agenda da semana

Boa tarde! Nesta segunda-feira (7), às 14h, a Comissão de Seguridade Social e Família debateu sobre a

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07 06 21

Começam as inscrições para o Revalida 2021

As inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição

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07 06 21

Publicações no Diário Oficial da União Presidência da República

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7),

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07 06 21

Publicação na edição extra do Diário Oficial da União Agência Nacional de Vigilância Sanitária

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou na edição extra do Diário Oficial de quarta-feira (2), resolução

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07 06 21

Deputado Aureo Ribeiro apresenta novo parecer favorável ao projeto de lei sobre pesquisa clínica

O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) apresentou novo parecer favorável com 15 subemendas ao Projeto de Lei 7082/2017,

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07 06 21

Apresentado parecer pela inadequação orçamentária do projeto que obriga os estudantes de medicina de instituições públicas a prestarem serviços em comunidades

A Deputada Alê Silva (PSL-MG) apresentou parecer pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de

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07 06 21

Relator apresenta parecer pela aprovação do projeto que cria o Programa de Recuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes)

O Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) apresentou parecer favorável, com substitutivo, ao Projeto de Lei

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07 06 21

RESULTADO DA SEMANA

Boa noite! O Congresso Nacional realizou sessão na terça-feira (1º) para análise de 18 vetos presidenciais e três

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02 06 21

Comissão de Seguridade Social e Família apresenta requerimento solicitando informações ao Ministério da Saúde sobre os residentes bolsistas da área de saúde

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)da Câmara dos Deputados apresentou Requerimento de Informação nº 682/2021,

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Definidas as relatorias de propostas que tramitam na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)

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02 06 21

Planos de saúde marcam posição em queda de braço sobre quiomioterápico de uso oral

A FenaSaúde, que reúne os 15 maiores planos de saúde do país, vai voltar a marcar posição

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Nesta sexta-feira (28), foi realizada a reunião nº 550 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde

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Comissão Intergestores Tripartite debate o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19

Nesta quinta-feira (27), foi realizada a 5ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2021.    Painel epidemiológico

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Projeto veda o ensino à distância nos cursos de graduação da área de saúde

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Relator apresenta parecer pela rejeição ao projeto que dispõe sobre proibição de algemas em presa durante trabalho de parto

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Aprovado parecer pela rejeição ao projeto que dispõe sobre implantação de cartão de ponto eletrônico digital em todos os hospitais das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde

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A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)da Câmara dos Deputados apresentou Requerimento de Informação nº 682/2021,

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Projeto associa categorias profissionais para fins de atuação do Conselho Nacional de Saúde

O Deputado Fred Costa (Patriota-MG), apresentou o Projeto de Lei nº 1921/2021 que relaciona categorias profissionais de

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28 05 21

Projeto visa instituir a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de ocorrências de anafilaxia/choque anafilático

O Deputado Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) apresentou o Projeto de Lei nº 1945/2021, que estabelece a

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Presidente da Câmara dos Deputados recria Comissão Especial dos Planos de Saúde

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Definida relatoria do projeto que transfere para Justiça do Trabalho competência para julgar limbo previdenciário

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