Acompanhe aqui notícias, projetos e outras demandas de interesse da classe médica em pauta no Congresso Nacional e em outras instâncias de Brasília, em assembleias e câmaras municipais, assim como no âmbito dos poderes Executivo e Judiciário.
Os textos reproduzem informações recebidas diariamente da assessoria parlamentar AMB, sem juízo de valor ou sinalização de mérito.
Iremos apresentá-los a você, colega médico, com o intuito de abrir polêmica e colher sua opinião, que é fundamental para posicionamentos da Associação Médica Brasileira. Participe, registre seu pensamento e demandas. Você é a AMB
NK Consultores – O secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti Vitor, foi eleito,
Leia maisNK Consultores – A extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por meio da Medida Provisória (MP)
Leia maisNK Consultores – A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Isabel Gallotti, afirmou nesta segunda-feira (27/3),
Leia maisNK Consultores – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou na tarde desta quarta-feira (29), durante debate
Leia maisNK Consultores – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (29), o Requerimento 41/2023,
Leia maisNK Consultores – O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) apresentou o requerimento 967/2023, que registra a Frente Parlamentar do Sistema
Leia maisNK Consultores – Foi instalada na terça-feira (28) a Comissão Especial sobre Violência Obstétrica. O objetivo da comissão
Leia maisNK Consultores – Em reunião da Comissão de Saúde realizada nesta quarta-feira (29), os parlamentares aprovaram requerimentos que
Leia maisNK Consultores – Foram publicadas no diário oficial da união desta terça-feira (28), Resoluções da Comissão Nacional
Leia maisNK Consultores – Com a extinção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), os convênios, contratos de repasse
Leia maisNK Consultores – O governo estima ser necessário formar 100 mil médicos especialistas em saúde da família
Leia maisNK Consultores – Em meio a discussões sobre o rol taxativo de convênios médicos, o presidente da
Leia maisNK Consultores – O deputado Paulo Foletto (PSB-ES) apresentou o Requerimento 41/2023, que requer a realização de audiência
Leia maisNK Consultores – Atualmente, ao menos 523 mil ações abordando questões da saúde tramitam no Judiciário brasileiro,
Leia maisNK Consultores – O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), avalia não estar no
Leia maisNK Consultores – O preço dos remédios comercializados no Brasil subirá até 5,6% a partir de abril,
Leia maisNK Consultores – O governo federal promete levar profissionais de saúde para o Norte do país e
Leia maisNK Consultores – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debate na quarta-feira (29) a Medida Provisória
Leia maisNK Consultores – A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) avalia o primeiro
Leia maisNK Consultores – O Comitê de Protocolos Clínicos de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Comissão Nacional de Incorporação de
Leia maisNK Consultores – Segunda doença mais letal no mundo, a tuberculose voltou a crescer no Brasil em
Leia maisNK Consultores – Ao longo desta semana, parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal apresentaram
Leia maisNK Consultores – Nesta quinta-feira (23), a Câmara dos Deputados constituiu a Comissão Especial para estudo das razões
Leia maisNK Consultores – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal poderá realizar
Leia maisNK Consultores – Foi prorrogado em 6 dias (24/03/2023 – 29/03/2023) o prazo de apresentação de emendas
Leia maisNK Consultores – O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (22) estratégia para zerar os casos de
Leia maisNK Consultores – A indústria farmacêutica nacional apoia a reforma tributária, mas quer ser enquadrada em um
Leia maisNK Consultores – A reforma tributária poderá ter regras específicas para o setor de saúde, segundo o
Leia maisNK Consultores – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados poderá realizar audiência pública para debater
Leia maisNK Consultores – O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23), a
Leia maisNK Consultores – A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), junto a organizações da sociedade civil que
Leia maisNK Consultores – A Procuradoria da República no Distrito Federal determinou a abertura de inquérito civil para
Leia maisNK Consultores – Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Carlos Gadelha defende regras tributárias
Leia maisNK Consultores – Foi realizada na terça-feira (21), a 14ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do
Leia maisNK Consultores – Deputados e senadores têm até a próxima quinta-feira (23/3) para apresentar emendas à Medida
Leia maisNK Consultores – Entidades que representam a classe médica criticaram o anúncio do governo federal da volta
Leia maisNK Consultores – Decreto publicado nesta terça-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no
Leia maisNK Consultores – Foi agendada para o dia 04 de abril, às 09h, a sessão solene para comemorar
Leia maisNK Consultores – A deputada Rosângela Moro (União-SP) apresentou o Projeto de Lei 1241/2023, propondo alteração na composição
Leia maisNK Consultores – Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (21), o Decreto nº 11.440,
Leia maisNK Consultores – Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (21), a Medida Provisória nº
Leia maisNK Consultores – Nesta segunda-feira (20), a Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou reunião da Diretoria Colegiada.
Leia maisNK Consultores – Também conhecida como paralisia infantil, a poliomielite teve seu último caso registrado no Brasil
Leia maisNK Consultores – Executivos do mercado de planos de saúde relatam receio de uma nova deterioração dos
Leia maisNK Consultores – Retomado nesta segunda-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 15 mil
Leia maisNK Consultores – Mais investimentos em prevenção e tratamentos podem mudar o curso da escalada da obesidade
Leia maisNK Consultores – Recém-empossado como diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Roberto de Almeida Gil defende
Leia maisNK Consultores – Os cinco diretores e a secretária executiva da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) participaram de
Leia maisNK Consultores – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta sexta-feira (17) que é preciso discutir
Leia maisNK Consultores- O deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) apresentou o Requerimento 3/2023 CLP, que requer a realização de Audiência Pública,
Leia maisNK Consultores- O deputado Roberto Monteiro (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 1167/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de
Leia maisNK Consultores – A deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou o requerimento 719/2023, que solicita a realização de sessão solene,
Leia maisNK Consultores – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal poderá votar, em
Leia maisNK Consultores – A quantia disponível para investimentos em pesquisas sobre doenças tropicais negligenciadas, entre as quais
Leia maisNK Consultores – Reportagem do portal da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde
Leia maisNK Consultores – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados poderá votar requerimentos que convidam a
Leia maisNK Consultores – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai deliberar sobre o requerimento 3/2023, de autoria
Leia maisNK Consultores – O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que surgirão 704 mil novos casos de
Leia maisNK Consultores – O Plenário do Senado Federal aprovou, em sessão deliberativa realizada nesta quarta-feira (15), o projeto
Leia maisNK Consultores – O deputado Bibo Nunes (PL-RS) apresentou o Projeto de Lei 1129/2023, que pretende estabelecer o
Leia maisNK Consultores – As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
Leia maisNK Consultores – A Comissão da Saúde (CSAUDE) elegeu, nesta quarta-feira (15), o deputado Zé Vitor (PL-MG)
Leia maisNK Consultores- Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15), resolução do Conselho Federal de
Leia maisNK Consultores – A deputada Maria Rosas (Republicanos–SP) apresentou o requerimento 643/2023, que solicita a realização de Sessão
Leia maisNK Consultores – O Brasil está em busca de parceiros e empréstimos internacionais para financiar projetos de
Leia maisNK Consultores – Pela segunda vez consecutiva, os planos de saúde seguem liderando o ranking de reclamações
Leia maisNK Consultores – O governo deve lançar o novo Programa Mais Médicos ainda este mês, indicou o
Leia maisNK Consultores – O Plenário da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (14), sessão solene em alusão
Leia maisNK Consultores – Arthur Chioro tomou posse como novo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Leia maisNK Consultores – O índice autorizado de reajuste dos medicamentos comercializados no país deve ficar em 5,6%
Leia maisNK Consultores – A vacinação contra o HPV (papilomavírus humano) no Brasil terminou o ano passado com
Leia maisNK Consultores – Estados e municípios acumulam saldos de mais de R$ 25 bilhões em repasses feitos
Leia maisNK Consultores – O deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) apresentou o requerimento 627/2023, propondo a realização de sessão
Leia maisNK Consultores – O deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO–GO) apresentou o requerimento 628/2023, que solicita a realização de Sessão
Leia maisNK Consultores – A deputada Silvye Alves (União-GO) apresentou a Indicação 247/2023, que sugere ao Ministério da Saúde
Leia maisNK Consultores – O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou o Projeto de Lei 1060/2023, que visa aumentar o
Leia maisNK Consultores – A Secretaria de Atenção Primária à Saúde e a Secretaria de Gestão do Trabalho
Leia maisNK Consultores – Propostas para reduzir a dependência da importação de insumos, focando no apoio à produção
Leia maisNK Consultores – A vacinação contra Covid-19 deverá chegar às instituições de ensino das crianças, informou a
Leia maisNK Consultores – O deputado Hudson Leal (Republicanos-ES) apresentou, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o Projeto
Leia maisNK Consultores – A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) irá retomar o
Leia maisNK Consultores – A incorporação de novos medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) depende de uma
Leia maisNK Consultores – O Senado Federal vai analisar o projeto de lei 5543/2023, que pretende instituir o Dia
Leia maisNK Consultores – O deputado Bibo Nunes (PL-RS) apresentou o requerimento 476/2023, propondo o registro da Frente Parlamentar
Leia maisNK Consultores – Foi agendado para o dia 22 de março, às 09h, o lançamento da Frente
Leia maisNK Consultores – A senadora Teresa Leitão (PT/PE) apresentou na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o Requerimento 1/2023,
Leia maisNK Consultores – O deputado Ruy Carneiro (PSC-PB) apresentou o Projeto de Lei 935/2023, que garante o direito
Leia maisNK Consultores – O número de mortes de mulheres por hipertensão arterial no Brasil deu um salto
Leia maisNK Consultores – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante às
Leia maisNK Consultores – Portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União
Leia maisNK Consultores – O deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou o Requerimento 451/2023, que solicita a revisão do despacho
Leia maisNK Consultores – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (7), o substitutivo da deputada
Leia maisNK Consultores – Em sessão deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (07), o deputado
Leia maisNK Consultores – Sete em cada dez casos de câncer de colo de útero são causados por
Leia maisNK Consultores – O Congresso Nacional deve criar nos próximos dias uma Frente Parlamentar em Defesa da
Leia maisNK Consultores – Uma nova decisão judicial reabre a polêmica em torno do remédio contra AME (atrofia
Leia maisNK Consultores – O presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, afirmou em entrevista
Leia maisNK Consultores – A deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou o Requerimento 441/2023, que requer o registro da Frente
Leia maisNK Consultores – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou o Projeto de Lei 892/2023, que inclui a micropigmentação
Leia maisNK Consultores – Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o direito de uma
Leia maisNK Consultores – Mesmo com o arrefecimento da pandemia de Covid-19, as taxas de doação de órgãos
Leia maisNK Consultores – A deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE) apresentou o Projeto de Lei 877/2023, que dispõe sobre a
Leia maisNK Consultores – Os alimentos ultraprocessados são responsáveis por dezenas de milhares de mortes por ano no Brasil,
Leia maisNK Consultores – O Brasil pode ter até um terço das suas crianças e adolescentes vivendo com obesidade
Leia maisNK Consultores – Tomou posse na manhã desta sexta-feira (3) o novo diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer
Leia maisNK Consultores – O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela constitucionalidade da lei que instituiu o rol
Leia maisNK Consultores – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, nesta quarta-feira (1º), a 2ª Reunião Ordinária
Leia maisNK Consultores – O câncer de colo de útero, uma das principais causas de morte pela doença
Leia maisNK Consultores – O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que o programa do governo federal
Leia maisNK Consultores – A deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE) apresentou a indicação 119/2023, que sugere ao Ministério da Saúde
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Leia maisNK Consultores – O deputado Emidinho Madeira (PL-MG) apresentou o Requerimento 361/2023, para instalação da Frente Parlamentar Em
Leia maisNK Consultores – O deputado Léo Prates (PDT-BA) apresentou o projeto de lei 289/2023, que tem como objetivo conceder
Leia maisNK Consultores – O deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou o Projeto de Lei 747/2023, que pretende autorizar a
Leia maisNK Consultores – O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais prepara, uma nova ofensiva
Leia maisNK Consultores – O Sistema Único de Saúde (SUS) está presente em todos os 5.570 municípios do
Leia maisNK Consultores – O deputado Rafael Prudente (MDB-DF) apresentou o Projeto de Lei 667/2023, que visa instituir o
Leia maisNK Consultores – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), apresentou o Requerimento nº 95/2023, que solicita que sejam
Leia maisNK Consultores – O deputado Marangoni (União-SP), apresentou o Projeto de Lei 675/2023, que visa garantir o prévio agendamento
Leia maisNK Consultores – Entra em vigor nesta quarta-feira (1º) a nova lista de preços de referência para
Leia maisNK Consultores – Três anos após o início da pandemia de Covid-19, período em que as taxas
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Leia maisNK Consultores – Na segunda-feira (27), foi realizada reunião conjunta da Ministra da Saúde, Nísia Trindade e o
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Leia maisNK Consultores – Formação acadêmica, residência médica e multiprofissional, abertura de novos cursos e Revalida, foram algumas
Leia maisNK Consultores – “Paciente obrigada a arcar com custos de cirurgia será indenizada pelo plano de saúde”,
Leia maisNK Consultores – Nesta segunda-feira (27), foi realizada reunião da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar
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Leia maisNK Consultores – A inclusão do Zolgensma contra Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1 no rol da
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Leia maisNK Consultores – O deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), apresentou o Projeto de Lei 602/2023, que pretende instituir a
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Leia maisNK Consultores – A deputada Erika Kokay (PT-SP), apresentou o Projeto de Lei 569/2023, que estabelece diretrizes para
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Leia maisNK Consultores – Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (16), portaria que altera a Portaria GM/MS
Leia maisNK Consultores – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, nesta quarta-feira (15), a 1ª Reunião
Leia maisNK Consultores – O deputado Júlio Cesar (Republicanos-DF), apresentou o Projeto de Lei 551/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade
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Leia maisNK Consultores – A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta terça-feira (7/2), o Edital de Chamamento
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Leia maisNK Consultores – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (09), o projeto de resolução 15/2023, que institui
Leia maisNK Consultores – Foi apresentado pelo deputado Duarte (PSB-MA), o Projeto de Lei 370/2023, que dispõe sobre a inclusão
Leia maisNK Consultores – Nove associações que representam uma série de empresas de diversos setores da economia criticaram
Leia maisNK Consultores – Levantamento feito pela AMB (Associação Médica Brasileira) e pela USP (Universidade de São Paulo)
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Leia maisNK Consultores – Foi realizada, nesta quarta-feira (08), cerimônia em comemoração ao ’Dia Mundial de Combate ao Câncer’.
Leia maisNK Consultores – O deputado Duarte (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei 367/2023, que assegura a realização do exame
Leia maisNK Consultores – A deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ) apresentou o Projeto de Lei 353/2023, que torna obrigatório afixar, em
Leia maisNK Consultores – O deputado Léo Prates (PDT-BA), apresentou o Requerimento de Indicação 26/2023, solicitando que seja encaminhada à
Leia maisNK Consultores – O processo seletivo para a 3ª edição do curso sobre Protocolo Clínicos e Diretrizes
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Leia maisNK Consultores – A Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA-MA) apresentou o Projeto de Lei 84/2023, que visa alterar a
Leia maisNK Consultores – O deputado Rubens Otoni (PT-GO) apresentou o Projeto de Lei 70/2023, que dispõe sobre a
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Leia maisNK Consultores – A recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ainda encontra divergências internas no novo
Leia maisNK Consultores – O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Magalhães, em entrevista ao JOTA deu detalhes sobre
Leia maisNK Consultores – Em reunião nesta segunda-feira (06), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou
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Leia maisNK Consultores – O deputado Weliton Prado (PROS-MG) apresentou o requerimento 4/2023, propondo a recriação da Comissão Especial
Leia maisNK Consultores – A deputada Silvia Cristina (PL-RO) propôs, através do requerimento 30/2023, a criação de uma Comissão
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