Brasília, urgente

Acompanhe aqui notícias, projetos e outras demandas de interesse da classe médica em pauta no Congresso Nacional e em outras instâncias de Brasília, em assembleias e câmaras municipais, assim como no âmbito dos poderes Executivo e Judiciário.

Os textos reproduzem informações recebidas diariamente da assessoria parlamentar AMB, sem juízo de valor ou sinalização de mérito.

Iremos apresentá-los a você, colega médico, com o intuito de abrir polêmica e colher sua opinião, que é fundamental para posicionamentos da Associação Médica Brasileira. Participe, registre seu pensamento e demandas. Você é a AMB

21 06 21

Governo nomeia cirurgiã e servidora federal para chefiar nova secretaria de enfrentamento à Covid

Após trocar duas vezes indicações anteriores, o governo nomeou nesta quinta-feira (17) a médica Rosana Leite de

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21 06 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18), resolução aprovando

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21 06 21

Deputada propõe sessão solene em homenagem ao Dia do Médico

A Deputada Celina Leão (PP-DF) apresentou o requerimento 1291/2021, propondo a realização de sessão solene na Câmara

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21 06 21

Comissão especial da reforma administrativa é instalada

A Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que vai analisar a proposta de reforma administrativa (

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21 06 21

Apresentado plano de trabalho da Comissão Especial da Reforma Administrativa

Na primeira reunião de trabalho da Comissão Especial da Reforma Administrativa ( PEC 32/2020), o relator, Deputado

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21 06 21

RESULTADO DA SEMANA

Boa noite! Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realizou sessão deliberativa na terça-feira (15), às

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21 06 21

Crescimento dos biossimilares pode facilitar acesso a terapias inovadoras

“A expansão do uso de medicamentos biológicos no Brasil depende do aumento da concorrência”, afirma Elvin Penn,

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21 06 21

Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação contra a Covid-19 Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quinta-feira (17), do Projeto de Lei 1011/20, do deputado

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18 06 21

Aprovada inclusão da AMB em debate sobre o fomento à disciplina de cuidados paliativos nos cursos superiores de medicina

A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (16), o requerimento 113/2021, solicitando a inclusão da Associação Médica Brasileira

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18 06 21

AMB participará de debate sobre projeto que autoriza contratação de médicos graduados no exterior para exercer medicina em território brasileiro durante a pandemia

A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (16), o Requerimento 114/2021, que solicita a realização de audiência pública

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18 06 21

Aprovada urgência ao projeto que estabelece critérios para as análises de incorporação de tecnologias no SUS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão deliberativa realizada nesta quarta-feira (16), o requerimento 912/2021, apresentado

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18 06 21

Plenário aprova urgência ao projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer

Em sessão deliberativa realizada nesta quarta-feira (16), o Plenário da Câmara dos Deputado aprovou requerimento 971/2021, apresentado pelos

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18 06 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17), portaria nomeando Rosana Leite

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18 06 21

Agendada audiência pública que debaterá sobre modelos de contratualização na saúde suplementar

Está prevista para o dia 1 de julho, às 14h, a audiência pública que busca debater sobre

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18 06 21

Governo nomeia cirurgiã e servidora federal para chefiar nova secretaria de enfrentamento à Covid

Após trocar duas vezes indicações anteriores, o governo nomeou nesta quinta-feira (17) a médica Rosana Leite de

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17 06 21

Senador apresenta projeto que dispõe sobre o pagamento de honorários periciais

O Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou o Projeto de Lei 2152/2021, que altera as Leis 13.876, de

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16 06 21

Designado relator ao projeto que permite a realização do revalida durante pandemia causada pelo novo coronavírus

O Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) foi designado relator do Projeto de Lei 1780/2020, que dispõe sobre a

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16 06 21

Definida a relatora de indicação para o cargo de diretor-presidente da ANS

A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) foi designada relatora da Mensagem 104/2020, que sugere o nome de Maurício

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16 06 21

Plenário pode votar urgência ao projeto que estabelece critérios para as análises de incorporação de tecnologias no SUS nesta terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, em sessão deliberativa agendada para esta terça-feira (15), às

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16 06 21

Publicações no Diário Oficial da União

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União desta

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16 06 21

Plenário pode votar requerimento de urgência ao PL que autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional nesta terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, em sessão deliberativa agendada para esta terça-feira (15), às

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16 06 21

Anvisa autoriza ampliação do prazo de validade das vacinas da Janssen contra a Covid

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou nesta segunda-feira (14) uma ampliação do prazo de validade

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16 06 21

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ALESP

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou parecer

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16 06 21

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ALESP

Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo,

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14 06 21

Lira afirma que deve levar CBS para o Plenário com amplo debate sobre o tema

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária encaminhada pelo Executivo

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14 06 21

Publicações no Diário Oficial da União

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (8), portaria que dispõe sobre

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14 06 21

Definida relatoria do projeto que declara de utilidade pública a Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo

O Deputado Estadual Daniel Soares (DEM-SP) foi designado relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

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14 06 21

Comissão aprova parecer ao projeto que institui à realização de teste rápido de HIV/AIDS, sífilis e hepatites em todos os pacientes usuários do sistema de saúde

Foi aprovado na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo,

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14 06 21

Definidas as relatorias de propostas que tramitam na Câmara dos Deputados

Os presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados distribuíram as propostas que tramitam nas comissões para

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14 06 21

Apresentado parecer ao projeto que autoriza contratação de médicos graduados no exterior para exercer medicina em território brasileiro durante a pandemia

A Deputada Natália Bonavides (PT-RN) apresentou parecer favorável com substitutivo ao Projeto de Lei 3252/2020, que acrescenta

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14 06 21

RESULTADO DA SEMANA

Boa tarde! Na última segunda-feira (7), às 14h, a Comissão de Seguridade Social e Família debateu sobre

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14 06 21

CPI da Covid aprova quebra de sigilo telefônico de Pazuello, Ernesto e membros do grupo que aconselhava o presidente

A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (9), a quebra do sigilo telefônico de pessoas ligadas ao

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14 06 21

Comissão da Câmara dos Deputados debate impacto da pandemia na saúde mental de crianças e adolescentes

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública, nesta quinta-feira (10),

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14 06 21

Apresentado parecer favorável ao projeto que dispõe sobre o pagamento de honorários periciais

O Deputado Darci de Matos (PSD-SC) apresentou parecer favorável, na forma de substitutivo, ao Projeto de Lei

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14 06 21

Reajuste em planos de saúde coletivos é maior do que o teto da ANS

Em 2020, os reajustes nos planos de saúde coletivos, tanto empresariais quanto por adesão, foram maiores do

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11 06 21

CPI da Covid aprova quebra de sigilo telefônico de Pazuello, Ernesto e membros do grupo que aconselhava o presidente

A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (9), a quebra do sigilo telefônico de pessoas ligadas ao

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11 06 21

Comissão da Câmara dos Deputados debate impacto da pandemia na saúde mental de crianças e adolescentes

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública, nesta quinta-feira (10),

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10 06 21

Apresentado parecer ao projeto que autoriza contratação de médicos graduados no exterior para exercer medicina em território brasileiro durante a pandemia

A Deputada Natália Bonavides (PT-RN) apresentou parecer favorável com substitutivo ao Projeto de Lei 3252/2020, que acrescenta

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10 06 21

Anvisa aprova temporariamente proposta que isenta bulas de medicamentos usados nos hospitais

A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou nesta quarta-feira (09/6), durante a sua 11ª Reunião Ordinária Pública,

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10 06 21

Brasil sinaliza à OMC que aceita negociar suspensão de patentes de vacinas

O Brasil anunciou nesta terça-feira (8) na Organização Mundial do Comércio (OMC) que está pronto a iniciar

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10 06 21

Publicações no Diário Oficial da União

Agência Nacional de Saúde SuplementarFoi publicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar no Diário Oficial da União

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10 06 21

Aprovado substitutivo ao projeto que busca garantir o direito à realização de cirurgia plástica reparadora

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), parecer

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09 06 21

Comissão especial aprova texto-base que legaliza o cultivo de Cannabis para fins medicinais no Brasil

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei 399/2015 aprovou nesta terça-feira

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09 06 21

Definida relatoria para projeto de regulamentação sobre produtos derivados da cannabis medicinal e o cânhamo industrial

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal designou o senador Fabiano Contarato (REDE-ES) como relator

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08 06 21

Agenda da semana

Boa tarde! Nesta segunda-feira (7), às 14h, a Comissão de Seguridade Social e Família debateu sobre a

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07 06 21

Começam as inscrições para o Revalida 2021

As inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição

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07 06 21

Publicações no Diário Oficial da União Presidência da República

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7),

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07 06 21

Publicação na edição extra do Diário Oficial da União Agência Nacional de Vigilância Sanitária

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou na edição extra do Diário Oficial de quarta-feira (2), resolução

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07 06 21

Deputado Aureo Ribeiro apresenta novo parecer favorável ao projeto de lei sobre pesquisa clínica

O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) apresentou novo parecer favorável com 15 subemendas ao Projeto de Lei 7082/2017,

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07 06 21

Apresentado parecer pela inadequação orçamentária do projeto que obriga os estudantes de medicina de instituições públicas a prestarem serviços em comunidades

A Deputada Alê Silva (PSL-MG) apresentou parecer pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de

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07 06 21

Relator apresenta parecer pela aprovação do projeto que cria o Programa de Recuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes)

O Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) apresentou parecer favorável, com substitutivo, ao Projeto de Lei

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07 06 21

RESULTADO DA SEMANA

Boa noite! O Congresso Nacional realizou sessão na terça-feira (1º) para análise de 18 vetos presidenciais e três

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02 06 21

Comissão de Seguridade Social e Família apresenta requerimento solicitando informações ao Ministério da Saúde sobre os residentes bolsistas da área de saúde

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)da Câmara dos Deputados apresentou Requerimento de Informação nº 682/2021,

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02 06 21

Definidas as relatorias de propostas que tramitam na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)

Os presidentes das comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, distribuíram as propostas que

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02 06 21

Definido o relator do projeto que dispõe sobre processos de incorporação de tecnologias ao SUS

O Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) foi designado relator, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara

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02 06 21

Planos de saúde marcam posição em queda de braço sobre quiomioterápico de uso oral

A FenaSaúde, que reúne os 15 maiores planos de saúde do país, vai voltar a marcar posição

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02 06 21

Publicações no Diário Oficial da União

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção Especializada à Saúde  A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no

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31 05 21

Publicações no Diário Oficial da União – Ministério da Saúde

Foi publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União desta segunda-feira (31), portaria designando membro

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29 05 21

Brasília Semana (24 a 28 de maio de 2021)

Boa tarde! Nesta semana, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a

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28 05 21

Diretoria Colegiada da ANS aprova realização de audiência pública com objetivo de aperfeiçoar os critérios para as alterações na rede hospitalar

Nesta sexta-feira (28), foi realizada a reunião nº 550 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde

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28 05 21

Publicações no Diário Oficial da União – Ministério da Saúde – Conselho Nacional de Saúde

O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), resolução dispondo sobre

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28 05 21

Comissão Intergestores Tripartite debate o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19

Nesta quinta-feira (27), foi realizada a 5ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2021.    Painel epidemiológico

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28 05 21

Em reunião da Anvisa, diretores aprovam a abertura de Consulta Pública sobre o uso compassivo de dispositivos médicos

Nesta quarta-feira (26) a Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou a 10ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria

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28 05 21

Projeto veda o ensino à distância nos cursos de graduação da área de saúde

O Deputado Professor Alcides (PP-GO), apresentou o Projeto de Lei nº 1946/2021 que altera a lei de

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28 05 21

Relator apresenta parecer pela rejeição ao projeto que dispõe sobre proibição de algemas em presa durante trabalho de parto

O Deputado Diego Garcia (Podemos-PR) apresentou parecer pela rejeição do Projeto de Lei 5654/2016, que proíbe o

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28 05 21

Na CPI da Covid, secretária do Ministério da Saúde contradiz versões de Pazuello sobre tratamento e crise no Amazonas

Em depoimento à CPI da Covid nesta terça-feira (25), a secretária de Gestão do Trabalho e da

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28 05 21

Frente Parlamentar da Telessaúde debate atendimento a distância nas esferas Municipal, Estadual e Federal

A Frente Parlamentar da Telessaúde realizou debate, nesta terça-feira (25), para tratar sobre Telessaúde no SUS: Esferas

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28 05 21

Aprovado parecer pela rejeição ao projeto que dispõe sobre implantação de cartão de ponto eletrônico digital em todos os hospitais das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde

Foi aprovado na Comissão de Seguridade, Social e Família (CSSF), parecer pela rejeição do Projeto de Lei

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28 05 21

Comissão de Seguridade Social e Família apresenta requerimento solicitando informações ao Ministério da Saúde sobre os residentes bolsistas da área de saúde

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)da Câmara dos Deputados apresentou Requerimento de Informação nº 682/2021,

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28 05 21

Projeto associa categorias profissionais para fins de atuação do Conselho Nacional de Saúde

O Deputado Fred Costa (Patriota-MG), apresentou o Projeto de Lei nº 1921/2021 que relaciona categorias profissionais de

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28 05 21

Projeto visa instituir a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de ocorrências de anafilaxia/choque anafilático

O Deputado Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) apresentou o Projeto de Lei nº 1945/2021, que estabelece a

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28 05 21

Presidente da Câmara dos Deputados recria Comissão Especial dos Planos de Saúde

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou Ato da Presidência, que recria a Comissão

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28 05 21

Publicações no Diário Oficial da União

Ministério da Saúde  O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27), portaria

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26 05 21

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União

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26 05 21

Frente Parlamentar da Telessaúde debate atendimento a distância nas esferas Municipal, Estadual e Federal

A Frente Parlamentar da Telessaúde realizou debate,  nesta terça-feira (25), para tratar sobre Telessaúde no SUS: Esferas 

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25 05 21

Ao menos 115 mil profissionais de saúde morreram de Covid-19 no mundo

Pelo menos 115 mil profissionais de saúde morreram de Covid-19 desde o início da pandemia, disse o

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24 05 21

Publicações no Diário Oficial da União – Ministério da Saúde

Foi publicado pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24), portaria que dispõe

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24 05 21

Resultado da semana

Boa tarde! Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou reunião deliberativa, nesta

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24 05 21

Pessoas com doenças neurológicas crônicas são incluídas em grupo prioritário da vacinação

As doenças neurológicas crônicas foram incluídas no grupo prioritário de pessoas com comorbidades entre os segmentos passíveis

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21 05 21

Anvisa aprova Agenda Regulatória 2021-2023

A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou nesta quinta-feira (20/5), durante a sua 9ª Reunião Ordinária Pública,

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21 05 21

Apresentado parecer favorável ao projeto que dispõe sobre concessão de auxílio-doença após sessenta dias sem perícia médica

A Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 4708/2020, que altera a Lei 8.213,

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21 05 21

No segundo dia de depoimento de ex-ministro da saúde, questionamentos da CPI focam na crise do Amazonas

A sequência do depoimento do ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde) à CPI da Covid do Senado nesta quinta-feira

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21 05 21

Definida relatoria do projeto que transfere para Justiça do Trabalho competência para julgar limbo previdenciário

O Deputado Vicentinho (PT-SP) foi designado relator do Projeto de Lei 6526/2019, que transfere para a Justiça do

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21 05 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21), portaria nomeando Shismenia Ananias

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21 05 21

Apresentado parecer favorável ao projeto que pretende garantir a realização de exame de mama sem prescrição médica em mulheres entre 40 e 69 anos

O Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) apresentou relatório favorável, na forma de substitutivo, ao Projeto de Lei 4182/2020, que

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20 05 21

Na CPI, Araújo atribui à Saúde decisões sobre cloroquina e vacina e nega preconceito contra China

O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, atribuiu nesta terça-feira (18) ao Ministério da Saúde uma série

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20 05 21

Em audiência realizada na Câmara dos Deputados, gestores de saúde afirmam que estoque de kit-intubação segue preocupante

A Comissão Externa de Enfretamento à Covid-19 realizou, nesta terça-feira (18), audiência pública com o objetivo de

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20 05 21

Publicações no Diário Oficial da União

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União na quarta-feira (19), consulta

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20 05 21

Relatora apresenta parecer favorável ao projeto que institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas

A Deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 278/2020, de autoria do Deputado

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20 05 21

Publicações no Diário Oficial da União

Foi publicado no Diário Oficial da União pela Presidência da República, nesta quinta-feira (20), lei que dispõe

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19 05 21

Senadores apontam contradições em depoimento do ex-ministro Pazuello à CPI da Covid

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello foi alertado sobre contradições durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito

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18 05 21

CPI ouve ex-ministros Ernesto Araújo e Eduardo Pazuello nesta semana

Na terceira semana de depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve dois ex-ministros do

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18 05 21

Equipe de Guedes teve reuniões com Pfizer e AstraZeneca, mas disse não ser responsável por vacinas

O Ministério da Economia teve reuniões entre junho e agosto de 2020 com executivos de Pfizer e

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18 05 21

Proposta estende aos estagiários e aos médicos residentes as normas de proteção à saúde do profissional

O Projeto de Lei 421/2021 estende aos estagiários e aos médicos residentes toda a legislação relacionada à

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18 05 21

Secretaria de Atenção Primária à Saúde

Publicações no Diário Oficial da União: 18 maio 2021 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção Primária à

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17 05 21

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

Publicações no Diário Oficial da União: 17 maio 2021Ministério da Saúde A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação

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17 05 21

CPI da Covid e suas consequências

Após duas semanas de trabalho, a CPI da Covid-19 tem atraído atenção para os embates entre defensores

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