Brasília, urgente

Acompanhe aqui notícias, projetos e outras demandas de interesse da classe médica em pauta no Congresso Nacional e em outras instâncias de Brasília, em assembleias e câmaras municipais, assim como no âmbito dos poderes Executivo e Judiciário.

Os textos reproduzem informações recebidas diariamente da assessoria parlamentar AMB, sem juízo de valor ou sinalização de mérito.

Iremos apresentá-los a você, colega médico, com o intuito de abrir polêmica e colher sua opinião, que é fundamental para posicionamentos da Associação Médica Brasileira. Participe, registre seu pensamento e demandas. Você é a AMB

14 04 25

BRASÍLIA URGENTE – DESTAQUES DA SEMANA (31 A 11.04)

Proposta pretende tornar a cirurgia plástica atividade privativa do médico A deputada Fernanda Pessoa apresentou o Projeto

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21 03 25

BRASÍLIA URGENTE – DESTAQUES DA SEMANA (17 A 21.03.25)

Projeto cria certificação para médico intercambista do Projeto Mais Médico O deputado Kiko Celeguim (PT-SP) apresentou o

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18 11 24

BRASÍLIA URGENTE – DESTAQUES DA SEMANA (11 A 14.11)

Câmara aprova projeto que autoriza médicos residentes a parcelarem férias A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira

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11 11 24

BRASÍLIA URGENTE – DESTAQUES DA SEMANA (04 A 08.11)

ANS assina acordo com CFM que pode restringir procedimentos para TEA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

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25 10 24

BRASÍLIA URGENTE – DESTAQUES DA SEMANA (21.10 A 25.10)

Proposta pretende sujeitar a sanções às instituições de ensino superior que não reservarem privativamente a profissionais médicos

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18 10 24

BRASÍLIA URGENTE – DESTAQUES DA SEMANA (14.10 A 18.10)

Comissão aprova projeto que exige documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário A Comissão de Indústria,

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24 09 24

BRASÍLIA URGENTE – DESTAQUES DA SEMANA (16 A 20.09)

Projeto pretende estabelecer a proibição da aplicação de cotas em processos seletivos para especialização, em residência médica

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23 08 24

BRASÍLIA URGENTE – DESTAQUES DA SEMANA (19 A 23.08)

Vape: 80 entidades médicas assinam carta contra PL que libera cigarros eletrônicos Um total de 80 entidades

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09 08 24

BRASÍLIA URGENTE, DESTAQUES DA SEMANA (05 A 09.08)

Deputado apresenta redação final ao projeto que inclui representante da Sociedade Civil na composição da Conitec O

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02 08 24

BRASÍLIA URGENTE, DESTAQUES DA SEMANA (20.07 A 02.08)

Apresentada proposta de melhoria na saúde no 1º Plano Brasileiro de Inteligência Artificial Nesta terça-feira (30), o

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28 06 24

DESTAQUES DA SEMANA (21 A 28 DE JUNHO)

Proposta pretende instituir a obrigatoriedade do pagamento de bolsa insalubridade e remuneração aos estudantes de medicina O

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07 06 24

DESTAQUES DA SEMANA (03 A 07 DE JUNHO)

Consta também o PL 6003/2023, que inclui a oncologia pediátrica na formação acadêmica em medicina e enfermagem.

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25 03 24

Audiência pública discutirá sobre as medidas de combate ao exercício ilegal da medicina

NK Consultores – A deputada Rosângela Moro (UNIÃO-SP) apresentou, na Comissão de Saúde (CSAUDE) da Câmara dos

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25 03 24

Câncer de mama: taxa de mortalidade aumenta 86,2% em 22 anos no Brasil; entenda os motivos

A taxa de mortalidade por câncer de mama aumentou 86,2% em 22 anos no Brasil, destacou reportagem

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25 03 24

Ministério da Saúde vai financiar a compra de quatro medicamentos novos para doenças raras

O Ministério da Saúde vai financiar diretamente a compra de quatro medicamentos para tratamento de doenças raras,

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22 03 24

Anvisa amplia para quatro anos prazo de validade do Certificado de Boas Práticas de Fabricação

NK Consultores – A validade do Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de fabricantes de dispositivos

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22 03 24

Mulheres médicas são maioria em equipes de oncologia, mas chefiam menos, diz Datafolha

NK Consultores – As mulheres são maioria nas equipes e departamentos de oncologia no Brasil. No entanto,

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22 03 24

Em reunião da CIT, é pactuada a incorporação de medicamentos para doenças raras

NK Consultores – Nesta quinta-feira (21), a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizou a 3º Reunião Ordinária. Na

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22 03 24

Aprovada a realização de audiência pública sobre o diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças renais

NK Consultores – Os membros da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovaram, em reunião deliberativa

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22 03 24

Deputado propõe audiência pública para discutir sobre a violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde

NK Consultores – O deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA) apresentou, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,

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22 03 24

Aprovada realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico no Senado Federal

NK Consultores – O Plenário do Senado Federal aprovou o Requerimento 49/2024, do senador Dr. Hiran (PP-RR), que

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22 03 24

País tem ao menos 51 processos por mês por exercício ilegal da Medicina, mostra levantamento do CFM

NK Consultores – Ao menos 51 casos de exercício ilegal da Medicina foram registrados por mês no Brasil

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22 03 24

Oficinas do CNS apresentam os caminhos do dinheiro do SUS

NK Consultores – A Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin), do Conselho Nacional de Saúde (CNS),

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21 03 24

BNDES financia produção de dois medicamentos inéditos e 16 genéricos

NK Consultores – Medicamentos para o sistema circulatório, gástrico, analgésicos, antivirais, antipsicóticos, antidepressivos e muitos outros. Com

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21 03 24

INSS amplia pedido de auxílio-doença sem perícia por meio do Atestmed

NK Consultores – O INSS ampliou a possibilidade de pedir o auxílio-doença sem a realização de perícia

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21 03 24

Criada comissão para planejamento e dimensionamento da Força de Trabalho no SUS

NK Consultores – O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (21/3), a Portaria GM/MS 3.225, de 19

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21 03 24

Mulheres médicas são maioria em equipes de oncologia, mas chefiam menos, diz Datafolha

NK Consultores – As mulheres são maioria nas equipes e departamentos de oncologia no Brasil. No entanto,

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21 03 24

Em reunião da CIT, é pactuada a incorporação de medicamentos para doenças raras

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21 03 24

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21 03 24

Deputado propõe audiência pública para discutir sobre a violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde

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NK Consultores – O Plenário do Senado Federal aprovou o Requerimento 49/2024, do senador Dr. Hiran (PP-RR), que

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21 03 24

Deputados solicitam a instalação de Subcomissão Permanente de acompanhamento da Nova Indústria Brasil (NIB)

NK Consultores – Um grupo de parlamentares apresentou na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) o Requerimento 2/2024,

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21 03 24

Comissão de Saúde aprova a criação de Subcomissão Especial para Acompanhar e Fiscalizar a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer

NK Consultores – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em reunião deliberativa nesta quarta-feira

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21 03 24

Definidos os vice-presidentes da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados

NK Consultores – Em reunião realizada nesta quarta-feira (20), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados elegeu

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20 03 24

Nota sobre aborto foi divulgada para criar confusão, diz Nísia Trindade em entrevista à TV

NK Consultores – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta quarta-feira (20) que a nota técnica

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20 03 24

Nísia avalia que faltou diálogo com diretores de hospitais federais do Rio: ‘Rever tudo isso’

NK Consultores – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, falou nesta quarta-feira (20) sobre a situação dos

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20 03 24

Nísia: nunca faltou diálogo meu com qualquer partido político 

NK Consultores – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, que tem o cargo na mira do Centrão,

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20 03 24

Governo cria comitê para acompanhar perícias médicas por telemedicina do INSS

NK Consultores – O governo criou nesta quarta-feira (20) um comitê para acompanhamento das perícias médicas do

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20 03 24

Associação Médica Brasileira participará de audiência pública sobre a atualização da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras

NK Consultores – A Comissão de Saúde (CSAUDE) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o Requerimento

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20 03 24

Associação Médica Brasileira participará de audiência pública sobre a inclusão de doenças raras na grade curricular de cursos de ensino superior de saúde

NK Consultores – A Comissão de Saúde (CSAUDE) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o Requerimento

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19 03 24

Comissão planeja erradicação da tuberculose por meio de vacina, financiamento e programa-piloto

NK Consultores – A Comissão Externa da Câmara dos Deputados para o Enfrentamento da Tuberculose reuniu nesta

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19 03 24

Anvisa aprova norma para aproveitamento de avaliações de autoridades estrangeiras equivalentes

NK Consultores – A Anvisa aprovou, na reunião pública da Diretoria Colegiada desta terça-feira (19/3), uma instrução

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19 03 24

Presidente Lula faz nova reunião com Nísia Trindade

NK Consultores – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a ministra da Saúde, Nísia Trindade,

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19 03 24

Apresentado parecer favorável ao projeto que torna obrigatória a divulgação de fila de cirurgias no SUS

NK Consultores – O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal,

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19 03 24

Ministra da Saúde exonera secretário de Atenção Especializada à Saúde

NK Consultores – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, exonerou, nesta segunda-feira (18), Helvécio Miranda Magalhães Júnior

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19 03 24

Deputada solicita a recriação da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital

NK Consultores – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados poderá votar em reunião deliberativa agendada

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19 03 24

Deputada solicita criação de Subcomissão Especial para Acompanhar e Fiscalizar a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer

NK Consultores – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados poderá votar em reunião deliberativa agendada

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19 03 24

Deputada solicita a instalação da Subcomissão Permanente para tratar de Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e das Doenças Raras

A Comissão de Saúde poderá votar nesta quarta-feira (20), às 09h, o requerimento 30/2024, que solicita a instalação

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19 03 24

Indústria quer mais prazo para apresentar à Anvisa estudos sobre eficácia de canabinoides

NK Consultores – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve concluir em breve a análise de

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19 03 24

RDC 653 deve aumentar frete de medicamentos em 50%

NK Consultores – Terminou neste sábado, dia 16, o prazo de transitoriedade da RDC 653, que trata

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19 03 24

Presidente afirma que Nísia Trindade continua no Ministério da Saúde

NK Consultores – De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, a ministra da Saúde, Nísia Trindade,

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19 03 24

Ministra da Saúde deve mudar Secretaria de Atenção Especializada e direção do Departamento de Gestão Hospitalar

NK Consultores – Após a reunião interministerial desta segunda-feira (18), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, teria

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19 03 24

ANS realiza a 603ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada

NK Consultores – A Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou, na segunda-feira (18), a 603ª Reunião Ordinária

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17 03 24

Brasil tem média de 30 mortes por Covid diárias em 2024

NK Consultores – De 31 de dezembro de 2023 até o último sábado (9), o Brasil registrou

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17 03 24

Primeira etapa do Novo PAC Saúde vai construir 1,8 mil UBS em todo o país

NK Consultoria – Mais de 1,5 mil municípios brasileiros serão beneficiados com a construção de 1,8 mil

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17 03 24

Em 2 meses e meio, País ultrapassa nº de casos de 2023 e caminha para pior surto da história

NK Consultores – Em apenas dois meses e meio, o Brasil ultrapassou o total de casos prováveis

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17 03 24

Brasil teve 29 mil transplantes de órgãos em 2023, maior número da história

NK Consultores – Pela primeira vez, o Brasil atingiu números de transplantes semelhantes aos apresentados antes da

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17 03 24

Senador propõe audiência pública com o objetivo de discutir os desafios do ensino médico no Brasil

NK Consultores – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e

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14 03 24

Mais de 2,7 mil propostas foram selecionadas para investimentos na Saúde

NK Consultores – Mais de 2,7 mil propostas foram selecionadas para execução no Novo Programa de Aceleração

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14 03 24

Medicamentos: Governo define reajuste em 4,5%

NK Consultores – O reajuste dos medicamentos ficará em 4,5%, definiu a Câmara de Regulação do Mercado

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14 03 24

Paes defende Nísia após ministra da Saúde ser alvo do Centrão e do PT por gestão de hospitais federais

NK Consultores – O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), foi à rede social X

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14 03 24

Conselho Nacional de Saúde realiza a 352ª Reunião Ordinária

NK Consultores- O Conselho Nacional de Saúde promoveu a 352° Reunião Ordinária na quarta (13) e na

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13 03 24

Hospital quer rastrear câncer de mama de 3 milhões de mulheres até 2029

NK Consultores – Uma parceria do Hospital de Amor, instituição filantrópica com sede em Barretos (SP) e

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Saúde anuncia R$ 30 milhões para ampliar assistência a doenças raras

NK Consultores – As doenças raras são um grupo variado de diferentes condições que afetam poucas pessoas

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13 03 24

Deputadas reclamam de falta de suporte a mulheres com endometriose e pedem tratamento adequado

NK Consultores – Em sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Luta

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13 03 24

Procura por leucemia mieloide aguda atinge pico de buscas no Brasil

NK Consultores – A influenciadora Fabiana Justus, 37, emocionou seus milhares de seguidores ao compartilhar nas redes

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13 03 24

Comissão de Legislação Participativa solicita realização de mesa-redonda a fim de ouvir demandas da sociedade civil organizada para elaborar plano de trabalho de 2024

NK Consultores – A Comissão de Legislação Participativa (CLP) apresentou o Requerimento 9/2024, que requer a realização de

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13 03 24

Deputada sugere realização de seminário para debater acerca de Doenças Raras, Púrpura Trombocitopênica Imune (PTI), e Fibromialgia

NK Consultores – A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou, na Comissão de Saúde, o Requerimento 19/2024, que requer

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Câmara dos Deputados realiza sessão solene em Homenagem ao Dia Mundial do Rim

NK Consultores – A Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (13), sessão solene em Homenagem ao Dia

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13 03 24

AMB apoia piso maior para médicos

NK Consultores – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou audiência pública, nesta terça-feira (12), para debater

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13 03 24

Apresentados requerimentos de audiências públicas na Comissão Especial de Combate ao Câncer

NK Consultores – O presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), apresentou

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Câmara dos Deputados realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Obesidade

NK Consultores – A Câmara dos Deputados promoveu, na terça-feira (12), Sessão Solene em homenagem ao Dia

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Indústria cobra mudanças na tributação de medicamentos

NK Consultores – A tributação de medicamentos foi a principal pauta de um encontro de representantes da

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STJ determina que plano de saúde não é obrigado a fornecer canabidiol

NK Consultores – A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, determinou na

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Ministério da Saúde reavalia vacinação da dengue em escolas após reações alérgicas

NK Consultores – Em reunião nesta terça-feira (12), o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE)

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Ministério da Saúde quer avaliar impacto da Covid longa na população

NK Consultores – O Ministério da Saúde iniciou a segunda fase da coleta de dados para a

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Minuta de decreto que libera cannabis para fins medicinais será apresentada em junho

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ANS deve avaliar regras de revisão técnica neste semestre

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Ministério da Saúde responde Arthur Lira e fala em critérios técnicos nas regras para as emendas

NK Consultores – Em resposta a questionamentos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de líderes

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Deputada solicita realização de audiência pública para debater a atualização da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, com participação da AMB

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Deputados solicitam a criação da Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras

NK Consultores – A deputada Rosângela Moro (União-SP) e o deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) apresentaram, na

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SUS incorpora teste para detecção de HPV em mulheres

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Anvisa aprova primeiro produto de terapia gênica para tratamento de hemofilia A no Brasil

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PEC do Plasma: impasse trava a discussão da proposta no plenário do Senado

NK Consultores – Aprovada em 14 de outubro de 2023 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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Ministério da Saúde publica portaria que dispõe sobre as regras relativas a emendas parlamentares que destinarem recursos ao SUS em 2024

NK Consultores – O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a Portaria que

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INSS lista casos em que exames médicos-periciais poderão ser feitos por telemedicina

NK Consultores – O Ministério da Previdência Social publicou portaria que traz os casos em que exames

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Especialistas defendem integração, vacinas e tecnologia no combate à dengue

NK Consultores – A integração de conhecimento, o desenvolvimento de inovações e o uso de novas tecnologias,

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Anvisa atualiza requisitos de segurança e desempenho para dispositivos médicos

NK Consultores – A Anvisa aprovou, nesta quarta-feira (6/3), durante reunião pública da Diretoria Colegiada (Dicol), a

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Ministra da Saúde detalha investimentos do PAC na Saúde

NK Consultores – A ministra da Saúde, Nisia Trindade, detalhou os investimentos de R$ 11,6 bilhões que

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ANS realiza debate sobre Tomada Pública de Subsídios das Linhas de Cuidado Prioritárias na Saúde Suplementar

NK Consultores- Nesta quinta-feira (07), a Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou um debate sobre a Tomada

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FPE realiza reunião sobre operações com bens e serviços submetidos à alíquota reduzida em regulamentação a Reforma Tributária

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Dr. Francisco é eleito presidente da Comissão de Saúde

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Deputada solicita informações sobre a criação do Grupo de Trabalho que coordenará a elaboração de diretrizes para a adequação do registro de medicamentos Similares

NK Consultores – A deputada Rosângela Moro (União-SP) apresentou o requerimento 336/2024, que solicita informações ao Ministério da

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Realizado seminário sobre os caminhos para a implementação da Política Nacional de Combate ao Câncer no SUS

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Consulta pública da Conitec ganha formulário unificado para envio de contribuições dos participantes

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Apresentado requerimento solicitando urgência na tramitação do projeto de lei sobre pesquisa clínica com seres humanos

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Deputada propõe a suspensão da Câmara Técnica Assessora de Doenças Raras no âmbito do Ministério da Saúde

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Deputados solicitam realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional do Teste do Pezinho

NK Consultores – A deputada Rosângela Moro (União-SP) e outros apresentaram o Requerimento 585/2024, que requer a realização

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Apesar da explosão de casos, vacina tem baixa procura e estados aumentam público-alvo

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Em reunião da CIT, é realizada a discussão do Novo financiamento da Atenção Primária à Saúde, da Portaria de Apoio Financeiro Emergencial e da Portaria de Repasse aos municípios prioritários para aplicação em ações de controle da Hanseníase

NK Consultores – Nesta quinta-feira (1°), foi realizada a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). 

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01 02 24

Senadores solicitam realização de Sessão Especial referente à campanha Setembro Amarelo

NK Consultores – A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), senador Sergio Moro (União-PR), senador Dr. Hiran (PP-RR), senadora

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01 02 24

Senadores solicitam realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas

NK Consultores – A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), senador Sergio Moro (União-PR), senador Weverton (PDT-PA), senadora Professora

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31 01 24

Dispositivos médicos: Anvisa promove seminário sobre avanços tecnológicos

NK Consultores – A Anvisa irá realizar o seminário Avanços Tecnológicos em Dispositivos Médicos, no dia 27 de fevereiro, em Brasília

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31 01 24

Governo gastou em 2023 mais que o mínimo constitucional com saúde e educação, aponta Tesouro

NK Consultores – O governo federal gastou em 2023 mais do que o mínimo constitucional nas áreas

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31 01 24

Conass, Conasems e Ministério da Saúde reforçam a importância da relação interfederativa

NK Consultores – Gestores estaduais de todo Brasil estiveram presentes nesta quarta-feira (31), no almoço promovido pelo

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31 01 24

Vacina contra dengue é esperança, mas não é solução, diz ministra

NK Consultores – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (31), em Brasília, que a

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30 01 24

Ministério da Saúde divulga boletim epidemiológico doenças negligenciadas no Brasil

NK Consultores – O Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (30), o Boletim Epidemiológico Doenças Negligenciadas no Brasil: morbimortalidade

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30 01 24

Deputado quer que Saúde explique critérios da vacinação 

NK Consultores – O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) quer que o Ministério da Saúde esclareça informações

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30 01 24

Aplicativo MedSUS é disponibilizado para população 

NK Consultores – O aplicativo MedSUS, de informações sobre todos os medicamentos disponíveis na assistência farmacêutica do

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30 01 24

Juízes terão curso gratuito sobre SUS e saúde suplementar

NK Consultores – O aumento da procura pelo Judiciário para solucionar questões relacionadas a fornecimento de medicamentos

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30 01 24

Ministério da Saúde presta informações sobre parcerias com os Cartórios de Registro Civil para realização do cadastro de pessoas com doenças raras, cânceres e doenças crônicas

NK Consultores – O Ministério da Saúde, por meio do ofício n° 47/2024 respondeu a indicação 14/2023, apresentada pelo deputado

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30 01 24

Ministério da Saúde presta informações sobre a inclusão, no Rol de Procedimentos cobertos pelo SUS, de exame para diagnóstico precoce da Doença de Alzheimer

NK Consultores – O Ministério da Saúde, por meio do ofício n° 45/2024 respondeu a indicação 1323/2023, apresentada pelo deputado

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29 01 24

Estudo sugere que forma muito rara de Alzheimer pode ser transmissível

NK Consultores – Cinco pessoas que receberam um tratamento com hormônio de crescimento derivado da hipófise –

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29 01 24

4 mil pessoas são internadas por mês no Brasil, e procura por vacina dispara nas farmácias

NK Consultores – De acordo com o jornal O Globo, em média 4 mil pessoas são internadas por

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29 01 24

Retomada firme do setor privado de saúde só deve ocorrer em 2025

NK Consultores – O mercado privado de saúde só deve ter uma retomada mais firme a partir

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29 01 24

Expectativas para o SUS são mais otimistas

NK Consultores – Diferentemente do setor privado, a expectativa para a área pública de saúde é mais

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29 01 24

Publicada no Diário Oficial aviso de credenciamento sobre o reconhecimento de programas de residência médica

NK Consultores – A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira

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29 01 24

Publicada no Diário Oficial resolução que trata dos serviços médicos ambulatoriais de atendimento ao trabalhador

NK Consultores – O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (29),

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26 01 24

Grupo de trabalho aborda estratégias para enfrentar o mercúrio como problema de saúde pública

NK Consultores – Na terça-feira (23), o Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador

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26 01 24

Entenda o que é o chip da beleza condenado por entidades médicas

NK Consultores – O “alarmante e crescente” uso de implantes hormonais, frequentemente contendo esteróides anabolizantes, têm sido

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26 01 24

Dengue: planos de saúde são obrigados a aplicar imunizante?

NK Consultores – Em meio a um aumento de mais de 100% nos casos prováveis de dengue

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26 01 24

OMS alerta para aumento de casos de sarampo e reforça vacinação

NK Consultores – A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para o aumento de casos de sarampo

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25 01 24

Pacientes com Doença de Crohn ganham nova opção de tratamento

NK Consultores – Pacientes com Doença de Crohn (DC) ativa moderada a grave ganham nova opção de

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25 01 24

Número de usuários de planos de saúde passa de 51 milhões em 2023 

NK Consultores – Levantamento divulgado nesta quarta-feira (24) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revela que

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25 01 24

Ministério da Saúde anuncia estratégia de vacinação contra a dengue

NK Consultores – Desde 2023, o Ministério da Saúde está em constante monitoramento e alerta para o

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25 01 24

Brasil assina acordo para uso de nova tecnologia em gestão dos recursos da Saúde

NK Consultores – O Ministério da Saúde assinou, em Paris, termo de compromisso que oficializa parceria com

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25 01 24

Ministério da Saúde presta informações sobre o controle da osteoporose no Brasil

NK Consultores – O Ministério da Saúde, por meio do ofício n° 156/2024 respondeu ao requerimento 3018/2023, apresentado pela deputada

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24 01 24

Ministério elabora programa de atenção à saúde dos funcionários do SUS

NK Consultores – O Ministério da Saúde criou uma comissão técnica temporária composta por representantes da própria

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24 01 24

Ministério da Saúde vai debater uso da medicina indígena no SUS

NK Consultores – Portaria do Ministério da Saúde publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (24)

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24 01 24

Pesquisa inédita sinaliza crise no sistema de saúde suplementar

NK Consultores – A saúde suplementar vive uma das piores crises das últimas décadas. Como manter a

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24 01 24

Conheça os resultados da saúde dentro da Nova Política Industrial

NK Consultores – O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) aprovou, na segunda-feira (22), juntamente com o

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23 01 24

Edital que irá selecionar dispositivos médicos inovadores tem mais de 100 propostas inscritas

NK Consultores – A Anvisa encerrou, no último dia 19 de janeiro, as inscrições para o projeto-piloto que irá

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23 01 24

Injetáveis para controle de peso colocam em dúvida eficácia de dietas de emagrecimento

NK Consultores – A dieta tem sido vista há muito tempo como o caminho para corpos mais

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23 01 24

Nísia Trindade fala sobre misoginia na área da saúde no DR com demoro

NK Consultores – A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que é alvo de misoginia por ser

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23 01 24

Busca por teste de dengue na rede privada cresce 25% no país

NK Consultores – Laboratórios da rede privada registraram aumento médio de 25% no número de exames de

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23 01 24

Em reunião da Cosaúde, membros analisam inclusão de medicamentos no rol

NK Consultores – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta terça-feira (23), a 25ª reunião técnica da

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1 em cada 3 crianças que sofrem da infecção tem problemas neurológicos permanentes, diz novo estudo

NK Consultores – Uma em cada três crianças que sofrem de meningite bacteriana tem problemas neurológicos permanentes

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FDA aprova 1º dispositivo portátil que ajuda a detectar o tumor

NK Consultores – A Food and Drug Administration (FDA), agência regulatória americana, aprovou o primeiro dispositivo portátil

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22 01 24

Prazo para retirada do ar de site de atestados médicos vence 4ª feira 

NK Consultores – Vence nesta quarta-feira (24) o prazo dado pela Justiça para que o site atestadomedico24.com seja retirado do

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22 01 24

Afastamentos por transtornos de saúde mental sobem 38%

NK Consultores – O tema da saúde mental segue vivo nas organizações, em um cenário preocupante. Pesquisa

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22 01 24

Publicada no Diário Oficial resolução que prorroga o prazo de validade dos atos autorizativos dos Programas de Residência Médica – PRMs

NK Consultores – A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira

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19 01 24

Mortes pela doença caem, mas há um porém 

NK Consultores – As mortes por câncer nos Estados Unidos estão diminuindo, com 4 milhões de óbitos

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19 01 24

Vacina da dengue na rede privada: quem deve tomar, quanto custa e quais as contraindicações

NK Consultores – A nova vacina da dengue Qdenga, da farmacêutica japonesa Takeda, chegou ao Brasil em

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19 01 24

Governo estuda limitar dedução com saúde no Imposto de Renda

NK Consultores – A área econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda criar um

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18 01 24

Ministra defende união entre países contra futuras pandemias

NK Consultores – O enfrentamento a pandemias deve contar com áreas de atuação que vão além da

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18 01 24

Meninos de até 14 anos são os que menos se vacinam contra o HPV

NK Consultores – Há dez anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece para crianças e adolescentes

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18 01 24

Conselho de Administração da Hemobrás terá um representante do controle social

NK Consultores – Aconteceu, nesta quarta-feira (17), em Brasília, na sede da Empresa Brasileira de Hemoderivados e

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18 01 24

Estigmas da obesidade impactam tratamento e retardam cirurgia bariátrica

NK Consultores – Os estigmas da obesidade interferem na busca pela cirurgia bariátrica e levam parte das pessoas

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18 01 24

Sancionada a Lei que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares

NK Consultores – A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), a Lei

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17 01 24

Farmácia Popular começa a distribuir absorventes gratuitos

NK Consultores – Segundo a Agência Brasil, mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram

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17 01 24

Brasil tem doses para vacinar apenas 1,1% da população contra a dengue

NK Consultores – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta quarta (17), que ainda é necessário

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17 01 24

CGU aplica multas de R$27 mi por vacina da covid e medicamentos não entregues

NK Consultores – A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou multas de R$27 milhões a três empresas por

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17 01 24

Ministra minimiza pressão do centrão no Congresso e diz que não endureceu repasses

NK Consultores – A ministra Nísia Trindade, cuja pasta —Saúde— era cobiçada pelo centrão por causa de

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17 01 24

Ministério da Saúde presta informações sobre a distribuição do medicamento “Risanquizumabe” pelas farmácias de alto custo do Sistema Único de Saúde

NK Consultores – O Ministério da Saúde, por meio do ofício n° 122/2024 respondeu ao requerimento 2889/2023, apresentado pelo deputado

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17 01 24

Ministério da Saúde presta informações sobre programas e ações voltados para prevenção e cuidados com a saúde mental dos homens

NK Consultores – O Ministério da Saúde, por meio do ofício n° 95/2024 respondeu ao requerimento 2914/2023, apresentado pelo deputado

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17 01 24

Ministério da Saúde presta informações sobre a regularidade de fornecimento de medicação Zolgensma para crianças com Atrofia Muscular Espinhal

NK Consultores – O Ministério da Saúde, por meio do ofício n° 85/2024 respondeu ao requerimento 2956/2023, apresentado pelo deputado

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16 01 24

Vacinação contra dengue vai priorizar faixa etária de 6 a 16 anos

NK Consultores – O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (15) que irá priorizar a faixa etária

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Governo prepara programa nacional de oftalmologia

NK Consultores – O Ministério da Saúde prepara-se para lançar até março o Programa Nacional de Oftalmologia.

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16 01 24

ANS muda regra de provisão técnica de operadoras de saúde

NK Consultores A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou a fórmula de cálculo da Provisão de

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16 01 24

Sancionada lei que estabelece revisão dos valores dos serviços prestados ao SUS

NK Consultores – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (16), o Projeto

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Presidente sanciona lei que determina revisão anual da tabela do SUS

NK Consultores – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 16 de janeiro, o

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16 01 24

Governo cria grupos técnicos para regulamentar reforma tributária

NK Consultores – O Governo Federal começou regulamentar a reforma tributária e criou um programa para ajudar

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15 01 24

Dengue: Ministério da Saúde define estratégia de vacinação enquanto estados se mobilizam

NK Consultores – A estratégia de vacinação contra a dengue no país, prevista para começar em fevereiro,

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15 01 24

Governo avança na melhora de cuidados paliativos no SUS 

NK Consultores – O Conselho Nacional de Saúde, que monitora e fiscaliza as políticas públicas do setor

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Ministério da Saúde trabalha em temas estratégicos para o SUS em 2024   

NK Consultores – A semana de 8 a 12 de janeiro no Ministério da Saúde foi marcada

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15 01 24

Nísia Trindade exaltará parceria público-privada em Davos e irá propor cooperação para vacinas

NK Consultores – De acordo com a colunista Mônica Bergamo da Folha de S.Paulo, a ministra da Saúde,

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15 01 24

Em reunião da ANS, é aprovada inclusão de tecnologia indicada para pacientes com câncer pulmonar de células pequenas ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

NK Consultores – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta segunda-feira (15), a 600ª Reunião

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15 01 24

Ministério da Saúde presta informações acerca da sugestão de criação de programa de cuidado domiciliar para pessoas idosas

NK Consultores – O Ministério da Saúde, por meio do ofício n° 760/2023 respondeu ao requerimento 1448/2023, apresentado pelo deputado

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12 01 24

Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde   

NK Consultores – Aguarda votação no Senado o projeto de lei que limita a 36 horas a

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12 01 24

Butantan desenvolve teste pioneiro capaz de detectar leptospirose em estágio inicial                

NK Consultores – Cientistas do Instituto Butantan, em São Paulo, desenvolveram uma forma inédita de diagnosticar a

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12 01 24

Lula sanciona lei que obriga rótulos de remédios a indicarem substâncias consideradas doping      

NK Consultores – O presidente Lula (PT) sancionou, sem vetos, o projeto de lei que obriga rótulos de

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Brasil bate recorde de mortes por dengue em 2023; país pode ter 5 milhões de casos neste ano

NK Consultores – Em 2023, o Brasil bateu o recorde de mortes por dengue, com 1.094 vidas

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Cientistas desvendam mistério sobre como gene da esclerose múltipla se espalhou

NK Consultores – Uma equipe internacional de cientistas afirma ter descoberto a resposta para essas perguntas no

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Teste molecular pode ajudar na detecção precoce do Parkinson

NK Consultores – Detectar doenças em estágios iniciais é um dos principais desafios da medicina, destacou o Correio

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11 01 24

CFM abre questionário sobre obrigatoriedade de vacina infantil

NK Consultores – Desde a última terça-feira (9), o Conselho Federal de Medicina (CFM) conduz uma pesquisa

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11 01 24

TRF1: reajuste de plano de saúde coletivo é regido por contrato, e não pela ANS

NK Consultores – Por unanimidade, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou

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11 01 24

Projeto que assegura autonomia da mulher na escolha de contraceptivos é recebido pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

NK Consultores – Foi recebido para análise da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Farmácia Popular distribuiu R$ 7,4 bi a falecidos de 2015 a 2020

NK Consultores – Programa tradicional de distribuição gratuita ou com desconto de 90% de remédios subsidiados pelo

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Planos de saúde atingem 50,9 milhões de usuários em novembro, alta de 915 mil na comparação anual

K Consultores – O mercado de planos de saúde atingiu em novembro 50,94 milhões de usuários, o

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Anvisa aprova Plano Estratégico para o ciclo 2024-2027

NK Consultores – A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou novo Plano Estratégico (PE) para o ciclo 2024-2027, sinalizando

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Aberta consulta pública sobre incorporação de teste molecular para o HPV no SUS

NK Consultores – Após parecer preliminar favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único[…]

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Projeção de reajuste de medicamentos frustra mercado

NK Consultores – De acordo com o Citi, o fator X projetado para o reajuste de medicamentos

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Saúde tenta reestruturar estoques após perder R$ 1,2 bi em vacinas e medicamentos em 2023

NK Consultores – O Ministério da Saúde tenta reestruturar o próprio estoque e o dos estados para

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Fila do INSS ’nunca vai acabar’ e meta é baixar para 30 dias, diz ministro

NK Consultores – O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta quarta-feira (03) que o tempo

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Brasil estuda terapia gênica inovadora contra anemia falciforme para incorporar ao SUS

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Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias

NK Consultores – O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo

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Reajuste do plano de saúde para empresa deve ser de 25%

NK Consultores – Os planos de saúde empresariais, modalidade que representa 70% do setor, devem ter neste

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Vacina contra a Covid entra para o calendário infantil do Ministério da Saúde

NK Consultores – A partir de 1º de janeiro, a vacinação contra a Covid de crianças de

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Projeto que obriga os hospitais orientar os pais sobre doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho é recebido no Senado Federal

NK Consultores – O Senado Federal vai analisar o Projeto de Lei 4202/2020, que obriga os hospitais, maternidades e todos

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Retorna para análise do Senado Federal o projeto que garante a identificação de biomarcadores para detecção de câncer de mama

NK Consultores – O substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que garante a realização de exames para

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Einstein e Sírio-Libanês já administram mais leitos públicos do que privados

NK Consultores – Em cinco anos, a participação de recursos do SUS nos caixas de hospitais privados

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Ministério da Saúde inicia especialização para 15 mil profissionais do Mais Médicos

NK Consultores – Em 2023, o governo federal reformulou o Mais Médicos para torná-lo mais atrativo aos

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Governo Federal investe R$ 31,9 milhões na prevenção da obesidade infantil

NK Consultores – A Estratégia Nacional para Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja), programa do Ministério

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Rio Grande do Sul fará estudo e testagem para diagnosticar Alzheimer por exame de sangue

NK Consultores – Com o avanço das tecnologias, mais doenças do cérebro têm sido detectadas por exames

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73% dos custos com demência são bancados pela família e 86% dos cuidadores são mulheres, diz estudo

NK Consultores – Ao menos 73% dos custos associados aos cuidados com pessoas com demência são arcados

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Reclamações contra planos de saúde cresceram quase 50% em 2023

NK Consultores – As reclamações de usuários de planos de saúde tiveram crescimento de 49,7% nos primeiros

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CMED divulga Fator X da fórmula do ajuste anual do preço de medicamentos

NK Consultores – Em reunião ordinária ocorrida no último dia 15 de dezembro, o Comitê Técnico-Executivo da

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MEC publica novas regras para cursos de Medicina sob judicialização; veja quais são

NK Consultores – O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira, 26, uma portaria para adequar novos

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Vacina contra dengue no SUS: saiba quem pode tomar a Qdenga e quando começa a campanha no Brasil

NK Consultores – O Sistema Único de Saúde (SUS) terá, a partir de fevereiro, a oferta da

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Comitê gestor aprova 122 projetos para o próximo triênio

NK Consultores – O Comitê Gestor do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de

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Farmácia Popular atende 22 milhões de brasileiros em 2023

NK Consultores – Com o objetivo de facilitar o acesso a medicamentos, o programa do governo federal

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Governo de SP regulamenta fornecimento de cannabis medicinal pelo SUS

NK Consultores – O governo de São Paulo regulamentou a Lei 17.618, que dispõe sobre a política

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Apresentado parecer favorável ao projeto que dispõe sobre elementos obrigatórios para a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental

NK Consultores – O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça e de

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Designada relatora de projeto que dispõe sobre ações direcionadas a ampliar os serviços de mamografia e de exames de triagem

NK Consultores – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) da Câmara dos Deputados designou

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Projetos que pretendem criar o Dia Nacional de Acolhimento ao Paciente Oncológico são apensados

NK Consultores – A mesa diretora da Câmara dos Deputados apensou o Projeto de Lei 6058/2023 ao Projeto de Lei

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Sociedades médicas pedem à Anvisa medidas contra ‘chip da beleza’ e apontam riscos à saúde

NK Consultores – Um grupo de sociedades médicas do Brasil enviou uma carta à Agência Nacional de

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Como funcionará a política nacional de cuidados paliativos no SUS 

NK Consultores – O Ministério da Saúde aprovou, na última quinta-feira (14/12), a Política Nacional de Cuidados

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Haddad diz que eventual revisão de pisos da saúde e educação dependerá de decisão de governo

NK Consultores – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (22) que uma eventual revisão

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União e entes federados fazem acordo no STF sobre fornecimento de medicamentos

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Ministério da Saúde publica portaria que altera a composição dos membros da Conitec

NK Consultores – O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22), a

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Projeto pretende criar a Política Nacional de Telessaúde

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Senadora propõe audiência pública em alusão ao Dia Mundial e ao Dia Nacional das Doenças Raras

NK Consultores – A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) apresentou na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o requerimento 135/2023,

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AMB no 1º Colóquio do Cremesp para discutir abertura desenfreada de escolas médicas

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Anvisa aprova norma específica de boas práticas de fabricação para produtos de terapias avançadas

NK Consultores – A Anvisa atualizou as regras de boas práticas de fabricação (BPF) para produtos de

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ANS detalha regras de reembolso a serem seguidas por operadoras e beneficiários 

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NK Consultores – O Ministério da Saúde destinou R$ 100 milhões para pesquisas com CAR-T (terapia celular

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Designado relator de projeto que inclui representante de organização da sociedade civil na composição da Conitec

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Projeto pretende isentar medicamentos de cobrança de impostos

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NK Consultores – A Comissão de Saúde (CSAUDE) da Câmara dos Deputados designou o deputado Silvio Antonio

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Ministério da Saúde poderá prestar informações sobre medidas e providências adotadas para conter o aumento dos custos dos medicamentos

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Projeto pretende estabelecer limitação de distância máxima entre o local de residência do paciente e a unidade de atendimento de hemodiálise

NK Consultores – O deputado Silvio Antonio (PL-MA) apresentou o Projeto de Lei 6133/2023, que dispõe sobre a

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Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais

NK Consultores – Iniciou nesta quarta-feira (20) o prazo de envio de contribuições para a consulta pública

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Comissão aprova projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos

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Definição de temas para 2024 movimenta a Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica

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Senador solicita a inclusão de convidados em audiência pública sobre a proteção regulatória do dossiê de testes para produtos farmacêuticos

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Ministra da Saúde esclarece assuntos da área em audiência na Câmara dos Deputados

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Edital inédito irá selecionar dispositivos médicos inovadores para projeto piloto

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Lula sanciona lei que amplia direito de mulher a acompanhante em exames, consultas e procedimentos

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Planos de saúde: Clientes reclamam de uso abusivo de juntas médicas e ações judiciais crescem

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Projeto pretende conceder passe livre às pessoas em tratamento oncológico e doenças raras fora de seu domicílio

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Audiência pública poderá debater a autorização pela Anvisa do medicamento para tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne

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Em reunião da ANS, é aprovada recomendação desfavorável para incorporação ao rol de tecnologia indicada para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas

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Apresentado parecer preliminar ao projeto que regulamenta pesquisa clínica com seres humanos

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Agendada audiência pública para debater a inclusão de medicamentos para tratamento de doenças imunomediadas

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Em audiência pública, participantes debatem sobre acesso a ferramentas digitais de diagnóstico

NK Consultores – O Instituto Nacional do Câncer (INCA) divulgou a estimativa de novos casos de câncer

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NK Consultores – Nesta terça-feira (31), a Comissão de Saúde (CSAUDE) da Câmara dos Deputados debateu sobre o acesso

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Apresentado parecer ao projeto que pretende criar o processo de Revalidação extraordinária de Diplomas de Graduação Expedidos no Exterior

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Realizada audiência pública sobre a criação de centros de terapia assistida no SUS

NK Consultores – A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Requerimento 165/2023,

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NK Consultores – Em audiência pública conjunta realizada nesta terça-feira (31), as Comissões de Legislação Participativa (CLP)

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Aprovado requerimento para a inclusão de convidados em audiência pública sobre o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação

NK Consultores – A Comissão de Saúde (CSAUDE) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31), o Requerimento

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31 10 23

Debatedores defendem mais verbas para ações de enfrentamento ao câncer de mama

NK Consultores – Debatedores afirmaram nesta terça-feira (31), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que faltam

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Pacientes e médicos pedem que SUS ofereça home care para nutrição parenteral

NK Consultores – Foi com a foto de Cecília nas mãos que Beatriz Gonçalves Pereira e o

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Faculdades particulares acusam MEC de implodir decisão do STF

NK Consultores – A Abrafi (Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal)

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ANS recebe contribuições sobre regimento da Câmara de Saúde Suplementar

NK Consultores – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu, nesta terça-feira, 31/10, a Consulta Pública

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Aprovado requerimento de audiência pública para debater à avaliação psicológica, por meio de psicodiagnóstico, em graduandos dos cursos de medicina

NK Consultores – A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31), o Requerimento 91/2023,

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31 10 23

Apresentado parecer favorável ao projeto que institui o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar

NK Consultores – O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou na Comissão de Constituição e Justiça e de

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Publicada no Diário Oficial portaria que institui o pagamento de Ajuda de Custo aos participantes do Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil

NK Consultores – A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta

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Anvisa aprova droga que previne vírus respiratório em bebês

NK Consultores – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (30) a droga nirsevimabe

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Anvisa cancela registro do medicamento Adakveo

NK Consultores – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou o registro do medicamento Adakveo (crizanlizumabe),

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Reforma tributária pode onerar celeiro da indústria farmacêutica

NK Consultores – Goiás, um dos celeiros da indústria farmacêutica, pode viver uma debandada das indústrias sediadas

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Estudo aponta que cidades mais pobres recebem menos recursos de emendas parlamentares da Saúde

NK Consultores – As emendas parlamentares para a Saúde deixam de priorizar os municípios mais pobres e

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Brasil não preparou sistema de saúde para atender população envelhecida; veja 8 principais desafios

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Anvisa lança plataforma de monitoramento da Agenda Regulatória

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Política Nacional de Atenção Especializada é aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde

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Proposta de política digital do SUS é apresentada pelo Ministério da Saúde

NK Consultores – O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quinta-feira (26/10) os eixos

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Apresentado requerimento para realização de audiência pública para debater à avaliação psicológica, por meio de psicodiagnóstico, em graduandos dos cursos de medicina

NK Consultores – O deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) apresentou, na Comissão de Trabalho da Câmara dos

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Apresentado parecer ao projeto que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro

NK Consultores – A deputada Priscila Costa (PL-CE) apresentou parecer preliminar, no Plenário da Câmara dos Deputados,

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Programas que fortalecem o SUS são pactuados na CIT

NK Consultores – Na 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que aconteceu nesta quinta (26),

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MPF e MPTCU atestam cumprimento dos prazos da finalização da fábrica da Hemobrás

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Sancionada lei que amplia atendimento a pacientes com dor crônica

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Comissão debate a produção medicinal da cannabis sativa

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Em reunião da CIT, é realizada a pactuação de programas ao SUS, a incorporação de medicamentos e diretrizes ao cuidado farmacêutico

NK Consultores – Nesta quinta-feira (26) foi realizada a 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

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Governo reestrutura comissão nacional de HIV/Aids

NK Consultores – O Ministério da Saúde reestruturou, nesta quarta-feira (25), a Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose,

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Justiça suspende novos cursos EAD na área da saúde em todo o país

NK Consultores – Atendendo a pedido do MPF, o juiz Federal Juliano Taveira Bernardes, da 4ª vara

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Especialistas defendem liberação da produção de Cannabis para fins medicinais

NK Consultores – A aprovação do plantio de Cannabis sativa para fins medicinais foi a maior reivindicação

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Saúde: senadores defendem atenção primária e vacinação em audiência com Nísia

NK Consultores – Priorizar a saúde primária, a política de prevenção com a valorização da vacinação e

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Comissão aprova projeto que autoriza médicos residentes a parcelarem férias

NK Consultores – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de

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NK Consultores – O Senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou, nesta quarta-feira (25), na Comissão de Constituição, Justiça

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Aprovada regulação da profissão de sanitarista; texto vai à sanção

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Previdência cria comitê para definir parâmetros para teleperícia

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MP do TCU apoia tese de que piso de saúde e educação só vale em 2024

NK Consultores – O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) se manifestou favoravelmente

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Lula sanciona projeto que compensa perdas do ICMS e reduz gastos com piso da Saúde este ano

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Em construção há 13 anos, fábrica da Hemobrás já consumiu R$ 1 bi

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MEC lança regras para abertura de cursos de medicina em judicialização

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Programa de análise de genes de doenças raras esbarra em falta de verba e estrutura

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Pacientes oncológicos do SUS vivem menos do que os tratados na rede privada

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Definida relatoria do projeto que regulamenta a profissão de sanitarista

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Comissão aprova projeto que considera diabetes tipo 1 como deficiência física para efeito legal

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Após cair pela metade na pandemia, exames de mamografia têm retomada

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Falta de regras trava modelo de compra que pode levar remédios caros ao SUS

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Projeto pretende disciplinar a edição de atos normativos pelas agências reguladoras

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Senadores debatem sobre a importância da Inteligência Artificial para área da saúde

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Estudo mostra que câncer de mama está se manifestando com maior frequência em mulheres abaixo dos 40 anos

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Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede

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Brasil deixa de notificar 45 mil casos de sífilis gestacional em uma década, diz pesquisa

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TCU aponta perdas de R$ 1,2 bilhão com vacinas vencidas

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Câmara dos Deputados presta homenagem ao Dia do Médico

NK Consultores – O Plenário da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (18), sessão solene em homenagem

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Obesidade cresce 7,2% entre beneficiários com planos de saúde

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Estado do Rio tem a pior cobertura de atenção básica do SUS no país, Piauí a melhor

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18 10 23

Ministra Nísia Trindade defende parceria entre setores público e privado para a sustentabilidade do SUS

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Número de estudantes de medicina sobe, mas formação de especialistas não acompanha

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Sanitaristas deverão ter ensino superior ou especialização, aprova CCJ

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Comissão Especial de Combate ao Câncer promove seminário sobre a imunização do paciente oncológico

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Projeto pretende regulamentar a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos

NK Consultores – A senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) apresentou, no Senado Federal, o Projeto de Lei 5008/2023, que

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Serviço de câncer infantil no SUS ganha prêmio internacional por ampliar acesso à medicina de precisão

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Patentes de medicamentos têm recorde em 2023

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Workshop reúne setores público e privado para discutir inovação na área farmacêutica

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Anvisa aprova procedimento para projeto piloto de avaliação otimizada

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Câmara dos Deputados prestará homenagem ao Dia do Médico

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Com viés econômico, atenção primária à saúde não vinga

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Começa julgamento sobre oferta de tratamentos fora de diretrizes da ANS

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Quais as vantagens e desvantagens de pagamentos de hospitais por pacote?

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Edição do Diálogo com Saúde debate sobre o Câncer Colorretal

NK Consultores – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (23), o presidente

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Câmara dos Deputados debate os desafios econômicos, sociais e de saúde pública para portadores de doenças raras

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25 08 23

Projeto pretende instituir Política Nacional para o Sistema Integrado de Informações de Violência Obstétrica

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Na CDH, especialistas defendem tributos mais altos sobre alimentos nocivos

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Relator vai criar rubrica na LDO para atendimento a crianças com deficiência

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24 08 23

Farmácias do SUS terão de divulgar estoques de medicamentos na internet

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Comissão Especial realiza debate sobre Marco Legal da Primeira Infância e a assistência humanizada à mulher

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ANS realiza 19º Reunião da CoSaúde para avaliação de tecnologias

NK Consultores – A Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou nesta terça (22) e quarta-feira (23), a

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Sancionada Lei que assegura especialista indicado pela AMB na Conitec

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Chega ao Senado projeto que obriga o SUS a informar repasses à rede privada de saúde

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Anvisa perde diretor para o governo de Pernambuco

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Entidades criticam falta de apoio a pesquisas clínicas sobre doenças raras no Brasil

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23 08 23

Após voto da relatora contra seguradoras, STJ suspende julgamento sobre rol taxativo da ANS

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Ozonioterapia não deve ser usada para doenças oculares, alerta CBO

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Aprovado projeto que regulamenta profissão de doula

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Rejeitado projeto que dispensa exames médicos se trabalhador não enfrenta riscos

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Aprovado o substitutivo ao projeto que garante que os PCDTs do câncer priorizem antineoplásicos de uso oral

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Comissões de Saúde e Previdência Social receberão a Ministra da Saúde em setembro

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Câmara conclui votação do arcabouço fiscal

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Gestores de saúde estaduais e municipais dizem ser inviável pagamento do piso da enfermagem

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Envelhecimento da população: foco é antecipar serviços de saúde a jovens para desafogar planos no futuro, diz ANS

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Médicos condenam uso do “chip da beleza”

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CCJ aprova proposta que amplia publicidade de pesquisas sobre câncer no Brasil 

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Transplante de coração tem 386 pessoas na fila, e quadro como o de Faustão pode ser prioridade

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Com reajustes, planos de saúde começam a mostrar recuperação

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Na Alesp, entidades reforçam rapidez para diagnóstico e tratamento oncológicos

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Exames preventivos são importantes, mas exageros devem ser evitados, dizem especialistas

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Importância da saúde mental no combate à violência nas escolas é debatida na Câmara dos Deputados

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NK Consultores – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, no dia 09 de agosto,

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Superintendência do Cade arquiva investigação sobre patentes de medicamentos

NK Consultores – A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) arquivou um inquérito em

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25 07 23

Governo institui cordão de girassol como símbolo de deficiências ocultas

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Brasil tem aumento de cirurgia bariátrica em plano de saúde e queda no SUS

Dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) apontam que o Brasil registrou um aumento

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25 07 23

Ministério da Saúde completa 70 anos

NK Consultores – O Ministério da Saúde completa 70 anos nesta terça-feira (25) comandado pela primeira mulher,

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25 07 23

Agendada audiência pública com a Ministra da Saúde em comissão da Câmara dos Deputados

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24 07 23

Cirurgia robótica cresce 417% no País e chegada de novos fabricantes promete baratear custo; entenda

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24 07 23

Determinada há quase 10 anos, reforma curricular da Medicina segue emperrada

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24 07 23

Planos de saúde batem recorde de idosos e estudam alta de preços

NK Consultores – A crise no mercado de planos de saúde, que atravessa um cenário de prejuízos

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24 07 23

Em reunião da ANS, diretores aprovam acordo de cooperação técnica, alteração na agência e cumprimento de cláusulas

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21 07 23

Novas regras para laboratórios de análises clínicas entram em vigor a partir de 1º de agosto

No dia 1º de agosto, entrará em vigor a  Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 786/2023, que trata

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21 07 23

Veto da Anvisa à importação de flor de maconha pode afetar até 5.000 pacientes, diz empresa

A decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de proibir a importação de flor de maconha

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21 07 23

UPAs, policlínicas e Centros de Especialidades poderão usar nova versão do Prontuário Eletrônico do Cidadão

A versão 5.2 do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), software gratuito disponibilizado pelo Ministério da Saúde por meio

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21 07 23

Conselho Nacional de Saúde realiza a 344ª Reunião Ordinária

NK Consultores – O Conselho Nacional de Saúde realizou a 344ª Reunião Ordinária na quarta (19) e

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Ministério da Saúde vai distribuir novo medicamento que facilita tratamento do HIV

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Farmacêutica retira pedido de vacina contra dengue nos EUA; decisão não atinge o Brasil

NK Consultores – A farmacêutica Takeda retirou o pedido de autorização para uso de sua vacina contra

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Covid: novo estudo revela porque algumas pessoas infectadas não têm sintomas

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Câncer: mistério centenário é desvendado com ajuda de manipulação genética

NK Consultores – Usando ferramentas modernas de manipulação genética, pesquisadores descobriram que a intuição dos cientistas de

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Anvisa proíbe importação de flor de cannabis para fins medicinais

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Planos de saúde acusam clínicas de usar bancos digitais irregulares em fraudes de reembolso

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Só 1 em cada 4 pessoas com hepatite B sabe que tem a doença

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19 07 23

Anvisa orienta clínicas a monitorarem reações de nova vacina contra dengue

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Lei institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular

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Terapia contra câncer de mama avançado não chega ao SUS após recomendação

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18 07 23

Quanto o SUS gasta a mais por detecção tardia de câncer

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Até 2025, Brasil deve ter 17 mil novos casos de câncer no colo do útero 

NK Consultores – De agora até 2025, cerca de 17 mil mulheres devem ser diagnosticadas com câncer

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Saúde fará reajuste de 30% no repasse ao Samu 

NK Consultores – O Ministério da Saúde fará reajuste de 30% nos repasses ao Samu (Serviço de

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Entra em vigor lei que institui estratégia de apoio ao Programa Mais Médicos

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Governo dobra investimento em vacinas brasileiras contra doenças como dengue e malária

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Sancionada lei que retoma o programa Mais Médicos

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Frente Parlamentar Mista vai tratar sobre o Sistema Único de Saúde

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Governo cria comissão para discutir reestruturação da Funasa

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14 07 23

Secretaria inicia esforço para ampliar núcleos de telessaúde

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Presidente Lula sanciona novo Mais Médicos; veja o que muda

NK Consultores – Nesta sexta-feira, 14, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei do

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SUS passa a oferecer novos testes para diagnóstico de ISTs

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Governo editará decreto de recriação da Funasa até sexta e órgão ficará na Saúde, diz deputado

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Governo anuncia acordo para implantação de prontuário eletrônico em hospitais

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Projeto visa acelerar a incorporação de tecnologias no SUS

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Piso da Enfermagem: decisão é publicada e prazo de negociação começa a ser contado

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Fechamento de clínicas obriga paciente do SUS a ir mais longe para hemodiálise

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Governo quer regular plantio de cannabis para fins medicinais no Brasil

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Saúde será beneficiada pela nova política industrial, diz presidente

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Com psicoterapia, oficinas e atividades comunitárias, centros são contraponto a hospitais psiquiátricos

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PL dos planos de saúde: relator resiste a possível criação de grupo de trabalho

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Presidente do Senado anuncia Eduardo Braga como relator da Reforma Tributária

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CAE aprova requerimento para que os Ministros Fernando Haddad e Simone Tebet detalhem a reforma tributária

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Reforma tributária para operadoras de planos de saúde ainda é incerta

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Maioria dos órgãos oferecidos aos estados para transplante não foi aproveitada

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Ministério da Saúde irá substituir gotinha da vacina da poliomielite por dose injetável

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Dispositivos médicos terão 60% de redução

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Com desconto de 60%, setor de saúde considera positiva aprovação da reforma tributária

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Câmara entrega prêmio a cientistas mulheres que se destacaram em pesquisas na área de saúde

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Para ex-ministros da Saúde, permanência de Nísia favorece política de longo prazo

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Piso da enfermagem: setor privado vai recorrer da decisão do STF

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Pesquisa revela cenário preocupante para a saúde de pacientes com diabetes

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Como um projeto de hospitais de ponta ajudou a salvar mais de 11 mil pacientes no SUS

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Crise teve origem com o fim do orçamento secreto, diz Nísia

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Autoteste para diagnóstico de HPV é lançado no Brasil

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Hora de reorganização da saúde

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Desoneração da folha vai à Câmara após encerramento do prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Senado

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Participação social na ATS será tema de oficina na 17ª Conferência Nacional de Saúde

NK Consultores – A equipe de participação social da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no

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NK Consultores: A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizou, nesta quinta-feira (22), a 6ª Reunião Ordinária.  17ª Mostra Nacional

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Envelhecimento e pobreza são principais fatores de risco para cegueira Pessoas de faixas etárias mais elevadas e

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O que é a Conitec e como ela define as novas tecnologias no SUS?

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Aprovado o projeto que autoriza a inclusão de representante indicado pela AMB na Conitec

NK Consultores – Em reunião deliberativa da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos

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01 06 23

Prevenção das doenças cardiovasculares na Atenção Primária de Saúde é tema de debate na Câmara dos Deputados

NK Consultores – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (31), a 4º edição

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01 06 23

Ministério da Saúde seria alvo de interesse de partidos do Centrão para garantir base ao governo, diz reportagem

Ministério da Saúde seria alvo de interesse de partidos do Centrão para garantir base ao governo, diz

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01 06 23

 Comissão aprova MP que recria Mais Médicos

NK Consultores – A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa à Medida Provisória 1165/2023, que relançou o

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01 06 23

Comissão aprova projeto que diminui dívida no Fies de médicos em locais com poucos profissionais

NK Consultores – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30),

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31 05 23

Ministério da Saúde planeja ampliar parcerias entre setor público e privado

Ministério da Saúde planeja ampliar parcerias entre setor público e privado O Ministério da Saúde estuda maneiras

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30 05 23

Tramitações de propostas de interesse da AMB no Congresso Nacional

NK Consultores – Propostas acompanhadas pela Associação Médica Brasileira (AMB) tramitaram na Câmara dos Deputados e no

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30 05 23

Apresentado parecer à MP do Mais Médicos

NK Consultores – A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apresentou parecer à Medida Provisória 1165/2023, de autoria do Poder

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30 05 23

Ministra da Saúde aposta em agenda política e empenho de emendas

Ministra da Saúde aposta em agenda política e empenho de emendas Em meio ao mau humor da

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30 05 23

Publicado no Diário Oficial resolução que dispõe sobre as normas para a eleição de conselheiros federais, efetivos e suplentes do CFM

NK Consultores – O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (29),

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29 05 23

MEC espera que STF dê parecer negativo às liminares de cursos de medicin

O Ministério da Educação (MEC) espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê um parecer negativo às

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29 05 23

Apresentadas propostas sobre temas de potencial interesse para a Associação Médica Brasileira (AMB)

Ao longo desta semana, parlamentares da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da Assembleia Legislativa de

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29 05 23

Anvisa faz Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente em Hospitais com UTI

NK Consultores – A Anvisa, em parceria com os Núcleos de Segurança do Paciente de Vigilância Sanitária

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26 05 23

Em reunião extraordinária da ANS, diretores aprovam a inclusão de medicamento para câncer de tireoide no rol

Nesta sexta-feira (26), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu a 3ª Reunião Extraordinária da Diretoria

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26 05 23

Comissão aprova projeto que cria campanha de check-up feminino no SUS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que cria a Campanha Check-up Feminino, a

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26 05 23

Plenário aprova abril como Mês da Conscientização sobre o Parkinson

Abril deverá ser definido como o Mês da Conscientização sobre o Mal de Parkinson e a tulipa

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26 05 23

Gestores da saúde participam de reunião da CIT

Gestores da saúde participam de reunião da CIT Foi realizada nesta quinta-feira (25), na sede da Organização

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26 05 23

Comissão aprova ultrassonografia no SUS para crianças com sintomas de disfunção miccional

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a realização pelo Sistema Único

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26 05 23

Tramitações de propostas de interesse da AMB no Congresso Nacional

NK Consultores – Propostas acompanhadas pela Associação Médica Brasileira (AMB) tramitaram na Câmara dos Deputados e no

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26 05 23

 Em reunião da ANS, diretores rejeitam recurso que pedia a revisão da não inclusão de tratamento para osteoporose no rol da agência

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira (22), a 589ª Reunião da Diretoria Colegiada

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25 05 23

Publicado no Diário Oficial portarias que divulgam as listas dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas

NK Consultores – A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta

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25 05 23

Especialistas vinculam partos prematuros e mortalidade infantil à violência obstétrica

A violência obstétrica está relacionada com o nascimento prematuro de bebês, o que pode levar à morte

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25 05 23

Destaques do Diário Oficial (24/05/2023)

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (24), as

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25 05 23

Câmara aprova projeto do arcabouço fiscal

NK Consultores – A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do novo regime fiscal

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25 05 23

 Atual cenário do câncer é debatido na 4º edição do Diálogo com Saúde

NK Consultores – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (24), o Médico Oncologista,

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25 05 23

Destaques do Diário Oficial (25/05/2023)

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (25), a

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25 05 23

Ministério da Saúde nomeou 14 de 27 superintendentes em quase 5 meses de governo

Ministério da Saúde nomeou 14 de 27 superintendentes em quase 5 meses de governo Cerca de cinco

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24 05 23

Debatedores sugerem incentivos à permanência de médicos no interior

Debatedores apontaram o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da carreira médica como formas de

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24 05 23

Senado aprova ecocardiograma fetal e ultrassonografia para gestantes no SUS

O Senado aprovou projeto de lei que garante a realização de ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na

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24 05 23

Postos de saúde poderão ter infectologistas, cardiologistas e outros especialistas

Postos de saúde poderão ter infectologistas, cardiologistas e outros especialistas As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do

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24 05 23

Tramitações de propostas de interesse da AMB no Congresso Nacional

NK Consultores – Propostas acompanhadas pela Associação Médica Brasileira (AMB) tramitaram na Câmara dos Deputados e no

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23 05 23

Publicado no Diário Oficial edital do Programa Mais médicos

NK Consultores – A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta

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23 05 23

Lei do Rol da ANS: entraves dificultam efetiva aplicação da nova norma

Lei do Rol da ANS: entraves dificultam efetiva aplicação da nova norma Com a nova lei do

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23 05 23

 Publicada no Diário Oficial nomeações para a Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM

NK Consultores – O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (22), a

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23 05 23

Destaques da Semana (22/05 a 26/05)

Esta semana, a Câmara dos Deputados realizará o Lançamento da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta

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22 05 23

Comissão da Câmara dos Deputados aprova revisão anual de valores da tabela do SUS

Comissão da Câmara dos Deputados aprova revisão anual de valores da tabela do SUS A Comissão de

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22 05 23

Comissão da Violência Obstétrica avalia nascimentos prematuros no Brasil

A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados promove novo debate na

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22 05 23

Comissão discute carência de geriatras no sistema de saúde

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir

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22 05 23

Comissão da MP do Mais Médicos promove novo debate na próxima terça-feira

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.165/2023, que retoma o Programa Mais Médicos, vai promover

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22 05 23

Apresentadas propostas sobre temas de potencial interesse para a Associação Médica Brasileira (AMB)

Ao longo desta semana, parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal apresentaram propostas de potencial

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22 05 23

Governo garante que reforma tributária será mais benéfica para estados do Nordeste

NK Consultores – Com a aprovação da reforma tributária que está em análise na Câmara dos Deputados, os

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22 05 23

Revisão da Lei dos Planos de Saúde: ‘Nosso maior desafio é limitar o reajuste’, diz relator

Revisão da Lei dos Planos de Saúde: ‘Nosso maior desafio é limitar o reajuste’, diz relator Novo

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22 05 23

Presidente da Câmara concede prorrogação das atividades do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária

NK consultores – O grupo de trabalho destinado a debater a Reforma Tributária Nacional (PEC 45/19 e 110/19) criado em

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22 05 23

Aprovado projeto que exige exame de ecocardiograma fetal em gestantes

NK Consultores – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de

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22 05 23

Cosaúde realiza reunião para discutir novos tratamentos para as doenças de Esclerose Múltipla recorrente e Câncer

A Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou, nesta terça (16) e quarta-feira (17), a 16ª Reunião da

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22 05 23

Tramitações de propostas de interesse da AMB no Congresso Nacional

NK Consultores – Propostas acompanhadas pela Associação Médica Brasileira (AMB) tramitaram na Câmara dos Deputados e no

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17 05 23

Tributação de tecnologias em saúde é tema de debate na Câmara dos Deputados

NK Consultores – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (17), a 3º edição

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17 05 23

Lançamento da Frente Parlamentar de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica

NK Consultores – O deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS) anunciou, nesta quarta-feira (17), na Comissão de Saúde (CS)

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17 05 23

 Um terço dos paulistas com planos de saúde busca o SUS para internação

Um terço dos paulistas com planos de saúde busca o SUS para internação Mais de um terço

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17 05 23

Comissão Mista que analisa a MP da retomada do Programa Mais Médicos realiza sua primeira audiência pública, com participação da AMB

NK Consultores – A Comissão Mista que analisa a medida provisória da retomada do Programa Mais Médicos

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10 05 23

Estamos pensando em campanhas de vacinação diferentes, porque o atual modelo é falho’, diz diretor do Ministério da Saúde

‘Estamos pensando em campanhas de vacinação diferentes, porque o atual modelo é falho’, diz diretor do Ministério

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09 05 23

SUS importa cada vez mais medicamentos; entidades entram em alerta

Quase metade das compras em medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS) são de produtos importados,

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09 05 23

Apresentada PEC para isentar de impostos os medicamentos destinados ao uso humano

NK Consultores – O senador Rodrigo Cunha (União-AL) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição 19/2023, para tornar

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09 05 23

Apresentado parecer ao projeto que prevê especialista indicado por associação médica em comissão de tecnologias do SUS

NK Consultores – A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça e de

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08 05 23

Grupo de Trabalho do Sistema Tributário Nacional define compromissos da semana

NK Consultores – Nesta semana, o Grupo de Trabalho que analisa a Reforma Tributária (PEC 45/2019 e PEC 110/2019),

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08 05 23

OMS declara o fim da emergência de saúde da covid-19 no mundo

OMS declara o fim da emergência de saúde da covid-19 no mundo A Organização Mundial da Saúde

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08 05 23

Comissão da MP do Mais Médicos será instalada na terça-feira

A comissão mista que analisará a medida provisória que relançou o programa Mais Médicos (MP 1.165/2023) fará

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05 05 23

Anvisa amplia realização de testes simples em farmácias

Anvisa amplia realização de testes simples em farmácias A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na

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05 05 23

Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem aos 10 anos de aprovação da Lei dos 60 Dias para o início do tratamento de câncer

NK Consultores – A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (3), sessão solene em alusão aos 10

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04 05 23

 Frente Parlamentar em Defesa da Saúde da Mulher é lançada na Câmara dos Deputados

NK Consultores – Em evento realizado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2), a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA)

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04 05 23

Definida relatoria do projeto que pretende mudar a legislação sobre planos de saúde

NK Consultores – O deputado Duarte (PSB-MA) foi designado relator do Projeto de Lei 7419/2006, que propõe alterações

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04 05 23

 Em reunião da ANS, diretores aprovam a inclusão de tratamento para câncer de próstata e carcinoma no rol de tecnologias

Inclusão do Olaparibe em associação a Bevacizumabe e do Darolutamida Os diretores aprovaram a inclusão no rol

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03 05 23

Apresentado requerimento para a realização de audiência pública para debater sobre projeto que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista

NK Consultores – A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou, na Comissão de Educação (CE) da Câmara dos

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02 05 23

Secretaria de Saúde de SP quer monitorar diabéticos em tempo real por aplicativo

A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo investe para consolidar uma ferramenta que disponibiliza diariamente no

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28 04 23

Tramitações de propostas de interesse da AMB no Congresso Nacional

NK Consultores – Propostas acompanhadas pela Associação Médica Brasileira (AMB) tramitaram na Câmara dos Deputados e no

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28 04 23

Em reunião da CIT gestores discutem ações para fortalecer o SUS

Foi realizada nesta quinta-feira (27), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília, a 4ª

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27 04 23

Debatedores apontam abusos em cadastros de consumidores feitos por farmácias

Entidades que representam consumidores apontaram abusos na formação de cadastros de clientes por farmácias e drogarias para

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26 04 23

Debatedores no grupo de trabalho recebem sugestões de incentivo à economia verde

NK Consultores – Em reunião do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara (PEC 45/19 e PEC 110/19),

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26 04 23

Derrubado o veto ao projeto que prorroga o Pronon e o Pronas

NK Consultores – Em sessão do Congresso Nacional realizada nesta quarta-feira (26), os parlamentares votaram pela derrubada do veto

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26 04 23

Octogenários mais ricos relatam ter melhor saúde que idosos mais novos e mais pobres

Idosos com 80 anos ou mais, com maior renda, relatam ter uma saúde melhor do que aqueles

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25 04 23

Como o complexo industrial da saúde busca unir interesses públicos e privados

Quando a crise sanitária da Covid-19 atingiu o Brasil, em 2020, o país correu para suprir a

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25 04 23

Apresentado parecer ao projeto regulamenta a profissão de quiropraxista

NK Consultores – O deputado Pedro Uczai (PT-SC), apresentou parecer favorável com emendas ao Projeto de Lei 114/2015, que

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25 04 23

Publicada no Diário Oficial resolução que autoriza processo seletivo extemporâneo de residentes em Programas de Residência Médica

NK Consultores – A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira

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25 04 23

Grupo de Trabalho do Sistema Tributário Nacional define compromissos da semana

NK Consultores – Nesta semana, o Grupo de Trabalho que analisa a Reforma Tributária (PEC 45/2019 e PEC 110/2019),

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24 04 23

 Destaques da Semana (24/04 a 28/04)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Maternarealizará audiência pública nesta terça-feira

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24 04 23

ANS promove audiência pública sobre inclusão no rol de dois tratamentos para a hipertrofia prostática benigna que receberam recomendação preliminar desfavorável

NK Consultores –Nesta quinta-feira (20), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou sua 29ª Audiência Pública

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24 04 23

Ministério da Saúde defende taxação maior de alimentos ultraprocessados na reforma tributária

Integrantes do Ministério da Saúde defenderam nesta quinta-feira (20), na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados,

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24 04 23

Apresentadas propostas sobre temas de potencial interesse para a Associação Médica Brasileira (AMB)

Ao longo desta semana, parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal apresentaram propostas de potencial

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20 04 23

Ministra da Saúde presta informações sobre as pautas do câncer, doenças raras, Mais Médicos e saúde digital na Câmara dos Deputado

As Comissões de Saúde (CSAUDE) e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara dos

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20 04 23

 Em reunião da Cosaúde, membros aprovam, de forma preliminar, a incorporação de medicamentos para câncer

Nesta terça (18) e quarta-feira (19), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a 15ª reunião técnica

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20 04 23

Definida relatoria do projeto que dispõe sobre medidas de prevenção contra a violência obstétrica

NK Consultores – A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) foi designada relatora do Projeto de Lei 84/2023, que

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20 04 23

Comissão Especial realiza primeira audiência pública sobre o sistema de saúde no contexto da violência obstétrica e morte materna

NK Consultores – A Comissão Especial Sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados realizou audiência

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20 04 23

Publicada no Diário Oficial portaria que divulga o resultado final dos Programas de Residência Médica

NK Consultores – O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (20), a

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19 04 23

Nísia Trindade defende fortalecimento do SUS como prioridade do Ministério da Saúde

O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com atenção especial ao financiamento, foi a principal prioridade

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19 04 23

 Debatedores no grupo de trabalho avaliam limitações do cashback da reforma tributária

NK Consultores – Especialistas ouvidos pelo Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara (PEC 45/19 e PEC 110/19),

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18 04 23

AMB poderá debater sobre proposta de lei para combate da gordofobia ou até mesmo a criação do Estatuto da Pessoa com Obesidade

NK Consultores -A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou o Requerimento 58/2023, que requer a realização de audiência

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18 04 23

Estados planejam ampliar cuidados paliativos e atenção domiciliar

Os estados articulam para expandir e qualificar as políticas de cuidados paliativos e de atenção domiciliar —

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17 04 23

Definida agenda da semana do Grupo de Trabalho do Sistema Tributário Nacional

NK Consultores – Nesta semana, o Grupo de Trabalho que analisa a Reforma Tributária (PEC 45/2019 e PEC 110/2019,

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17 04 23

Os 100 primeiros dias do Governo Lula

Luiz Inácio Lula da Silva completou, na última segunda-feira (10), os primeiros 100 dias de seu terceiro

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17 04 23

Sessão especial do Senado destaca Dia Mundial de Luta Contra o Câncer

NK Consultores – A menina Tiffany Brito Carvalho, hoje com 8 anos, enfrentou e superou um câncer

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17 04 23

Volume de vendas de anabolizantes industrializados cresceu 45% entre 2019 e 2021

NK Consultores – Três dos principais anabolizantes industrializados no mercado brasileiro tiveram crescimento de 45% em volume

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17 04 23

Luta contra o câncer: senadores defendem investimento em prevenção

NK Consultores – A menina Tiffany Brito Carvalho, hoje com 8 anos, enfrentou e superou um câncer

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17 04 23

Novo Farmácia Popular vai ser lançado nos próximos dias, diz Rui Costa

NK Consultores – O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que o Novo Farmácia Popular deve

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17 04 23

Em reunião da Camss, foram apresentados informes sobre audiências e consultas públicas que tratam sobre a inclusão tecnologia no rol da ANS

NK Consultores – Nesta quinta-feira (13), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a 112ª Reunião

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14 04 23

Ministra da Saúde explica programa de equidade de gênero em audiência na Câmara

NK Consultores – Na primeira visita à Câmara como ministra da Saúde, Nísia Trindade esclareceu integrantes da Comissão

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14 04 23

TRF-1 veda extensão das patentes dos medicamentos Ozempic e Rybelsus

NK Consultores – A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou na quarta-feira

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14 04 23

Ministério da Saúde diz que continua indicando vacinas de AstraZeneca e Janssen para Covid-19

NK Consultores – O Ministério da Saúde afirma continuar indicando e distribuindo para estados e municípios os

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14 04 23

Setores da saúde e educação pedem em audiência pública alíquotas menores na reforma tributária

NK Consultores – O Grupo de Trabalho que discute a Reforma Tributária (PEC 45/2019 e PEC 110/2019) realizou nesta

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14 04 23

Febrasgo participará de audiência pública na Comissão Especial sobre Violência Obstétrica

NK Consultores – A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica da Câmara dos Deputados aprovou os seguintes requerimentos

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14 04 23

Associação Médica Brasileira participará de audiência pública que debaterá acerca da retomada do Programa Mais Médicos

NK Consultores – A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira

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14 04 23

Associação Médica Brasileira participará de audiência pública que debaterá a atual situação de desassistência à saúde em municípios em situação de vulnerabilidade

NK Consultores – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), o Requerimento 72/2023,

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14 04 23

Associação Médica Brasileira participará de audiência pública para debater sobre projeto que considera exame oftalmológico como atividade privativa de médicos

NK Consultores – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o Requerimento 75/2023,

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12 04 23

Comissão especial sobre violência obstétrica aprova seu plano de trabalho

NK Consultores – Na primeira reunião da Comissão Especial de Violência Obstétrica e Morte Materna, deputados aprovaram

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12 04 23

Casos de tuberculose voltam a crescer, e avanço da doença entre mais jovens preocupa

NK Consultores – O número de casos de tuberculose no Brasil voltou a aumentar, interrompendo uma sequência

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12 04 23

Farmacêuticas tentam no TRF-1 estender patentes

NK Consultores – Indústrias farmacêuticas montaram uma verdadeira operação de guerra para tentar estender o prazo de

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12 04 23

Ministro do STF suspende recursos sobre inclusão da União em pedidos de fornecimento de medicamentos

NK Consultores – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu o andamento de todos

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12 04 23

Aprovado plano de trabalho da Comissão especial sobre violência obstétrica

NK Consultores – A Comissão Especial de Violência Obstétrica e Morte Materna realizou sua primeira reunião nesta terça-feira

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12 04 23

Publicada portaria com os membros que irão compor a Câmara de Saúde Suplementar da ANS

NK Consultores – Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), a portaria da Agência

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11 04 23

Associação Médica Brasileira poderá debater sobre projeto que considera exame oftalmológico como atividade privativa de médicos

NK Consultores – O deputado Eduardo Velloso (UNIÃO-AC) apresentou o Requerimento 75/2023, que requer o aditamento do Requerimento 57/2023 para inclusão

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11 04 23

Publicada no Diário Oficial portaria que divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência Médica

NK Consultores – A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta

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11 04 23

Em reunião da ANS, diretores apreciam a proposta de alteração regimental da Diretoria de Fiscalização da agência

NK Consultores – Nesta segunda-feira (10), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou reunião da Diretoria Colegiada. 

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10 04 23

Para frear desvios em emendas, Saúde reduz repasses a 2 mil cidades

NK Consultores – Cerca de 2 mil cidades vão sofrer neste ano com a redução nos valores

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10 04 23

Entidades buscam Padilha para denunciar ‘ingerência’ do Congresso sobre agências reguladoras

NK Consultores – Representantes de entidades de diversos setores da economia brasileira devem se reunir nesta segunda-feira

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10 04 23

Setor de saúde amplia esforço por regime tributário diferenciado

NK Consultores – Representantes do setor produtivo da saúde vão defender um regime diferenciado de tributação para

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10 04 23

73 mil pacientes ficam sem radioterapia por ano no SUS, mostra relatório

NK Consultores – Uma média de 73 mil pacientes com câncer não têm acesso à radioterapia no

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Entidade cobra ações contra risco de desabastecimento de insulina em maio

NK Consultores – A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) emitiu nota cobrando ações para evitar

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Governo Lula articula GTs de saúde da população negra e das mulheres

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06 04 23

MEC determina abertura de cursos de medicina somente via Programa Mais Médicos

NK Consultores – O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (06) uma portaria determinando que os

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06 04 23

Gastar em saúde é inserir o Brasil na revolução tecnológica, diz secretário Gadelha

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Lançamento da Frente Parlamentar Mista para Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Diabetes

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Publicada no Diário Oficial edital que trata da seleção de Programas de Residência Multiprofissional

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Publicada no Diário Oficial portaria que dispõe sobre a política de chamamento público para a autorização de curso de graduação de Medicina

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NK Consultores – O Senado realiza na sexta-feira (14), às 14h, sessão especial semipresencial destinada a comemorar

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Acaba veto de 5 anos a novos cursos de Medicina; fila de espera tem 225 pedidos na fila

NK Consultores – Chega ao fim nesta quarta-feira, 5, após cinco anos de vigência, a portaria do

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Setor de saúde pede tratamento diferenciado na reforma tributária

NK Consultores – Um grupo de nove entidades representantes do setor da saúde entregou nesta quarta-feira (05)

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04 04 23

Sancionada lei que promove a Semana de Conscientização sobre a Depressão

NK Consultores – Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 14.543, que institui a Semana Nacional de

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04 04 23

Sinistralidade acima de 100% acende sinal de alerta entre operadoras de saúde

NK Consultores – Executivos do mercado de saúde suplementar têm levantado o alerta para o risco de

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04 04 23

Com baixo estoque de insulina de ação rápida no SUS, governo cogita volta do remédio em frasco e mira aquisição internacional

NK Consultores – O Ministério da Saúde informou aos estados que avalia medidas para reverter a possibilidade

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04 04 23

EBSERH e Ministério da Saúde negociam aplicativo de gestão hospitalar

NK Consultores – O aplicativo usado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para gestão de hospitais

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04 04 23

Apresentadas emendas à Medida Provisória que altera as regras do Programa Mais Médicos

NK Consultores – Os parlamentares apresentaram 258 emendas à Medida Provisória 1165/2023, que institui a Estratégia Nacional de

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04 04 23

Publicado Decreto que dispõe sobre o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

NK Consultores – A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União, desta

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04 04 23

Definida a relatoria do projeto que prevê especialista indicado pela Associação Médica Brasileira na Conitec

NK Consultores – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados

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04 04 23

Anunciada a recriação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

NK Consultores – Nesta segunda-feira (03), o Ministério da Saúde realizou evento para tratar sobre a retomada

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03 04 23

Substituição de implante decorrente de câncer de mama agora é garantida por lei

NK Consultores – Foi sancionada na sexta-feira (31) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,

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03 04 23

Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência empossa membros

NK Consultores – Os novos membros do governo federal no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com

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03 04 23

Novo laboratório de doenças raras voltado para o SUS começa a operar em novembro

NK Consultores – Inédito no Brasil, o laboratório de doenças raras da Universidade Federal de Minas Gerais

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03 04 23

Ministério da Saúde divulga intenção de produção no país atender 70% das necessidades do SUS

NK Consultores – O governo federal retoma a agenda voltada ao fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

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03 04 23

Publicada no Diário Oficial Lei que cria campanha para evitar exposição exagerada ao sol

NK Consultores – A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (03), a

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03 04 23

Publicada no Diário Oficial Lei que garante troca de próteses mamárias de pacientes submetidas ao tratamento de câncer

NK Consultores – A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (03), a

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03 04 23

Em reunião da ANS, diretores aprovam a realização de audiência pública e a abertura de consulta pública para os medicamentos indicados no tratamento de Hiperplasia Prostática Benigna e Carcinoma Diferente da Tireoide

NK Consultores – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na sexta-feira (30), a 1ª Reunião

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31 03 23

União deve fornecer medicação para mulher com mieloma múltiplo

NK Consultores – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União forneça medicamentos para tratamento

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31 03 23

Secretaria de Saúde Digital faz acordo de cooperação com a Opas

NK Consultores – A Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde firmou um acordo

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31 03 23

Ministério da Saúde apresenta metas para o Programa de Qualificação de Ações em Vigilância em Saúde

NK Consultores – O Ministério da Saúde divulgou as metas e indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância

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31 03 23

Governo confirma reajuste de até 5,6% para medicamentos a partir desta sexta

NK Consultores – A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) confirmou nesta sexta (31), em

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31 03 23

Realizada a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite

NK Consultores – Foi realizada nesta quinta-feira (30), a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite. Entre os

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31 03 23

Associação Médica Brasileira poderá debater acerca da retomada do Programa Mais Médicos

NK Consultores – A deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentou o Requerimento 85/2023, que requer a realização de audiência

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30 03 23

Vai à sanção proposta do dia nacional da Distrofia Muscular de Duchenne

NK Consultores – O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 2.118/2019,

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30 03 23

Anvisa anuncia apreensão de lote falsificado de remédio contra esclerose múltipla

NK Consultores – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, em decisão publicada no dia 27/3

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30 03 23

Brasil corre risco de apagão de insulina, e ministério faz compra emergencial

NK Consultores – O TCU (Tribunal de Contas da União) alerta que pode faltar insulina para diabetes

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30 03 23

Programa Mais Médicos e as epidemias de arboviroses são destaques na 3ª reunião da CIT em 2023

NK Consultores – O presidente do Conass, Cipriano Maia, participou, nesta quinta-feira (30), em Brasília, de sua última

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30 03 23

Deputado propõe a criação de Subcomissão Especial para análise e modernização da tabela SUS

NK Consultores – A Comissão de Saúde vai votar o requerimento 49/2023, apresentado pelo deputado Dr. Fernando Máximo

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29 03 23

Conass elege diretoria para a gestão 2023/2024

NK Consultores – O secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti Vitor, foi eleito,

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29 03 23

Extinção da Funasa divide opiniões na Comissão de Infraestrutura

NK Consultores – A extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por meio da Medida Provisória (MP)

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29 03 23

Reajuste dos planos não é mero índice anual de inflação, diz ministra do STJ

NK Consultores – A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Isabel Gallotti, afirmou nesta segunda-feira (27/3),

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29 03 23

Ministra da Saúde anuncia ampliação de vagas imediatas do Mais Médicos

NK Consultores – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou na tarde desta quarta-feira (29), durante debate

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29 03 23

Associação Médica Brasileira participará de audiência pública sobre o uso os dispositivos eletrônicos para fumar

NK Consultores – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (29), o Requerimento 41/2023,

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29 03 23

Frente Parlamentar vai tratar sobre o Sistema Único de Saúde

NK Consultores –  O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) apresentou o requerimento 967/2023, que registra a Frente Parlamentar do Sistema

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29 03 23

Instalada Comissão Especial sobre Violência Obstétrica

NK Consultores – Foi instalada na terça-feira (28) a Comissão Especial sobre Violência Obstétrica. O objetivo da comissão

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29 03 23

Ministra da Saúde prestará informações sobre as prioridades da pasta para o ano de 2023 na Câmara dos Deputados

NK Consultores – Em reunião da Comissão de Saúde realizada nesta quarta-feira (29), os parlamentares aprovaram requerimentos que

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29 03 23

Publicadas no Diário Oficial Resoluções da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde

NK Consultores – Foram publicadas no diário oficial da união desta terça-feira (28), Resoluções da Comissão Nacional

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28 03 23

Ministérios da Saúde e das Cidades ficam responsáveis por contratos da extinta Funasa

NK Consultores – Com a extinção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), os convênios, contratos de repasse

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28 03 23

Governo quer formar 100 mil médicos especialistas em atenção primária em dez anos

NK Consultores – O governo estima ser necessário formar 100 mil médicos especialistas em saúde da família

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28 03 23

Presidente da ANS diz buscar financiamento para remédios de alto custo

NK Consultores – Em meio a discussões sobre o rol taxativo de convênios médicos, o presidente da

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28 03 23

Associação Médica Brasileira poderá debater sobre o uso os dispositivos eletrônicos para fumar

NK Consultores – O deputado Paulo Foletto (PSB-ES) apresentou o Requerimento 41/2023, que requer a realização de audiência

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Saúde é tema de 523 mil processos judiciais no país, diz ministro do STJ

NK Consultores – Atualmente, ao menos 523 mil ações abordando questões da saúde tramitam no Judiciário brasileiro,

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27 03 23

STJ não planeja avaliar irretroatividade da lei, diz ministro

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Remédios ficarão até 5,6% mais caros a partir de abril no país

NK Consultores – O preço dos remédios comercializados no Brasil subirá até 5,6% a partir de abril,

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Para zerar fila do SUS, Saúde planeja atendimento noturno e aos fins de semana

NK Consultores – O governo federal promete levar profissionais de saúde para o Norte do país e

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CI debate extinção da Funasa

NK Consultores – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debate na quarta-feira (29) a Medida Provisória

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24 03 23

SUS ganhará primeiro PCDT para tratamento da dermatite atópica

NK Consultores – A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) avalia o primeiro

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24 03 23

Doenças Crônicas terão protocolos atualizados no SUS com inclusão de novos medicamentos

NK Consultores – O Comitê de Protocolos Clínicos de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Comissão Nacional de Incorporação de

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Tuberculose bate recorde de mortes no país

NK Consultores – Segunda doença mais letal no mundo, a tuberculose voltou a crescer no Brasil em

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24 03 23

Apresentadas propostas sobre temas de potencial interesse para a Associação Médica Brasileira (AMB)

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24 03 23

Constituída comissão especial para estudar as razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil

NK Consultores – Nesta quinta-feira (23), a Câmara dos Deputados constituiu a Comissão Especial para estudo das razões

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24 03 23

Senador propõe a realização de audiência pública para debater sobre o uso medicinal da cannabis

NK Consultores – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal poderá realizar

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24 03 23

Estabelecido novo prazo para apresentação de Emendas à MP que institui estratégia no âmbito do Programa Mais Médicos

NK Consultores – Foi prorrogado em 6 dias (24/03/2023 – 29/03/2023) o prazo de apresentação de emendas

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Governo lança ação para eliminar casos de câncer do colo do útero

NK Consultores – O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (22) estratégia para zerar os casos de

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Indústria farmacêutica diz que apoia reforma, mas quer regime especial

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Reforma Tributária: Appy cita possíveis medidas diferenciadas para saúde

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23 03 23

Associação Médica Brasileira debaterá sobre a criação do Estatuto da Pessoa com Obesidade

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23 03 23

Ministério da Saúde publica portaria com a composição de comitês da Conitec

NK Consultores – O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23), a

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22 03 23

Oncologistas pedem que incentivos para pesquisa sobre o câncer vetados por Bolsonaro voltem a valer

NK Consultores – A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), junto a organizações da sociedade civil que

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22 03 23

MPF vai apurar se houve irregularidades no descarte de vacinas e medicamentos

NK Consultores – A Procuradoria da República no Distrito Federal determinou a abertura de inquérito civil para

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22 03 23

‘Se produto não é para o SUS, não merece prioridade de política pública para saúde’

NK Consultores – Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Carlos Gadelha defende regras tributárias

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22 03 23

Realizada a 14ª Reunião Técnica da COSAÚDE

NK Consultores – Foi realizada na terça-feira (21), a 14ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do

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21 03 23

Parlamentares têm até quinta para propor emendas à MP que altera o Mais Médicos

NK Consultores – Deputados e senadores têm até a próxima quinta-feira (23/3) para apresentar emendas à Medida

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21 03 23

Entidades médicas criticam volta do Mais Médicos

NK Consultores – Entidades que representam a classe médica criticaram o anúncio do governo federal da volta

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21 03 23

Governo Federal cria comissão interministerial para Saúde e Educação

NK Consultores – Decreto publicado nesta terça-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no

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21 03 23

Agendada sessão solene sobre os 10 anos da Lei dos 60 dias

NK Consultores – Foi agendada para o dia 04 de abril, às 09h, a sessão solene para comemorar

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21 03 23

Projeto pretende alterar a composição da Conitec

NK Consultores – A deputada Rosângela Moro (União-SP) apresentou o Projeto de Lei 1241/2023, propondo alteração na composição

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21 03 23

Publicado no Diário Oficial decreto que Institui a Comissão lnterministerial de Gestão da Educação na Saúde

NK Consultores – Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (21), o Decreto nº 11.440,

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21 03 23

Publicada no Diário Oficial MP que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos

NK Consultores – Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (21), a Medida Provisória nº

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21 03 23

Em reunião da ANS, diretores aprovam recomendação desfavorável à inclusão de tratamento para pacientes com insuficiência cardíaca no rol

NK Consultores – Nesta segunda-feira (20), a Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou reunião da Diretoria Colegiada.

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Poliomielite: Brasil completa 34 anos sem a doença, mas risco da volta é alta pela baixa adesão vacinal, alerta governo

NK Consultores – Também conhecida como paralisia infantil, a poliomielite teve seu último caso registrado no Brasil

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20 03 23

Mercado de planos de saúde receia deterioração nos números

NK Consultores – Executivos do mercado de planos de saúde relatam receio de uma nova deterioração dos

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Sem previsão para estrangeiros, novo ‘Mais Médicos’ terá 15 mil vagas

NK Consultores – Retomado nesta segunda-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 15 mil

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Especialistas pedem mais investimentos em prevenção e tratamentos para a obesidade

NK Consultores – Mais investimentos em prevenção e tratamentos podem mudar o curso da escalada da obesidade

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Diretor do Inca defende integração para prevenir e combater o câncer

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Diretoria da ANS reúne-se com nova gestão do Ministério da Saúde

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17 03 23

Ministra da Saúde diz que é preciso discutir o financiamento do SUS

NK Consultores – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta sexta-feira (17) que é preciso discutir

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17 03 23

Audiência pública poderá debater ações do Governo Federal acerca do Programa Mais Médicos

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17 03 23

Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das listagens dos pacientes que aguardam atendimento no SUS

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17 03 23

Sessão solene poderá celebrar 10 anos da Lei dos 60 dias

NK Consultores – A deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou o requerimento 719/2023, que solicita a realização de sessão solene,

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17 03 23

Comissão de Educação do Senado poderá votar projeto que institui a campanha Janeiro Branco na próxima terça

NK Consultores – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal poderá votar, em

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Verba para pesquisas de doenças como dengue e malária não avança no Brasil desde 2004

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16 03 23

Conitec destaca retomada da avaliação sobre a inclusão de tratamentos a pacientes do SUS

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16 03 23

Nísia Trindade poderá apresentar o planejamento do Ministério da Saúde em comissão da Câmara

NK Consultores – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados poderá votar requerimentos que convidam a

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16 03 23

Deputado propõe a criação da Subcomissão Especial de Prevenção ao Câncer

NK Consultores – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai deliberar sobre o requerimento 3/2023, de autoria

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Comissão sobre enfrentamento ao câncer é recriada e discute fundo nacional para o combate à doença

NK Consultores – O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que surgirão 704 mil novos casos de

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Aprovado o projeto de lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão

NK Consultores – O Plenário do Senado Federal aprovou, em sessão deliberativa realizada nesta quarta-feira (15), o projeto

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15 03 23

Projeto pretende estabelecer o laudo perpétuo no caso de doenças irreversíveis

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Nísia Trindade poderá apresentar o planejamento do Ministério da Saúde em comissões do Senado

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15 03 23

Deputados Zé Vitor e Silvia Cristina são eleitos presidente e vice-presidente da Comissão de Saúde

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Publicada no Diário Oficial resolução do Conselho Federal de Medicina

NK Consultores- Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15), resolução do Conselho Federal de

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Deputada propõe a realização de sessão solene para a celebração do Dia Nacional do Teste do Pezinho

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Planos de saúde seguem no topo de queixas registradas no Idec

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Brasil passa longe da meta de vacinação contra o HPV

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Sessão solene poderá homenagear o dia do cardiologista e os 80 anos da Sociedade Brasileira de Cardiologia

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Deputado propõe a realização de sessão solene para a conscientização sobre doenças cardiovasculares

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Deputada sugere que sejam disponibilizados implantes de reposição hormonal pelo SUS

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Projeto pretende aumentar pena ao médico, professor ou responsável pela não comunicação às autoridades em caso de maus-tratos

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Formação e fixação de profissionais foi tema de reunião entre Ministério da Saúde e UNA-SUS

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Proposta veda a prescrição de lentes de grau por profissionais que não sejam médicos com registro no CRM

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Demora na incorporação de medicamentos ao SUS penaliza pacientes com doenças raras

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Autorizada a recriação da Comissão Especial de Combate ao Câncer

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Projeto insere a micropigmentação paramédica como serviço assistencial complementar do SUS

NK Consultores – A deputada Silvia Waiãpi  (PL-AP) apresentou o Projeto de Lei 892/2023, que inclui a micropigmentação

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06 03 23

STJ decide sobre o reembolso de despesas em estabelecimento não credenciado

NK Consultores – Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o direito de uma

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06 03 23

País realiza metade dos transplantes necessários em 2022, aponta relatório

NK Consultores – Mesmo com o arrefecimento da pandemia de Covid-19, as taxas de doação de órgãos

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06 03 23

Apresentado projeto que dispõe sobre a liberdade dos profissionais de Medicina

NK Consultores – A deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE) apresentou o Projeto de Lei 877/2023, que dispõe sobre a

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03 03 23

‘Salgadinho é mais barato que fruta’: subsidiados no Brasil, ultraprocessados causam 57 mil mortes no país, diz estudo

NK Consultores – Os alimentos ultraprocessados são responsáveis por dezenas de milhares de mortes por ano no Brasil,

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03 03 23

Brasil pode ter até um terço das crianças vivendo com obesidade em 2035, segundo Atlas mundial

NK Consultores – O Brasil pode ter até um terço das suas crianças e adolescentes vivendo com obesidade

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03 03 23

Novo diretor do Inca promete aumentar controle precoce do câncer

NK Consultores – Tomou posse na manhã desta sexta-feira (3) o novo diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer

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03 03 23

Rol da ANS: Aras defende constitucionalidade de lei que define caráter exemplificativo

NK Consultores – O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela constitucionalidade da lei que instituiu o rol

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03 03 23

Em reunião da Anvisa, diretores aprovam a abertura de processos regulatórios para classificação de riscos de dispositivos médicos, instituir os colegiados da farmacopeia brasileira e flexibilizam o uso de máscaras em aeroportos e aeronaves

NK Consultores – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, nesta quarta-feira (1º), a 2ª Reunião Ordinária

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02 03 23

Vacina contra o HPV ajuda a prevenir o câncer do colo do útero

NK Consultores – O câncer de colo de útero, uma das principais causas de morte pela doença

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02 03 23

Farmácia Popular atende país de forma desigual e tem sistema de controle suscetível a fraude, diz TCU

NK Consultores – O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que o programa do governo federal

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02 03 23

Deputada sugere ao Ministério da Saúde a revisão da regulamentação da lei que amplia a cobertura do teste do pezinho no SUS

NK Consultores – A deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE) apresentou a indicação 119/2023, que sugere ao Ministério da Saúde

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02 03 23

Projeto pretende estabelecer o prazo de validade indeterminado de laudo médico para pacientes com enfermidade sem cura

NK Consultores – O deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO) apresentou o Projeto de Lei 705/2023, que dispõe sobre a

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02 03 23

Frente Parlamentar vai debater sobre as cirurgias eletivas

NK Consultores – O deputado Emidinho Madeira (PL-MG) apresentou o Requerimento 361/2023, para instalação da Frente Parlamentar Em

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02 03 23

Projeto pretende garantir isenção de imposto sobre os instrumentos e aparelhos médico-hospitalares de fabricação estrangeira

NK Consultores – O deputado Léo Prates (PDT-BA) apresentou o projeto de lei 289/2023, que tem como objetivo conceder

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02 03 23

Apresentado projeto que autoriza a recontratação ou renovação de contrato de profissionais do Programa Mais Médicos para Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei)

NK Consultores – O deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou o Projeto de Lei 747/2023, que pretende autorizar a

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01 03 23

Profissionais do SUS vão checar atrasos em vacinação durante consultas, em nova ofensiva para aumentar imunização contra Covid

NK Consultores – O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais prepara, uma nova ofensiva

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01 03 23

Brasil possui 1.915 municípios sem serviços médicos privados que dependem exclusivamente do SUSCNS

NK Consultores – O Sistema Único de Saúde (SUS) está presente em todos os 5.570 municípios do

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01 03 23

Apresentado projeto que institui o “Programa Médico Solidário”

NK Consultores – O deputado Rafael Prudente (MDB-DF) apresentou o Projeto de Lei 667/2023, que visa instituir o

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01 03 23

Senador requer informações à respeito do enfrentamento ao vírus de Marburg no Brasil

NK Consultores – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), apresentou o Requerimento nº 95/2023, que solicita que sejam

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01 03 23

Projeto propõe que a pessoa com deficiência tenha direito a atendimento prioritário para a marcação dos exames periciais

NK Consultores – O deputado Marangoni (União-SP), apresentou o Projeto de Lei 675/2023, que visa garantir o prévio agendamento

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28 02 23

Mudança na tributação de medicamentos em São Paulo entra em vigor nesta quarta (1º)

NK Consultores – Entra em vigor nesta quarta-feira (1º) a nova lista de preços de referência para

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28 02 23

Após alta recorde na pandemia de Covid, mortes maternas voltam a ocorrer por causas evitáveis

NK Consultores – Três anos após o início da pandemia de Covid-19, período em que as taxas

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28 02 23

Dia Mundial das Doenças Raras reforça importância do diagnóstico precoce

NK Consultores – O último dia de fevereiro é marcado pelo Dia Mundial das Doenças Raras, data

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28 02 23

Ministério da Saúde discute sobre Revalida, residência médica e doenças raras

NK Consultores – Na segunda-feira (27), foi realizada reunião conjunta da Ministra da Saúde, Nísia Trindade e o

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27 02 23

TJSP barra aumento do ISS em São Paulo para médicos da APM

NK Consultores – A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

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27 02 23

Criação de Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde foi pauta de reunião nesta segunda (27)

NK Consultores – Formação acadêmica, residência médica e multiprofissional, abertura de novos cursos e Revalida, foram algumas

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27 02 23

FGV analisa mais de 100 mil demandas judiciais sobre planos de saúde

NK Consultores – “Paciente obrigada a arcar com custos de cirurgia será indenizada pelo plano de saúde”,

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27 02 23

ANS aprova audiência sobre negativa de inclusão de medicamentos de câncer e analisa tecnologias incorporadas ao SUS

NK Consultores – Nesta segunda-feira (27), foi realizada reunião da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar

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Cade investiga conselhos profissionais por condutas prejudiciais ao ensino a distância

NK Consultores – O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), o Conselho Federal de Odontologia

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24 02 23

Zolgensma: Sem novo modelo de custeio, sistema não suportará, diz diretora da FenaSaúde

NK Consultores – A inclusão do Zolgensma contra Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1 no rol da

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24 02 23

Conep apresenta atualização de regras para funcionamento de comitês de ética em pesquisas científicas

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24 02 23

Ministra da Saúde e representantes da Associação Médica Brasileira debatem parcerias em assuntos prioritários para o SUS

NK Consultores – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, recebeu nesta quinta-feira (23) o presidente da Associação

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23 02 23

STF derruba lei estadual que permite pagamento de planos de saúde com Pix e cartão

NK Consultores – Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional a

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Varíola dos macacos é grave ou mesmo fatal para pessoas com HIV em fase avançada

NK Consultores – Em pessoas com HIV em estágio avançado, o vírus mpox, antes conhecido como o

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23 02 23

Uma mulher morre a cada dois minutos durante a gravidez ou o parto, diz OMS

NK Consultores – A cada dois minutos, uma mulher morre durante a gravidez ou o parto, segundo

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Cobertura vacinal contra HPV representa risco de aumento de casos de câncer

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22 02 23

Alteração proposta para bulas de genéricos impacta mercado e orçamento do SUS

NK Consultores – Encontra-se em Consulta Pública promovida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) texto para

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22 02 23

Projeto visa obrigar o registro audiovisual nos estabelecimentos de saúde que executem intervenções com sedação ou anestesia em pacientes com perda de consciência

NK Consultores – O deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), apresentou o Projeto de Lei 602/2023, que pretende instituir a

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22 02 23

Projeto visa garantir a implementação do Programa Centro de Parto Normal – Casa de Parto em todo território nacional

NK Consultores – Foi apresentado pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP), o Projeto de Lei 591/2023, para incluir diretrizes,

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22 02 23

Apresentado requerimento para realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Médico

NK Consultores – O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) apresentou o Requerimento 223/2023, solicitando a realização de Sessão

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Ministério da Saúde vai parar de divulgar dados diários da Covid-19 a partir de março

NK Consultores – O Ministério da Saúde vai deixar de divulgar de forma diária os dados sobre

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17 02 23

Previdência prepara mutirão para reduzir fila da perícia médica

NK Consultores – O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nessa sexta (17), em São Paulo,

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17 02 23

Durante reunião do CNS, participantes abordam pesquisa clínica e saúde bucal

NK Consultores – Nesta quinta-feira (16), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou a segunda parte da

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17 02 23

Publicada no Diário Oficial portaria de pessoal do Ministério da Saúde

NK Consultores – Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (17), portaria de pessoal SE/MS, designando nomes

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Câmara dos Deputados poderá conceder Prêmio Nacional de Saúde Pública

NK Consultores – A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou o Projeto de Resolução 26/2023, o qual visa instituir

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17 02 23

Reunião da CIT debate pactuação de medicamento, perspectivas para a atenção primária à saúde, Mais Médicos e estudo sobre Demografia Médica no Brasil

NK Consultores – Foi realizada, nesta quinta-feira (16), a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite. Entre os

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17 02 23

Projeto busca igualdade de representantes dos sexos em programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos

NK Consultores – A deputada Erika Kokay (PT-SP), apresentou o Projeto de Lei 569/2023, que estabelece diretrizes para

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Em reunião da CIT, Ministério da Saúde anuncia programa de residência com mais de 900 vagas

O Ministério da Saúde estipula para março o lançamento do programa Pró-Residência, com 983 vagas para médicos e mais

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16 02 23

Uso da tecnologia na saúde deve ser crítico e personalizado para cada demanda, diz nova secretária

Titular da recém-criada Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad quer

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16 02 23

Nísia Trindade e secretários do Ministério da Saúde falam sobre as prioridades da pasta em reunião do CNS

NK Consultores – Nesta quarta-feira (15), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou sua 339ª Reunião Ordinária. Na

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16 02 23

Portaria publicada no Diário Oficial aborda sobre o regimento interno do Comitê de Governança de Pesquisa em Saúde

NK Consultores – Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (16), portaria que altera a Portaria GM/MS

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16 02 23

Em reunião da Anvisa, diretores aprovam a abertura de processos regulatórios, propostas de instrução normativa e elaboração de portaria conjunta

NK Consultores – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, nesta quarta-feira (15), a 1ª Reunião

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16 02 23

Projeto visa a obrigatoriedade de realização de avaliação psicológica aos graduandos dos cursos de medicina, enfermagem e psicologia em fase de conclusão de curso e avaliação da condição de saúde mental a todos os profissionais da área da saúde

NK Consultores – O deputado Júlio Cesar (Republicanos-DF), apresentou o Projeto de Lei 551/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade

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Anvisa atualiza dados dos Centros de Processamento Celular

NK Consultores – A Anvisa atualizou, nesta terça-feira (14/2), os dados dos Centros de Processamento Celular (CPC) do país.

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15 02 23

Como proposta no Congresso pode reduzir autonomia da Anvisa e da ANS – e por que entidades são contra

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Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico

NK Consultores – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15), o parecer de Plenário

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Comissão Especial pretende analisar estudos que tratam sobre a violência obstétrica

NK Consultores – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) apresentou o Requerimento 173/2023, o qual solicita a criação de

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15 02 23

Projeto busca atender necessidades do aluno diagnosticado com diabetes do tipo 1

NK Consultores – O deputado Alberto Fraga (PL-DF) apresentou o Projeto de Lei 509/2023, que dispõe sobre determinação

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15 02 23

Apresentado projeto pretende instituir o Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal

NK Consultores – O deputado Dr. Benjamim (União-MA), apresentou o Projeto de Lei 513/2023, que cria o Programa

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15 02 23

Cosaúde aprova, de forma preliminar, a inclusão no rol de medicamento para carcinoma epitelial, câncer de próstata e contribuição de consulta pública para deficiência de ferro

NK Consultores – Foi realizada nesta terça-feira (14), a 13ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos

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Confira a documentação para regularizar dispositivos médicos

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No Brasil, 25% dos pacientes com epilepsia tem estágio grave

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‘O mérito da rastreabilidade continua vivo’, diz presidente da Anvisa

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Setor de planos de saúde prevê alta de preço com remédio de R$ 6 milhões

NK Consultores – Entidades que representam as operadoras de plano de saúde afirmam que o preço do

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Portaria publicada no Diário Oficial institui o Comitê de Governança de Pesquisa em Saúde

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Indústria se mobiliza em prol das agências reguladoras

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Governo insiste em extinção da Funasa e MP pode ser derrubada no Congresso

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Transplante de fígado entra no rol da ANS após 20 anos

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Valor per capita para cálculo de repasse do Previne Brasil é R$ 5,95

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Governo estuda ação para ampliar médicos especialistas no país

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Oftalmologistas alertam para exames preventivos no esporte

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Ministério da Saúde discute retomada do diálogo com as sociedades científicas

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Câmara dos Deputados aprova criação de comissão permanente sobre saúde e de outros quatro colegiados

NK Consultores – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (09), o projeto de resolução 15/2023, que institui

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Projeto dispõe sobre a inclusão do exame Ecocardiograma Pediátrico aos recém-nascidos com Síndrome de Down no SUS

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Distribuição de médicos é desafio, e cobertura no DF é cinco vezes a do Pará

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Projeto dispõe sobre a inclusão do exame cariótipo aos recém-nascidos com Síndrome de Down no SUS

NK Consultores – O deputado Duarte (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei 367/2023, que assegura a realização do exame

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Projeto propõe divulgação de lista contendo nomes de médicos plantonistas e leitos disponíveis nas unidades de saúde pública

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Deputado apresenta requerimento de indicação ao Ministério da Saúde solicitando mudança no Programa Mais Médicos para oferta de mais vagas a ginecologistas e pediatras

NK Consultores – O deputado Léo Prates (PDT-BA), apresentou o Requerimento de Indicação 26/2023, solicitando que seja encaminhada à

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Curso para produção de diretrizes clínicas e monitoramento de tecnologias recebe inscrições até março

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NK Consultores – A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou nesta segunda-feira (6) a incorporação de

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Em reunião da Diretoria Colegiada, é aprovada a inclusão de medicamentos na lista de coberturas de coberturas obrigatórias da ANS

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Recriação da Funasa não é unanimidade no novo governo

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NK Consultores – Em reunião nesta segunda-feira (06), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou

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Congresso Nacional poderá receber iluminação em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras

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Deputado Welinton Prado propõe a recriação da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil

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NK Consultores – Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (31) edital de Chamada Pública e convite

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Estudo mostra que metade dos recursos para investimento em saúde no ano passado foram repassados via emendas

NK Consultores – Ao longo dos últimos três anos, emendas parlamentares tiveram um peso maior nos recursos

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27 01 23

Reunião da CIT debate estratégias da Saúde e portarias sobre câncer de mama, redução da fila de consultas especializadas e cirurgias eletivas e Programa Qualidot

NK Consultores – O Ministério da Saúde realizou, nesta quinta-feira (26), a 1ª reunião Ordinária da Comissão

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26 01 23

Preços altos de medicamentos como o Zolgensma desafiam governos

NK Consultores – Reportagem do The New York Times, traduzida pela Folha de S. Paulo destacou a história de

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26 01 23

Ministra da Saúde coordena primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023

NK Consultores – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou, nesta quinta (26), da primeira reunião da

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26 01 23

Vacina bivalente contra a Covid-19 começa a ser aplicada em fevereiro

NK Consultores – O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (26) que a imunização contra Covid-19 com

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26 01 23

Ministério da Saúde anuncia R$ 600 milhões para reduzir filas por cirurgias

NK Consultores – O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (26) que fará o repasse de R$

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Farmacêuticas e drogarias sobem pressão contra ICMS, que vai elevar preço de remédio

NK Consultores – Cresceu a pressão do setor farmacêutico para tentar combater o aumento do ICMS dos

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25 01 23

Apesar do recorde de usuários, planos de saúde terão ano difícil

NK Consultores – O mercado de planos de saúde deve alcançar até o fim deste ano um

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25 01 23

Agências reguladoras perdem até 70% da força de trabalho e serviços podem colapsar

NK Consultores – Um apagão generalizado pode comprometer a fiscalização realizada pelas agências reguladoras federais, órgãos que

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25 01 23

Em reunião do Conass, Nísia Trindade reforça intenção de diálogo com estados para políticas públicas e reforço do SUS

NK Consultores – A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou, na tarde desta quarta-feira (25), de uma

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25 01 23

Solução de consulta aborda sobre pagamentos realizados pelas operadoras de planos de saúde aos profissionais da saúde

NK Consultores – Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira a solução de consulta N° 3, de

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25 01 23

Ministério da Saúde presta informações sobre a não disponibilização no SUS do procedimento para tratar epilepsia

NK Consultores – O Ministério da Saúde apresentou informações, por meio do ofício 44/2022, sobre o requerimento

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24 01 23

Governo de SP pretende reduzir espera para tratamento oncológico

NK Consultores – Sem saber mensurar o tamanho da fila para atendimento oncológico nos hospitais do Estado

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24 01 23

Indústria apoia governo em plano para produção nacional de medicamentos

NK Consultores – A produção nacional de medicamentos entrou no radar do governo federal e ganha o

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24 01 23

Medicamentos devem ter reajuste duplo em 2023

NK Consultores – O preço dos medicamentos deve subir duas vezes em 2023 em 15 estados que

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Ministério e secretarias de saúde debatem mudanças nas políticas do governo anterior

NK Consultores – As atenções da área da saúde se voltam esta semana para a primeira reunião

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24 01 23

Em reunião da Cosaúde, membros analisam as contribuições a consultas públicas sobre inclusão de medicamentos no rol

NK Consultores – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta terça-feira (24), a 12ª reunião técnica da

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Cirurgias ortopédicas e vasculares estão entre prioridades do mutirão da saúde

O governo federal se alinha para definir as prioridades dos mutirões de exames e procedimentos, informou o

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Lei permite acúmulo de cargos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Entrou em vigor a Lei 14.536/23, que reconhece os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes

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23 01 23

Empresas de ensino superior divulgam nova projeção sobre oferta de médicos formados

Em meio ao debate sobre a regulamentação para a criação de cursos de medicina no país, que

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23 01 23

Mais Médicos: nova cara do programa não agrada categoria

Uma das promessas da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, a retomada do Programa Mais Médicos

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23 01 23

Portaria publicada no Diário Oficial torna pública a relação complementar de aprovados na 2ª estapa – Prova de Habilidades Clínicas, do Revalida

NK Consultores – Foi publicada no Diário Oficial desta segunda- feira (23) portaria que torna pública a

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Regimento interno da Rebrats é atualizado

NK Consultores – O novo regimento da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats) já

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Anvisa recebe contribuições para proposta do Guia ICH M11

NK Consultores – Está aberta a consulta pública para contribuições à proposta do Guia ICH M11, que

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CAR-T: primeiro tratamento individualizado contra o câncer ganhará espaço no SUS

NK Consultores – O tratamento mais moderno que existe hoje no Brasil contra leucemia e linfoma é

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Fiocruz aponta excesso de 40% em óbitos de gestantes e puérperas pela pandemia

NK Consultores – Um novo estudo de pesquisadores do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou

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Câncer deve ser causa de morte nº 1 no Brasil em menos de uma década, diz brasileira na OMS

NK Consultores – O câncer deve se tornar a principal causa de morte no Brasil em menos

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ANS define Agenda Regulatória para o período 2023-2025

NK Consultores – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu a nova Agenda Regulatória para o triênio 2023-2025,

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19 01 23

Uso de teleconsultas em mutirões é avaliado

NK Consultores – A teleconsulta deve figurar entre as estratégias para viabilizar o mutirão de cirurgias do

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Brasil tem aumento acelerado de patentes sob críticas de queda na qualidade

NK Consultores – O ritmo de concessões de patentes no Brasil se acelerou durante o governo de

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18 01 23

Ministério da Saúde adapta regimento interno da Rebrats à nova estrutura da Conitec

NK Consultores – O Ministério da Saúde publicou o novo regimento da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em

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18 01 23

Ministra da Saúde quer diálogo com a sociedade e políticas com embasamento científico

NK Consultores – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforçou que a gestão da saúde será pautada

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18 01 23

Em reunião da ANS, diretores aprovam alterações no Manual de Boas Práticas na Linha do Cuidado Materna e Neonatal e destacam atenção à saúde mental

NK Consultores – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira (16), a 583ª Reunião

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Concurso da Anvisa terá salários de até R$ 15 mil

NK Consultores – O edital para um novo concurso da Anvisa deve ser publicado em breve, segundo

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ANS modifica Manual de Boas Práticas na Linha de Cuidado Materna e Neonatal

NK Consultores – Os diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foram favoráveis às alterações do

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Suspensão da lei que garante novos salários deve ser mantida até fim do recesso

NK Consultores – Apesar da aprovação da Emenda Constitucional 127/2022, que destina recursos para financiamento do piso

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16 01 23

Drogarias pedem ao governo Lula a expansão do Farmácia Popular

NK Consultores – A Abrafarma, a associação que reúne o setor privado de farmácias, enviou um documento

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16 01 23

MEC mantém trava a novos cursos de medicina em meio a pressão de empresas

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16 01 23

Ministério da Saúde revoga portarias do governo anterior

NK Consultores – O Ministério da Saúde revogou nesta segunda-feira (16) uma série de portarias do governo

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13 01 23

Anvisa divulga resultado do edital de chamamento para desenvolvedores de produtos de terapia avançada para o SUS

NK Consultores – A Anvisa publicou no dia 29/11/2022 o edital de chamamento com objetivo de selecionar desenvolvedores nacionais

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ANS vai certificar planos de saúde que tenham ações para reduzir cesáreas desnecessárias

NK Consultores – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai lançar neste ano uma certificação para

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Ministério da Saúde apresenta perfis dos novos secretários

NK Consultores – O portal do Ministério da Saúde apresentou, nesta sexta-feira (13), uma série de reportagens sobre os

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Conass e SGTES alinham prioridades para Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Responsável por formular políticas públicas orientadoras da gestão, formação e qualificação dos trabalhadores e da regulação profissional

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Inca prevê 44 mil casos novos de câncer colorretal no Brasil por ano

Estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indica o surgimento de 44 mil novos casos por ano

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Secretário defende que acesso a mutirões seja feito por atenção primária

Secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes defendeu a formação de grupos intermunicipais de

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12 01 23

Arquivada proposta que trata dos cursos de graduação das profissões de saúde

NK Consultores – O Senado Federal arquivou em definitivo a Proposta de Emenda a Constituição nº. 36/2011, que

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Impacto da pandemia na oncologia persistirá por mais dois ou três anos

NK Consultores – De acordo com o levantamento “Impactos da Pandemia de Covid-19 na Atenção Oncológica”, realizado

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Mais Médicos será retomado com incentivo a profissionais brasileiros, diz ministra

NK Consultores – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que é “prioridade” dos primeiros cem dias

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11 01 23

Ministério da Saúde deve revogar nota técnica sobre cloroquina e lançar campanha de vacinação em fevereiro

NK Consultores – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nessa terça-feira (10) que medidas sem base

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Conitec avalia 83 tecnologias em saúde no ano

NK Consultores – Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) encerra o ano de 2022 com

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Brasil tem queda na aceitação de vacina anticovid

NK Consultores – Na contramão da tendência mundial, o Brasil apresentou queda na aceitação da vacinação contra

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Escolha de chefe de combate à Aids gera reação contra Ministério da Saúde

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Rio de Janeiro regulamenta funcionamento de clínicas e consultórios de enfermagem

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Portaria divulga nomeações para o Ministério da Saúde

NK Consultores – A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União desta

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As inovações na prevenção e no tratamento que melhoram chances de pacientes

NK Consultores – Se há alguns anos as possibilidades para tratar o câncer se resumiam à quimioterapia

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População diverge sobre obrigatoriedade de vacina contra Covid, aponta levantamento

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Projeto pretende desregulamentar diversas profissões práticas no país

NK Consultores – O deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG) apresentou o Projeto de Lei 3081/2022, que revoga e altera

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STF nega pedidos para extensão de patentes de medicamentos

NK Consultores – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou a indústrias farmacêuticas pelo menos três tentativas de

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Anvisa realiza audiência pública sobre atividades referentes a exames de análises clínicas

NK Consultores – A Anvisa informa que na próxima quarta-feira (11), das 14h30min às 17h30min, irá realizar uma audiência

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Primeiro caso da Ômicron XBB.1.5 no Brasil é identificado

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Covid-19. Anvisa aprova novo tratamento para a doença

NK Consultores – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial do medicamento Evusheld,

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Consultas Públicas para incorporação de tecnologias no SUS recebem contribuições até 9 de janeiro

NK Consultores – O Ministério da Saúde recebe até a próxima segunda-feira (9), manifestações da população sobre a incorporação

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05 01 23

Com ida de presidente para Saúde, Fiocruz prevê eleição em abril

NK Consultores – A ida de Nísia Trindade para o Ministério da Saúde dará início a uma

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05 01 23

MEC revoga portaria sobre a abertura de cursos de medicina

NK Consultores – O Ministério da Educação (MEC) revogou uma portaria publicada pela administração anterior, do então

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Ministério da Saúde recomenda dose de reforço contra Covid-19 para crianças a partir de 5 anos

O Ministério da Saúde recomenda a aplicação de dose de reforço da vacina Covid-19 para todas as crianças entre

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04 01 23

Vacina contra Covid será anual para grupo de risco, diz nova secretária da Saúde

A nova secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, afirma que

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04 01 23

Ministra da Saúde manda levantar situação do ressarcimento ao SUS pelos planos privados

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, encarregou a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) de um

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04 01 23

Mais Médicos será retomado com oferta de vagas para estrangeiros

O novo secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, afirma que o

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04 01 23

Publicado edital para 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida)

Foi publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira no Diário Oficial da União,

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04 01 23

Publicada portaria que revoga e renova normas que tratam sobre cursos de medicina

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União de terça-feira (3), normativa que revoga a Portaria

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Anvisa aprova mudança na regulamentação de bula de genéricos

NK Consultores – Em votação unânime, a Anvisa aprovou a autorização para que as bulas de medicamentos

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Anvisa aprova 1ª injeção semanal para tratamento da obesidade

NK Consultores – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o primeiro medicamento injetável de uso

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Asma e DPOC subdiagnosticadas são causa de mortes prematuras

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STF decide sobre vaga de medicina após MEC

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NK Consultores – O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.510/22, que autoriza e conceitua a prática

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MP extingue Funasa e transfere suas competências para ministérios da Saúde e das Cidades

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Portaria do MEC que amplia regras do Mais Médicos não impacta graduação antiga

NK Consultores – A nova portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada que regulamenta os cursos de

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Nísia Trindade assume Ministério da Saúde

NK Consultores – A ministra da Saúde Nísia Trindade tomou posse nesta segunda-feira (2) no cargo. Durante

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Vetado o projeto de lei que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico

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Publicada portaria fixando o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios do Sistema e-MEC

NK Consultores  – Foi publicada pelo Ministério da Educação no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (29), portaria

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29 12 22

Projeto pretende garantir que o paciente seja informado sobre a possibilidade de cirurgia reparadora de mama para pacientes com câncer

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Vetado projeto de lei que obriga o SUS a realizar implante por cateter de prótese valvar aórtica

NK Consultores  – Foi publicado pela Presidência da República no Diário Oficial da União, de quarta-feira (28), o

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Brasil perde 18,3 mil leitos pediátricos em 17 anos, a maioria no SUS; entenda as razões

NK Consultores – O Brasil perdeu 18,3 mil leitos pediátricos nos últimos 17 anos, o que representa

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Nova regra da ANS impacta cooperativas

NK Consultores – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta quinta-feira (22), mudanças nas regras

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Diagnóstico precoce transforma jornada de pacientes com AME

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Mutirões de saúde em ‘vazios assistenciais’ serão prioridade, diz Nísia Trindade

NK Consultores – Anunciada nesta quinta-feira (22), como ministra da Saúde do governo de Luiz Inácio Lula

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Vetado o projeto de lei que prorroga a dedução do imposto de renda dos valores correspondentes a doações em prol de ações e serviços do Pronon e Pronas

NK Consultores – Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), o veto integral ao Projeto de

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De 2019 a 2022, 104 medicamentos e outras 37 tecnologias foram incorporados ao SUS

NK Consultores – O Ministério da Saúde realizou 338 consultas públicas, de janeiro de 2019 a novembro

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De 2019 a 2022, Ministério da Saúde incorporou cinco medicamentos ao Farmácia Popular

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NK Consultores – O deputado Luiz Lima (PL-RJ) apresentou parecer ao Projeto de Lei 2821/2019, que dispõe sobre a

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Definida relatoria do projeto que cria o FUNCÂNCER

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Medicina personalizada e metaverso estão entre tendências de investimentos

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Dermatite atópica e a necessidade de resgatar a qualidade de vida dos pacientes

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Projeto que institui o Dia Nacional da Doença de Huntington é recebido pelo Senado Federal

NK Consultores – Foi recebido para análise do Senado Federal, o projeto que tem como objetivo instituir

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Cotada para Ministério da Saúde, presidente da Fiocruz já sonda pessoas para sua equipe

NK Consultores – Aliados dizem que a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, já está montando sua equipe para

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Apresentado projeto que dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade acerca de cuidados médicos

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Apresentado substitutivo ao projeto que pretende priorizar a inclusão de antineoplásicos orais nos PCDTs do Câncer

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Número de exames oftalmológicos no SUS dobra em relação a 2020

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Cosaúde debate a negativa de incorporação no rol de medicamentos para deficiência de ferro e linfoma

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Anvisa atualiza o marco regulatório de rotulagem de medicamentos

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Diretor da Anvisa: ‘Queremos nos antecipar ao desabastecimento de medicamentos’

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Doenças raras têm sido prioridade do governo, diz ministro da Saúde

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Saúde admite falha em dados sobre vacinados, e transição planeja nova secretaria no SUS

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Realizada a 111ª reunião ordinária da Câmara de Saúde Suplementar

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Apresentado substitutivo ao projeto que torna obrigatório os serviços privados de citologia e anatomia patológica informarem a quantidade executada de exames citopatológicos

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Audiência pública na SCTIE debate sobre o medicamento inotersena para o tratamento de PAF-TTR

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Deputados pedem que a PEC da Transição inclua recursos para tratamento do câncer

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2023 será um ano de ajustes em saúde, avaliam especialistas

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Em reunião da Anvisa, diretores aprovam a abertura de processos regulatórios e consulta pública

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Ministério da Saúde promove I Seminário Internacional de Avaliação de Impacto de Pesquisas em Saúde

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Sancionada lei que libera R$ 2 bi para Santas Casas que prestam serviços ao SUS

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Pedido de vista adia votação do Estatuto do Nascituro na Comissão da Mulher

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Avaliação de tecnologia que pode ampliar tratamento de amiloidose no SUS será abordada

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Após novos bloqueios, MEC diz que não conseguirá pagar os 14 mil residentes médicos em dezembro

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Apresentado parecer ao projeto que dispõe sobre a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes

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Alckmin diz que futuro governo pode acionar a iniciativa privada para zerar filas no SUS

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Epidemia de miopia: número de prescrição de óculos para crianças triplicou no país, comparado há 5 anos

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Audiência pública debate atraso na disponibilização dos medicamentos no SUS após incorporação

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Medicamentos falsificados e irregularidades no Farmácia Popular

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Regulamentação da telessaúde volta à Câmara

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Câmara aprova proposta que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

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Aprovado o projeto que prorroga a dedução do imposto de renda dos valores correspondentes a doações em prol de ações e serviços do Pronon e Pronas

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Debatedores cobram oferta gratuita de novos medicamentos para tratar amiloidose no SUS

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Datasus afirma em reunião que 30 milhões de doses aplicadas estão fora de banco de dados oficial

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Transição defende criação de departamento para Saúde Mental

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Aprovado o projeto que destina percentual do Fundo Nacional de Saúde para a compra de medicamentos de alto custo

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Audiência pública debate dificuldades enfrentadas por pessoas ostomizadas

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Associação Médica Brasileira debaterá sobre o uso dos dispositivos eletrônicos para fumar

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Apresentado parecer ao projeto que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro

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Um terço da população está fora de programa de atenção básica de saúde, mostra relatório

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Aprovado projeto que trata da suplementação medicamentosa de ácido fólico para a prevenção da má-formação fetal

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Agenda regulatória é foco da ANS e de entidades de saúde

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Discussão no STF sobre cursos de medicina tende a ficar para 2023

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Aprovado o projeto que cria mês de conscientização do Mieloma Múltiplo

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Fraudes em planos de saúde ficaram mais fáceis com telemedicina

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reforça o anúncio da abertura da Tomada Pública de Subsídios (TPS) com

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06 10 22

Brasil registra primeiro caso de Poliomielite após 33 anos

Uma criança de três anos contraiu poliomielite no Pará, informou o Departamento de Epidemiologia do estado, nesta

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06 10 22

Câmara poderá votar o projeto que institui parto humanizado no Sistema Único de Saúde

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar em sessão deliberativa prevista para ser realizada na segunda-feira

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06 10 22

Senador propõe a realização de sessão solene em alusão ao Novembro Azul

O Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou o requerimento 687/2022, propondo a realização de sessão solene em homenagem ao Novembro

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06 10 22

Designado relator do projeto que pretende garantir a participação de especialista indicado pela Associação Médica Brasileira na Conitec

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados designou o deputado Luiz Lima

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06 10 22

Definidas as relatorias de propostas que tramitam na Câmara dos Deputados

O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, delegou as propostas

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05 10 22

Países disputam enfermeiros com falta de pessoal no pós-pandemia

O custo de quase três anos de enfrentamento da covid-19 inclui milhões de enfermeiros desgastados por jornadas

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05 10 22

Conselho vai à Justiça para impedir abertura de cursos de Odontologia

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) ingressou com ação na Justiça solicitando a suspensão de novos cursos

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05 10 22

Senado aprova liberação de fundos para financiar piso da enfermagem

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que prorroga a liberação de

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05 10 22

Designado o relator de projeto que visa garantir quimioterapia oral no SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados designou o deputado Paulo Foletto

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05 10 22

Setor pede, e ANS estuda mudar regras de reajuste de planos de saúde

Diante dos resultados ruins dos últimos 15 meses, empresários do setor de saúde suplementar voltam a defender

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05 10 22

Sugestões de emendas ao Orçamento podem ser apresentadas até novembro

Senadores, deputados, comissões permanentes e bancadas estaduais têm até o dia 10 de novembro para sugerir emendas

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05 10 22

Comissão apresenta em novembro Plano Nacional de Combate ao Câncer

A relatora da Comissão Especial de Combate ao Câncer, deputada Silvia Cristina (PL-RO), disse que vai apresentar

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05 10 22

Senado e Câmara aprovam a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Médico

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados aprovaram a realização de sessão solene em homenagem ao

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04 10 22

Supremo vai debater disputa por vagas de medicina

Pelo menos dez entidades de ensino se inscreveram para participar da audiência pública convocada pelo ministro Gilmar

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Conasems participará do Global Summit 2022 destacando os benefícios da telemedicina e da telessaúde na assistência à saúde nos municípios

“A melhoria e garantia do acesso à assistência à saúde passa por vários aspectos, incluindo financiamento, formação,

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04 10 22

STF vai decidir se União deve responder por medicamentos ainda não incorporados ao SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a União é responsável solidária em ações contra governos estaduais pedindo

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Planos de saúde vão perseguir fraudes como recibo fracionado e reembolso falso

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Apresentado requerimento para realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Médico

O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) apresentou o Requerimento nº 1398/2022, requerendo a realização de Sessão Solene no Plenário

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Quatro estados já apresentam alta no número de casos de meningite

A cidade de São Paulo registrou nesta semana um surto de meningite meningocócica localizado em dois bairros

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CFF reivindica mais serviços farmacêuticos em carta a presidenciáveis

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) defendeu a ampliação dos serviços farmacêuticos em carta aberta enviada aos

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Reprodução assistida cresce 32,7% em um ano no Brasil e CFM atualiza regras

O número de ciclos de fertilização in vitro para reprodução assistida no Brasil cresceu 32,72% em um

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Despesa com Saúde deve cair em 2023 ao menor nível em uma década

Nota técnica conjunta das Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado mostra que o orçamento da

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Em reunião da CIT, é apresentado painel epidemiológico da Covid-19 e Monkeypox

Foi realizada nesta quinta-feira (29), a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Na ocisão, foi

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Em reunião da ANS, diretores aprovam atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a 20ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL), nesta

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Formação de médicos precisa ser modernizada, dizem especialistas durante congresso sobre câncer

O currículo de formação dos médicos deve ser atualizado para incorporar conceitos de oncologia já no primeiro

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29 09 22

A tabela SUS pode resolver o financiamento do piso da enfermagem?

A discussão sobre as fontes de financiamento do piso da enfermagem está longe de ter um desfecho.

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Seminário vai discutir métodos alternativos para resolução de conflitos judiciais em saúde

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29 09 22

CMED discute em outubro liberação de preços de produtos com alta concorrência

A política de preços de medicamentos deve retornar à pauta de discussões da Câmara de Regulação do

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29 09 22

Ministério da Saúde presta informações sobre a ampliação de medidas educativas para a prevenção do câncer de colo uterino

O Ministério da Saúde (MS) apresentou informações, por meio de ofício, referente a Indicação 1424/2021, de autoria do deputado Capitão

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29 09 22

Ministério da Saúde presta informações acerca de processos para acelerar os processos de PDP para a produção de medicamentos

O Ministério da Saúde apresentou informações, por meio de ofício, referente a Indicação 1495/2021, de autoria do deputado Weliton

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Câmara e Senado realizam campanha do Outubro Rosa 2022 a partir de segunda

A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira (3) a campanha Outubro Rosa de 2022. Anualmente, são realizadas

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29 09 22

Apresentadas informações sobre a indicação que sugeriu o aperfeiçoamento de ações de atenção a portadores de doenças dermatológicas crônicas no SUS

O Ministério da Saúde respondeu, por meio de ofício, a indicação 943/2021, de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI),

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29 09 22

Ministério da Saúde presta informações sobre a incorporação do medicamento alfacerliponase para CLN2

O Ministério da Saúde apresentou informações, por meio de ofício, sobre a indicação 18/2022, de autoria do deputado Celso

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29 09 22

Em reunião da Anvisa, diretores aprovam o registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos

Nesta quarta-feira (28), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) realizou a sua 18ª

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Entenda o que fez 70 planos de saúde serem suspensos no Brasil

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Brasileiro Jarbas Barbosa é eleito novo diretor da Organização Pan-americana de Saúde

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Cerca de 65,2 % dos municípios não têm medicamentos básicos nas farmácias, diz pesquisa

Mais da metade das farmácias brasileiras enfrentam falta de medicamentos básicos, de acordo com a segunda edição

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Emendas têm 11% das verbas e dificultam gestão na Saúde

O poder do Congresso Nacional sobre as verbas da Saúde aumentou significativamente nos últimos anos, destacou matéria

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Municípios criticam propostas para viabilizar o piso da enfermagem

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Audiência pública irá discutir chamamento público para novos cursos

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Ministro deve arquivar processos sobre rol da ANS no STF

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Outubro Rosa mostra efetividade no combate ao câncer de mama

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Vacinas para malária não são úteis no Brasil e destacam importância do desenvolvimento nacional de imunizantes

A aprovação inédita de uma vacina para a malária pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2021,

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26 09 22

Clínicas privadas ameaçam reduzir serviços de diálise no SUS e cobram mais verba

O valor pago pelo SUS é insuficiente para custear a hemodiálise de 112 mil pacientes da rede

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Ministro da Saúde quer trocar tabela do SUS por rateio baseado em algorítimo

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ANS reduz exigências e operadoras podem economizar R$ 18 bilhões

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mudou as regras que exigem reservas para casos de falência

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Senador quer assegurar quebra de patente em casos de emergência de saúde

O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, quer assegurar acesso ao conhecimento para

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Senadores propõem tirar R$ 10 bi do orçamento secreto para garantir salários

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Pandemia menos grave traz dificuldades à indústria de máscaras e luvas, mas aquece a de pinos e próteses

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Bolsonaro sanciona lei que cria loterias da saúde e do turismo

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Planos de saúde criticam lei que os obrigam a cobrir tratamentos fora do rol da ANS

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22 09 22

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Ministério da Saúde poderá prestar informações sobre cuidados com a obesidade no SUS

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STF afasta ICMS de remédio importado

Uma decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que uma pessoa física importe medicamento para tratamento

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Aprovada proposta de uso de limiares de custo-efetividade (LCE) nas decisões em saúde

A proposta de uso de limiares de custo-efetividade nas decisões em saúde recebeu recomendação final de aprovação

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Enfermeiros protestam contra suspensão do piso salarial em frente ao Congresso

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Governo sanciona lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS

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21 09 22

Senador apresenta projeto de lei que visa flexibilizar o uso de tecnologias de saúde patenteadas em situações emergenciais

O  senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o Projeto de Lei nº. 2.505/2022, que visa alterar a Lei nº 9.279,

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CFM divulga parâmetros éticos para reprodução assistida

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ANS aprova medidas para socorrer operadoras em risco financeiro

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20 09 22

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Entidades do setor de saúde debatem estratégias para tentar derrubar parte do projeto de lei que modificou

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Projeto autoriza Poder Executivo a divulgar listas de pacientes que aguardam procedimentos médicos

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Maior rede de diálise do país dá ultimato a Estados e ao Ministério da saúde

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Presidente do Senado apresenta medidas para financiar piso dos enfermeiros

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19 09 22

Em reunião da ANS, diretores aprovaram atualização do rol para cobertura de testes para a detecção do vírus Monkeypox

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31% dos médicos brasileiros mantêm um trabalho informal por renda extra

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Apresentado parecer pela rejeição do projeto que visa ampliar a qualidade e a adequação do uso dos implantes cirúrgicos

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Apresentado parecer ao projeto que obriga o SUS a oferecer cirurgia de lábio leporino e fenda palatina

A senadora Dra. Eudócia (PSB-AL) apresentou parecer ao Projeto de Lei 3526/2019, que estabelece a obrigatoriedade da prestação

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Com o crescimento das operadoras verticalizadas, crise econômica e inflação médica nas alturas, os planos de saúde

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O deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) apresentou o Projeto de Lei 2127/2022, que dispõe sobre o diagnóstico e

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04 08 22

Apresentado substitutivo ao projeto que estabelece prazo para consultas e determina início do tratamento de esclerose múltipla

O deputado Célio Silveira (MDB-GO) apresentou na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF, substitutivo ao Projeto de Lei 1093/2019,

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04 08 22

Apresentado parecer ao projeto que pretende conceder fracionamento das férias para o médico residente

O deputado Luiz Lima (PL/RJ) apresentou parecer ao Projeto de Lei 1732/2022, que dispõe sobre a Residência Médica,

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03 08 22

Ministério da Saúde promove seminário sobre residência médica no SUS

A residência médica é um dos elementos estratégicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e parte fundamental

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Polícia Federal combate comércio irregular de remédios

A repressão ao comércio irregular de medicamentos de origem estrangeira é o alvo da Operação Miastenia nesta

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03 08 22

Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde: ANS realiza Consulta Pública nº 100

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu, nesta quarta-feira (03/08), a Consulta Pública 100, para que sejam apresentadas

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03 08 22

Aprovado substitutivo ao projeto que trata sobre a cobertura de exames ou tratamentos não incluídos no rol da ANS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado Hiran Gonçalves (PP-RO) ao Projeto de Lei 2033/2022, que pretende

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Câmara aprova projeto sobre rol taxativo da ANS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 2033/22, que estabelece hipóteses de

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03 08 22

Rejeitado requerimento de urgência ao projeto que autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem o receituário de medicamentos isentos de prescrição

O Plenário da Câmara dos Deputados em sessão deliberativa realizada nesta quarta-feira (3), rejeitou o Requerimento 927/2022, de

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03 08 22

Aprovada urgência e apresentado substitutivo ao projeto que trata a cobertura de exames ou tratamentos não incluídos no rol da ANS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o requerimento que solicita urgência ao Projeto de Lei 2033/2022, que

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Subcomissão das pessoas com deficiência no Senado Federal aprova plano de trabalho

Foi realizada, nesta quarta-feira (03), a primeira reunião da Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com

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Apresentado substitutivo a projeto para estabelecer prazo para consultas, exames e início do tratamento de esclerose múltipla

O deputado Célio Silveira (MDB-GO) apresentou na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos

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Apresentado substitutivo ao projeto que pretende incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) apresentou na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos

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Ministério da Saúde poderá prestar informação sobre a falta de medicamentos básicos na rede pública

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Câmara aprova campanha de incentivo à doação de cabelo a pessoas com câncer

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Foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal, o Requerimento 554/2022, que solicita Sessão Especial, no dia 11/11/2022, a

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Deputado propõe a inclusão da AMB em debate sobre projeto que pretende incluir como atividade privativa de médico habilitado a realização de exame oftalmológico integral

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Irregular e desaconselhada por médicos, ozonioterapia é praticada em clínicas brasileiras

Mesmo desaconselhada por especialistas, a ozonioterapia ganha tração no Brasil. Reportagem publicada no Globo, aponta que clínicas especializadas

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14 12 21

Comissão de Seguridade instala Subcomissão Especial para discutir a modernização e o aperfeiçoamento da legislação aplicável ao SUS

Em reunião deliberativa realizada nesta terça-feira (14), a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) instalou a

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14 12 21

Comissão de Seguridade aprova relatório final da Subcomissão de Doenças Raras

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), o relatório

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14 12 21

Aprovado parecer ao projeto que disciplina o exercício gratuito das profissões que são regulamentadas por conselho profissional

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, nesta terça-feira (14), parecer favorável, com substitutivo,

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14 12 21

Aprovado parecer ao projeto que trata sobre a desaposentadoria

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado

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14 12 21

Plenário da Câmara aprova MP do Rol da ANS

O plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar a Medida Provisória (MP) 1067/21, que modifica o

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10 12 21

Comissão aprova o projeto que autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional

 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei nº 9001/2017, que autoriza

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10 12 21

Destaques do Diário Oficial | 10.12.2021

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (10), decreto que dispõe sobre

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09 12 21

Controle de não vacinados no país é do Ministério da Saúde, alerta Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira (09) que a portaria publicada pela Casa

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09 12 21

Projeto busca estabelecer prazo de validade indeterminado para laudos médicos periciais

O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) apresentou o Projeto de Lei 833/2021, que estabelece prazo de validade indeterminado

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09 12 21

Projeto visa instituir a Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado

O deputado estadual Ataide Teruel (PODE-SP) apresentou o Projeto de Lei 836/2021, que busca incluir no Calendário Oficial

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09 12 21

Apresentado projeto que estabelece medidas para a ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos

O deputado estadual Dr. Jorge do Carmo (PT-SP) apresentou o Projeto de Lei 841/2021, que busca estabelecer medidas

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09 12 21

Aprovado o relatório final do Grupo de trabalho destinado a tratar sobre os desafios da oncologia no Brasil

Em reunião realizada nesta quinta-feira (9), o Grupo de Trabalho Destinado a Debater os Desafios da Oncologia

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08 12 21

Em reunião da Câmara de Saúde Suplementar, diretor-presidente da ANS ressalta consulta pública para alterar regimento interno da CAMSS

Nesta quarta-feira (8), a Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) da Agência Nacional de Saúde Suplementar promoveu sua

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08 12 21

Comissão aprova projeto que estabelece direitos dos pacientes

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira

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08 12 21

Ministério da Saúde poderá prestar informações sobre as ações para melhorar os índices de câncer de colo uterino

O deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) apresentou o requerimento 1420/2021, que solicita informações ao Ministro da Saúde sobre as

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07 12 21

Destaques do Diário Oficial | 07.12.2021

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (7), portaria dispondo sobre a

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07 12 21

Governo Federal oferece mais de 21,5 mil vagas para Médicos pelo Brasil

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, oferece mais de 21,5 mil vagas no Programa

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06 12 21

Agenda da semana | 06.12.2021

Boa tarde! Esta semana, o Congresso Nacional realiza sessão deliberativa na terça-feira (7). Na Câmara dos Deputados,

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26 11 21

ANS publica resolução sobre o funcionamento da atualização do rol após a publicação da MP 1067

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26), a Resolução 474/2021, da Agência Nacional de Saúde

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26 11 21

Destaques do Diário Oficial | 26.11.2021

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (26), resolução que

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26 11 21

Diretoria Colegiada da Anvisa aborda mudanças em processos regulatórios

Nesta quinta-feira (25), foi realizada a 23ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de

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26 11 21

Em reunião da ANS, diretores debatem sobre o Monitoramento do Risco Assistencial

Nesta quinta-feira (25), foi realizada a 562ª reunião da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar

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25 11 21

Lei municipal que permite telemedicina é sancionada em São Paulo

Nesta quarta-feira (24/11), foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo a Lei nº 17.718,

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24 11 21

Comissão aprova projeto que pretende obrigar a realização de exames para diagnósticos precoces e tratamentos do câncer de mama

Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou o parecer favorável apresentado pela

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24 11 21

Apresentada indicação sugerindo ao Ministério da Saúde que determine incorporação do aflibercepte para o tratamento de pacientes com Edema Macular Diabético (EMD) pelo SUS

O deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) apresentou a Indicação 1267/2021, que sugere ao Ministro da Saúde que determine o cumprimento

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24 11 21

Destaques do Diário Oficial | 24.11.2021

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União,

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16 10 21

Médicos alertam para queda brutal, durante a pandemia, de exames e cirurgias além da Covid

Para além da terrível marca de 600 mil vidas perdidas, a pandemia da Covid também cobra um

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16 10 21

Destaques do Diário Oficial | 14.10.2021

A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (14), portaria designando, para

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30 09 21

Associação Médica Brasileira debaterá sobre indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (29), o Requerimento

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27 09 21

Destaques do Diário Oficial | 27.09.2021

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou na edição extra de sexta-feira (24), edital tornando pública

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24 09 21

Destaques do Diário Oficial | 24.09.2021

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (24), portaria alterando

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24 09 21

Comissão especial conclui votação da reforma administrativa

Em reunião que durou mais de 13 horas, incluindo alguns momentos de tensão, a Comissão Especial da

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24 09 21

Saiba quem é o engenheiro e servidor que assume a Saúde durante quarentena de Queiroga

Servidor público e engenheiro, Rodrigo Cruz assumiu provisoriamente o comando do Ministério da Saúde durante o período

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24 09 21

Associação Médica Brasileira debaterá sobre indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), apresentou Requerimento nº 338, incluindo o Dr. César Eduardo Fernandes, presidente da

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24 09 21

Designada relatoria do projeto que trata da reforma do imposto de renda

O Senador Ângelo Coronel (PSD-BA) foi designado relator do Projeto de Lei nº 2.337/2021, que trata da

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24 09 21

Associação Médica Brasileira debaterá sobre indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), apresentou Requerimento nº 338, incluindo o Dr. César Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica

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23 09 21

Idec destaca que negativa de cobertura e reajustes concentram reclamações sobre planos de saúde

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) destaca, entre os principais problemas relativos aos planos de

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23 09 21

Venda obrigatória de planos de saúde individuais é aprovada

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, na terça-feira (21),

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23 09 21

Comissão realiza audiência pública para debater sobre regras contratuais dos planos de saúde 

Nesta quarta-feira (22), a Comissão Especial dos Planos de Saúde da Câmara dos Deputados, realizou audiência pública

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23 09 21

Iniciativas reduzem o tempo de espera para início do tratamento de câncer 

O sucesso do tratamento oncológico depende diretamente da jornada percorrida pelo paciente desde a suspeita da doença.

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22 09 21

Aprovado projeto que autoriza e define a prática da telessaúde no Estado de São Paulo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou parecer

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22 09 21

Comissão debate a necessidade de nova aplicação dos imunizantes contra a Covid-19, com prioridade a profissionais de saúde

Nesta terça-feira (21), a Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados realizou audiência pública

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22 09 21

Crescimento da telemedicina fez aumentar venda clandestina de dados de saúde, aponta levantamento

Dados de saúde, que incluem uma seleção de informações pessoais e clínicas, valem por volta de 25

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22 09 21

Senado aprova Medida Provisória que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

A criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), determinada pela Medida Provisória (MP) 1.049/2021, foi ratificada

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22 09 21

Destaques do Diário Oficial | 22.09.2021

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (22), consulta pública

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22 09 21

Apresentado parecer do projeto que permite a realização do revalida durante pandemia causada pelo novo coronavírus

O deputado Pedro Vilela (PSDB/AL) apresentou parecer, com substitutivo, ao Projeto de Lei nº 1780/2020, que dispõe

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21 09 21

CNS apresenta nota pública contra a portaria que restringe participação social em comissão de Residência Multiprofissional

A nova portaria do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação (MEC), assinada na última quinta

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21 09 21

Destaques do Diário Oficial | 20.09.2021

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (20), portaria designando Wagner  Vilas

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21 09 21

Agenda da semana | 21.09.2021

Boa noite! Esta semana a Comissão Externa de Enfrentamento à Covid, na quarta-feira (22), às 15h, promoverá

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21 09 21

Justiça obriga União a dar remédio mais caro do mundo a bebê com atrofia muscular espinhal

Segundo a Folha de S. Paulo, a Justiça Federal em Pernambuco determinou neste sábado (18) que o

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21 09 21

Lira anuncia que a Câmara retornará às atividades presenciais no dia 18 de outubro

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou o retorno das atividades presenciais na Casa

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17 09 21

Ministério da Saúde cita ‘evento adverso grave’ para orientar suspensão de vacinação de adolescentes

O Ministério da Saúde tirou adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades da lista de grupos

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17 09 21

Destaques do Diário Oficial | 17.09.2021

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (17), aviso de chamamento público

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16 09 21

Aprovado requerimento incluindo convidados para debater o combate ao câncer infantil

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a estudar sobre o Câncer no Brasil, aprovou o

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16 09 21

Definidas as relatorias de propostas que tramitam na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São

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16 09 21

Apresentado substitutivo ao projeto que visa criminalizar a elevação de preços de produtos e serviços médicos hospitalares em momentos de crise na saúde pública

O deputado Vinicius Carvalho (Republicanos/SP) apresentou substitutivo ao Projeto de Lei nº 734/2020, que altera o Código

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16 09 21

Aprovado projeto que obriga o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia    

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais

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16 09 21

Reunião da Anvisa aprova abertura de consulta pública para tratar da importação de produtos e medicamentos para pesquisa científica ou acadêmica

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta quarta-feira (15/9), a abertura de Consulta Pública para atualizar a

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16 09 21

Deputados cobram mudanças para as cirurgias eletivas no SUS      

Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara cobraram, nesta terça-feira (14), mudanças no modelo

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16 09 21

Aprovado substitutivo ao projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (15), o substitutivo apresentado ao Projeto de

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16 09 21

Comissão realiza debate sobre procedimentos solicitados por profissionais não-médicos

Nesta quarta-feira (15), a Comissão Especial dos Planos de Saúde da Câmara dos Deputados, realizou audiência pública

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14 09 21

Aprovado requerimento para realização de audiência pública para discutir o custo da variação médico-hospitalar

A Comissão Especial dos Planos de Saúde aprovou, nesta terça-feira (14), o requerimento nº 15/202, de autoria

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14 09 21

Comissão aprova inclusão de instituição em audiência pública que irá debater sobre procedimentos realizados por não-médicos

Foi aprovado pela Comissão Especial dos Planos de Saúde, o requerimento apresentado pela deputada Vivi Reis (PSOL-PA),

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14 09 21

Dose de reforço para todos requer mais dados, diz infectologista

A indicação de uma dose de reforço das vacinas contra covid-19 para toda a população ainda requer

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14 09 21

Variante delta não deve causar a ‘hecatombe’ que já vimos no Brasil, diz virologista

A variante delta do coronavírus, que causou uma avalanche de novos casos nos últimos meses em países

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14 09 21

Com pandemia, cirurgias eletivas têm queda de 25,9% no 1º semestre no País

Mesmo com o avanço da vacinação, a covid-19 ainda impacta o andamento das cirurgias eletivas no País,

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14 09 21

Canabidiol será testado contra os efeitos da ‘covid longa’    

Cientistas brasileiros preparam o primeiro estudo de fase 3 (com testes em seres humanos) sobre os efeitos

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14 09 21

Agenda da semana | 14.09.2021

Boa noite! Esta semana a Comissão Externa de Enfrentamento à Covid, na terça-feira (14), às 9h, promoverá

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13 09 21

Destaques do Diário Oficial | 13/09/2021

Secretaria de Educação Superior A Secretaria de Educação Superior republicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira

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13 09 21

Tecnologias para tratamento de câncer, HIV e doença rara no SUS estão em consulta pública

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu nova consulta pública

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13 09 21

Agendada audiência pública que debaterá sobre procedimentos solicitados e consultas realizadas por não-médicos

A Comissão Especial dos Planos de Saúde da Câmara dos Deputados, realizará audiência pública no dia 15

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13 09 21

Destaques da Semana | 06/09 a 10/09

Boa tarde! Esta semana, foi encerrado o prazo para apresentação de emendas à Medida Provisória nº 1067/2021,

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13 09 21

CMED precisa ser regulador em precificação de medicamentos, e não de saúde

Está atualmente em discussão a alteração do sistema de precificação de medicamentos no Brasil. Desde julho, está

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10 09 21

Apesar da variante delta, Brasil vive maior “conforto” epidemiológico, diz Queiroga

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira (8) que o Brasil se encontra atualmente em

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10 09 21

Diretoria Colegiada da ANS aprova proposta de resolução que dispõe sobre o Programa de Gestão da agência

Nesta quinta-feira (09), foi realizada a reunião nº 557 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde

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09 09 21

Comissão aprova parecer ao projeto que visa instituir o “teste do bracinho” nas consultas pediátricas

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nesta quarta-feira (8), parecer favorável com substitutivo, ao

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09 09 21

Máscaras cirúrgicas limitam a disseminação do coronavírus, apontam estudos massivos

Os autores de um estudo baseado em um enorme projeto de pesquisa randomizado em Bangladesh dizem que

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09 09 21

Destaques do Diário oficial | 09/09/2021

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e

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09 09 21

Ministro da Saúde participa de audiência pública para discutir sobre o Plano Nacional de Imunização

A Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal realizou, quarta-feira (08), audiência pública para debater o Plano

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06 09 21

Projeto desobriga apresentação do cartão de vacinação contra a covid-19 para a realização de qualquer atendimento médico ou ambulatorial

Foi apresentado pelo deputado Frederico d’Ávila (PSL-SP), o Projeto de Lei nº 571/2021, que proíbe a exigência

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06 09 21

Definidas as relatorias de propostas que tramitam na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Os presidentes das comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), delegaram as propostas

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06 09 21

Apresentado parecer ao projeto que busca incentivar as servidoras e funcionárias do Estado de São Paulo a realizar, anualmente, o exame Papanicolau  

A deputada estadual Marta Costa (PSD-SP), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2/2020, que garante

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06 09 21

Projeto visa instituir a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias

Foi apresentado pela deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP), o Projeto de Lei nº 564/2021, que pretende instituir

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03 09 21

Destaques do Diário oficial | 03/09/2021

A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (3), resoluções

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03 09 21

Apresentada Medida Provisória que altera a atualização do rol da ANS

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3), a Medida Provisória 1067/2021, que altera a Lei

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03 09 21

Definida a relatoria do projeto que dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de naturopata

O Deputado Alexandre Padilha (PT-SP)foi designado relator do Projeto de Lei  2622/2021, que trata sobre a regulamentação

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03 09 21

Governo federal sanciona, com vetos, a lei que altera as regras sobre a licença compulsória de patentes

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3), a Lei 14.200, de 2 de setembro

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03 09 21

Definida relatoria da proposta que busca autorizar aos profissionais da saúde o exercício da profissão a distância

O Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) foi designado relator do Projeto de Lei 2394/2020, de autoria da Deputada Adriana

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03 09 21

Apresentado parecer ao projeto que estabelece quantidade de equipamentos e materiais médico-hospitalares devem ser fabricados no Brasil

O deputado André Fufuca (PP-MA) apresentou parecer ao Projeto de Lei 2254/2020, de autoria do deputado Eduardo

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03 09 21

Com reforma do IR, medicamentos ficam sem benefício fiscal e podem subir até 12%

O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) não viu com bons olhos a aprovação da reforma

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02 09 21

1º de setembro de 2021 | Ministério da Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta

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02 09 21

Aprovado parecer ao projeto que dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou parecer, com emendas, apresentado

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02 09 21

Aprovado projeto que institui a “Semana da Prematuridade”, com a realização de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro

Foi aprovado na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, parecer favorável ao Projeto

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02 09 21

Apresentado parecer ao projeto que visa criar programa de suporte emocional para profissionais de saúde que atuam com pacientes com Covid-19

A deputada estadual Marta Costa (PSD-SP), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 213/2021, que autoriza o

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02 09 21

Aprovado projeto que visa instituir o “Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago”

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou parecer favorável apresentado pelo

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Governo não garante vacina a quem desrespeitar plano federal

O Ministério da Saúde divulgou uma nota nesta quarta-feira (1º) em que adverte que “não garantirá doses

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Câmara aprova texto-base da reforma do IR com apoio da oposição

Com apoio dos partidos de oposição, a Câmara dos Deputados, aprovou por 398 a 77, do texto-base

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Designado relator ao projeto que isenta de impostos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, designou o

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02 09 21

Definida relatoria ao projeto que implementa medidas ao atendimento médico, exames e vacinação de mulheres lésbicas, bissexuais e pessoas trans com útero

O deputado estadual Thiago Auricchio (PL-SP), foi designado relator, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da

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Comissão debate sobre os prestadores de serviço na Saúde Suplementar

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 7419/06, que trata dos

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02 09 21

2 de setembro de 2021 | Presidência da República

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (2), decreto designando Sergio Yoshimasa

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02 09 21

Ministério da Saúde se posiciona contra Projeto de Lei do compartilhamento de risco

O Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde (DGITS) se posicionou

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Relatora apresenta parecer ao projeto que visa obrigar a realização de exames para diagnósticos precoces e tratamentos do câncer de mama nos hospitais e centros de saúde da rede pública de São Paulo

A deputada estadual  Marta Costa (PSD-SP) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1236/2019, que pretende tornar

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Definida relatoria do projeto que visa instituir a Política Estadual de atendimento e acompanhamento às pessoas portadoras da Síndrome da Fibromialgia

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, designou

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Agendada audiência pública em que a AMB debaterá sobre a qualidade do ensino nos Cursos de Medicina no Brasil

Foi agendada para o dia 2 de setembro, às 14h, na Comissão de Seguridade Social e Família

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31 08 21

Governo pretende vetar projeto sobre vacinas

O governo Jair Bolsonaro avalia vetar de forma integral um projeto do Congresso que estabelece regras para

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31 08 21

AGENDA DA SEMANA

Boa noite! Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, em sessão deliberativa agendada para

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Presidência STF e Congresso – A Tensão Entre os Três Poderes

Boa noite!  A crescente tensão entre o Presidente da República, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso

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31 08 21

Comissão debate tributação sobre o tabaco no Brasil

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debateu na sexta-feira (27) a tributação sobre

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Ministério da Saúde

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (27), portaria

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28 08 21

Definida a relatoria do projeto visa proibir a terapia hormonal e a cirurgia de redesignação sexual, respectivamente, a menores de 18 e 21 anos

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, designou

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28 08 21

Em reunião da CIT, são apresentadas novas atualizações do Programa Previne Brasil

Nesta quinta-feira (26), a Comissão Intergestores Tripartite realizou a 8º reunião ordinária. Na ocasião, o Secretário de

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28 08 21

Em reunião da ANS, diretores apreciam proposta de incorporação de teste para Covid-19 no rol de procedimentos da agência

A  Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta quarta-feira (25) a 556ª Reunião Ordinária da Diretoria

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STF decidirá no plenário físico tese sobre fornecimento de medicamento de alto custo

Suspenso desde agosto de 2020 após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o julgamento do RE

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Prevenção e diagnóstico precoce são o caminho para diminuição de mortes por câncer do colo do útero

A prevenção contra o vírus do HPV (sigla em inglês para papilomavírus humano) foi debatida em audiência

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ANS apresentou o novo formulário para apresentação de propostas de atualização do ROL

A Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou workshop, nesta quinta-feira (26), para apresentar o FormRol Web, a

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Alterações nas regras dos planos de saúde são debatidas em reunião do Grupo de Trabalho de Oncologia da Câmara dos Deputados

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Definidas as relatorias de propostas que tramitam na Câmara dos Deputados

Os presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados delegaram as propostas que tramitam nas comissões para

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28 08 21

Queiroga anuncia 3ª dose da vacina contra covid para 15 de setembro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, nesta quarta-feira (25), que a terceira dose da vacina contra

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28 08 21

Comissão Especial dos Planos de Saúde debate reajustes e custos para os beneficiários de planos de saúde

A Comissão Especial dos Planos de Saúde realizou, nesta quarta-feira (25), audiência pública para debater questões acerca

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28 08 21

Ministério da Saúde

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União,

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28 08 21

Agendada audiência pública em que a APM debaterá sobre a qualidade do ensino nos Cursos de Medicina no Brasil

Foi agendada para o dia 2 de setembro, às 14h, na Comissão de Seguridade Social e Família

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28 08 21

Ministério da Saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (25), portaria dispondo

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28 08 21

ANS promove evento sobre mudanças no ROL de procedimentos da ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou workshop, nesta terça-feira (24), para apresentar as mudanças e tirar

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25 08 21

Alesp aprova projeto que disciplina a prática da esterilização voluntária

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira

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25 08 21

Juristas dizem que lei e decisões do Supremo dão aval a passaporte da vacina

A exigência de uma espécie de “passaporte da vacina” para pessoas possam entrar em ambientes fechados na

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25 08 21

Definida a relatoria do projeto que autoriza contratação de médicos graduados no exterior para exercer medicina em território brasileiro durante a pandemia

O Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) foi designado relator do Projeto de Lei 3252/2020, do Projeto de Lei

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25 08 21

Ministério da Saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (24), resolução estabelecendo

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24 08 21

Especialistas alertam para novos picos de covid

Resiliência no número de casos de covid-19 e picos intermitentes, com uma nova onda de infecções no

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24 08 21

AGENDA DA SEMANA

Boa tarde! Esta semana na Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho sobre Oncologia da Comissão de

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24 08 21

Em reunião da Anvisa, diretores aprovam regras que dão agilidade na liberação de vacinas contra a Covid-19

A Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, nesta sexta-feira (20), a 16º reunião Ordinária Pública da

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24 08 21

Veto ao projeto de quebra de patentes durante a pandemia é o mais provável, mas Congresso deve derrubar, diz relator

Projeto aprovado pelo Senado permite a quebra de patentes de vacinas e medicamentos em situações de emergência

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24 08 21

RESULTADO DA SEMANA

Boa tarde! Esta semana, o Plenário realizou sessão deliberativa na terça-feira (17), quarta (18) e quinta-feira (19).

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23 08 21

Conselho Federal de Medicina

O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (18), resolução dispondo de

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23 08 21

Parlamentar trabalha para tratamento oncopediátrico de qualidade máxima

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Vinícius Camarinha (PSB) recebeu, na sexta-feira (13), o médico

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23 08 21

Aprovado requerimento de urgência ao projeto que busca dar nova legislação para a realização de esterilização contraceptiva no Estado

Foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), nesta quarta-feira (18), requerimento

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23 08 21

Equilíbrio entre empresas e usuários deve nortear Lei dos Planos de Saúde, dizem participantes de audiência pública

A revisão da Lei dos Planos de Saúde deve procurar o equilíbrio entre o melhor atendimento possível

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20 08 21

Aprovado parecer do projeto que pretende prorrogar a validade dos pedidos médicos para a realização de exames durante pandemia

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o parecer favorável do relator, Deputado Jorge Solla (PT-BA),

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20 08 21

Terceira dose da vacina deve começar por idosos e profissionais de saúde, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira (18), que a aplicação de uma 3ª dose

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20 08 21

Presidência da República

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (19),

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20 08 21

Apresentado parecer ao projeto que autoriza aos profissionais da saúde o exercício da profissão a distância

A Deputada Soraya Manato (PSL-ES) apresentou parecer favorável com substitutivo ao Projeto de Lei 916/2020, que regulamenta

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20 08 21

Concedida vista ao projeto que estabelece direitos dos pacientes

Em reunião deliberativa realizada nesta quarta-feira (18), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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16 08 21

Quebra de patente de vacinas contra Covid esbarra em resistência do governo e de farmacêuticas

A quebra de patentes de vacinas contra a Covid esbarra em resistência do governo federal e da

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16 08 21

Resultado da semana

Boa tarde! Esta semana, a Comissão de Educação aprovou o aprovou o parecer favorável com substitutivo ao Projeto

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14 08 21

Apresentado parecer do projeto que busca formular políticas de prevenção, combate e tratamento do câncer no âmbito do SUS

O Deputado Flávio Nogueira (PDT-PI) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 1106/2021, que altera o artigo

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13 08 21

Ministros do Superior Tribunal de Justiça debatem mudança na atualização do rol da ANS para planos de saúde

Nesta quinta-feira (12), foi realizado o Seminário Análise Econômica dos Atos Regulatórios na Saúde. O evento foi

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13 08 21

ANS realiza evento sobre o novo processo de revisão do Rol

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará nos dias 24 e 26/08 eventos virtuais sobre o novo

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13 08 21

Presidência da República

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (13), portaria exonerando Jacson Venâncio

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13 08 21

Audiência pública debaterá a cobertura de procedimentos no âmbito da Saúde Suplementar

Foi agendada para a próxima quarta-feira (18), às 14h, audiência pública para debater questões relacionadas à cobertura

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13 08 21

Reunião técnica debate veto a projeto que pretende ampliar a quimioterapia oral no rol da ANS

A Comissão Especial do Combate ao Câncer da Câmara dos Deputados promoveu reunião técnica nesta quinta-feira (12)

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13 08 21

Plano deve fornecer medicamento sem registro na Anvisa, decide Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Por unanimidade, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinaram que a Caixa

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13 08 21

Apresentado parecer favorável ao projeto que disciplina a prática da esterilização voluntária

O deputado estadual Carlos Cezar (PSB-SP), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 225/2021, que dispõe

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13 08 21

Projeto que autoriza licença compulsória de patentes a vacinas contra covid-19 vai à sanção

O Plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (11), aprovou o Projeto de Lei 12/2021, que cria a

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13 08 21

Aprovada regulamentação de visitas virtuais a pacientes internados

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 2136/2020, projeto

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13 08 21

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (12), portaria instituindo Grupo Técnico

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13 08 21

Designado relator ao projeto que pretende criar serviço de podologia gratuito

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, designou o

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13 08 21

Aprovado parecer do projeto que autoriza contratação de médicos graduados no exterior para exercer medicina em território brasileiro durante a pandemia

A Comissão de Educação aprovou o parecer favorável com substitutivo ao Projeto de Lei 3252/2020, da relatora

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13 08 21

Em reunião do CNS, conselheiros aprovam regimento da V Conferência Nacional de Saúde Mental do Brasil

O Conselho Nacional de Saúde realizou, nesta quinta-feira (12), a sua 70ª Reunião Extraordinária. Na ocasião, os

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12 08 21

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (11), portaria instituindo a Estratégia

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12 08 21

Ministério da Saúde trabalha para unificar provas de residências em saúde

Para facilitar e tornar mais eficiente o processo seletivo de residências em saúde no Brasil, o Ministério

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12 08 21

Com mais vacinados, ocupação de UTIs é menor que 80% em todos os Estados pela 1ª vez desde 2020

A ocupação de leitos de UTI destinados a pacientes de covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS)

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12 08 21

Novas regras do Imposto de Renda podem ser votadas em Plenário nesta quarta

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, em sessão deliberativa agendada para esta quarta-feira (11), o

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10 08 21

AGENDA DA SEMANA

Boa noite! Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realizará sessão deliberativa, agendada para terça-feira (10),

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10 08 21

Associação de planos de saúde vai à Justiça contra cálculo de reajuste para contratos individuais

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio

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10 08 21

ANS e Judiciário debatem o Rol de Procedimentos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estará presente no Seminário Análise Econômica dos Atos Regulatórios na

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10 08 21

Plenário pode votar requerimento de urgência ao PL que dispõe sobre a prorrogação dos contratos dos médicos intercambistas do Programa Mais Médicos

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, em sessão deliberativa agendada para esta terça-feira (10), às

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10 08 21

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (9), portaria instituindo a Câmara

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09 08 21

Leitos de UTI para Covid ficam vazios em pequenas cidades do país

Sem mortes por Covid-19 há dois meses, com leitos de enfermaria vazios há 30 dias e mais

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09 08 21

Medida Provisória prorroga vigência de medidas excepcionais durante a pandemia

O Poder Executivo publicou a Medida Provisória nº 1059/2021, que visa alterar a Lei nº 14.124, de

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09 08 21

Medida Provisória transfere cargos de Perito Médico Federal, Perito Médico da Previdência Social e Supervisor Médico Pericial para o quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Previdência

O Poder Executivo publicou a Medida Provisória nº 1058/2021, que altera a Lei nº 13.844, de 18

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09 08 21

RESULTADO DA SEMANA

Boa noite! A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar os projetos de lei sobre

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06 08 21

Apresentado parecer da proposta que dispõe sobre a reprodução assistida

O Deputado Diego Garcia (Podemos-PR) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 1184/2003, que dispõe sobre a

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06 08 21

Comissão aprova parecer ao projeto que visa obrigar hospitais a notificar a internação de pacientes sem identificação

Foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Assembleia Legislativa do Estado de São

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06 08 21

Aprovado o plano de trabalho da Comissão Especial dos Planos de Saúde na Câmara dos Deputados

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar os projetos de lei sobre os planos

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06 08 21

Apresentado parecer ao projeto que estabelece prazo indeterminado para laudo médico que atesta Transtorno do Espectro Autista

O deputado estadual Frederico D’ávila (PSD-SP), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 665/2020 que dispõe

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06 08 21

Apresentado projeto que visa regulamentar ao regime de controle sanitário especial os corticosteróides orais

O Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) apresentou o Projeto de Lei nº 2613/2021 que altera a Lei

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06 08 21

Judiciário está abarrotado de ações, diz ministro sobre processo de São Paulo por vacina da Pfizer

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quinta-feira (5), que o “Poder Judiciário está abarrotado de

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06 08 21

Comissão debate regulamentação da telemedicina no Brasil

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública, nesta quinta-feira (5),

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06 08 21

Ministério da Saúde

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (6), portaria

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05 08 21

Comissão aprova parecer pela inadequação orçamentária do projeto que obriga os estudantes de medicina de instituições públicas a prestarem serviços em comunidades

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou o parecer da Deputada Alê Silva (PSL-MG) pela incompatibilidade

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04 08 21

Anvisa altera regras para o controle de rastreabilidade das válvulas e cilindros utilizados para envasar oxigênio medicinal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou a 15ª reunião da Diretoria Colegiada nesta quarta-feira (4).

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04 08 21

Presidência da República

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (4), portaria exonerando Heloísa Candia

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04 08 21

Apresentado parecer favorável ao projeto que busca criar infração administrativa para o ato de tatuar criança

O Deputado Diego Garcia (Podemos-PR) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 3375/2012, que criminaliza a realização

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04 08 21

Redistribuído projeto que condiciona o reajuste de planos de saúde coletivos e individuais à prévia aprovação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar

O Senador Izalci Lucas (PSDB-DF), foi designado relator do Projeto de Lei nº 2178/2019 que dispõe sobre

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04 08 21

Apresentado parecer favorável ao projeto que busca criminalizar a divulgação não-autorizada de imagens de prontuários

O Deputado Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou, na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC), parecer pela aprovação

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04 08 21

Governo brasileiro pretende concentrar vacinação nas quatro marcas já em uso no país

A decisão recente do Ministério da Saúde de não comprar a Covaxin e a Sputnik V revela

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03 08 21

Apresentado parecer favorável ao projeto que busca criminalizar a divulgação não-autorizada de imagens de prontuários

O Deputado Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou, na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC), parecer pela aprovação

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03 08 21

Sete em cada dez oftalmologistas relatam alta de miopia em crianças e adolescentes

O número de diagnósticos de crianças e adolescentes com miopia aumentou durante a crise sanitária, revela estudo

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03 08 21

Agenda da semana – 2 de agosto de 2021

Boa tarde! Esta semana na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial dos Planos de Saúde promove, na

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02 08 21

Ministério da Saúde – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos

A Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (2), resolução

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02 08 21

Comissão Intergestores Tripartite aprova a pactuação de medicamentos

Nesta quinta-feira (29), foi realizada a 7ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2021. Willames Freire Bezerra,

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02 08 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (30), portaria

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02 08 21

Senado Federal pode votar MP que altera Lei das Anuidades dos Conselhos Profissionais

O Plenário do Senado Federal pode votar, em sessão deliberativa agendada para quarta-feira (4), às 16h, a

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02 08 21

Comissão pode votar projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de terapeuta naturista

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal pode votar, em reunião deliberativa agendada para a próxima

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02 08 21

RESULTADO DA SEMANA

Boa tarde! Esta semana, em virtude do recesso parlamentar, que se encerra neste domingo, 1º de agosto,

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02 08 21

Conasems apresenta manuais sobre como responder e prevenir a judicialização nos municípios

O Conasems disponibilizou aos gestores os manuais da série “Judicialização da saúde nos municípios: como responder e

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29 07 21

Deputadas pedem derrubada do veto à cobertura de quimioterapia oral por planos de saúde

As coordenadoras das frentes parlamentares da Saúde e em Prol da Luta contra o Câncer querem a

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28 07 21

Ministério da Saúde não recomenda terceira dose de vacinas contra covid-19

A secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite, descartou que seja feita

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28 07 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27), despacho comunicando ao Senado

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28 07 21

Governo veta projeto de lei para ampliar a quimioterapia oral no rol da ANS

O governo federal vetou o Projeto de Lei 6330/2019, que tem objetivo de alterar a Lei dos

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28 07 21

Presidente justifica veto a projeto sobre acesso a remédios contra o câncer

O presidente Jair Bolsonaro alegou nesta terça-feira (27) que seu veto ao projeto de lei que tornava

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28 07 21

Audiência pública debaterá sobre a segurança da informação em telemedicina

Foi agendada para a próxima quinta-feira (5), às 10h, audiência pública para tratar sobre a segurança da

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28 07 21

Publicações no Diário Oficial da União

Foi publicado pela Presidência da República no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28), decreto nomeando Ciro

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27 07 21

Publicação no Diário Oficial da União

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26), portaria nomeando CÁSSIA DE

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27 07 21

AGENDA DA SEMANA

Boa tarde! Esta semana, em virtude do recesso parlamentar, que se encerra no dia 1º de agosto,

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23 07 21

Resultado da Semana

 Boa noite! Em razão do recesso no Congresso Nacional, não foram realizadas reuniões e sessões deliberativas na

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23 07 21

Lei aprovada no Congresso abre porta para 23 remédios orais de câncer via planos de saúde

Uma lei aprovada pelo Congresso – que ainda depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro – abre

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22 07 21

Publicações no Diário Oficial da União 22.07.2021 – Ministério da Saúde

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e

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22 07 21

Publicações no Diário Oficial da União 21.07.2021 – Ministério da Saúde – Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21), portaria

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22 07 21

Brasil tem 43% da população vacinada com ao menos uma dose contra a covid-19

O Brasil chegou nesta terça-feira (20) ao número de 91.085.077 vacinados com ao menos uma dose contra

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22 07 21

Diretoria Colegiada da ANS aprova prorrogação do prazo da agenda regulatória

Nesta quarta-feira (21), foi realizada a reunião nº 554 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde

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21 07 21

Queda de internações por Covid leva à retomada de cirurgias eletivas no SUS

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, com a queda de internações por Covid-19 nas UTIs devido

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21 07 21

Apresentado parecer favorável ao projeto sobre transparência no Sistema Único de Saúde

A deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 10106/2018, que dispõe sobre a

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20 07 21

Publicações no Diário Oficial da União

 Foi publicado pela Presidência da República no Diário Oficial da União desta terça-feira (20), decreto nomeando Romison

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20 07 21

São Paulo planeja início da revacinação anual contra covid-19 para 17 de janeiro

O governo de São Paulo planeja começar a revacinação anual contra a Covid-19 em 17 de janeiro,

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19 07 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19), portaria exonerando, Shismenia Ananias

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19 07 21

Projeto busca autorizar a utilização de teleatendimento na assistência especializada

Os deputados Dr. Frederico (Patriota-MG), Flávia Morais (PDT-GO), Tereza Nelma (PSDB-AL) e outros apresentaram o Projeto de

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19 07 21

Ministério lança plano para fortalecer residências em saúde

O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (15), em Brasília, o Plano Nacional de Fortalecimento das Residências

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19 07 21

RESULTADO DA SEMANA

Boa noite! Esta semana, o Plenário aprovou, em sessão deliberativa realizada na quinta-feira (15), o texto-base do

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16 07 21

Comissão de seguridade da Câmara debate projeto relacionado a telemedicina

Na quinta-feira (15) foi realizada, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos

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15 07 21

Publicações no Diário Oficial da União – Presidência da República – 15 de julho de 2021

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15), a Lei 14.183 que

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15 07 21

Comissão aprova LDO 2022 com prioridade para vacinas, creches, habitação e oncologia

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias

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15 07 21

Projeto que busca matricular enfermeiros sem vestibular nos cursos de medicina é recebido na Comissão de Seguridade Social e Família

O Projeto de Lei 1767/2021, de autoria do Deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que busca criar um programa

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15 07 21

Em reunião na Câmara dos Deputados, Ministro da Saúde pede apoio do Congresso Nacional para que sejam destinados mais recursos no combate à Covid-19

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (14), o ministro

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15 07 21

Projeto busca conceder isenção de impostos sobre equipamentos e medicamentos destinados ao tratamento de diabetes

O Deputado Paulo Bengston (PTB-PA) apresentou o Projeto de Lei 2537/2021, que busca conceder isenção de impostos

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15 07 21

Presidente é levado para São Paulo para tratar quadro de obstrução intestinal

O presidente Jair Bolsonaro enfrenta um quadro de obstrução intestinal e foi transferido nesta quarta-feira (14) para

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13 07 21

Publicações no Diário Oficial da União – Presidência da República – 13 de julho de 2021

Foi publicado pela Presidência da República na edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (12),

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13 07 21

Plano de saúde individual terá redução de mensalidade pela 1ª vez na história

Pela primeira vez desde que foi criada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta quinta-feira

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13 07 21

ANS aprova proposta de resolução normativa que trata sobre o processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

Nesta quinta-feira (8), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a 553ª reunião da Diretoria Colegiada

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13 07 21

Aprovada indicação de Romison Rodrigues Mota para diretor da Anvisa

Por 35 votos a favor, 4 contrários e 2 abstenções, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira

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13 07 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), portaria designando

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13 07 21

Comissão da Câmara dos Deputados debate sobre projeto que regulamenta a telemedicina após a Pandemia de Covid-19

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública nesta quinta-feira (8)

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13 07 21

RESULTADO DA SEMANA

Boa tarde! Esta semana, a Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 7419/2006 e mais

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13 07 21

Câmara dos Deputados aprova suspensão de portaria do Ministério da Saúde

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) a suspensão de uma portaria que limitava a destinação

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13 07 21

Publicações no Diário Oficial da União

Foi publicado pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), portaria tornando pública

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13 07 21

Regulamentação da telemedicina é tema de audiência na Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (15)

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13 07 21

AGENDA DA SEMANA

Boa tarde! Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realizará na terça-feira (13), às 15h, sessão

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13 07 21

Na disputa sobre quimioterápico de uso oral, planos de saúde dizem que vai ter alta de custos

O debate sobre o aumento dos preços dos planos de saúde entrou na batalha das operadoras contra

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08 07 21

Senado terá votações remotas nas comissões

A Comissão Diretora do Senado Federal decidiu na quarta-feira (7) estender o uso do Sistema de Deliberação

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08 07 21

Definida relatoria da proposta que busca autorizar aumento de jornada para trabalhadores expostos à radiação

O Deputado Mauro Nazif (PSB-RO) foi designado relator do Projeto de Lei 3886/2015, que busca alterar a

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08 07 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (7), despacho

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08 07 21

Comissão aprova indicações para cargos na ANS e na Anvisa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) as indicações de Romison Rodrigues Mota para

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08 07 21

Em reunião da Anvisa, diretores aprovam propostas de abertura de processo regulatório para prorrogar resoluções para autorização em caráter emergencial de medicamentos e importação de dispositivos médicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou a 13ª reunião da Diretoria Colegiada nesta quarta-feira (7).

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08 07 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira (6), despacho

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07 07 21

Definida relatoria de proposta que busca liberar médicos para atuarem em todo território nacional durante a pandemia

O Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) foi designado relator do Projeto de Lei 2225/2020, que busca liberar os profissionais

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07 07 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7), resoluções aprovando

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07 07 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), portaria

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07 07 21

Oposição quer retirar cooperação com empresas da reforma administrativa

Deputados da oposição defenderam a retirada, na reforma administrativa ( PEC 32/2020), de dispositivo que permite a

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06 07 21

AGENDA DA SEMANA

Boa tarde! Esta semana, será instalada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (6), a Comissão Especial dos Planos

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05 07 21

Comissão de Seguridade debate regulamentação da telemedicina Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (8)

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05 07 21

Publicação no Diário Oficial da União

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5),

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05 07 21

SUS reformula sistema de dados para saber tudo sobre quem foi imunizado

O Ministério da Saúde sabe não apenas quantas pessoas foram vacinadas, mas quem elas são. Desta forma,

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05 07 21

RESULTADO DA SEMANA

Boa tarde! Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realizou sessão deliberativa na quinta-feira (1°). Foi aprovado

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02 07 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União

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02 07 21

Comissão da Câmara dos Deputados debate modelos de contratualização na saúde suplementar

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) realizou audiência pública, nesta quinta-feira (1°), para debater sobre

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01 07 21

Definidas as relatorias de propostas que tramitam na Câmara dos Deputados

Os presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados distribuíram as propostas que tramitam nas comissões para

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01 07 21

Agendada a instalação da Comissão Especial dos Planos de Saúde

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou novo Ato da Presidência, que determina a realização

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01 07 21

Parlamentares paulistas autorizam isenção de imposto para materiais médicos usados no tratamento contra Covid-19

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizou, nesta terça-feira (29/6), a isenção de ICMS (Imposto

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01 07 21

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ALESP

O deputado estadual Edmir Chedid (DEM-SP), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 42/2020 que institui

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30 06 21

Agendada audiência pública que debaterá sobre o projeto que autoriza a prática da telemedicina em todo o território nacional

Foi agendada para o dia 08 de julho, às 14h, na Comissão de Seguridade Social e Família

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30 06 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30), portaria exonerando Roberto Ferreira

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30 06 21

Governo decide suspender contrato sob suspeita para compra da Covaxin

O Ministério da Saúde decidiu suspender o contrato com a Precisa Medicamentos para obter 20 milhões de

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30 06 21

Publicação no Diário Oficial da União

Foi publicado pela Presidência da República no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) decreto encaminhando mensagem

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30 06 21

Após lucro de 50% na pandemia, planos de saúde coletivos sobem 16%

Usuários de planos de saúde coletivos por adesão começaram a receber seus boletos com reajuste anual em

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30 06 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União

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29 06 21

Presidente da Câmara indica deputados Celso Sabino e Luiz Carlos Motta para relatorias da reforma tributária

O presidente da Câmara, Deputado Arthur Lira (PP-AL), indicou os deputados Celso Sabino (PSDB-PA) e Luiz Carlos

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29 06 21

AGENDA DA SEMANA

Boa tarde! Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realizará sessão deliberativa na terça-feira (29), às 15h.

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29 06 21

A SUSPEITA QUE MUDA OS RUMOS DA CPI

Após dois meses, a CPI da Covid voltou a receber destaque nos últimos dias com as suspeitas

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29 06 21

RESULTADO DA SEMANA

Boa tarde! Esta semana, no Senado Federal, a Comissão Temporária da Covid-19 promoveu, na segunda-feira (21), às 9h,audiência pública

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29 06 21

Coronavírus dificulta diagnóstico precoce de outras doenças

Em artigo publicado na Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (24), Geraldo Faria, presidente da Sociedade Brasileira de Urologia (São

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29 06 21

Comissão Intergestores Tripartite aprova a pactuação do Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde

Nesta quinta-feira (24), foi realizada a 6ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite 2021. O Ministro da

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29 06 21

Publicações no Diário Oficial da União

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25), portaria tornado pública a

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29 06 21

ANS realiza webinário sobre Modelos de Remuneração

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará, no dia 08/07, o webinário “Modelos de remuneração baseados

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29 06 21

Farmacêuticas brasileiras planejam ampliar lançamentos em até 30% com novo prazo de patentes

A suspensão do prazo adicional para patentes de medicamentos farmacêuticos definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) liberou

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29 06 21

Discursos sobre optometria no Congresso Nacional

Prezados,   Encaminhamos, anexados a este e-mail, discursos de quarta-feira (23) sobre Optometria no Congresso Nacional.  CÂMARA DOS DEPUTADOS 23/06/2021

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29 06 21

Definidas as relatorias de propostas que tramitam na Câmara dos Deputados

Os presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados distribuíram as propostas que tramitam nas comissões para

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29 06 21

Publicações no Diário Oficial da União

 O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), resolução criando Grupo

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29 06 21

Ministério da Saúde diz que ainda não pagou R$ 1,6 bi à Precisa por Covaxin

O Ministério da Saúde afirmou, em nota, nesta quarta-feira (23), que o valor de R$ 1,6 bilhão

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28 06 21

ANS realiza webinário sobre Modelos de Remuneração

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28 06 21

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O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25), portaria tornado pública a

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25 06 21

Definidas as relatorias de propostas que tramitam na Câmara dos Deputados

Os presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados distribuíram as propostas que tramitam nas comissões para

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25 06 21

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25 06 21

Farmacêuticas brasileiras planejam ampliar lançamentos em até 30% com novo prazo de patentes

A suspensão do prazo adicional para patentes de medicamentos farmacêuticos definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) liberou

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24 06 21

Ministério da Saúde diz que ainda não pagou R$ 1,6 bi à Precisa por Covaxin

O Ministério da Saúde afirmou, em nota, nesta quarta-feira (23), que o valor de R$ 1,6 bilhão

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24 06 21

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ALESP

O deputado estadual Delegado Olim (PP-SP), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 393/2019 que torna

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24 06 21

Diretoria Colegiada da ANS aprova acordo de cooperação técnica com diversos estados da federação

Nesta quarta-feira (23), foi realizada a reunião nº 552 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde

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23 06 21

Comissão do Senado Federal debate o reajuste dos planos de saúde

Representantes de médicos, hospitais e entidades de defesa do consumidor cobraram da Agência Nacional de Saúde Suplementar

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23 06 21

Projeto que visa instituir a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM como o parâmetro para cálculo de pagamentos realizados pelo Sistema Único de Saúde passa a tramitar apensado

O Projeto de Lei 1420/2021, de autoria do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ), que pretende instituir

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23 06 21

Comissão do Senado Federal debate o reajuste dos planos de saúde

Representantes de médicos, hospitais e entidades de defesa do consumidor cobraram da Agência Nacional de Saúde Suplementar

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23 06 21

Designado relator ao projeto que obriga a contratação direta entre as operadoras de planos de saúde e os médicos para realização de consultas e procedimentos médicos

Tramita na Comissão de Seguridade Social e Família, o Projeto de Lei 1480/2021de autoria do deputado Raimundo Costa

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23 06 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (22), mensagem encaminhando ao Senado

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23 06 21

Publicações no Diário Oficial da União

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21), portaria designando membros para

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23 06 21

AGENDA DA SEMANA

Boa tarde! Esta semana, no Senado Federal, a Comissão Temporária da Covid-19 promoveu, nesta segunda-feira (21), às 9h,

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23 06 21

Publicações no Diário Oficial da União

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21), portaria designando membros para

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23 06 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União

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23 06 21

Osmar Terra diz à CPI da Covid que “gabinete paralelo” é ficção

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) disse nesta terça-feira (22) desconhecer a existência de um “gabinete paralelo”

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23 06 21

Em reunião da Anvisa, diretores aprovam abertura de processo regulatório sobre anuência prévia em pesquisa clínica de medicamento

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou 12º reunião da Diretoria Colegiada nesta terça-feira (22). Na

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23 06 21

Projeto que visa instituir a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM como o parâmetro para cálculo de pagamentos realizados pelo Sistema Único de Saúde passa a tramitar apensado

O Projeto de Lei 1420/2021, de autoria do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ), que pretende instituir

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21 06 21

Governo nomeia cirurgiã e servidora federal para chefiar nova secretaria de enfrentamento à Covid

Após trocar duas vezes indicações anteriores, o governo nomeou nesta quinta-feira (17) a médica Rosana Leite de

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21 06 21

Publicações no Diário Oficial da União

A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18), resolução aprovando

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21 06 21

Deputada propõe sessão solene em homenagem ao Dia do Médico

A Deputada Celina Leão (PP-DF) apresentou o requerimento 1291/2021, propondo a realização de sessão solene na Câmara

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21 06 21

Comissão especial da reforma administrativa é instalada

A Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que vai analisar a proposta de reforma administrativa (

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21 06 21

Apresentado plano de trabalho da Comissão Especial da Reforma Administrativa

Na primeira reunião de trabalho da Comissão Especial da Reforma Administrativa ( PEC 32/2020), o relator, Deputado

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21 06 21

RESULTADO DA SEMANA

Boa noite! Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realizou sessão deliberativa na terça-feira (15), às

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21 06 21

Crescimento dos biossimilares pode facilitar acesso a terapias inovadoras

“A expansão do uso de medicamentos biológicos no Brasil depende do aumento da concorrência”, afirma Elvin Penn,

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21 06 21

Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação contra a Covid-19 Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quinta-feira (17), do Projeto de Lei 1011/20, do deputado

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18 06 21

Aprovada inclusão da AMB em debate sobre o fomento à disciplina de cuidados paliativos nos cursos superiores de medicina

A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (16), o requerimento 113/2021, solicitando a inclusão da Associação Médica Brasileira

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18 06 21

AMB participará de debate sobre projeto que autoriza contratação de médicos graduados no exterior para exercer medicina em território brasileiro durante a pandemia

A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (16), o Requerimento 114/2021, que solicita a realização de audiência pública

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18 06 21

Aprovada urgência ao projeto que estabelece critérios para as análises de incorporação de tecnologias no SUS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão deliberativa realizada nesta quarta-feira (16), o requerimento 912/2021, apresentado

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18 06 21

Plenário aprova urgência ao projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer

Em sessão deliberativa realizada nesta quarta-feira (16), o Plenário da Câmara dos Deputado aprovou requerimento 971/2021, apresentado pelos

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18 06 21

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A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17), portaria nomeando Rosana Leite

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18 06 21

Agendada audiência pública que debaterá sobre modelos de contratualização na saúde suplementar

Está prevista para o dia 1 de julho, às 14h, a audiência pública que busca debater sobre

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18 06 21

Governo nomeia cirurgiã e servidora federal para chefiar nova secretaria de enfrentamento à Covid

Após trocar duas vezes indicações anteriores, o governo nomeou nesta quinta-feira (17) a médica Rosana Leite de

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17 06 21

Senador apresenta projeto que dispõe sobre o pagamento de honorários periciais

O Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou o Projeto de Lei 2152/2021, que altera as Leis 13.876, de

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16 06 21

Designado relator ao projeto que permite a realização do revalida durante pandemia causada pelo novo coronavírus

O Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) foi designado relator do Projeto de Lei 1780/2020, que dispõe sobre a

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16 06 21

Definida a relatora de indicação para o cargo de diretor-presidente da ANS

A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) foi designada relatora da Mensagem 104/2020, que sugere o nome de Maurício

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16 06 21

Plenário pode votar urgência ao projeto que estabelece critérios para as análises de incorporação de tecnologias no SUS nesta terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, em sessão deliberativa agendada para esta terça-feira (15), às

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16 06 21

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Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União desta

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, em sessão deliberativa agendada para esta terça-feira (15), às

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16 06 21

Anvisa autoriza ampliação do prazo de validade das vacinas da Janssen contra a Covid

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou nesta segunda-feira (14) uma ampliação do prazo de validade

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16 06 21

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ALESP

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16 06 21

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária encaminhada pelo Executivo

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Definida relatoria do projeto que declara de utilidade pública a Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo

O Deputado Estadual Daniel Soares (DEM-SP) foi designado relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

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14 06 21

Comissão aprova parecer ao projeto que institui à realização de teste rápido de HIV/AIDS, sífilis e hepatites em todos os pacientes usuários do sistema de saúde

Foi aprovado na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo,

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14 06 21

Definidas as relatorias de propostas que tramitam na Câmara dos Deputados

Os presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados distribuíram as propostas que tramitam nas comissões para

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14 06 21

Apresentado parecer ao projeto que autoriza contratação de médicos graduados no exterior para exercer medicina em território brasileiro durante a pandemia

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Reajuste em planos de saúde coletivos é maior do que o teto da ANS

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10 06 21

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10 06 21

Aprovado substitutivo ao projeto que busca garantir o direito à realização de cirurgia plástica reparadora

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), parecer

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09 06 21

Comissão especial aprova texto-base que legaliza o cultivo de Cannabis para fins medicinais no Brasil

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei 399/2015 aprovou nesta terça-feira

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09 06 21

Definida relatoria para projeto de regulamentação sobre produtos derivados da cannabis medicinal e o cânhamo industrial

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal designou o senador Fabiano Contarato (REDE-ES) como relator

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08 06 21

Agenda da semana

Boa tarde! Nesta segunda-feira (7), às 14h, a Comissão de Seguridade Social e Família debateu sobre a

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07 06 21

Começam as inscrições para o Revalida 2021

As inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição

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07 06 21

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07 06 21

Apresentado parecer pela inadequação orçamentária do projeto que obriga os estudantes de medicina de instituições públicas a prestarem serviços em comunidades

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Relator apresenta parecer pela aprovação do projeto que cria o Programa de Recuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes)

O Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) apresentou parecer favorável, com substitutivo, ao Projeto de Lei

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Boa noite! O Congresso Nacional realizou sessão na terça-feira (1º) para análise de 18 vetos presidenciais e três

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Comissão de Seguridade Social e Família apresenta requerimento solicitando informações ao Ministério da Saúde sobre os residentes bolsistas da área de saúde

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Planos de saúde marcam posição em queda de braço sobre quiomioterápico de uso oral

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Projeto visa instituir a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de ocorrências de anafilaxia/choque anafilático

O Deputado Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) apresentou o Projeto de Lei nº 1945/2021, que estabelece a

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