Em 2019, o diretor de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira (AMB), Carlos Jasmin, participou ativamente dos debates na Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores (CATEC), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A finalidade do grupo foi colher subsídios para a revisão e aprimoramento da regulação setorial sobre contratualização. Alguns dos principais problemas discutidos nos encontros foram as glosas, não-pagamentos, reajustes anuais de contratos e a possibilidade de um novo canal de relacionamento entre prestadores de serviço em saúde e operadoras de planos.

“A instituição da CATEC e o período de discussões se mostraram extremamente eficazes na proposição de normas para o estabelecimento de contratos simétricos, que resguardam o equilíbrio na relação entre operadoras e prestadores”, analisa Jasmin. A Comissão segue na luta para que as novas regras sejam aprovadas pela Diretoria Colegiada da ANS.

Com o intuito de desenvolver novas diretrizes clínicas para utilização no Sistema Único de Saúde (SUS), a AMB, por meio do Conselho Científico da entidade, firmou um convênio com o Ministério da Saúde em dezembro.

O diretor do departamento de Gestão e de Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde (SEGTS), Alessandro Vasconcelos, esteve presente na última reunião do Conselho de 2019 e anunciou a iniciativa do Governo Federal em realizar a parceria.

O presidente do Conselho Científico da AMB, Carlos Palandri Chagas, relembra que é importante que os temas escolhidos para debate nas reuniões contribuam para a melhoria do atendimento e segurança de pacientes e médicos e reforça que o apoio das Sociedades de Especialidade filiadas à AMB é fundamental para o desenvolvimento do programa, que deve ter início em 2020.

O coordenador do Programa Diretrizes da AMB, Wanderley Bernardo, enviou para avaliação do Ministério da Saúde os temas das diretrizes produzidas pela AMB em conjunto com as Sociedades de Especialidade.

Para a AMB, a construção de parcerias e o fortalecimento do diálogo podem trazer soluções e inovações para o exercício da medicina. Esta é a tônica dos debates realizados entre a entidade e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Por meio da Comissão de Defesa Profissional, em 2019 a AMB abriu as portas para receber a ANS e também compareceu a diversas reuniões na sede da entidade. Os encontros tiveram como objetivo ampliar e qualificar políticas regulatórias do setor.

Entre os temas discutidos esteve a ampliação do debate sobre a relação entre as operadoras de saúde e os médicos prestadores de serviço. A AMB apresentou reivindicações, como a modificação da Terminologia Unificada de Saúde Suplementar (TUSS); a regulação do setor para evitar e punir casos de glosa; a criação de mecanismos para melhorar a comunicação entre prestadores e ANS; além de mudança na relação contratual entre operadoras e médicos. Em parceria com sociedades especializadas, a AMB também lutou pela desburocratização do processo de inclusão de novas tecnologias no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS.

A proposta para estabelecer padrões a serem observados pelas operadoras de planos privados quanto à aplicação de glosa nos processos de apresentação e pagamento dos faturamentos pelos prestadores de serviços também foi debatida em reunião realizada em dezembro.

Na foto: Leonardo Lessa, presidente da Associação Médica do Espírito Santo; Eduardo Nagib, diretor Relações Internacionais da AMB; Débora Cavalcanti, diretora de Assuntos Parlamentares da AMB; Daniel Meirelles, diretor-adjunto de Desenvolvimento Setorial da ANS; Carlos Jasmin, diretor de Defesa Profissional da AMB; Rodrigo Rodrigues Aguiar, diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS; Maria José Maldonado, diretora acadêmica da AMB; e Jorge Akel, presidente da Associação Médica do Amazonas.