A Associação Médica Brasileira (AMB) convidou a Dra. Mayra Pinheiro, Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES), para participar da reunião do Conselho Deliberativo da AMB, realizado dia 15/3 em Porto Alegre. Dra. Mayra falou de assuntos muito significativos para todos os médicos, apresentou projetos e contou do seu trabalho no Ministério da Saúde. Ela também ouviu propostas dos representantes das Sociedades de Especialidades e das Federadas da AMB.
No final da reunião foi proposta uma moção de apoio do Conselho Deliberativo da AMB ao trabalho de Mayra Pinheiro e diretores da SGTES, em Brasília, que foi aprovada por unanimidade e que está sendo dirigida ao presidente da República, ao ministro da Saúde, ao ministro da Casa Civil e ao ministro da Secretaria de Governo.
Mais Médicos e Carreira de Estado
Dra. Mayra fez um retrato do Programa Mais Médicos, que está agora sob sua gestão. “Era um programa de financiamento e não um programa com objetivo real de levar saúde pública de qualidade às pessoas nos rincões e periferias das grandes cidades brasileiras. Em boa parte dos casos, eram cidades que não precisavam do programa”, explicou. Atualmente o programa está passando por modificações e sendo auditado.
Segundo ela, o Ministério da Saúde está elaborando um projeto de Carreira Federal de Médico. A ideia é que inicialmente a carreira contemple vagas para a atenção primária nos locais de difícil provimento.
Na proposta do Ministério, segundo a secretária, serão utilizadas sugestões apresentadas recentemente pelo presidente da AMB, Lincoln Ferreira, ao Ministro Mandetta. “A gente espera que, até o meio do ano, o ministro possa anunciar a carreira como um marco dessa gestão. Foi promessa do presidente Jair Bolsonaro durante sua campanha e foi também compromisso, enquanto deputado federal, do médico e Ministro Mandetta”, ressaltou Dra. Mayra.
Formação Médica
Dra. Mayra mostrou preocupação com a formação na área da saúde, devido à abertura indiscriminada de cursos. “Isso aconteceu não só com a medicina, mas também com as outras 13 categorias de profissões da saúde. Foram criados também centenas de cursos de ensino a distância e nós perdemos o controle desses cursos no país”.
“Esse é o contexto das nossas principais pautas e, junto com o MEC, estamos buscando avanços que passam também pela necessidade de mudanças culturais”.
Conselhos de Classe e Ato Médico
A SGTES também realiza as mediações dos conflitos históricos entre todas as categorias da saúde. “O Ato Médico foi o estopim para que nós trouxéssemos à tona todas essas discussões”, explicou Dra. Mayra. “Estamos realizando visitas a todos os conselhos de classe do Brasil, convocando-os para elaborarmos juntos pautas propositivas”.
“Nós estamos instituindo um encontro uma vez por mês de com todos os conselhos de profissionais da saúde para que possamos discutir e deliberar pautas conflituosas antes que elas precisem da intervenção jurídica, o que é desgastante para todos nós, profissionais”, ressaltou dra. Mayra.
Telemedicina e Qualificação da Força de Trabalho
“Outra atividade nossa também e ainda é pouco conhecida é o trabalho com a Telemedicina, que preferimos chamar hoje de “Saúde Digital”, contou a Dra. Mayra.
Sob a gestão da SGTES estão o AVASUS (Ambiente virtual de aprendizagem no SUS) e o UNA-SUS (Sistema Universidade Aberta do SUS). Por meio desses dois sistemas, são disponibilizados cursos de qualificação, atualização, especialização e Mestrado. Os cursos da UNA-SUS podem ser acessados por profissionais, técnicos, estudantes e gestores da área da saúde. Já por meio do AVASUS, são oferecidas modalidades de cursos que têm por objetivo a qualificação e formação de profissionais e trabalhadores da saúde.
“Observamos que uma expressiva fração dos cursos oferecidos guardava pouca relação com os objetivos propostos e tampouco tratavam de temas relevantes no contexto dos indicadores de saúde no país”, detalha Dra. Mayra.
Ainda segundo a Dra. Mayra, os pagamentos repassados pelo Ministério da Saúde para algumas universidades parceiras e responsáveis por esses cursos estavam muito maiores que os valores do mercado. “Nós descobrimos valores altíssimos por hora-aula de curso. Além de pagarmos valores inaceitáveis, os referidos cursos ainda não foram internalizados pelo Ministério”. Os pagamentos foram sustados e a SGTES está analisando todos os convênios celebrados com o intuito de alcançar a máxima transparência em todos os processos de trabalho.
“Nós precisamos agora da parceria não só com a AMB, mas com todas as entidades representativas dos outros profissionais da saúde para que possamos realmente produzir conteúdo de qualidade”, disse Dra. Mayra, que convidou a AMB a as entidades filiadas para a produção de conteúdo educacional para o país, concluiu.
Redimensionamento da Força de Trabalho nas Emergências Médicas e Atenção Primária.
Já está sendo trabalhado um projeto piloto em 100 municípios, nos quais será estudada a quantidade de profissionais de saúde de cada categoria e serão organizados os serviços de saúde. “Temos como modelo três regiões geográficas distintas e queremos contribuir para redução de gastos e oferta de serviços de saúde mais qualificados. Desejamos treinar todos os profissionais nas unidades de urgência e emergências brasileiras com os cursos de suporte de vida. O mesmo trabalho de redimensionamento será feito na atenção primária” conta Dra. Mayra.
SGTES
Dra. Mayra apresentou também as diretorias e outras atividades da SGTES, que tem orçamento anual dentro do Ministério da Saúde de R$ 4,5 bilhões. “Em termos de recursos, nós economizamos, com as mudanças já realizadas, cerca de um milhão e meio. Cortamos dezenas de eventos desnecessários, viagens e projetos de cunho predominantemente ideológico. Isso representa para o país uma economia de recursos que podem ser investidos na atenção primária, onde existe a maior carência e maior necessidade do usuário do Sistema Único de Saúde”, concluiu a Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES).
A visita contemplou o hospital de campanha e locais como sala de vacinação e o espaço destinado às crianças, organizados para realizar os primeiros atendimentos a quem chega à região. “Pude testemunhar uma tragédia humana de grandes proporções. Mas, também vi o magnífico trabalho efetuado pelas Forças Armadas Brasileiras, Polícia Federal e demais autoridades de fronteira que, apesar de todas as limitações, acolhem e conferem dignidade a seres humanos privados dela pela barbárie em que foi transformada a Venezuela”, ressalta Lincoln Ferreira.
