MEC QUER VOLTAR À VELHA POLÍTICA E REATIVAR BALCÃO DE NEGÓCIOS DE ESCOLAS MÉDICAS

As reportagens em vários veículos de circulação nacional, com declarações atribuídas ao diretor de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, Marco Aurélio de Oliveira, trouxeram grande preocupação para o meio médico brasileiro. A intenção do MEC de “estudar a liberação de vagas e ofertas de cursos de medicina” pode significar um grande retrocesso no processo de avaliação e qualificação das escolas de medicina, iniciado com a moratória de cinco anos publicada pelo próprio MEC em 2018.

“Durante 15 anos, o Governo Federal abriu indiscriminadamente mais de 200 novos cursos de medicina no país, promovendo um verdadeiro balcão de negócios, com fins econômicos e políticos. Foram autorizadas escolas que estão formando médicos sem as devidas qualificações pela falta de condições mínimas para a formação dos profissionais. Tem escolas funcionando a base de liminares de tão desestruturadas que são. Há bastante tempo a AMB e demais entidades médicas vem denunciando esse verdadeiro caos na formação médica”, explica o vice-presidente da AMB, Diogo Sampaio.

As denúncias apresentadas ao longo do tempo levaram ao caminho para que se pudesse realizar a reorientação da formação médica no Brasil. Foram assinadas duas portarias pelo MEC em abril de 2018, suspendendo por 5 anos a publicação de editais para autorização de novos cursos e para pedidos de aumento de vagas em escolas de medicina. Além disso, foi instituído Grupo de Trabalho para “subsidiar a reorientação da formação médica em cursos de graduação em Medicina”.  O GT criado pela portaria do MEC Nº 328, de 5 de abril de 2018, inclui representantes das entidades médicas (AMB e CFM).  “Esta proposta anunciada pelo diretor da Seres não teve nossa participação e pelas notícias veiculadas tem alta pressão de interesses políticos e financeiros de outros segmentos, menos interessados na qualificação da formação médica. Não podemos regredir e atuaremos firmemente com este propósito”, declara Diogo.

A Associação Médica Brasileira (AMB) é absolutamente contrária à volta da abertura de novos cursos de medicina, sem que O Grupo de Trabalho Instituído portaria 328/2018 tenha concluído seu trabalho, tanto para os critérios de abertura de novas escolas e escolha dos municípios, quanto para a avaliação das atuais. E considera extremamente preocupante a notícia que foi veiculada nesta sexta-feira (07/06) na grande imprensa, informando a intenção do Ministério da Educação (MEC) de estar estudando formas de liberar a abertura de novas vagas e ampliar a oferta de cursos de medicina em instituições de ensino superior em todo o país, acabando com a moratória conquistada no governo anterior pelas entidades médicas. “A AMB fortalecerá sua atuação junto ao MEC e ao Ministério da Saúde para que não se volte a abrir escolas sem que os critérios sejam muito claros e suficientes para uma boa formação e sem que se faça uma rigorosa avaliação das atuais escolas. Inclusive com o fechamento das que não cumprirem as exigências que forem definidas após conclusão deste trabalho, que deve incluir a participação e a colaboração das entidades médicas.”, explica o presidente da entidade, Lincoln Ferreira.

“Não há justificativa republicana para esta proposta estapafúrdia. O MEC deveria estar preocupado em como fiscalizar as escolas existentes, em como fiscalizar a revalidação de diplomas no país e em como financiar o Revalida, que não é realizado desde 2017, fato que vem abrindo flanco para propostas estapafúrdias de novas modalidades revalidação”, critica Diogo Sampaio. E completa: “Não há falta de médicos no Brasil e abertura de escolas não resolve o problema de distribuição de médicos no país. Resolver isso depende de um projeto que dê estabilidade para os médicos irem para locais de difícil provimento. Carreira de Médico de Estado é a alternativa. Mas não podemos esquecer a precariedade da infraestrutura nestes locais, que também precisa ser melhorada para que os médicos possam cumprir seu papel sem riscos.”

Leia a notícia do O Globo, com entrevista da AMB:

https://oglobo.globo.com/sociedade/mec-estuda-rever-suspensao-de-abertura-de-novos-cursos-de-medicina-23725095

CATEC ENCERRA REUNIÕES E AMB ESTÁ CONFIANTE NO RESULTADO

A última reunião da Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores (CATEC) foi realizada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a expectativa da Associação Médica Brasileira (AMB) é que as sugestões da classe médica sejam atendidas.

A AMB foi representada na reunião pelo diretor de Defesa Profissional, Carlos Alfredo Lobo Jasmin. Durante os encontros, que tiveram o objetivo de melhorar a relação entre operadoras e prestadores de serviço, a entidade apresentou propostas relacionadas a três questões:

• Contratos simétricos, que resguardem o equilíbrio entre as partes na proposição dos acordos;

• Criação de parâmetros para avaliar casos de glosa;

• Mecanismos que resguardem os prestadores para que não haja descredenciamento em caso de denúncia de ações inadequadas das operadoras.

“O diálogo entre os integrantes da CATEC foi extremamente positivo e estamos confiantes de que as demandas da classe médica foram assimiladas. Uma das conquistas foi a criação de um canal para que os prestadores realizem denúncias anônimas em caso de má conduta das operadoras, que será divulgado em breve”, analisa Jasmin.

Sobre as glosas, uma das sugestões da AMB é que todo procedimento autorizado deve ser pago pelas operadoras, mesmo que caibam contestações posteriores. A entidade também propôs que a CATEC seja permanente, ideia que foi bem aceita pelos integrantes da Câmara.

O resultado final da Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores será divulgado pela ANS em até 60 dias.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E ÉTICA DA AMB

A Comissão de Sindicância e Ética da Associação Médica Brasileira , reuniu-se nesta terça-feira (04/06) para traçar o planejamento para os próximos meses, definindo as pautas de trabalho, e contou com a presença do Presidente da entidade, Lincoln Ferreira.

A Comissão tem por finalidade (de acordo com o estatuto da AMB, Artigo 77) analisar os assuntos deontológicos, emitindo pareceres a respeito. É composta por três membros titulares, Leonardo Lessa Arantes, (presidente), Antônio Carlos Weston (Secretário), e Helena Carneiro Leão, além dos membros suplentes, Marcelo Matos Cascudo, José Umberto Vaz de Siqueira, e Emanuel Jorge Akel Thomaz de Lima.

Durante a reunião, Marcelo Matos Cascudo foi escolhido para participar de um grupo de trabalho da AMB que está formulando um Manual de Compliance. O Manual deverá ser apresentado às Federadas e às Sociedades de Especialidade filiadas, para que a proposta possa ser discutida e analisada em uma futura reunião do Conselho Deliberativo da entidade.

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Foto: César Teixera

ENTIDADES MÉDICAS REIVINDICAM À ANS MUDANÇA NA INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS COBERTOS POR PLANOS DE SAÚDE

 

Atualmente, o custo de realização dos estudos técnicos exigidos inviabiliza a participação das sociedades médicas e reflete no acesso dos pacientes a novas tecnologias

O processo de inclusão de novas tecnologias no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é importante para manter atualizada a cobertura dos planos de saúde. Entretanto, o fluxo para a revisão periódica do Rol vem causando entraves e dificuldades à participação de agentes importantes nesse processo: as entidades médicas.

Para otimizar a inclusão e ampliar o acesso de pacientes a novos procedimentos, dez entidades médicas enviaram à ANS um ofício solicitando a mudança nas regras do Rol. Atualmente, as normas da agência (Resolução Normativa nº 439/2018) obrigam a apresentação de estudos sobre a capacidade técnica dos estados para operacionalizar o procedimento proposto; uma avaliação econômica em saúde; e mapeamento do impacto orçamentário.

“Entendemos que, apesar da importância de avaliar de forma adequada a incorporação de tecnologias em saúde, essas análises devem ser realizadas pela própria ANS, que está transferindo o ônus para os interessados em participar desse processo”, avalia Carlos Alfredo Lobo Jasmin, diretor de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira (AMB), uma das entidades que assinam o ofício.

ONEROSO E BUROCRÁTICO

*O processo de atualização do Rol da ANS é feito a cada dois anos. O prazo mais recente para a inclusão de novos procedimentos terminou em 4 de maio. Diante da necessidade de discussão sobre o fluxo de revisão periódica do documento, as entidades médicas solicitaram à ANS a reabertura do processo para que haja o debate sobre as normas e a adequada participação de todos os agentes.*

“As sociedades médicas não possuem em suas estruturas internas profissionais com competência técnica para realizar as análises exigidas pela ANS. A contratação de uma assessoria especializada representa despesas que variam entre R$ 80 mil e R$ 100 mil por solicitação de inclusão de procedimento, o que inviabiliza por completo a participação de associações civis sem fins lucrativos”, completa Jasmin.

O entendimento das entidades médicas que assinaram o ofício é que as sociedades devem participar do processo de atualização do Rol apenas apresentando a descrição das evidências científicas relativas à eficácia, efetividade e segurança da tecnologia em saúde proposta. As demais análises necessárias ficariam a cargo da ANS.

“Manter o Rol atualizado é extremamente importante para auxiliar médicos a prescreverem e garantir aos pacientes de planos de saúde o acesso à cobertura dos procedimentos mais avançados. A população não pode sair prejudicada por um processo burocrático e oneroso. Esperamos que a ANS reveja as normas e otimize a participação das entidades médicas na avaliação de novas tecnologias para a saúde suplementar”, avalia o presidente da AMB, Lincoln Ferreira.

Entidades que assinaram o ofício: 

  • Associação Médica Brasileira (AMB)
  • Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp)
  • Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo)
  • Sociedade Brasileira de Neurologia (SBN)
  • Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)
  • Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT)
  • Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN)
  • Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular (Sobrice)
  • Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR)
  • Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA)

 

 

FÓRUM DEBATE DESNUTRIÇÃO HOSPITALAR

 

A desnutrição é uma realidade para 60% dos pacientes internados em hospitais. O dado é da Sociedade Brasileira de Nutrição Parental (Braspen/SBNPE), que organiza o II Fórum de Discussão de Combate à Desnutrição Hospitalar. O evento será realizado nesta quinta-feira (6), em Brasília, e vai contar com a participação do secretário-geral da AMB, Antônio Jorge Salomão.

O fórum será realizado no Dia de Combate à Desnutrição. Além de debater a problema, o objetivo do evento é alertar e conscientizar a sociedade, os membros do poder público, gestores e especialistas na área sobre riscos e as complicações relacionadas à desnutrição hospitalar.

Antônio Jorge Salomão vai participar como debatedor da conferência “O desconhecimento da Terapia Nutricional reduzindo os custos”. O evento também discute a visão do poder público sobre a importância da nutrição e o impacto na qualidade de vida e mortalidade dos pacientes.

A expectativa é reunir cerca de 80 especialistas, representantes de classes profissionais médicas, de nutricionistas e de associações de pacientes. Outras informações podem ser obtidas pelo site da campanha da Braspen/SBNPE https://www.braspen.org/diga-nao-a-desnutricao

ASSOCIAÇÃO MÉDICA DA PARAÍBA FAZ HOMENAGENS EM FESTA DE 95 ANOS

Para comemorar os 95 anos da Associação Médica da Paraíba (AMPB), federada da AMB, foi realizada uma grande festa na última sexta-feira (31/5), em João Pessoa (PB). Durante o evento, que contou com a presença do presidente da AMB, Lincoln Ferreira, foram homenageados ex-presidentes da AMPB, médicos e personalidades locais que contribuíram para a Medicina da Paraíba.

Estrela Maroja, a primeira médica Dermatologista da Paraíba, representada na festa pela filha, Flávia Maroja, que também é Dermatologista, e o médico Urologista, Jacinto Medeiros, CRM número 10 (ele ainda exerce a atividade médica), foram lembrados pelo seu pioneirismo. O presidente do Sistema Correio de Comunicação, Roberto Cavalcanti, que apoia à medicina da Paraíba em seus veículos de comunicação, recebeu a homenagem do presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln Lopes Ferreira, e da presidente da Associação Médica da Paraíba (AMPB), Débora Cavalcanti.

Um dos momentos marcantes da festa foi também o reconhecimento pelos serviços prestados à AMPB (fundada em 03/05/1924) dos ex presidentes em atividade: Antônio de Pádua de Souza Neves, Fábio Antônio da Rocha de Souza, Gilson Guedes, João Modesto Filho, Mário Uchoa, Orniudo Fernandes, Otávio Sérgio Lopes, Paulo Sérgio Régis Toscano, Péricles Serafim, Silvino Chaves, e Wilberto Trigueiro.

Para Débora Eugênia Braga Nóbrega Cavalcanti, primeira mulher presidente da AMPB, e primeira mulher paraibana na diretoria da AMB, “é muito importante manter viva a história da AMPB. Principalmente passar aos jovens médicos o sentimento de união, da força do associativismo, e o amor à Medicina. Ao mesmo tempo trabalhar para no futuro manter a nossa AMPB cada vez mais forte e atuante, cuja missão é defender a dignidade profissional do médico e a assistência de qualidade à saúde da população paraibana e brasileira”, declarou Débora Cavalcanti.

O presidente da AMB, Lincoln Ferreira, parabenizou a diretoria da AMPB pela festa e homenagens, “os nossos cumprimentos a todos os médicos da Paraíba pelos 95 anos da AMPB, federada à AMB. Parabenizo todos os ex-presidentes e demais homenageados nesta noite pelos serviços prestados à Medicina. Quero também dizer à Dra. Débora, Diretora de Assuntos Parlamentares e presidente da Comissão de Assuntos Políticos (CAP) da AMB, que sempre pode contar com nosso total apoio na AMB. Cumprimento-a e a sua equipe pelo trabalho sério e competente que vocês vêm realizando na Associação Médica da Paraíba e, também, na AMB.”, declarou Lincoln Ferreira.

AGENDA LEGISLATIVA CONTRA O TABACO

O Dia Mundial sem Tabaco também foi lembrado na Câmara dos Deputados. O presidente da Comissão de Combate ao Tabagismo da AMB e coordenador do Núcleo de Estudos e Tratamento do Tabagismo do IDT/HUCFF- UFRJ, Alberto Araújo, acompanhou de perto as discussões de três agendas nos últimos dias.

Ele participou da sessão solene em comemoração à data no plenário da Câmara dos Deputados; e dos debates públicos sobre a importância da implementação da Agenda 2030, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Brasil; e sobre o Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco (PNDACT).

Lembre-se: tabaco faz mal à saúde, independentemente da forma que é consumido. #VoceConsegue se livrar dele!

Acesse o site da campanha Viva sem Tabaco, promovida pela AMB: https://amb.org.br/voceconsegue/.

AMB PROMOVE CAMPANHA VIVA SEM TABACO

A Associação Médica Brasileira promove este ano a continuidade da campanha VIVA SEM TABACO, iniciada em 2018, com orientação da Comissão de Combate ao Tabagismo da entidade, e com o apoio de Sociedades de Especialidade filiadas à AMB. A campanha de 2019 começa nesta sexta-feira (31/05), no Dia Mundial Sem Tabaco, e terá continuidade após essa data.

Como o mote #VoceConsegue, a campanha tem como primeiro pilar contribuir para sensibilizar, com informação e orientação, quem deseja largar o tabaco e precisa de ajuda para isso. A ideia é incentivar pelo exemplo. Mostrar que é possível parar de fumar e que outras pessoas já conseguiram.

A jornalista e apresentadora da TV Globo, Sandra Annenberg, aceitou participar da campanha da AMB. Ela gravou um vídeo, contando como conseguiu parar de fumar e como vive muito bem sem tabaco há 25 anos. Outras pessoas e personalidades também vão contar suas experiências em vídeos no decorrer da campanha VIVA SEM TABACO #VoceConsegue.

Os vídeos estão disponíveis na página da campanha no site da AMB, endereço: https://amb.org.br/voceconsegue/

O segundo pilar da campanha está focado no alerta e sensibilização de governos, médicos, autoridades, imprensa, os próprios fumantes e a população sobre os embustes da indústria do tabaco. Nesse aspecto serão também incrementadas abordagens sobre os perigos de outras formas de tabagismo, que não simplesmente o cigarro (vaporizadores, produtos de tabaco aquecido).

A AMB reforça que não há formas inofensivas de consumo de tabaco: seja no formato convencional, rapé, mascado, vaporizado ou aquecido, todos causam dependência e expõem o usuário e quem está em volta a uma série de doenças cardiovasculares, respiratórias e a diversos tipos de câncer. Essa parte da campanha tem como mote #NaoSeDeixeEnganar.

AMB CUMPRE AGENDA LEGISLATIVA EM BRASILIA

A diretoria da Associação Médica Brasileira (AMB) participou de uma série de compromissos no Congresso Nacional esta semana. O presidente Lincoln Ferreira e o diretor José Luiz Bonamigo Filho estiveram em Brasília e visitaram os gabinetes das deputadas Marina Santos (SOL-PI) e Mariana Carvalho (PSDB-RO), ambas médicas, para tratar de demandas relacionadas ao desenvolvimento da medicina, dos médicos e da saúde brasileira.

“A AMB está sempre se empenhando para estreitar o relacionamento com os agentes que podem contribuir para o desenvolvimento de ações que, de fato, transformem a saúde brasileira”, destaca Lincoln.

Para Bonamigo “a medicina brasileira renova sua representação na câmara dos deputados com duas deputadas médicas de muito brilho. Tenho certeza que as colegas trarão muitos resultados para a saúde dos brasileiros.”

Os diretores da AMB também acompanharam a discussão sobre o PL 4067/2015, que institui o Exame Revalida, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

#AMB #AMBemBSB #BSB #CongressoNacional #CCJC #CamaradosDeputados

 

CATARATA E CIRURGIA REFRATIVA: CONGRESSO ATUALIZA ESPECIALISTA NA ÁREA

Especialistas em oftalmologia de todo o Brasil estão reunidos em Brasília (DF) para participar do X Congresso Brasileiro de Catarata e Cirurgia Refrativa – BRASCRS 2019. O evento será realizado até este sábado (01 de junho), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

A AMB foi representada pelo presidente Lincoln Ferreira, que participou da mesa de abertura do evento ao lado do presidente da Associação Brasileira de Catarata e Cirurgia Refrativa, Walton Nosé, do presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, José Augusto Alves Ottaiano, e do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “O congresso representa uma grande oportunidade de atualização para os profissionais da área pela grande variedade de temas que abrange e pela complexidade dos debates”, reforça Lincoln Ferreira.

CIRURGIAS AO VIVO

A programação do BRASCRS 2019 é intensa. Com atividades simultâneas, o evento prevê a abordagem de aproximadamente 250 temas e a realização de cirurgias realizadas em tempo real, com transmissão ao vivo para os congressistas participantes. Além disso, reúne mais de 350 palestrantes de vários estados brasileiros e também do exterior.

Foto: ABCCR