NAP

Aqui você fica sabendo das principais ações e conquistas do NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar. Criado pela Nova AMB para ser a voz dos médicos em Brasília o NAP acompanha o que acontece no Congresso Nacional e atua em favor de projetos de interesse das Federadas e Sociedades de Especialidades. Importante salientar que um PROJETO DE LEI, quando se torna LEI, tem o poder de afetar valores, questões e interesses que nem sempre são a favor do médico e da prática médica.

Participe das reuniões semanais online do NAP, envie e-mail para assessoriacap@amb.org.br e receba o link. Sua opinião é muito importante enquanto podemos interferir no processo de tramitação de um projeto.

09 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 09 de agosto

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (09), a portaria que designa

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08 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 08 de agosto

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (08), a portaria

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08 08 22

Destaques da Semana (01/08 a 05/08)

Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em sessão deliberativa, o substitutivo  ao Projeto de Lei 2033/2022, que

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05 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 05 de agosto

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (05), o decreto que altera

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05 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 04 de agosto

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou no Diário Oficial da União, na quinta-feira (04),

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03 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 03 de agosto

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (03), a portaria que aprova

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02 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 02 de agosto

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (02), a consulta

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01 08 22

Destaques da Semana (01/08 a 05/08)

O Plenário da Câmara dos Deputados, em sessão deliberativa agendada paraesta segunda-feira (1º), às 17h, poderá votar

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01 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 01 de agosto

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (01), a instrução

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29 07 22

Destaques da Semana (25/07 a 29/07)

Esta semana, a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizou na quinta-feira (28),  a 7ª Reunião Ordinária. Foi debatido

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29 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 29 de julho

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (29), a instrução normativa que

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28 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 28 de julho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28), a portaria que dispõe

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27 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 27 de julho

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a portaria

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25 07 22

Destaques da Semana (25/07 a 29/07)

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal estão de recesso no período de 17 de julho

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25 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 25 de julho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (25), a portaria que aprova

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22 07 22

Destaques da Semana (18/07 a 22/07)

 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na segunda-feira (18/07), a 575ª Reunião da Diretoria Colegiada

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22 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 22 de julho

O Ministério da Educação também publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (22), a resolução que

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21 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 21 de julho

Atos do Poder Legislativo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (21),

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20 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 20 de julho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (20), as consultas públicas relativas:

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19 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 19 de julho

O Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (19), a resolução

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18 07 22

Destaques da Semana (18/07 a 22/07)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (18/07), a partir das 14h, a 575ª

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15 07 22

REUNIÃO DO NAP DO DIA 14-7-22

O NAP realizou no dia 14-7-22 sua reunião plena de resultados acumulados até a presente data, fechando

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15 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 15 de julho

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (15), a portaria

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14 07 22

Atualização Projeto de Lei 162/2022 apensado ao 2889/2021.

Referente ao projeto de Lei 162/2022, Autor: Alexandre Frota – PSDB/SP 08/02/2022. Apensado ao PL 2889/2021,, que ” Proíbe os profissionais

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14 07 22

Atualização Projeto de Lei 3670/2021.

Referente ao projeto de Lei 3670/2021, Autor: Francisco Jr. – PSD/GO 19/10/2021, que ” Altera a Lei nº 13.146, de

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14 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 14 de julho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (14), a portaria que altera

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13 07 22

Convite reunião plena CAP dia 14/07/22.

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB – Associação Médica Brasileira, através do seu diretor parlamentar

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13 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 13 de julho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (13), a portaria que altera

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12 07 22

Atualização Projeto de Lei 5790/2013.

Referente ao PL 5790/2013, Autor:Rogério Peninha Mendonça – PMDB/SC 19/06/2013, que ” Dispõe sobre a proibição da prática de tatuagem nos

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12 07 22

Atualização Projeto de Lei 4272/2021

Referente ao  PL 4272/2021, Autor: Tereza Nelma – PSDB/AL 02/12/2021 , que ” Altera a Lei nº 14.238, de 19

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12 07 22

Atualização Projeto de Lei 1821/2021

Referente ao PL 1821/2021, Autor:Alexandre Padilha – PT/SP, 17/05/2021, que ” Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de sanitarista e dá

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12 07 22

Atualização Projeto de Lei 4361/2021.

Referente ao PL 4361/2021 Autor:, Silvia Cristina – PDT/RO 08/12/2021 , que ” Altera a redação da Lei 8.080/90, para instituir a

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12 07 22

Atualização Projeto de Lei 7870/2017

Referente ao Projeto de Lei 7870/2017, Deputado Celio Silveira – PSDB (GO), 13/06/2017 ,que ” Altera o art. 19-R, da Lei nº

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12 07 22

Atualização Projeto de Lei 1088/2021.

Referente ao projeto de Lei 1088/2021, Geninho Zuliani (DEM-SP), ano 2021, que ” Altera a Lei nº 11.664, de 29

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12 07 22

Atualização Projeto de Lei 531/2022

Referente ao PL 531/2022, Autor: Patrick Dorneles – PSD/PB 10/03/2022, que ” Institui o Programa Nacional de Doação de Sangue, Plaquetas

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12 07 22

Atualização Projeto de Lei 320/2022.

Referente ao PL 320/2022, Autor: Marcelo Brum – PSL/RS 21/02/2022 , que ” Dispõe sobre a proibição de prestação de serviços a

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12 07 22

Destaques da Semana (11/07 a 15/07)

Esta semana, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), promove audiência pública na terça-feira (12), às 10h, para

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11 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 11 de julho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (11), as portarias que tornam

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11 07 22

Destaques da Semana (04/07 a 08/07)

Esta semana, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, o Projeto de Lei 213/2022,

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08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

PL 1773/2022 do Senador Alessandro Vieira EMENTA – institui a `Política Nacional de Combate ao Suicídio de

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08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

REQ 56/2022 DO Senador Paulo Paim EMENTA – PROPOSTA de realização de um ciclo de audiências públicas

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08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

PDL 177/2022 Do Senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) EMENTA – susta decisão de 26 de maio de 2022

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08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

PL 1378/2022 do Senador Izalci Lucas )PSDB/DF) EMENTA – alterar lei 12546 de 2011 para incluir o

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08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

REA 37/2022 da Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) EMENTA – SOBRE o exercício da medicina, (audiência pública) para

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08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

PL 1207/2022 da Senadora Rose de Freitas EMENTA – estabelece diretrizes para a atenção integral aos pacientes

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08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

PL 1208/2022 da Senadora Rose de Freitas EMENTA – sobre planos e seguros privados de assistência à

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08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

PL 1209 do Senador Romário (PL/RJ) EMENTA – Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais.

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08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

PL 1210/2022 do Senador Romário (PL/RJ) EMENTA – disponibilizar às pessoas com deficiência o ordenamento jurídico brasileiro

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08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

PL 1211/2022 do Senador Romário (PL/RJ) EMENTA – fornecimento obrigatório de formulários impressos em papel como alternativa

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08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

PL 1261/2022 da Senadora Soraya Thronicke (União/MS) EMENTA – Regulamenta as profissões de tanatopraxista e técnico em

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08 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 08 de julho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (08), a portaria que divulga

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07 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 07 de julho

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (07), a portaria que dispõe

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07 07 22

Atualização Projeto de Lei 00023/2022

Referente ao PL 00023/2022, Autor: Alexandre Frota – PSDB/SP 02/02/2022, que ” Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção

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07 07 22

Atualização Projeto de Lei 3891/2021.

Referente ao PL 3891/2021, Autor: Pompeo De Mattos – PDT (RS), 04/11/2021,  Apensado ao PL 8981/2017, Apensado ao

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07 07 22

Atualização Projeto de Lei 3881/2021, 4021/2021 e 4196/2021.

Referente aos projetos de Lei: 1) Projeto de Lei 3881/2021, Autor: Carlos Chiodini – MDB/SC,  04/11/2021, que ” Altera a Lei nº

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06 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 06 de julho

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (06), a resolução

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05 07 22

Atualização Projeto de Lei 12/2022.

Referente ao PL 12/2022, Autor: Rose De Freitas – MDB/ES 02/02/2022, que ” Altera a Lei nº 11.347, de 27 de

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05 07 22

Atualização Projeto de Lei 4266/2021.

Referente ao PL 4266/2021, Autor: Alexandre Frota – PSDB/SP 02/12/2021 – Apensado ao 1434/2011,  que ” Institui o Programa Bolsa

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05 07 22

Atualização Projeto de Lei 4274/2020

Referente ao Projeto de Lei  4274/2020 , Ney Leprevost – PSD/PR, 19/08/2020 , que ” Institui a prática do “teste do

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05 07 22

Atualização Projeto de Lei 2928/2019.

Referente ao PL 2928/2019, Autor: Luiz Lima – PSL/RJ, 16/05/2019, que ” Altera as Leis nos 6.360, de 23 de setembro de

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05 07 22

Atualização Projeto de Lei 5056/2013.

Referente ao PL 5056/2013 – Erika Kokay, 27/12/2013 , que ” Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e

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05 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 05 de julho

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (05), a consulta

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05 07 22

Destaques da Semana (04/07 a 08/07)

Esta semana, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal realizará sessão deliberativa na terça-feira (5),

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05 07 22

Atualização projeto de Lei 3847/2021, 4080/2121 ambos apensados ao 11008/2018

Referente ao projeto de Lei 3847/2021, Autor: José Nelto – PODE/GO 03/11/2021. Apensado ao PL 614/2020.  Apensado ao

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04 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 04 de julho

O Ministério da Saúde publicou na edição extra do Diário Oficial da União, de sexta-feira (01), a

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04 07 22

Destaques da Semana (27/06 a 01/07)

Esta semana o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou na Comissão de Assuntos Sociais, do Senado

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01 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 01 de julho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, de sexta-feira (01), a portaria que dispõe

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01 07 22

Reunião do NAP do dia 30 de junho de 2022

INS 19/2022 DE Senador Zequinha Marinho PL/PA) EMENTA – Sugere ao Poder Executivo Federal, por meio do

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01 07 22

Reunião do NAP do dia 30 de junho de 2022

REQ 29/2022 DO Senador Romário (PL/RJ) EMENTA – REQUER audiência pública para debater Doença Crônica Renal e

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01 07 22

Reunião do NAP do dia 30 de junho de 2022

PL 990/2022 de Renan Calheiros EMENTA – Altera a Lei 8080/1990 e a lei 8742/1993 para dispor

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01 07 22

Reunião do NAP do dia 30 de junho de 2022

PEC 10/2022 DE Senador Nelsinho Trad (PSD/AM) EMENTA – altera o art. 199 da Constituição Federal para

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01 07 22

Reunião do NAP do dia 30 de junho de 2022

REQS 246/2022 DO Senador Paulo Rocha (PT-PA) EMENTA – REQUER audiência a Comissão de Direitos HUMANOS E

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01 07 22

Reunião do NAP do dia 30 de junho de 2022

REQ 15/2022 DO Senador Humberto Costa (PT-PE) EMENTA – REQUER realização de audiência pública para tratar de

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01 07 22

Reunião do NAP do dia 30 de junho de 2022

SUG 00025/2020 do Programa e-Cidadania EMENTA – regulamentação do uso adulto e autocultivo da maconha. PROJETO ANALISADO

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01 07 22

Reunião do NAP do dia 30 de junho de 2022

REQ 8/2022 DE Lasier Martins (Podemos/RS) EMENTA – REQUER a inclusão do Dr. Marcos Rovinski, Presidente do

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01 07 22

Reunião do NAP do dia 30 de junho de 2022

REQUERIMENTOS 11/2022, 19/2022 E 32/2022 de Eduardo Girão (Podemos-CE) EMENTAS: requer audiência pública (11/2022) para instruir PL

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01 07 22

Reunião do NAP do dia 30 de junho de 2022

PL 3738/2020 DE Chico Rodrigues (DEM/RR) EMENTA – “Altera a Lei 10.260 de julho de 2001, que

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30 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 30 de junho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (30), a portaria que revoga

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29 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 29 de junho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (29), a portaria que inclui

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28 06 22

Destaques da Semana (27/06 a 01/07)

Esta semana, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará na quarta-feira

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27 06 22

REUNIÃO DO NAP DE 23 DE JUNHO DISCUTE DECISÃO DO STJ DE TORNAR TAXATIVO O ROL DA ANS

Em sessão ordinária do NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, foram analisados três projetos (o

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27 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 27 de junho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, de segunda-feira (27), a portaria que institui,

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27 06 22

Destaques da Semana (20/06 a 24/06)

Esta semana, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) realizou audiência pública para

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24 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 24 de junho

O Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (24), a resolução

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23 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 23 de junho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (23), a portaria que altera

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22 06 22

DISCUSSÃO SOBRE NORMATIZAÇÃO DE RELAÇÃO ENTRE MÉDICOS E LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS TERÁ A PARTICIPAÇÃO DA AMB -ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Trata-se do Requerimento 111/2022 da Deputada Alice Portugal (PCdoB/ BA) à Comissão de Seguridade e Família da

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22 06 22

GANHA RELATORIA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA SOBRE EVENTOS ADVERSOS RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS.

Trata-se do Deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) e o PL 9602/2018, o relator designado. Estabelece a Notificação Compulsória

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22 06 22

AUTONOMIA PARA DEFINIR ABORDAGENS TERAPÊUTICAS DE PACIENTES COM PLANOS DE SAÚDE TEM PARECER FAVORÁVEL.

O parecer favorável é da Deputada  Alice Portugal (PCdoB-BA) e o PL 956/2022, que trata de saúde

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22 06 22

Notícias legislativas de 22 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 22/06/22.

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21 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 21 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (21), o

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21 06 22

Notícias legislativas de 21 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 21/06/22.

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20 06 22

Destaques da Semana (20/06 a 24/06)

Nesta semana, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal realizará sessão deliberativa na quarta-feira, às

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20 06 22

Atualização projeto de Lei 21/2022, apensado ao PL 3295/2021

Referente ao PL 21/2022, Autor: Alexandre Frota – PSDB/SP 02/02/2022. Apensado ao 3295/2021,que ” Determina que os hospitais, clínicas e

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20 06 22

Atualização projeto de Lei 1502/2021, apensado ao PL 9997/2018

Referente ao Projeto de Lei  1502/2021, David Soares – DEM/SP, 22/04/2021 – APENSADO ao PL 9997/2018,que ” Altera a Lei nº

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20 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 20 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (20), a

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20 06 22

Notícias legislativas de 20 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 20/06/22.

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20 06 22

Destaques da Semana (13/06 a 17/06)

Nessa semana, a Comissão de Seguridade Social e Família na terça-feira (14) em reunião deliberativa, ouviu o presidente

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15 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 15 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (15), a

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15 06 22

Atualização projeto de Lei 5056/2013

Referente ao PL 5056/2013 – Erika Kokay, 27/12/2013, (link para acessar o projeto) que: ” Dispõe sobre a profissão de Técnico

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15 06 22

Atualização projeto de Lei 3670/2021

Referente ao Projeto de Lei  PL 3670/2021, Autor: Francisco Jr. – PSD/GO 19/10/2021  ,(link de acesso) que:  “Altera a Lei nº 13.146, de

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15 06 22

Notícias legislativas de 15 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 15/06/22.

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14 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 14 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (14), a

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13 06 22

Destaques da Semana (13/06 a 17/06)

Esta semana está prevista na terça-feira (14), às 10h, realização de sessão conjunta do Congresso Nacional, para

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13 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 13 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (13), a

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13 06 22

Notícias legislativas de 13 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 13/06/22.

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10 06 22

Destaques da Semana (06/06 a 10/06)

Esta semana, A Comissão de Seguridade Social e Família realizou reunião deliberativa na quarta-feira (8) e foram

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10 06 22

Notícias legislativas de 10 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 10/06/22.

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10 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 10 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (10), a

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09 06 22

Notícias legislativas de 09 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 09/06/22.

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09 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 09 de junho

Atos do Poder Executivo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (09),

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08 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 08 de junho

Presidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (08), a

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07 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 07 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (07), a

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07 06 22

Destaques da Semana (06/06 a 10/06)

Boa tarde! Esta semana, a Comissão de Assuntos Sociais tem reunião deliberativa agendada para terça-feira (7), às

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06 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 06 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (06), a

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06 06 22

Notícias legislativas de 06 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 06/06/22.

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03 06 22

Destaques da Semana (30/05 a 03/06)

Boa tarde! Esta semana, a Comissão de Seguridade Social e Família realizou audiência pública na quinta-feira (2), e discutiu

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03 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 03 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (03), a

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03 06 22

Atualização projeto de Lei 2364/2021

Referente ao Projeto de Lei 2364/2021, Alex Manente – CIDADANIA/SP,29/06/2021,que ” Institui a campanha “Março Borgonha”, com o objetivo

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03 06 22

Atualização projeto de Lei 4272/2021

Referente ao PL 4272/2021, Autor: Tereza Nelma – PSDB/AL 02/12/2021 ,que ” Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro

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03 06 22

Atualização projeto de Lei 3364/2019

Referente ao Projeto de Lei 3364/2019 Deputado Rogério Correia – PT/MG 06/06/2019,que ” Regulamenta a Terapia Ocupacional e dá

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03 06 22

Notícias legislativas de 03 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 03/06/22.

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02 06 22

Atualização projeto de Lei 4274/2020

Referente ao Projeto de Lei  4274/2020 , Ney Leprevost – PSD/PR, 19/08/2020,que ” Institui a prática do “teste do bracinho”

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02 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 02 de junho

Agência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União,

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01 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 01 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (01), a

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31 05 22

Atualização projeto de Lei 4840/2020

Referente ao Projeto de Lei 4840/2020, Alexandre Frota (PSDB-SP), 06/10/2020 – Tem apensado o PL 4883/2020 ,que ” Cria o

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31 05 22

Destaques do Diário Oficial da Semana 31 de maio

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (31), a

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31 05 22

Notícias legislativas de 31 de maio

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 31/05/22.

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30 05 22

Destaques do Diário Oficial da Semana (30/05 a 03/06)

Boa tarde! Esta semana, a Associação Médica Brasileira (AMB), participa de audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social

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30 05 22

Notícias legislativas de 30 de maio

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 30/05/22.

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30 05 22

Destaques do Diário Oficial da Semana (23/05 a 27/05)

Boa tarde! Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realizou sessão deliberativa na quarta-feira (25) e

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27 05 22

Destaques do Diário Oficial 27/05/2022

Agência Nacional de Saúde Suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União,

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27 05 22

Notícias legislativas de 27 de maio

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 27/05/22.

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27 05 22

REUNIÃO DO NAP DE 26-05-22 FAZ BALANÇO DOS PROJETOS ANALISADOS NO MÊS DE MAIO E AS AUDIÊNCIAS REALIZADA OU AGENDADAS.

40 projetos foram analisados e ganharam deliberações de andamento e posicionamento. 34 deles foram considerados relevantes, 3

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27 05 22

PRESCRIÇÃO DE OZONIOTERAPIA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL

Reunião do NAP em 26/05/2022 PL 9001/2017 do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) EMENTA – “Autoriza a prescrição

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27 05 22

ATRIBUIÇÕES DO ENFERMEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS

Reunião do NAP em 26/05/2022 PL 706/2022 EMENTA – “Altera a Lei 7498/1986 para incluir entre as

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27 05 22

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA DISCIPLINAR O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ACUPUNTURA

Reunião do NAP em 26/05/2022 PL 5983/2019 EMENTA – “Disciplina o exercício profissional da Acupuntura”. PROJETO ANALISADO

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27 05 22

Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

Reunião do NAP em 26/05/2022 PROPOSIÇÃO QUE DEMANDOU SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM 22/05 PL 411/2022 de Geninho

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26 05 22

Atualização projeto de Lei 2463/2021

Referente ao Projeto de Lei 2463/2021, Rejane Dias – PT/PI, 06/07/2021 ,que ” Dispõe sobre a assistência à pessoa com dermatite

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26 05 22

Atualização projeto de Lei 23/2022

Referente ao Projeto de Lei 23/2022, Autor: Alexandre Frota – PSDB/SP 02/02/2022  ,que  “Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção

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26 05 22

Notícias legislativas de 26 de maio

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 26/05/22.

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26 05 22

Destaques do Diário Oficial 26/05/2022

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (26), as

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25 05 22

Notícias legislativas de 25 de maio

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 25/05/22.

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25 05 22

Destaques do Diário Oficial 25/05/2022

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (25), a

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24 05 22

Destaques do Diário Oficial 24/05/2022

Agência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União

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24 05 22

Destaques do Diário Oficial 23/05/2022

Agência Nacional de Saúde Suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União,

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23 05 22

Notícias legislativas de 23 de maio

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 23/05/22.

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20 05 22

Destaques da Semana de 16/05 a 20/05

Esta semana, na reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizada terça-feira (17), foi lido o

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20 05 22

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ANGIOLOGISTA E CIRURGIÃO VASCULAR

Reunião do NAP em 19/05/2022 REQ 300/2022 de Prof. Israel Batista (PV/DF) EMENTA – “Requer a realização

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20 05 22

SUSTA APROVAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (CANABINÓIDES OBTIDOS DE FERMENTAÇÃO DE LEVEDURA)

Reunião do NAP em 19/05/2022 PDL 53/2022 de Ricardo Izar (PP/SP) EMENTA – “Susta a Portaria 344/1998

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20 05 22

SEMANA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL

Reunião do NAP em 19/05/2022 PL 480/2022 de Rejane Dias (PT/PI) EMENTA – “Institui a Semana Nacional

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20 05 22

PROGRAMA NACIONAL DE DOAÇÃO DE SANGUE, PLAQUETAS E MEDULA ÓSSEA.

Reunião do NAP em 19/05/2022 PL 531/2022 de Patrick Dorneles (PSD/PB) EMENTA – “Institui o Programa Nacional

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20 05 22

“TESTE DO OLHINHO” PARA DETECÇÃO DE CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM-NASCIDOS.

Reunião do NAP em 19/05/2022 PL 476/2022 de Alexandre Fota (PSDB/SP) EMENTA – “Institui a realização do

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20 05 22

HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS

REC 239/2022 de Diego Garcia (Republicanos/PR) – Carlos Chiodini (MDB/SC) e Vinicius Carvalho (Republicanos/SP) EMENTA – “Requer

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20 05 22

REQUER INFORMAÇÕES DO MINISTRO DA SAÚDE SOBRE CONSTANTE FALTA DE REMÉDIOS E A SITUAÇÃO ESTRUTURAL DA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO DE RIBEIRÃO PRETO.

Reunião do NAP em 19/05/2022 RIC 88/2022 de Ricardo Silva (PSB/SP) EMENTA – “Solicita informações ao Ministro

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20 05 22

REQUER INFORMAÇÕES DO MINISTRO DA SAÚDE SOBRE LIBERAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Reunião do NAP em 19/05/2022 RIC 80/2022 de Fernanda Melchionna (PSOL/RS) – Taliria Petrone (PSOL/RJ) e Vivi

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20 05 22

DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO SISTEMA VENO LINFÁTICO NO

Reunião do NAP em 19/05/2022 PL 444/2022 De Alexandre Frota (PSDB/SP) EMENTA – “Dispõe sobre o diagnóstico

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20 05 22

OBRIGAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS EM CASOS DE PRESTAÇÃO DIRETA OU INTERMEDIÁRIA DE SERVIÇOS MÉDICOS/HOSPITALARES DE ATENDIMENTO INTEGRAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Reunião do NAP em 19/05/2022 PL 445/2022 de Alexandre Frota (PSDB/SP) EMENTA – “Dispõe sobre a obrigação

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20 05 22

MELHORIA DA TRANSPARÊNCIA NA CADEIA LÁCTEA BRASILEIRA

Reunião do NAP em 19/05/2022 PL 448/2022 de José Mario Schreiner (União/GO) EMENTA – “Institui o Programa

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20 05 22

INCLUI PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SUS

Reunião do NAP em 19/05/2022 PL 411/2022 de Geninho Zuliani (União SP) EMENTA – “Altera a Lei

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20 05 22

Atualização projeto de Lei 4398/2021

Referente ao PL 4398/2021, Autor: Nereu Crispim – PSL/RS 13/12/2021  ,  que “ Cria o Programa Brasileiro de Telemedicina. “ Tratado na

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20 05 22

Atualização projeto de Lei 3670/2021

Referente ao  PL 3670/2021, Autor: Francisco Jr. – PSD/GO 19/10/2021, que ” Altera a Lei nº 13.146, de 6 de

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20 05 22

Atualização projeto de Lei 3637/2021

Referente ao PL 3637/2021, Autor: Aline Sleutjes – PSL/PR 18/10/2021, (link para acessar o projeto) que: ” Dispõe sobre a utilização de

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20 05 22

Atualização projeto de Lei 3258/2021

Referente ao Projeto de Lei 3258/2021, Autor: Chico D’Angelo PDT/RJ,  22/09/2021  que “Dispõe sobre a ampliação do teste de triagem

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20 05 22

Destaques do Diário Oficial 20/05/2022

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (20), a

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20 05 22

Notícias legislativas de 20 de maio

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 20/05/22.

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19 05 22

Atualização projeto de Lei 2928/2019

Referente ao PL 2928/2019, Autor: Luiz Lima – PSL/RJ, 16/05/2019 que “Altera as Leis nos 6.360, de 23 de setembro de

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19 05 22

Atualização projeto de Lei 9003/2017

Referente ao Projeto de Lei 9003/2017, Senador Paulo Paim (PT-RS), 01/11/2017 que “Dispõe sobre o exercício da profissão

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19 05 22

Destaques do Diário Oficial 19/05/2022

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (19), a

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19 05 22

Notícias legislativas de 19 de maio

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 19/05/22.

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18 05 22

Atualização Projeto de Lei 4056/2020

Referente ao Projeto de Lei 4056/2020 Deputado Aluisio Mendes – PSC/MA 04/08/2020 que: “Altera a Lei nº 7.210,

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18 05 22

Atualização Projeto de Lei 3257/2021, apensado ao 923/2020

Referente ao Projeto de Lei 3257/2021, Autor: Capitão Alberto Neto – REPUBLIC/AM 22/09/2021.Em 19/10/21 – apensado ao 941/2020.  Apensado

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18 05 22

Destaques do Diário Oficial de 17 de maio

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (17), a

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17 05 22

Notícias legislativas de 16 de maio

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 16/05/22.

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17 05 22

LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DAS PATENTES RELACIONADAS AOS MEDICAMENTOS BARICITINIBE E SOTROVIMABE EM RAZÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

Reunião do NAP em 05/05/2022 PL 395/2022 de Alice Portugal EMENTA – “Concede licenciamento compulsório das patentes

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17 05 22

DEFICIENTE COM DIREITO DE PERMANECER ACOMPANHADO DE CÃO GUIA OU CÃO DE PEQUENO PORTE OU TERAPEUTA EM TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTE OU ESPAÇOS PÚBLICOS.

Reunião do NAP em 05/05/2022 PL 359/2022 de Bibo Nunes  EMENTA – “Altera as Leis números 11126

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17 05 22

LEI QUE INSTITUIU O PRONON – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLÓGICA E PRONAS – PROGAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO DA SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PODE SER ALTERADA.

Reunião do NAP em 05/05/2022 PL 363/2022 de Darci de Matos EMENTA – “Altera a Lei 12.715

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17 05 22

PL OBRIGA OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AUTORIZAREM EXAMES DIAGNÓSTICOS EM 2 HORAS EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

Reunião do NAP em 05/05/2022 PL 373/2022 de Luiz Antônio Correa EMENTA – “Altera a Lei 9656

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17 05 22

PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO PERICIAL EM CASOS DE DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER IRREVERSÍVEL OU INCURÁVEL.

Reunião do NAP em 05/05/2022 PL 398/2022 de Alexandre Frota EMENTA – “Dispõe sobre o prazo de

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17 05 22

OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO PARA PARENTES EM UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS.

Reunião do NAP em 05/05/2022 PL 440/2022 de Alexandre Frota EMENTA – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de

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