NAP

Aqui você fica sabendo das principais ações e conquistas do NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar. Criado pela Nova AMB para ser a voz dos médicos em Brasília o NAP acompanha o que acontece no Congresso Nacional e atua em favor de projetos de interesse das Federadas e Sociedades de Especialidades. Importante salientar que um PROJETO DE LEI, quando se torna LEI, tem o poder de afetar valores, questões e interesses que nem sempre são a favor do médico e da prática médica.

Participe das reuniões semanais online do NAP, envie e-mail para assessoriacap@amb.org.br e receba o link. Sua opinião é muito importante enquanto podemos interferir no processo de tramitação de um projeto.

15 04 24

REUNIÃO DO NAP DO DIA 11/04/24

PRESENTES: Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do Nap e Senhor Napoleão

Leia mais
15 04 24

Destaques da Semana (08/04 a 12/04)

Essa semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde recebeu a ministra de Estado da Saúde,

Leia mais
08 04 24

Destaques da Semana na Alesp (08/04 a 12/04)

Esta semana, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), realiza nesta segunda-feira (8), das 17h00

Leia mais
08 04 24

Destaques da Semana (08/04 a 12/04)

Essa semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde recebe, na quarta-feira (10), às 09h30, a

Leia mais
08 04 24

REUNIÃO DO NAP DO DIA 04/04/24

PRESENTES – Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do NAP e Senhor

Leia mais
03 04 24

Destaques do Diário Oficial (03/04/2024)

Conselho Federal de Medicina O Conselho Federal de Medicina publicou no Diária Oficial da União, desta quarta-feira

Leia mais
03 04 24

Destaques do Diário Oficial (02/04/2024)

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Leia mais
01 04 24

Destaques do Diário Oficial (28/03/2024)

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Leia mais
28 03 24

Destaques da Semana (25/03 a 29/03)

Essa semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário promoveu Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da

Leia mais
25 03 24

Destaques da Semana (25/03 a 29/03)

Essa semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário promove nesta segunda-feira (25), às 11h, Sessão Solene em

Leia mais
22 03 24

Destaques da Semana (18/03 a 22/03)

Essa semana, no Senado Federal, a Comissão de Educação realizou reunião deliberativa na terça-feira (19). Foi aprovado

Leia mais
22 03 24

Destaques do Diário Oficial (22/03/2024)

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Leia mais
20 03 24

Destaques do Diário Oficial (20/03/2024)

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Leia mais
19 03 24

Destaques do Diário Oficial (19/03/2024)

Comissão Nacional de Residência Médica A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União,

Leia mais
18 03 24

REUNIÃO DO NAP DO DIA 14 DE MARÇO DE 2024

Neste dia 14 de março de 2024 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

Leia mais
18 03 24

Destaques da Semana (11/03 a 15/03)

Essa semana, a Associação Médica Brasileira participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

Leia mais
15 03 24

Destaques do Diário Oficial (15/03/2024)

Secretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial

Leia mais
14 03 24

Destaques do Diário Oficial (14/03/2024)

Conselho Nacional de Saúde O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira

Leia mais
11 03 24

Destaques da Semana (11/03 a 15/03)

Essa semana, a Associação Médica Brasileira participará de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

Leia mais
11 03 24

REUNIÃO DO NAP DO DIA 07/03/24

Neste dia 07 de março de 2024 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

Leia mais
11 03 24

Destaques do Diário Oficial (11/03/2024)

Ministério do Trabalho e Emprego O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial da União,

Leia mais
11 03 24

Destaques do Diário Oficial (08/03/2024)

MINISTÉRIO DA SAÚDE A Ministra de Estado da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira

Leia mais
07 03 24

Destaques do Diário Oficial (07/03/2024)

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE O Secretário de Ciência, Tecnologia

Leia mais
06 03 24

Destaques do Diário Oficial (06/03/2024)

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS publicou

Leia mais
06 03 24

REUNIÃO DO NAP DO DIA 29/02/24

REUNIÃO DO NAP – NÚCLEO DE ATUAÇÃO PARLAMENTAR DA AMB DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Leia mais
04 03 24

Destaques da Semana (04/03 a 08/03)

Essa semana, no Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos realizará reunião deliberativa na terça-feira (5), às

Leia mais
04 03 24

Destaques do Diário Oficial (04/03/2024)

MINISTÉRIO DA SAÚDE O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (4), portaria

Leia mais
01 03 24

Destaques da Semana (26/02 a 01/03)

Essa semana, a Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (28), a Sessão Solene em homenagem ao Dia

Leia mais
01 03 24

Destaques do Diário Oficial (01/03/2024)

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE O Ministério da Saúde, por

Leia mais
29 02 24

Destaques do Diário Oficial (29/02/2024)

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE O Secretário de Atenção Especializada à Saúde e o Secretário de

Leia mais
29 02 24

Destaques do Diário Oficial (28/02/2024)

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS publicou

Leia mais
28 02 24

Destaques do Diário Oficial (27/02/2024)

MINISTÉRIO DA SAÚDE A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE publicou, no Diário Oficial da União, desta terça-feira

Leia mais
27 02 24

REUNIÃO DO NAP DO DIA 22/02/24

Neste dia 22 de fevereiro de 2024 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

Leia mais
26 02 24

Destaques da Semana na Alesp (26/02 a 01/03)

Esta semana, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), a Comissão de Defesa dos Direitos

Leia mais
26 02 24

Destaques da Semana (26/02 a 01/03)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, será realizada solenidade para a reinstalação da Frente Parlamentar das Doenças

Leia mais
23 02 24

Destaques da Semana (19/02 a 23/02)

Esta semana, a Câmara dos Deputados realizou o Seminário prevenção, diagnóstico e combate à leucemia. O seminário

Leia mais
23 02 24

Destaques do Diário Oficial (23/02/2024)

Presidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (23), a

Leia mais
19 02 24

Destaques da Semana (19/02 a 23/02)

Esta semana, a Câmara dos Deputados realizará o Seminário prevenção, diagnóstico e combate à leucemia na quarta-feira

Leia mais
15 02 24

Destaques da Semana (05/02 a 09/02)

Após o encerramento do recesso parlamentar, foi realizada na segunda-feira (5), a reunião de inauguração das atividades

Leia mais
09 02 24

Destaques do Diário Oficial (09/02/2024)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (09), a

Leia mais
06 02 24

Destaques do Diário Oficial (05/02/2024)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira, a portaria

Leia mais
05 02 24

Destaques da Semana (05/02 a 09/02)

Após o encerramento do recesso parlamentar, ocorre nesta segunda-feira (05), a partir das 14h, a reunião de

Leia mais
02 02 24

Destaques da Semana (29/01 a 02/02)

 Encerra nesta sexta-feira (2) o recesso parlamentar. Para dar início às atividades 2º Sessão Legislativa Ordinária da

Leia mais
01 02 24

Destaques do Diário Oficial (01/02/2024)

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Leia mais
30 01 24

Destaques da Semana (29/01 a 02/02)

Esta semana, na quinta-feira (01) e na sexta-feira (02), a Conitec realizará reunião.  Na quinta-feira (01), o

Leia mais
29 01 24

Destaques do Diário Oficial (29/01/2024)

Conselho Federal de Medicina O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira

Leia mais
26 01 24

Destaques da Semana (22/01 a 26/01)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na terça-feira (23), a 25ª reunião técnica da Comissão

Leia mais
22 01 24

Destaques da Semana (22/01 a 26/01)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) irá realizar nesta terça-feira (23), das 09h às 18h, a

Leia mais
22 01 24

Destaques do Diário Oficial (22/01/2024)

Presidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (22), a

Leia mais
19 01 24

Destaques do Diário Oficial (19/01/2024)

Secretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial

Leia mais
17 01 24

Destaques do Diário Oficial (17/01/2024)

Atos do Poder Legislativo A Presidência da Republica publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17),

Leia mais
15 01 24

Destaques do Diário Oficial (15/01/2024)

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Leia mais
15 01 24

Destaques da Semana (15/01 a 19/01)

O Poder Legislativo segue em recesso parlamentar, que ocorre de 23 de dezembro de 2023 a 1º

Leia mais
12 01 24

Destaques do Diário Oficial (12/01/2024)

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde A Secretaria de Gestão do Trabalho e

Leia mais
10 01 24

Destaques do Diário Oficial (10/01/2024)

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Leia mais
26 12 23

Destaques da Semana (26/12 a 29/12)

Com o recesso parlamentar, que ocorre de 23 de dezembro de 2023 a 1º de fevereiro de

Leia mais
26 12 23

Destaques do Diário Oficial (26/12/2023)

Secretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial

Leia mais
22 12 23

Destaques da Semana (18/12 a 22/12)

Esta semana, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família programou reunião deliberativa para terça-feira

Leia mais
22 12 23

Destaques do Diário Oficial (22/12/2023)

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Leia mais
21 12 23

Destaques do Diário Oficial (21/12/2023)

Atos do Congresso NacionalA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (21), a

Leia mais
15 12 23

Destaques do Diário Oficial (15/12/2023)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União,

Leia mais
15 12 23

Destaques da Semana (11/12 a 15/12)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário realizou Comissão Geral sobre os Cuidados Paliativos no Âmbito

Leia mais
12 12 23

Destaques do Diário Oficial (11/12/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou na edição extra do Diário Oficial da União, de

Leia mais
12 12 23

Destaques da Semana (11/12 a 15/12)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário realizará Comissão Geral destinada a debater sobre os Cuidados

Leia mais
11 12 23

REUNIÃO DO NAP DO DIA 07/12/23

Neste dia 07 de dezembro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

Leia mais
08 12 23

Destaques da Semana (04/12 a 08/12)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil promove

Leia mais
06 12 23

Destaques do Diário Oficial (06/12/2023)

Secretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial

Leia mais
01 12 23

Destaques da Semana (27/11 a 01/12)

Esta semana, a Câmara dos Deputados promoveu, na segunda-feira (27), o encontro nacional da neurocirurgia brasileira, onde

Leia mais
30 11 23

Destaques do Diário Oficial (30/11/2023)

Conselho Federal de Medicina O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira

Leia mais
27 11 23

Destaques da Semana (27/11 a 01/12)

Esta semana, a Câmara dos Deputados promove o encontro nacional da neurocirurgia brasileira com o objetivo de

Leia mais
27 11 23

Destaques da Semana (20/11 a 24/11)

Esta semana, o deputado Eduardo Velloso (UNIÃO-AC) realizou o Lançamento da Frente Parlamentar de Telemedicina na terça-feira

Leia mais
27 11 23

REUNIÃO DO NAP DO DIA 23/11/23

Neste dia 23 de novembro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

Leia mais
21 11 23

Destaques da Semana (20/11 a 24/11)

Esta semana, o deputado Eduardo Velloso (UNIÃO-AC) realizará o Lançamento da Frente Parlamentar de Telemedicina nesta terça-feira

Leia mais
21 11 23

REUNIÃO DO NAP DO DIA 16/11/23

Neste dia 16 de novembro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

Leia mais
16 11 23

Destaques do Diário Oficial (16/11/2023)

Secretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial

Leia mais
14 11 23

Destaques do Diário Oficial (14/11/2023)

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDEO Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria

Leia mais
13 11 23

Destaques do Diário Oficial (13/11/2023)

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDEO Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da

Leia mais
13 11 23

Destaques da Semana (13/11 a 17/11)

Esta semana, no Senado Federal, a Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras da Comissão

Leia mais
13 11 23

REUNIÃO DO NAP DO DIA 09/11/2023

Neste dia 09 de novembro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

Leia mais
10 11 23

Destaques da Semana (06/11 a 10/11)

Esta semana, a Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Diabetes na

Leia mais
09 11 23

Destaques do Diário Oficial (09/11/2023)

Comissão Nacional de Residência Médica A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União,

Leia mais
08 11 23

Destaques do Diário Oficial (07/11/2023)

Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

Leia mais
06 11 23

Destaques da Semana (06/11 a 10/11)

Esta semana, a Câmara dos Deputados realizará sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Diabetes na

Leia mais
03 11 23

Destaques da Semana (30/10 a 03/11)

Boa tarde! Esta semana, a Câmara dos Deputados realizou o Lançamento do Relatório de Emendas Parlamentares em

Leia mais
03 11 23

Destaques do Diário Oficial (03/11/2023)

Agência Nacional de Saúde Suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União,

Leia mais
01 11 23

Destaques do Diário Oficial (01/11/2023)

Secretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial

Leia mais
31 10 23

Destaques do Diário Oficial (31/10/2023)

Secretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial

Leia mais
30 10 23

Destaques da Semana (30/10 a 03/11)

Esta semana, a Câmara dos Deputados realiza o Lançamento do Relatório Emendas Parlamentares em Saúde nesta segunda-feira

Leia mais
30 10 23

REUNIÃO DO NAP DO DIA 26/10/23

Neste dia 26 de outubro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

Leia mais
30 10 23

Destaques da Semana (23/10 a 27/10)

Esta semana, a Associação Médica Brasileira (AMB) participou de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da

Leia mais
25 10 23

Destaques do Diário Oficial (25/10/2023)

Comissão Nacional de Residência Médica A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União,

Leia mais
23 10 23

Destaques da Semana (23/10 a 27/10)

Esta semana, a Associação Médica Brasileira (AMB) participará de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da

Leia mais
23 10 23

Destaques do Diário Oficial (23/10/2023)

Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

Leia mais
20 10 23

REUNIÃO DO NAP DO DIA 19/10/23

Neste dia 19 de outubro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

Leia mais
20 10 23

Destaques da Semana (16/10 a 20/10)

Esta semana, a Câmara dos Deputados promoveu Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico na quarta-feira

Leia mais
18 10 23

Destaques do Diário Oficial (18/10/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (18), a

Leia mais
17 10 23

Destaques do Diário Oficial (17/10/2023)

Presidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (17), a

Leia mais
16 10 23

Destaques da Semana (16/10 a 20/10)

Esta semana, a Câmara dos Deputados promove Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico na quarta-feira

Leia mais
16 10 23

Destaques do Diário Oficial (16/10/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (16), a

Leia mais
13 10 23

Destaques da Semana (09/10 a 13/10)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário realizou homenagem ao Dia Nacional do Nascituro nesta segunda-feira

Leia mais
11 10 23

Destaques do Diário Oficial (11/10/2023)

Atos do Poder Legislativo A Atos do Poder Legislativo publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira

Leia mais
10 10 23

Destaques do Diário Oficial (10/10/2023)

Conselho Federal de Medicina O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira

Leia mais
10 10 23

Destaques da Semana (09/10 a 13/10)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário realiza homenagem ao Dia Nacional do Nascituro nesta segunda-feira

Leia mais
09 10 23

Destaques do Diário Oficial (09/10/2023)

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Leia mais
06 10 23

REUNIÃO DO NAP DO DIA 05/10/23

Neste dia 05 de outubro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

Leia mais
06 10 23

Destaques da Semana (02/10 a 06/10)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Associação Médica Brasileira (AMB), participou da audiência pública promovida pela

Leia mais
05 10 23

Congresso Nacional se ilumina de rosa para alertar sobre o câncer de mama

NK Consultores – O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado de rosa neste mês em alusão à

Leia mais
03 10 23

Destaques do Diário Oficial (03/10/2023)

Secretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial

Leia mais
02 10 23

Destaques da Semana (02/10 a 06/10)

Boa tarde! Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Associação Médica Brasileira (AMB), participará da audiência pública

Leia mais
02 10 23

Destaques do Diário Oficial (02/10/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (02), a

Leia mais
29 09 23

Destaques da Semana (25/09 a 29/09)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna promoveu audiência

Leia mais
29 09 23

REUNIÃO DO NAP DO DIA 28/09/23

Neste dia 28 de setembro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

Leia mais
29 09 23

Destaques do Diário Oficial (29/09/2023)

Secretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial

Leia mais
28 09 23

Destaques do Diário Oficial (28/09/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28), a

Leia mais
26 09 23

Destaques do Diário Oficial (26/09/2023)

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo

Leia mais
25 09 23

Destaques da Semana (25/09 a 29/09)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna promove audiência

Leia mais
25 09 23

REUNIÃO DO NAP DO DIA 21/09/23

Neste dia 21 de setembro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

Leia mais
25 09 23

Destaques do Diário Oficial (25/09/2023)

Secretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial

Leia mais
22 09 23

Destaques da Semana (18/09 a 22/09)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promoveu audiência pública, na terça-feira (19), sobre

Leia mais
22 09 23

Destaques do Diário Oficial (22/09/2023)

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo

Leia mais
20 09 23

Destaques do Diário Oficial (20/09/2023)

Agência Nacional de Saúde Suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União,

Leia mais
18 09 23

Destaques da Semana (18/09 a 22/09)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna promove audiência

Leia mais
18 09 23

REUNIÃO DO NAP DO DIA 14/09/23

Neste dia 14 de setembro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

Leia mais
18 09 23

Destaques do Diário Oficial (18/09/2023)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União,

Leia mais
18 09 23

Destaques da Semana (11/09 a 15/09)

Esta semana, a Associação Médica Brasileira (AMB) participou de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2303/2019,

Leia mais
15 09 23

Destaques do Diário Oficial (15/09/2023)

Atos do Poder Legislativo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (15),

Leia mais
13 09 23

Destaques do Diário Oficial (13/09/2023)

Conselho Federal de Medicina O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira

Leia mais
12 09 23

Destaques do Diário Oficial (12/09/2023)

Ministério da Educação O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (12), a

Leia mais
08 09 23

 Destaques da Semana (04/09 a 08/09)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Educação realizou reunião deliberativa na terça-feira (5). Foi

Leia mais
06 09 23

Destaques do Diário Oficial (06/09/2023)

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE O Secretário de Atenção Especializada à Saúde publicou, no Diário Oficial

Leia mais
06 09 23

NAP em audiências na Câmara dos Deputados.

Neste dia 5 de setembro, o NAP teve três audiência importantes, na Câmara dos Deputados, discutindo temas

Leia mais
05 09 23

Destaques do Diário Oficial (05/09/2023)

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDEO Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou, no Diário Oficial da União,

Leia mais
04 09 23

Destaques do Diário Oficial (04/09/2023)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou, no Diário

Leia mais
04 09 23

Destaques da Semana (04/09 a 08/09)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Educação realizará reunião deliberativa na terça-feira (5), às

Leia mais
04 09 23

REUNIÃO DO NAP DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023

Neste dia 31 de agosto de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

Leia mais
01 09 23

Destaques do Diário Oficial (01/09/2023)

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARA Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no Diário

Leia mais
01 09 23

Destaques da Semana (28/08 a 01/09)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial de Combate ao Câncer e a Comissão de

Leia mais
31 08 23

Destaques do Diário Oficial (31/08/2023)

Atos do Poder Executivo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (31),

Leia mais
30 08 23

Destaques do Diário Oficial (30/08/2023)

Presidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (30), a

Leia mais
29 08 23

Destaques do Diário Oficial (29/08/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (29), a

Leia mais
29 08 23

Reunião do NAP do dia 24 de Agosto de 2023

Neste dia 24 de agosto de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

Leia mais
29 08 23

Destaques da Semana (28/08 a 01/09)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna promoverá audiência

Leia mais
28 08 23

Reunião do NAP do dia 17 de Agosto de 2023

Neste dia 17 de agosto de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

Leia mais
28 08 23

Destaques do Diário Oficial (28/08/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (28), a

Leia mais
28 08 23

Destaques da Semana (21/08 a 25/08)

Esta semana, no Senado Federal, a Frente Parlamentar Mista da Medicina promoveu reunião, na quinta-feira (24), sobre

Leia mais
25 08 23

Destaques do Diário Oficial (25/08/2023)

Agência Nacional de Saúde Suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União,

Leia mais
24 08 23

Destaques do Diário Oficial (24/08/2023)

Atos do Poder Legislativo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (24),

Leia mais
23 08 23

Destaques do Diário Oficial (23/08/2023)

Conselho Nacional de Saúde O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira

Leia mais
22 08 23

Destaques do Diário Oficial (22/08/2023)

Secretaria de Educação Superior A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira

Leia mais
21 08 23

Destaques da Semana (21/08 a 25/08)

Esta semana, no Senado Federal, a Frente Parlamentar Mista da Medicina promove reunião na quinta-feira (24), às

Leia mais
21 08 23

Destaques do Diário Oficial (21/08/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (21), a

Leia mais
18 08 23

Destaques do Diário Oficial (18/08/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (18), a

Leia mais
18 08 23

Destaques da Semana (14/08 a 18/08)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promoveu audiência pública para debater sobre o

Leia mais
17 08 23

Destaques do Diário Oficial (17/08/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (17), a

Leia mais
15 08 23

Destaques do Diário Oficial (15/08/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (15), a

Leia mais
14 08 23

Destaques do Diário Oficial (14/08/2023)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União,

Leia mais
14 08 23

Destaques da Semana (14/08 a 18/08)

Boa tarde! Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promove audiência pública para debater sobre o

Leia mais
11 08 23

Destaques do Diário Oficial (11/08/2023)

Agência Nacional de Saúde Suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União,

Leia mais
11 08 23

Destaques da Semana (07/08 a 11/08)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Associação Médica Brasileira (AMB) participou de audiência pública, na terça-feira (08),

Leia mais
10 08 23

Destaques do Diário Oficial (10/08/2023)

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Leia mais
09 08 23

Destaques do Diário Oficial (09/08/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (09), a

Leia mais
08 08 23

Destaques do Diário Oficial (08/08/2023)

Secretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial

Leia mais
07 08 23

Destaques do Diário Oficial (07/08/2023)

Atos do Poder Legislativo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (07),

Leia mais
07 08 23

Destaques da Semana (07/08 a 11/08)

Boa tarde! Esta semana, a Associação Médica Brasileira (AMB) participará de audiência pública na terça-feira (08), às 14h,

Leia mais
04 08 23

Destaques da Semana (31/07 a 04/08)

Boa tarde! Esta semana, no Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais realizou reunião deliberativa, na quarta-feira

Leia mais
04 08 23

Destaques do Diário Oficial (04/08/2023)

Presidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (04), a

Leia mais
03 08 23

Destaques do Diário Oficial (03/08/2023)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União,

Leia mais
02 08 23

Destaques do Diário Oficial (02/08/2023)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União,

Leia mais
01 08 23

Destaques do Diário Oficial (01/08/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (01), a

Leia mais
31 07 23

Destaques da Semana (31/07 a 04/08)

Boa tarde! Esta semana, no Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais realizará reunião deliberativa na quarta-feira

Leia mais
31 07 23

Destaques do Diário Oficial (31/07/2023)

Presidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (31), a

Leia mais
28 07 23

Destaques da Semana (24/07 a 28/07)

Boa tarde! Esta semana, na segunda-feira (24), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a 592ª

Leia mais
28 07 23

Destaques do Diário Oficial (28/07/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (28), a

Leia mais
27 07 23

Destaques do Diário Oficial (27/07/2023)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União,

Leia mais
26 07 23

Destaques do Diário Oficial (26/07/2023)

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial

Leia mais
25 07 23

Destaques do Diário Oficial (25/07/2023)

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo

Leia mais
24 07 23

Destaques do Diário Oficial (24/07/2023)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União,

Leia mais
24 07 23

Destaques da Semana (24/07 a 28/07)

Bom dia! Nesta segunda-feira (24), às 14h, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza a 592ª

Leia mais
21 07 23

Destaques da Semana (17/07 a 21/07)

Boa tarde! Esta semana, a Anvisa realizou Reunião Ordinária Pública na quarta-feira (19). Acesse o relatórioO Conselho Nacional

Leia mais
21 07 23

Destaques do Diário Oficial (21/07/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (21), a

Leia mais
20 07 23

Destaques do Diário Oficial (20/07/2023)

Presidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (20), a

Leia mais
19 07 23

Destaques do Diário Oficial (19/07/2023)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União,

Leia mais
18 07 23

Destaques do Diário Oficial (18/07/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (18), a

Leia mais
17 07 23

Destaques do Diário Oficial (17/07/2023)

Atos do Poder Legislativo A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União,

Leia mais
17 07 23

Destaques da Semana (17/07 a 21/07)

Boa tarde! Esta semana, a Anvisa realizará Reunião Ordinária Pública na quarta-feira (19), às 09h30. Acesse a pauta

Leia mais
14 07 23

Destaques do Diário Oficial (14/07/2023)

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da

Leia mais
13 07 23

Destaques do Diário Oficial (13/07/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (13), a

Leia mais
12 07 23

Destaques do Diário Oficial (12/07/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (12), a

Leia mais
11 07 23

Destaques do Diário Oficial (11/07/2023)

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (11), a lei que institui

Leia mais
10 07 23

Destaques da Semana (10/07 a 14/07)

Boa tarde! Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde realizou audiência pública, na terça-feira

Leia mais
10 07 23

Destaques da Semana (10/07 a 14/07)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde realizará audiência pública, na terça-feira (11), às 10h,

Leia mais
07 07 23

Destaques da Semana (07/07/2023)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a pauta ficou restrita à Reforma Tributária (PEC 45/19), a qual a votação

Leia mais
06 07 23

Destaques do Diário Oficial (06/07/2023)

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Leia mais
05 07 23

Destaques do Diário Oficial (05/07/2023)

Secretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial

Leia mais
04 07 23

Destaques do Diário Oficial (04/07/2023)

Atos do Poder Legislativo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (04),

Leia mais
03 07 23

Destaques do Diário Oficial (03/07/2023)

Secretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial

Leia mais
03 07 23

 Destaques da Semana (03/07 a 07/07)

Esta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou todas as reuniões de comissões,

Leia mais
30 06 23

Destaques do Diário Oficial (30/06/2023)

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo

Leia mais
30 06 23

Destaques da Semana (26/06 a 30/06)

 Esta semana, as atividades nas comissões permanentes e nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado

Leia mais
28 06 23

Destaques do Diário Oficial (28/06/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (29), a

Leia mais
23 06 23

Destaques do Diário Oficial (23/06/2023)

A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (23), a resolução que

Leia mais
20 06 23

Destaques da Semana (19/06 a 23/06)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna realizará audiência pública,

Leia mais
14 06 23

Destaques do Diário Oficial (13/06/2023)

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (13), a

Leia mais
06 06 23

Destaques da Semana (05/06 a 09/06)

Esta semana, em virtude do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (08), as atividades das comissões permanentes

Leia mais
31 05 23

Destaques do Diário Oficial (31/05/2023)

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (31), a resolução que altera

Leia mais
30 05 23

Destaques da Semana (29/05 a 02/06)

Esta semana, a Comissão Mista da Medida Provisória que relançou o programa Mais Médicos realizará reunião deliberativa, na

Leia mais
30 05 23

Destaques do Diário Oficial (29/05/2023)

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (29), o edital que visa

Leia mais
10 05 23

Destaques do Diário Oficial (10/05/2023)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial d União, nesta quarta-feira (10), a resolução

Leia mais
10 05 23

Apresentado parecer ao projeto que prevê especialista indicado por associação médica em comissão de tecnologias do SUS 

NK Consultores – A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça e de

Leia mais
09 05 23

Destaques da Semana (08/05 a 12/05)

 Esta semana, no Senado Federal, a Comissão Mista da Medida Provisória que relançou o programa Mais Médicos

Leia mais
05 05 23

Destaques do Diário Oficial do dia 05 de Maio

Atos do Poder LegislativoA Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União, desta

Leia mais
03 05 23

Destaques do Diário Oficial do dia 03 de Maio

O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (03), a resolução que

Leia mais
02 05 23

Destaques do Diário Oficial do dia 02 de Maio

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta

Leia mais
28 04 23

Destaques do Diário Oficial do dia 28 de Abril

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta

Leia mais
26 04 23

Destaques do Diário Oficial do dia 26 de Abril

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (26), a lei que institui

Leia mais
24 04 23

Destaques do Diário Oficial do dia 24 de Abril

A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (24), a resolução

Leia mais
20 04 23

Destaques do Diário Oficial do dia 20 de Abril

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (20), a portaria que institui

Leia mais
19 04 23

Destaques do Diário Oficial do dia 19 de Abril

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (19), a portaria

Leia mais
18 04 23

Destaques do Diário Oficial do dia 18 de Abril

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, o edital que torna

Leia mais
17 04 23

 Destaques da Semana (17/04 a 21/04)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Maternarealizará audiência pública nesta terça-feira

Leia mais
17 04 23

Destaques do Diário Oficial do dia 17 de Abril

O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (17), resolução que dispõe

Leia mais
13 04 23

Destaques do Diário Oficial do dia 13 de Abril

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (13), a portaria para nomear

Leia mais
12 04 23

Destaques do Diário Oficial do dia 12 de Abril

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (12), a portaria

Leia mais
10 04 23

Destaques da Semana (10/04 a 14/04)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de

Leia mais
10 04 23

Destaques do Diário Oficial do dia 10 de Abril

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (10), o aviso

Leia mais
06 04 23

Destaques do Diário Oficial do dia 06 de Abril

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (06), a portaria que dispõe

Leia mais
05 04 23

Destaques do Diário Oficial do dia 05 de Abril

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (05), a portaria que publica

Leia mais
04 04 23

Destaques do Diário Oficial do dia 04 de Abril

A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União, desta segunda-feira (03), o

Leia mais
03 04 23

Destaques da Semana (03/04 a 07/04)

Esta semana, em virtude do feriado da sexta-feira santa (07), a Secretaria Geral da Mesa da Câmara

Leia mais
03 04 23

Destaques do Diário Oficial do dia 03 de Abril

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (03), a lei que altera

Leia mais
31 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 31 de março

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta

Leia mais
30 03 23

Atualização tema Violência Obstetrica

Referente ao tema VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, discutido em nossas reuniões, informamos que em 28/03/23 foi instalada Comissão Especial

Leia mais
30 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 30 de março

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (30), a portaria

Leia mais
29 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 29 de março

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (29), a portaria que designa

Leia mais
28 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 28 de março

A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (28), a resolução

Leia mais
27 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 27 de março

O Ministério da Saúde publicou na edição extra do Diário Oficial da União, desta sexta-feira (24), a

Leia mais
24 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 24 de março

O Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (24), a portaria que alterar

Leia mais
23 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 23 de março

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (23), a portaria que designa

Leia mais
22 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 22 de março

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (22), a resolução

Leia mais
21 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 21 de março

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (21), a medida provisória que

Leia mais
20 03 23

Destaques da Semana (20/03 a 24/03)

Na manhã desta segunda-feira (20), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, visitou o Palácio do Planalto para

Leia mais
20 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 20 de março

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (20), a portaria que altera

Leia mais
17 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 17 de março

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (17), a portaria que estabelece

Leia mais
16 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 16 de março

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (16), portaria que altera o

Leia mais
15 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 15 de março

O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (15), a portaria que

Leia mais
14 03 23

Reunião do NAP do dia 09 de Março de 2023

Neste dia 9 de março de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

Leia mais
13 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 13 de março

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (13),

Leia mais
10 03 23

Destaques da Semana (06/03 a 10/03)

Esta semana, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) elegeu, na quarta-feira (08), o senador Humberto Costa (PT-PB)

Leia mais
10 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 10 de março

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (10), a portaria que altera

Leia mais
09 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 09 de março

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (09), a portaria que define,

Leia mais
08 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 08 de março

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (08), a portaria que institui

Leia mais
07 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 07 de março

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (07), a

Leia mais
06 03 23

Destaques da Semana (06/03 a 10/03)

Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa na terça-feira (07), às 13h55. Os

Leia mais
06 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 06 de março

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (06),

Leia mais
03 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 03 de março

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (03), a portaria

Leia mais
01 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 01 de março

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (01), a

Leia mais
28 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 28 de fevereiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (28), a portaria que nomeia

Leia mais
27 02 23

Destaques da Semana (27/02 a 03/03)

Esta semana, o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados destinado a debater sobre a Proposta de Emenda

Leia mais
27 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 27 de fevereiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (27), a portaria que: –

Leia mais
24 02 23

Destaques da Semana (22/02 a 24/02)

Esta semana, em virtude do feriado de Carnaval, não foram realizadas sessões deliberativas dos plenários da Câmara dos

Leia mais
24 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 24 de fevereiro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (24), a resolução que altera

Leia mais
23 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 23 de fevereiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (23), a portaria que: –

Leia mais
17 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 17 de fevereiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (17), a portaria que nomeia

Leia mais
16 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 16 de fevereiro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (16), a portaria que altera

Leia mais
15 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 15 de fevereiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (15), a portaria para: –

Leia mais
14 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 14 de fevereiro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (14), a portaria que institui

Leia mais
13 02 23

Destaques da Semana (13/2 a 17/2)

Esta semana, está prevista a realização de sessão deliberativa no Plenário da Câmara dos Deputados para terça-feira

Leia mais
13 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 13 de fevereiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (13), as portarias que :

Leia mais
10 02 23

Destaques da Semana (06/02 a 10/02)

Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (8), o substitutivo do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB)

Leia mais
10 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 10 de fevereiro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (10), a resolução

Leia mais
09 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 09 de fevereiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (09), o decreto que nomeia

Leia mais
08 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 08 de fevereiro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (08), a portaria que designa

Leia mais
06 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 06 de fevereiro

A Ministra da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (06), a portaria que institui

Leia mais
02 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 02 de fevereiro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (02), a portaria que designa

Leia mais
01 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 01 de fevereiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (01), a portaria que –

Leia mais
31 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 31 de janeiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (31), os decretos sobre :

Leia mais
30 01 23

Destaques da Semana (30/01 a 03/02)

 Nesta semana, iniciam oficialmente as atividades na Câmara dos Deputados e no Senado Federal do ano de

Leia mais
30 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 30 de janeiro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (30), a portaria que altera

Leia mais
27 01 23

Destaques da Semana (23/01 a 27/01)

Esta semana, a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizou reunião na quinta-feira (26). Na ocasião, a ministra Nísia

Leia mais
27 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 27 de janeiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (27), a portaria que: –

Leia mais
26 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 26 de janeiro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (26) a portaria que torna

Leia mais
24 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 24 de janeiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (24), a portaria que: –

Leia mais
23 01 23

Destaques da Semana (23/1 a 27/1)

Esta semana, em virtude do recesso parlamentar, não foram agendadas reuniões na Câmara dos Deputados e no

Leia mais
23 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 23 de janeiro

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta

Leia mais
20 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 20 de janeiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (20), a portaria que: –

Leia mais
19 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 19 de janeiro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (19), a portaria que: –

Leia mais
17 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 17 de janeiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (17), a portaria que –

Leia mais
16 01 23

Destaques da Semana (16/1 a 20/1)

Esta semana, em virtude do início do recesso parlamentar, não foram agendadas reuniões na Câmara dos Deputados

Leia mais
16 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 16 de janeiro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (16), a portaria que revoga

Leia mais
13 01 23

Destaques da Semana (09/01 a 13/01)

As atenções em Brasília esta semana estiveram voltadas aos desdobramentos dos atos deste domingo (8) que culminaram

Leia mais
13 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 13 de janeiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (13), a portaria que: –

Leia mais
12 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 12 de janeiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (12), a portaria que nomeia

Leia mais
11 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 11 de janeiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (11), a lei que altera

Leia mais
10 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 10 de janeiro

A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (09), a

Leia mais
09 01 23

Destaques da Semana (9/1 a 13/1)

As atenções em Brasília esta semana estão voltadas aos desdobramentos dos atos deste domingo (8) que culminaram

Leia mais
09 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 09 de janeiro

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (09), a portaria que torna

Leia mais
05 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 05 de janeiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (05), a portaria que tornar

Leia mais
04 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 04 de janeiro

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta

Leia mais
03 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 03 de janeiro

A Presidência da República publicou na edição especial do Diário Oficial de domingo (1º), a nomeação de

Leia mais
27 12 22

Destaques do Diário Oficial do dia 27 de dezembro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (27), a nomeação de Frank

Leia mais
22 12 22

Destaques do Diário Oficial do dia 22 de dezembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (22), a portaria que torna

Leia mais
21 12 22

Destaques do Diário Oficial do dia 21 de dezembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (21), a portaria que designa

Leia mais
20 12 22

Destaques do Diário Oficial do dia 20 de dezembro

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União,

Leia mais
19 12 22

Destaques da Semana (19/12 a 23/12)

 Esta semana, em virtude do início do recesso parlamentar, que se inicia na quinta-feira (22), as atividades

Leia mais
19 12 22

Destaques do Diário Oficial do dia 19 de dezembro

O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (19), a portaria que institui

Leia mais
16 12 22

Destaques da Semana (12/12 a 16/12)

 Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o parecer, na forma de substitutivo, de relatoria

Leia mais
16 12 22

Destaques do Diário Oficial do dia 16 de dezembro

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (16), a portaria que designa

Leia mais
16 12 22

Destaques do Diário Oficial (15/12/2022)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (15), a portaria

Leia mais
13 12 22

Destaques do Diário Oficial do dia 13 de dezembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (13), as consultas públicas referentes

Leia mais
12 12 22

Destaques da Semana (12/12 a 16/12)

Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados em sessão deliberativa a ser realizada nesta segunda-feira (12),

Leia mais
12 12 22

Destaques da Semana (05/12 a 09/12)

Esta semana, o Plenário do Senado Federal aprovou a redação final do Projeto de Lei da Câmara 75/2014, que

Leia mais
08 12 22

Destaques do Diário Oficial do dia 08 de dezembro

 Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (08), a portaria que exonera Helio

Leia mais
07 12 22

Destaques do Diário Oficial do dia 07 de dezembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (07), a portaria que altera

Leia mais
06 12 22

Destaques do Diário Oficial do dia 06 de dezembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (06), as portarias que divulgam

Leia mais
06 12 22

Destaques da Semana (05/12 a 09/12)

 Nesta semana, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) se reúne para reunião deliberativa na quarta-feira

Leia mais
05 12 22

Destaques do Diário Oficial do dia 05 de dezembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (05), a portaria que altera

Leia mais
03 12 22

Destaques da Semana (28/11 a 02/12)

 Essa semana, o Plenário do Senado Federal realizou sessão deliberativa na terça-feira (19) e foi aprovado o

Leia mais
02 12 22

Destaques do Diário Oficial do dia 02 de dezembro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (02), a portaria que trata

Leia mais
01 12 22

Destaques do Diário Oficial do dia 01 de dezembro

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta

Leia mais
29 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 29 de novembro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (29), a portaria

Leia mais
29 11 22

Destaques da Semana (28/11 a 02/12)

Esta semana, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) realiza reunião deliberativa na quarta-feira (30), às

Leia mais
25 11 22

Destaques da Semana (21/11 a 25/11)

Esta semana, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)  na quarta-feira (23), o Projeto de

Leia mais
25 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 25 de novembro

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (25), a

Leia mais
24 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 24 de novembro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou na edição extra do Diário Oficial da União, desta quarta-feira

Leia mais
22 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 22 de novembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (22), a portaria que designa

Leia mais
22 11 22

REUNIÃO DO NAP DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022

Em reunião ordinária convocada pelo Diretor de Assuntos Parlamentares, Dr. Luciano Carvalho, de forma presencial e vídeo,

Leia mais
21 11 22

Destaques da Semana (21/11 a 25/11)

Esta semana, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) realiza reunião deliberativa na quarta-feira (23), às

Leia mais
21 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 21 de novembro

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (21), a portaria que altera

Leia mais
18 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 18 de novembro

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (18), a portaria que altera

Leia mais
17 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 17 de novembro

A Presidência República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (17), a lei que revoga a

Leia mais
16 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 16 de novembro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (16), a portaria

Leia mais
11 11 22

Destaques da Semana (07/11 a 11/11)

Esta semana, o deputado Luiz Lima (PL-RJ), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 213/2022, que dispõe sobre

Leia mais
11 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 11 de novembro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (11), a consulta

Leia mais
10 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 10 de novembro

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (10), a

Leia mais
09 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 09 de novembro

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, a portaria que altera a Portaria MEC

Leia mais
08 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 08 de novembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (08), a portaria que designa

Leia mais
07 11 22

Destaques da Semana (07/11 a 11/11)

Esta semana, as Comissões Permanentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados irão discutir e votar

Leia mais
07 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 07 de novembro

O Conselho Nacional de Educação publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (07), a resolução que

Leia mais
04 11 22

Destaques da Semana (31/10 a 04/11)

 Esta semana, após os resultados do segundo turno das eleições deste domingo (30), as atividades do Plenário

Leia mais
04 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 04 de novembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (04), a portaria que estabelece

Leia mais
03 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 03 de novembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (03), a portaria que designa

Leia mais
01 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 01 de novembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (01), a portaria que designa

Leia mais
31 10 22

Destaques da Semana (31/10 a 04/11)

 Esta semana, após os resultados do segundo turno das eleições deste domingo (30), as atividades do Plenário

Leia mais
31 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 31 de outubro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (31), a consulta pública para

Leia mais
27 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 27 de outubro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (27), a resolução

Leia mais
26 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 26 de outubro

O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (26), a resolução que

Leia mais
25 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 25 de outubro

O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (25), a portaria que

Leia mais
24 10 22

Destaques da Semana (24/10 a 28/10)

Esta semana, em virtude do calendário eleitoral, as atividades nas comissões permanentes e Plenários da Câmara dos

Leia mais
24 10 22

REUNIÃO DO NAP DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022

Em reunião ordinária convocada pelo Diretor de Assuntos Parlamentares, Dr. Luciano Carvalho, de forma presencial e vídeo,

Leia mais
24 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 24 de outubro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (24), a portaria que aprova

Leia mais
20 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 20 de outubro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (20), a lei que dispõe

Leia mais
19 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 19 de outubro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (19), a portaria que Institui

Leia mais
18 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 18 de outubro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (18), a consulta pública relativa

Leia mais
17 10 22

Destaques da Semana (17/10 a 21/10)

Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realizará sessão especial na terça-feira (18), às 10h, em

Leia mais
17 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 17 de outubro

O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (17), a resolução que

Leia mais
14 10 22

CFM edita resolução com a obrigatoriedade de todo evento médico-científico ter um responsável técnico e a fiscalização desses eventos pelos Conselhos Regionais de Medicina

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14), pelo Conselho Federal de Medicina, a Resolução

Leia mais
14 10 22

Destaques da Semana (17/10 a 21/10)

Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realizou sessão especial na terça-feira (18), em alusão ao

Leia mais
14 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 14 de outubro

O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (14), a resolução que

Leia mais
13 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 13 de outubro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (13), a portaria que altera

Leia mais
11 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 11 de outubro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (11), a portaria

Leia mais
10 10 22

Destaques da Semana (10/10 a 14/10)

Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa nesta segunda-feira (10), às 15h. Os

Leia mais
10 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 10 de outubro

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (10), a portaria que torna

Leia mais
07 10 22

Destaques da Semana (03/10 a 07/10)

O Plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (4), o Requerimento nº 648/2022,  solicitando sessão especial no dia

Leia mais
07 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 07 de outubro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (07), a portaria que designa

Leia mais
07 10 22

Atualização Projeto de Lei 1083/2021.

Referente ao projeto de Lei 1083/2021, Kim Kataguiri (DEM-SP), (link para acessar o projeto) que: ” Altera a Consolidação das Leis

Leia mais
06 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 06 de outubro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (06), a portaria que institui

Leia mais
05 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 05 de outubro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (05), a portaria que prorroga

Leia mais
04 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 04 de outubro

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (04), a portaria que publica

Leia mais
03 10 22

Destaques da Semana (03/10 a 07/10)

Após o primeiro turno das eleições realizadas neste domingo (02), e com a previsão de segundo turno

Leia mais
03 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 03 de outubro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (03), a portaria

Leia mais
30 09 22

Destaques da Semana (26/09 a 30/09)

 esta semana em virtude do calendário eleitoral, as atividades nas comissões permanentes e Plenários da Câmara dos

Leia mais
30 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 30 de setembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (30), a portaria que realoca

Leia mais
29 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 29 de setembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (29), a portaria que torna

Leia mais
28 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 28 de setembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (28), a portaria que estabelece

Leia mais
27 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 27 de setembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (27), as portarias que decidem,

Leia mais
26 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 26 de setembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (26), a portaria que dispõe

Leia mais
26 09 22

Destaques da Semana (26/09 a 30/09)

 Com as eleições previstas para esta semana, as atividades nas comissões permanentes e Plenários da Câmara dos

Leia mais
26 09 22

Notícias da reunião extraordinária do dia 22/09 do NAP.

O congresso está em recesso, mas o NAP não: com a condução do Dr. Luciano Carvalho (Diretor de

Leia mais
23 09 22

Destaques da Semana (19/09 a 23/09)

Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, de quinta-feira (22), a Lei 14.454 que dispõe sobre os

Leia mais
22 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 22 de setembro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (22), a lei que altera

Leia mais
21 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 21 de setembro

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (21), a resolução que revoga

Leia mais
20 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 20 de setembro

O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (20), a resolução que

Leia mais
19 09 22

Destaques da Semana (19/09 a 23/09)

Esta semana, em virtude do calendário eleitoral, as atividades nas comissões permanentes e Plenários da Câmara dos

Leia mais
19 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 19 de setembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (19), a portaria que altera

Leia mais
19 09 22

Destaques da Semana (12/09 a 16/09)

Esta semana, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na terça-feira (13), a 9ª reunião técnica da Comissão

Leia mais
16 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 16 de setembro

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou no Diário Oficial da União, desta

Leia mais
15 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 15 de setembro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (15), a portaria

Leia mais
14 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 14 de setembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (14), a portaria que altera

Leia mais
13 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 13 de setembro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (13), a portaria

Leia mais
12 09 22

Destaques da Semana (12/09 a 16/09)

Esta semana, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará a 9ª reunião técnica da Comissão de Atualização do

Leia mais
12 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 12 de setembro

Atos do Poder Legislativo  A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (12),

Leia mais
09 09 22

Destaques da Semana (05/09 a 09/09)

 Esta semana, a Comissão Especial do Câncer da Câmara dos Deputados, realizou, na terça (6) e quinta-feira

Leia mais
09 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 09 de setembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (09), a portaria que alterar

Leia mais
08 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 08 de setembro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (08), o aviso

Leia mais
05 09 22

Destaques da Semana (05/09 a 09/09)

Esta semana, em razão da campanha eleitoral, as comissões permanentes e os Plenários da Câmara dos Deputados

Leia mais
05 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 05 de setembro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (05), a lei que altera

Leia mais
02 09 22

Destaques da Semana (29/08 a 02/09)

Esta semana, o Plenário do Senado Federal aprovou em sessão deliberativa na segunda-feira (29), o parecer favorável

Leia mais
02 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 02 de setembro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (02), a portaria que institui

Leia mais
01 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 01 de setembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (01), a portaria que altera

Leia mais
31 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 31 de agosto

O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (31), a resolução que

Leia mais
30 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 30 de agosto

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União,

Leia mais
29 08 22

Destaques da Semana (29/08 a 02/09)

Esta semana, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados irão realizar esforço concentrado com votações a

Leia mais
26 08 22

Destaques da Semana (22/08 a 26/08)

Esta semana, o Plenário do Senado Federal realizou na terça-feira (23) sessão de debate temático com a

Leia mais
25 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 25 de agosto

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (25), a portaria que estabelece

Leia mais
24 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 24 de agosto

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (24), a portaria que torna

Leia mais
23 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 23 de agosto

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (23), a portaria que divulga

Leia mais
22 08 22

Destaques da Semana (22/08 a 26/08)

 A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) promove audiência pública nesta segunda-feira (22),

Leia mais
22 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 22 de agosto

O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário da União, desta segunda-feira (22), a resolução que trata

Leia mais
22 08 22

Destaques da Semana (15/08 a 19/08)

Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realizou na quarta-feira (17), sessão solene em homenagem ao

Leia mais
19 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 19 de agosto

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou no Diário Oficial da União, desta

Leia mais
18 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 18 de agosto

O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (18), o edital que

Leia mais
17 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 17 de agosto

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), a portaria que subdelegar

Leia mais
16 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 16 de agosto

Atos do Poder Executivo O Presidente da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (16),

Leia mais
15 08 22

Destaques da Semana (15/08 a 19/08)

As Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Seguridade Social e Família realizarão na quarta-feira

Leia mais
15 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 15 de agosto

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (15), a resolução

Leia mais
12 08 22

Destaques da Semana (08/08 a 12/08)

Esta semana, na quarta-feira (10), o Plenário do Senado Federal realizou sessão deliberativa e foi aprovado o  requerimento

Leia mais
12 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 12 de agosto

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (12), o decreto que exonera

Leia mais
11 08 22

ENADO RETIRA AUTORIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DO CÔNJUGE PARA LAQUEADURA OU VASECTOMIA

O Senado aprovou o fim da obrigatoriedade de homens e mulheres terem  o consentimento do cônjuge para

Leia mais
11 08 22

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR O USO DE LIMIARES DE CUSTO-EFETIVIDADE (LCE)

A promoção é do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da CONITEC , no

Leia mais
11 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 11 de agosto

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (11), a portaria

Leia mais
10 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 10 de agosto

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (10), a consulta pública que

Leia mais
09 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 09 de agosto

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (09), a portaria que designa

Leia mais
08 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 08 de agosto

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (08), a portaria

Leia mais
08 08 22

Destaques da Semana (01/08 a 05/08)

Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em sessão deliberativa, o substitutivo  ao Projeto de Lei 2033/2022, que

Leia mais
05 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 05 de agosto

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (05), o decreto que altera

Leia mais
05 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 04 de agosto

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou no Diário Oficial da União, na quinta-feira (04),

Leia mais
03 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 03 de agosto

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (03), a portaria que aprova

Leia mais
02 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 02 de agosto

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (02), a consulta

Leia mais
01 08 22

Destaques da Semana (01/08 a 05/08)

O Plenário da Câmara dos Deputados, em sessão deliberativa agendada paraesta segunda-feira (1º), às 17h, poderá votar

Leia mais
01 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 01 de agosto

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (01), a instrução

Leia mais
29 07 22

Destaques da Semana (25/07 a 29/07)

Esta semana, a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizou na quinta-feira (28),  a 7ª Reunião Ordinária. Foi debatido

Leia mais
29 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 29 de julho

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (29), a instrução normativa que

Leia mais
28 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 28 de julho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28), a portaria que dispõe

Leia mais
27 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 27 de julho

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a portaria

Leia mais
25 07 22

Destaques da Semana (25/07 a 29/07)

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal estão de recesso no período de 17 de julho

Leia mais
25 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 25 de julho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (25), a portaria que aprova

Leia mais
22 07 22

Destaques da Semana (18/07 a 22/07)

 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na segunda-feira (18/07), a 575ª Reunião da Diretoria Colegiada

Leia mais
22 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 22 de julho

O Ministério da Educação também publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (22), a resolução que

Leia mais
21 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 21 de julho

Atos do Poder Legislativo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (21),

Leia mais
20 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 20 de julho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (20), as consultas públicas relativas:

Leia mais
19 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 19 de julho

O Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (19), a resolução

Leia mais
18 07 22

Destaques da Semana (18/07 a 22/07)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (18/07), a partir das 14h, a 575ª

Leia mais
15 07 22

REUNIÃO DO NAP DO DIA 14-7-22

O NAP realizou no dia 14-7-22 sua reunião plena de resultados acumulados até a presente data, fechando

Leia mais
15 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 15 de julho

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (15), a portaria

Leia mais
14 07 22

Atualização Projeto de Lei 162/2022 apensado ao 2889/2021.

Referente ao projeto de Lei 162/2022, Autor: Alexandre Frota – PSDB/SP 08/02/2022. Apensado ao PL 2889/2021,, que ” Proíbe os profissionais

Leia mais
14 07 22

Atualização Projeto de Lei 3670/2021.

Referente ao projeto de Lei 3670/2021, Autor: Francisco Jr. – PSD/GO 19/10/2021, que ” Altera a Lei nº 13.146, de

Leia mais
14 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 14 de julho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (14), a portaria que altera

Leia mais
13 07 22

Convite reunião plena CAP dia 14/07/22.

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB – Associação Médica Brasileira, através do seu diretor parlamentar

Leia mais
13 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 13 de julho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (13), a portaria que altera

Leia mais
12 07 22

Atualização Projeto de Lei 5790/2013.

Referente ao PL 5790/2013, Autor:Rogério Peninha Mendonça – PMDB/SC 19/06/2013, que ” Dispõe sobre a proibição da prática de tatuagem nos

Leia mais
12 07 22

Atualização Projeto de Lei 4272/2021

Referente ao  PL 4272/2021, Autor: Tereza Nelma – PSDB/AL 02/12/2021 , que ” Altera a Lei nº 14.238, de 19

Leia mais
12 07 22

Atualização Projeto de Lei 1821/2021

Referente ao PL 1821/2021, Autor:Alexandre Padilha – PT/SP, 17/05/2021, que ” Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de sanitarista e dá

Leia mais
12 07 22

Atualização Projeto de Lei 4361/2021.

Referente ao PL 4361/2021 Autor:, Silvia Cristina – PDT/RO 08/12/2021 , que ” Altera a redação da Lei 8.080/90, para instituir a

Leia mais
12 07 22

Atualização Projeto de Lei 7870/2017

Referente ao Projeto de Lei 7870/2017, Deputado Celio Silveira – PSDB (GO), 13/06/2017 ,que ” Altera o art. 19-R, da Lei nº

Leia mais
12 07 22

Atualização Projeto de Lei 1088/2021.

Referente ao projeto de Lei 1088/2021, Geninho Zuliani (DEM-SP), ano 2021, que ” Altera a Lei nº 11.664, de 29

Leia mais
12 07 22

Atualização Projeto de Lei 531/2022

Referente ao PL 531/2022, Autor: Patrick Dorneles – PSD/PB 10/03/2022, que ” Institui o Programa Nacional de Doação de Sangue, Plaquetas

Leia mais
12 07 22

Atualização Projeto de Lei 320/2022.

Referente ao PL 320/2022, Autor: Marcelo Brum – PSL/RS 21/02/2022 , que ” Dispõe sobre a proibição de prestação de serviços a

Leia mais
12 07 22

Destaques da Semana (11/07 a 15/07)

Esta semana, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), promove audiência pública na terça-feira (12), às 10h, para

Leia mais
11 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 11 de julho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (11), as portarias que tornam

Leia mais
11 07 22

Destaques da Semana (04/07 a 08/07)

Esta semana, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, o Projeto de Lei 213/2022,

Leia mais
08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

PL 1773/2022 do Senador Alessandro Vieira EMENTA – institui a `Política Nacional de Combate ao Suicídio de

Leia mais
08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

REQ 56/2022 DO Senador Paulo Paim EMENTA – PROPOSTA de realização de um ciclo de audiências públicas

Leia mais
08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

PDL 177/2022 Do Senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) EMENTA – susta decisão de 26 de maio de 2022

Leia mais
08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

PL 1378/2022 do Senador Izalci Lucas )PSDB/DF) EMENTA – alterar lei 12546 de 2011 para incluir o

Leia mais
08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

REA 37/2022 da Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) EMENTA – SOBRE o exercício da medicina, (audiência pública) para

Leia mais
08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

PL 1207/2022 da Senadora Rose de Freitas EMENTA – estabelece diretrizes para a atenção integral aos pacientes

Leia mais
08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

PL 1208/2022 da Senadora Rose de Freitas EMENTA – sobre planos e seguros privados de assistência à

Leia mais
08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

PL 1209 do Senador Romário (PL/RJ) EMENTA – Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais.

Leia mais
08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

PL 1210/2022 do Senador Romário (PL/RJ) EMENTA – disponibilizar às pessoas com deficiência o ordenamento jurídico brasileiro

Leia mais
08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

PL 1211/2022 do Senador Romário (PL/RJ) EMENTA – fornecimento obrigatório de formulários impressos em papel como alternativa

Leia mais
08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

PL 1261/2022 da Senadora Soraya Thronicke (União/MS) EMENTA – Regulamenta as profissões de tanatopraxista e técnico em

Leia mais
08 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 08 de julho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (08), a portaria que divulga

Leia mais
07 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 07 de julho

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (07), a portaria que dispõe

Leia mais
07 07 22

Atualização Projeto de Lei 00023/2022

Referente ao PL 00023/2022, Autor: Alexandre Frota – PSDB/SP 02/02/2022, que ” Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção

Leia mais
07 07 22

Atualização Projeto de Lei 3891/2021.

Referente ao PL 3891/2021, Autor: Pompeo De Mattos – PDT (RS), 04/11/2021,  Apensado ao PL 8981/2017, Apensado ao

Leia mais
07 07 22

Atualização Projeto de Lei 3881/2021, 4021/2021 e 4196/2021.

Referente aos projetos de Lei: 1) Projeto de Lei 3881/2021, Autor: Carlos Chiodini – MDB/SC,  04/11/2021, que ” Altera a Lei nº

Leia mais
06 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 06 de julho

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (06), a resolução

Leia mais
05 07 22

Atualização Projeto de Lei 12/2022.

Referente ao PL 12/2022, Autor: Rose De Freitas – MDB/ES 02/02/2022, que ” Altera a Lei nº 11.347, de 27 de

Leia mais
05 07 22

Atualização Projeto de Lei 4266/2021.

Referente ao PL 4266/2021, Autor: Alexandre Frota – PSDB/SP 02/12/2021 – Apensado ao 1434/2011,  que ” Institui o Programa Bolsa

Leia mais
05 07 22

Atualização Projeto de Lei 4274/2020

Referente ao Projeto de Lei  4274/2020 , Ney Leprevost – PSD/PR, 19/08/2020 , que ” Institui a prática do “teste do

Leia mais
05 07 22

Atualização Projeto de Lei 2928/2019.

Referente ao PL 2928/2019, Autor: Luiz Lima – PSL/RJ, 16/05/2019, que ” Altera as Leis nos 6.360, de 23 de setembro de

Leia mais
05 07 22

Atualização Projeto de Lei 5056/2013.

Referente ao PL 5056/2013 – Erika Kokay, 27/12/2013 , que ” Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e

Leia mais
05 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 05 de julho

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (05), a consulta

Leia mais
05 07 22

Destaques da Semana (04/07 a 08/07)

Esta semana, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal realizará sessão deliberativa na terça-feira (5),

Leia mais
05 07 22

Atualização projeto de Lei 3847/2021, 4080/2121 ambos apensados ao 11008/2018

Referente ao projeto de Lei 3847/2021, Autor: José Nelto – PODE/GO 03/11/2021. Apensado ao PL 614/2020.  Apensado ao

Leia mais
04 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 04 de julho

O Ministério da Saúde publicou na edição extra do Diário Oficial da União, de sexta-feira (01), a

Leia mais
04 07 22

Destaques da Semana (27/06 a 01/07)

Esta semana o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou na Comissão de Assuntos Sociais, do Senado

Leia mais
01 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 01 de julho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, de sexta-feira (01), a portaria que dispõe

Leia mais
01 07 22

Reunião do NAP do dia 30 de junho de 2022

INS 19/2022 DE Senador Zequinha Marinho PL/PA) EMENTA – Sugere ao Poder Executivo Federal, por meio do

Leia mais
01 07 22

Reunião do NAP do dia 30 de junho de 2022

REQ 29/2022 DO Senador Romário (PL/RJ) EMENTA – REQUER audiência pública para debater Doença Crônica Renal e

Leia mais
01 07 22

Reunião do NAP do dia 30 de junho de 2022

PL 990/2022 de Renan Calheiros EMENTA – Altera a Lei 8080/1990 e a lei 8742/1993 para dispor

Leia mais
01 07 22

Reunião do NAP do dia 30 de junho de 2022

PEC 10/2022 DE Senador Nelsinho Trad (PSD/AM) EMENTA – altera o art. 199 da Constituição Federal para

Leia mais
01 07 22

Reunião do NAP do dia 30 de junho de 2022

REQS 246/2022 DO Senador Paulo Rocha (PT-PA) EMENTA – REQUER audiência a Comissão de Direitos HUMANOS E

Leia mais
01 07 22

Reunião do NAP do dia 30 de junho de 2022

REQ 15/2022 DO Senador Humberto Costa (PT-PE) EMENTA – REQUER realização de audiência pública para tratar de

Leia mais
01 07 22

Reunião do NAP do dia 30 de junho de 2022

SUG 00025/2020 do Programa e-Cidadania EMENTA – regulamentação do uso adulto e autocultivo da maconha. PROJETO ANALISADO

Leia mais
01 07 22

Reunião do NAP do dia 30 de junho de 2022

REQ 8/2022 DE Lasier Martins (Podemos/RS) EMENTA – REQUER a inclusão do Dr. Marcos Rovinski, Presidente do

Leia mais
01 07 22

Reunião do NAP do dia 30 de junho de 2022

REQUERIMENTOS 11/2022, 19/2022 E 32/2022 de Eduardo Girão (Podemos-CE) EMENTAS: requer audiência pública (11/2022) para instruir PL

Leia mais
01 07 22

Reunião do NAP do dia 30 de junho de 2022

PL 3738/2020 DE Chico Rodrigues (DEM/RR) EMENTA – “Altera a Lei 10.260 de julho de 2001, que

Leia mais
30 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 30 de junho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (30), a portaria que revoga

Leia mais
29 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 29 de junho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (29), a portaria que inclui

Leia mais
28 06 22

Destaques da Semana (27/06 a 01/07)

Esta semana, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará na quarta-feira

Leia mais
27 06 22

REUNIÃO DO NAP DE 23 DE JUNHO DISCUTE DECISÃO DO STJ DE TORNAR TAXATIVO O ROL DA ANS

Em sessão ordinária do NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, foram analisados três projetos (o

Leia mais
27 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 27 de junho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, de segunda-feira (27), a portaria que institui,

Leia mais
27 06 22

Destaques da Semana (20/06 a 24/06)

Esta semana, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) realizou audiência pública para

Leia mais
24 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 24 de junho

O Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (24), a resolução

Leia mais
23 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 23 de junho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (23), a portaria que altera

Leia mais
22 06 22

DISCUSSÃO SOBRE NORMATIZAÇÃO DE RELAÇÃO ENTRE MÉDICOS E LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS TERÁ A PARTICIPAÇÃO DA AMB -ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Trata-se do Requerimento 111/2022 da Deputada Alice Portugal (PCdoB/ BA) à Comissão de Seguridade e Família da

Leia mais
22 06 22

GANHA RELATORIA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA SOBRE EVENTOS ADVERSOS RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS.

Trata-se do Deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) e o PL 9602/2018, o relator designado. Estabelece a Notificação Compulsória

Leia mais
22 06 22

AUTONOMIA PARA DEFINIR ABORDAGENS TERAPÊUTICAS DE PACIENTES COM PLANOS DE SAÚDE TEM PARECER FAVORÁVEL.

O parecer favorável é da Deputada  Alice Portugal (PCdoB-BA) e o PL 956/2022, que trata de saúde

Leia mais
22 06 22

Notícias legislativas de 22 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 22/06/22.

Leia mais
21 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 21 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (21), o

Leia mais
21 06 22

Notícias legislativas de 21 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 21/06/22.

Leia mais
20 06 22

Destaques da Semana (20/06 a 24/06)

Nesta semana, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal realizará sessão deliberativa na quarta-feira, às

Leia mais
20 06 22

Atualização projeto de Lei 21/2022, apensado ao PL 3295/2021

Referente ao PL 21/2022, Autor: Alexandre Frota – PSDB/SP 02/02/2022. Apensado ao 3295/2021,que ” Determina que os hospitais, clínicas e

Leia mais
20 06 22

Atualização projeto de Lei 1502/2021, apensado ao PL 9997/2018

Referente ao Projeto de Lei  1502/2021, David Soares – DEM/SP, 22/04/2021 – APENSADO ao PL 9997/2018,que ” Altera a Lei nº

Leia mais
20 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 20 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (20), a

Leia mais
20 06 22

Notícias legislativas de 20 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 20/06/22.

Leia mais
20 06 22

Destaques da Semana (13/06 a 17/06)

Nessa semana, a Comissão de Seguridade Social e Família na terça-feira (14) em reunião deliberativa, ouviu o presidente

Leia mais
15 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 15 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (15), a

Leia mais
15 06 22

Atualização projeto de Lei 5056/2013

Referente ao PL 5056/2013 – Erika Kokay, 27/12/2013, (link para acessar o projeto) que: ” Dispõe sobre a profissão de Técnico

Leia mais
15 06 22

Atualização projeto de Lei 3670/2021

Referente ao Projeto de Lei  PL 3670/2021, Autor: Francisco Jr. – PSD/GO 19/10/2021  ,(link de acesso) que:  “Altera a Lei nº 13.146, de

Leia mais
15 06 22

Notícias legislativas de 15 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 15/06/22.

Leia mais
14 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 14 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (14), a

Leia mais
13 06 22

Destaques da Semana (13/06 a 17/06)

Esta semana está prevista na terça-feira (14), às 10h, realização de sessão conjunta do Congresso Nacional, para

Leia mais
13 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 13 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (13), a

Leia mais
13 06 22

Notícias legislativas de 13 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 13/06/22.

Leia mais
10 06 22

Destaques da Semana (06/06 a 10/06)

Esta semana, A Comissão de Seguridade Social e Família realizou reunião deliberativa na quarta-feira (8) e foram

Leia mais
10 06 22

Notícias legislativas de 10 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 10/06/22.

Leia mais
10 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 10 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (10), a

Leia mais
09 06 22

Notícias legislativas de 09 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 09/06/22.

Leia mais
09 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 09 de junho

Atos do Poder Executivo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (09),

Leia mais
08 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 08 de junho

Presidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (08), a

Leia mais
07 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 07 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (07), a

Leia mais
07 06 22

Destaques da Semana (06/06 a 10/06)

Boa tarde! Esta semana, a Comissão de Assuntos Sociais tem reunião deliberativa agendada para terça-feira (7), às

Leia mais
06 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 06 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (06), a

Leia mais
06 06 22

Notícias legislativas de 06 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 06/06/22.

Leia mais
03 06 22

Destaques da Semana (30/05 a 03/06)

Boa tarde! Esta semana, a Comissão de Seguridade Social e Família realizou audiência pública na quinta-feira (2), e discutiu

Leia mais
03 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 03 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (03), a

Leia mais
03 06 22

Atualização projeto de Lei 2364/2021

Referente ao Projeto de Lei 2364/2021, Alex Manente – CIDADANIA/SP,29/06/2021,que ” Institui a campanha “Março Borgonha”, com o objetivo

Leia mais
03 06 22

Atualização projeto de Lei 4272/2021

Referente ao PL 4272/2021, Autor: Tereza Nelma – PSDB/AL 02/12/2021 ,que ” Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro

Leia mais
03 06 22

Atualização projeto de Lei 3364/2019

Referente ao Projeto de Lei 3364/2019 Deputado Rogério Correia – PT/MG 06/06/2019,que ” Regulamenta a Terapia Ocupacional e dá

Leia mais
03 06 22

Notícias legislativas de 03 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 03/06/22.

Leia mais
02 06 22

Atualização projeto de Lei 4274/2020

Referente ao Projeto de Lei  4274/2020 , Ney Leprevost – PSD/PR, 19/08/2020,que ” Institui a prática do “teste do bracinho”

Leia mais
02 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 02 de junho

Agência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União,

Leia mais
01 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 01 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (01), a

Leia mais
31 05 22

Atualização projeto de Lei 4840/2020

Referente ao Projeto de Lei 4840/2020, Alexandre Frota (PSDB-SP), 06/10/2020 – Tem apensado o PL 4883/2020 ,que ” Cria o

Leia mais
31 05 22

Destaques do Diário Oficial da Semana 31 de maio

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (31), a

Leia mais
31 05 22

Notícias legislativas de 31 de maio

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 31/05/22.

Leia mais
30 05 22

Destaques do Diário Oficial da Semana (30/05 a 03/06)

Boa tarde! Esta semana, a Associação Médica Brasileira (AMB), participa de audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social

Leia mais
30 05 22

Notícias legislativas de 30 de maio

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 30/05/22.

Leia mais
30 05 22

Destaques do Diário Oficial da Semana (23/05 a 27/05)

Boa tarde! Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realizou sessão deliberativa na quarta-feira (25) e

Leia mais
27 05 22

Destaques do Diário Oficial 27/05/2022

Agência Nacional de Saúde Suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União,

Leia mais
27 05 22

Notícias legislativas de 27 de maio

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 27/05/22.

Leia mais
27 05 22

REUNIÃO DO NAP DE 26-05-22 FAZ BALANÇO DOS PROJETOS ANALISADOS NO MÊS DE MAIO E AS AUDIÊNCIAS REALIZADA OU AGENDADAS.

40 projetos foram analisados e ganharam deliberações de andamento e posicionamento. 34 deles foram considerados relevantes, 3

Leia mais
27 05 22

PRESCRIÇÃO DE OZONIOTERAPIA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL

Reunião do NAP em 26/05/2022 PL 9001/2017 do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) EMENTA – “Autoriza a prescrição

Leia mais
27 05 22

ATRIBUIÇÕES DO ENFERMEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS

Reunião do NAP em 26/05/2022 PL 706/2022 EMENTA – “Altera a Lei 7498/1986 para incluir entre as

Leia mais
27 05 22

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA DISCIPLINAR O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ACUPUNTURA

Reunião do NAP em 26/05/2022 PL 5983/2019 EMENTA – “Disciplina o exercício profissional da Acupuntura”. PROJETO ANALISADO

Leia mais
27 05 22

Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

Reunião do NAP em 26/05/2022 PROPOSIÇÃO QUE DEMANDOU SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM 22/05 PL 411/2022 de Geninho

Leia mais
26 05 22

Atualização projeto de Lei 2463/2021

Referente ao Projeto de Lei 2463/2021, Rejane Dias – PT/PI, 06/07/2021 ,que ” Dispõe sobre a assistência à pessoa com dermatite

Leia mais
26 05 22

Atualização projeto de Lei 23/2022

Referente ao Projeto de Lei 23/2022, Autor: Alexandre Frota – PSDB/SP 02/02/2022  ,que  “Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção

Leia mais
26 05 22

Notícias legislativas de 26 de maio

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 26/05/22.

Leia mais
26 05 22

Destaques do Diário Oficial 26/05/2022

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (26), as

Leia mais
25 05 22

Notícias legislativas de 25 de maio

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 25/05/22.

Leia mais
25 05 22

Destaques do Diário Oficial 25/05/2022

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (25), a

Leia mais
24 05 22

Destaques do Diário Oficial 24/05/2022

Agência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União

Leia mais
24 05 22

Destaques do Diário Oficial 23/05/2022

Agência Nacional de Saúde Suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União,

Leia mais
23 05 22

Notícias legislativas de 23 de maio

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 23/05/22.

Leia mais
20 05 22

Destaques da Semana de 16/05 a 20/05

Esta semana, na reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizada terça-feira (17), foi lido o

Leia mais
20 05 22

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ANGIOLOGISTA E CIRURGIÃO VASCULAR

Reunião do NAP em 19/05/2022 REQ 300/2022 de Prof. Israel Batista (PV/DF) EMENTA – “Requer a realização

Leia mais
20 05 22

SUSTA APROVAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (CANABINÓIDES OBTIDOS DE FERMENTAÇÃO DE LEVEDURA)

Reunião do NAP em 19/05/2022 PDL 53/2022 de Ricardo Izar (PP/SP) EMENTA – “Susta a Portaria 344/1998

Leia mais
20 05 22

SEMANA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL

Reunião do NAP em 19/05/2022 PL 480/2022 de Rejane Dias (PT/PI) EMENTA – “Institui a Semana Nacional

Leia mais
20 05 22

PROGRAMA NACIONAL DE DOAÇÃO DE SANGUE, PLAQUETAS E MEDULA ÓSSEA.

Reunião do NAP em 19/05/2022 PL 531/2022 de Patrick Dorneles (PSD/PB) EMENTA – “Institui o Programa Nacional

Leia mais
20 05 22

“TESTE DO OLHINHO” PARA DETECÇÃO DE CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM-NASCIDOS.

Reunião do NAP em 19/05/2022 PL 476/2022 de Alexandre Fota (PSDB/SP) EMENTA – “Institui a realização do

Leia mais
20 05 22

HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS

REC 239/2022 de Diego Garcia (Republicanos/PR) – Carlos Chiodini (MDB/SC) e Vinicius Carvalho (Republicanos/SP) EMENTA – “Requer

Leia mais
20 05 22

REQUER INFORMAÇÕES DO MINISTRO DA SAÚDE SOBRE CONSTANTE FALTA DE REMÉDIOS E A SITUAÇÃO ESTRUTURAL DA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO DE RIBEIRÃO PRETO.

Reunião do NAP em 19/05/2022 RIC 88/2022 de Ricardo Silva (PSB/SP) EMENTA – “Solicita informações ao Ministro

Leia mais
20 05 22

REQUER INFORMAÇÕES DO MINISTRO DA SAÚDE SOBRE LIBERAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Reunião do NAP em 19/05/2022 RIC 80/2022 de Fernanda Melchionna (PSOL/RS) – Taliria Petrone (PSOL/RJ) e Vivi

Leia mais
20 05 22

DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO SISTEMA VENO LINFÁTICO NO

Reunião do NAP em 19/05/2022 PL 444/2022 De Alexandre Frota (PSDB/SP) EMENTA – “Dispõe sobre o diagnóstico

Leia mais
20 05 22

OBRIGAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS EM CASOS DE PRESTAÇÃO DIRETA OU INTERMEDIÁRIA DE SERVIÇOS MÉDICOS/HOSPITALARES DE ATENDIMENTO INTEGRAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Reunião do NAP em 19/05/2022 PL 445/2022 de Alexandre Frota (PSDB/SP) EMENTA – “Dispõe sobre a obrigação

Leia mais
20 05 22

MELHORIA DA TRANSPARÊNCIA NA CADEIA LÁCTEA BRASILEIRA

Reunião do NAP em 19/05/2022 PL 448/2022 de José Mario Schreiner (União/GO) EMENTA – “Institui o Programa

Leia mais
20 05 22

INCLUI PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SUS

Reunião do NAP em 19/05/2022 PL 411/2022 de Geninho Zuliani (União SP) EMENTA – “Altera a Lei

Leia mais
20 05 22

Atualização projeto de Lei 4398/2021

Referente ao PL 4398/2021, Autor: Nereu Crispim – PSL/RS 13/12/2021  ,  que “ Cria o Programa Brasileiro de Telemedicina. “ Tratado na

Leia mais
20 05 22

Atualização projeto de Lei 3670/2021

Referente ao  PL 3670/2021, Autor: Francisco Jr. – PSD/GO 19/10/2021, que ” Altera a Lei nº 13.146, de 6 de

Leia mais
20 05 22

Atualização projeto de Lei 3637/2021

Referente ao PL 3637/2021, Autor: Aline Sleutjes – PSL/PR 18/10/2021, (link para acessar o projeto) que: ” Dispõe sobre a utilização de

Leia mais
20 05 22

Atualização projeto de Lei 3258/2021

Referente ao Projeto de Lei 3258/2021, Autor: Chico D’Angelo PDT/RJ,  22/09/2021  que “Dispõe sobre a ampliação do teste de triagem

Leia mais
20 05 22

Destaques do Diário Oficial 20/05/2022

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (20), a

Leia mais
20 05 22

Notícias legislativas de 20 de maio

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 20/05/22.

Leia mais
19 05 22

Atualização projeto de Lei 2928/2019

Referente ao PL 2928/2019, Autor: Luiz Lima – PSL/RJ, 16/05/2019 que “Altera as Leis nos 6.360, de 23 de setembro de

Leia mais
19 05 22

Atualização projeto de Lei 9003/2017

Referente ao Projeto de Lei 9003/2017, Senador Paulo Paim (PT-RS), 01/11/2017 que “Dispõe sobre o exercício da profissão

Leia mais
19 05 22

Destaques do Diário Oficial 19/05/2022

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (19), a

Leia mais
19 05 22

Notícias legislativas de 19 de maio

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 19/05/22.

Leia mais
18 05 22

Atualização Projeto de Lei 4056/2020

Referente ao Projeto de Lei 4056/2020 Deputado Aluisio Mendes – PSC/MA 04/08/2020 que: “Altera a Lei nº 7.210,

Leia mais
18 05 22

Atualização Projeto de Lei 3257/2021, apensado ao 923/2020

Referente ao Projeto de Lei 3257/2021, Autor: Capitão Alberto Neto – REPUBLIC/AM 22/09/2021.Em 19/10/21 – apensado ao 941/2020.  Apensado

Leia mais
18 05 22

Destaques do Diário Oficial de 17 de maio

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (17), a

Leia mais
17 05 22

Notícias legislativas de 16 de maio

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 16/05/22.

Leia mais
17 05 22

LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DAS PATENTES RELACIONADAS AOS MEDICAMENTOS BARICITINIBE E SOTROVIMABE EM RAZÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

Reunião do NAP em 05/05/2022 PL 395/2022 de Alice Portugal EMENTA – “Concede licenciamento compulsório das patentes

Leia mais
17 05 22

DEFICIENTE COM DIREITO DE PERMANECER ACOMPANHADO DE CÃO GUIA OU CÃO DE PEQUENO PORTE OU TERAPEUTA EM TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTE OU ESPAÇOS PÚBLICOS.

Reunião do NAP em 05/05/2022 PL 359/2022 de Bibo Nunes  EMENTA – “Altera as Leis números 11126

Leia mais
17 05 22

LEI QUE INSTITUIU O PRONON – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLÓGICA E PRONAS – PROGAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO DA SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PODE SER ALTERADA.

Reunião do NAP em 05/05/2022 PL 363/2022 de Darci de Matos EMENTA – “Altera a Lei 12.715

Leia mais
17 05 22

PL OBRIGA OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AUTORIZAREM EXAMES DIAGNÓSTICOS EM 2 HORAS EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

Reunião do NAP em 05/05/2022 PL 373/2022 de Luiz Antônio Correa EMENTA – “Altera a Lei 9656

Leia mais
17 05 22

PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO PERICIAL EM CASOS DE DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER IRREVERSÍVEL OU INCURÁVEL.

Reunião do NAP em 05/05/2022 PL 398/2022 de Alexandre Frota EMENTA – “Dispõe sobre o prazo de

Leia mais
17 05 22

OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO PARA PARENTES EM UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS.

Reunião do NAP em 05/05/2022 PL 440/2022 de Alexandre Frota EMENTA – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de

Leia mais