NAP

Aqui você fica sabendo das principais ações e conquistas do NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar. Criado pela Nova AMB para ser a voz dos médicos em Brasília o NAP acompanha o que acontece no Congresso Nacional e atua em favor de projetos de interesse das Federadas e Sociedades de Especialidades. Importante salientar que um PROJETO DE LEI, quando se torna LEI, tem o poder de afetar valores, questões e interesses que nem sempre são a favor do médico e da prática médica.

Participe das reuniões semanais online do NAP, envie e-mail para assessoriacap@amb.org.br e receba o link. Sua opinião é muito importante enquanto podemos interferir no processo de tramitação de um projeto.

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Destaques da Semana (06/05 a 10/05)

Esta semana, no Senado Federal, a Associação Médica Brasileira participou de audiência pública conjunta promovida pelas Comissões

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30 04 24

Destaques do Diário Oficial (30/04/2024)

Ministério da Educação O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (30), o

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29 04 24

Destaques da Semana (29/04 a 03/05)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promove audiência pública na terça-feira (30), às

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29 04 24

Destaques da Semana (22/04 a 26/04)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promoveu audiência pública na terça-feira (23) sobre

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23 04 24

REUNIÃO DO NAP DO DIA 18/04/24

PRESENTES: Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do NAP, Senhor Napoleão Salles,

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22 04 24

Destaques do Diário Oficial (22/04/2024)

Secretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial

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22 04 24

Destaques da Semana (15/04 a 19/04)

Essa semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde realizou reunião deliberativa na quarta-feira (17). Na

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18 04 24

Destaques do Diário Oficial (18/04/2024)

Atos do Poder Executivo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (18),

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16 04 24

Destaques da Semana (15/04 a 19/04)

Essa semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde realizará reunião deliberativa na quarta-feira (17), às

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15 04 24

REUNIÃO DO NAP DO DIA 11/04/24

PRESENTES: Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do Nap e Senhor Napoleão

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15 04 24

Destaques da Semana (08/04 a 12/04)

Essa semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde recebeu a ministra de Estado da Saúde,

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08 04 24

Destaques da Semana na Alesp (08/04 a 12/04)

Esta semana, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), realiza nesta segunda-feira (8), das 17h00

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08 04 24

Destaques da Semana (08/04 a 12/04)

Essa semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde recebe, na quarta-feira (10), às 09h30, a

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08 04 24

REUNIÃO DO NAP DO DIA 04/04/24

PRESENTES – Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do NAP e Senhor

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03 04 24

Destaques do Diário Oficial (03/04/2024)

Conselho Federal de Medicina O Conselho Federal de Medicina publicou no Diária Oficial da União, desta quarta-feira

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03 04 24

Destaques do Diário Oficial (02/04/2024)

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

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01 04 24

Destaques do Diário Oficial (28/03/2024)

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

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28 03 24

Destaques da Semana (25/03 a 29/03)

Essa semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário promoveu Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da

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25 03 24

Destaques da Semana (25/03 a 29/03)

Essa semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário promove nesta segunda-feira (25), às 11h, Sessão Solene em

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22 03 24

Destaques da Semana (18/03 a 22/03)

Essa semana, no Senado Federal, a Comissão de Educação realizou reunião deliberativa na terça-feira (19). Foi aprovado

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22 03 24

Destaques do Diário Oficial (22/03/2024)

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

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20 03 24

Destaques do Diário Oficial (20/03/2024)

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

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19 03 24

Destaques do Diário Oficial (19/03/2024)

Comissão Nacional de Residência Médica A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União,

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18 03 24

REUNIÃO DO NAP DO DIA 14 DE MARÇO DE 2024

Neste dia 14 de março de 2024 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

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18 03 24

Destaques da Semana (11/03 a 15/03)

Essa semana, a Associação Médica Brasileira participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

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15 03 24

Destaques do Diário Oficial (15/03/2024)

Secretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial

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14 03 24

Destaques do Diário Oficial (14/03/2024)

Conselho Nacional de Saúde O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira

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11 03 24

Destaques da Semana (11/03 a 15/03)

Essa semana, a Associação Médica Brasileira participará de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

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11 03 24

REUNIÃO DO NAP DO DIA 07/03/24

Neste dia 07 de março de 2024 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

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11 03 24

Destaques do Diário Oficial (11/03/2024)

Ministério do Trabalho e Emprego O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial da União,

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11 03 24

Destaques do Diário Oficial (08/03/2024)

MINISTÉRIO DA SAÚDE A Ministra de Estado da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira

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07 03 24

Destaques do Diário Oficial (07/03/2024)

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE O Secretário de Ciência, Tecnologia

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06 03 24

Destaques do Diário Oficial (06/03/2024)

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS publicou

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06 03 24

REUNIÃO DO NAP DO DIA 29/02/24

REUNIÃO DO NAP – NÚCLEO DE ATUAÇÃO PARLAMENTAR DA AMB DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024

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04 03 24

Destaques da Semana (04/03 a 08/03)

Essa semana, no Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos realizará reunião deliberativa na terça-feira (5), às

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04 03 24

Destaques do Diário Oficial (04/03/2024)

MINISTÉRIO DA SAÚDE O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (4), portaria

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01 03 24

Destaques da Semana (26/02 a 01/03)

Essa semana, a Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (28), a Sessão Solene em homenagem ao Dia

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01 03 24

Destaques do Diário Oficial (01/03/2024)

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE O Ministério da Saúde, por

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29 02 24

Destaques do Diário Oficial (29/02/2024)

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE O Secretário de Atenção Especializada à Saúde e o Secretário de

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29 02 24

Destaques do Diário Oficial (28/02/2024)

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS publicou

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28 02 24

Destaques do Diário Oficial (27/02/2024)

MINISTÉRIO DA SAÚDE A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE publicou, no Diário Oficial da União, desta terça-feira

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27 02 24

REUNIÃO DO NAP DO DIA 22/02/24

Neste dia 22 de fevereiro de 2024 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

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26 02 24

Destaques da Semana na Alesp (26/02 a 01/03)

Esta semana, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), a Comissão de Defesa dos Direitos

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26 02 24

Destaques da Semana (26/02 a 01/03)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, será realizada solenidade para a reinstalação da Frente Parlamentar das Doenças

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23 02 24

Destaques da Semana (19/02 a 23/02)

Esta semana, a Câmara dos Deputados realizou o Seminário prevenção, diagnóstico e combate à leucemia. O seminário

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23 02 24

Destaques do Diário Oficial (23/02/2024)

Presidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (23), a

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19 02 24

Destaques da Semana (19/02 a 23/02)

Esta semana, a Câmara dos Deputados realizará o Seminário prevenção, diagnóstico e combate à leucemia na quarta-feira

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15 02 24

Destaques da Semana (05/02 a 09/02)

Após o encerramento do recesso parlamentar, foi realizada na segunda-feira (5), a reunião de inauguração das atividades

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09 02 24

Destaques do Diário Oficial (09/02/2024)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (09), a

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06 02 24

Destaques do Diário Oficial (05/02/2024)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira, a portaria

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05 02 24

Destaques da Semana (05/02 a 09/02)

Após o encerramento do recesso parlamentar, ocorre nesta segunda-feira (05), a partir das 14h, a reunião de

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02 02 24

Destaques da Semana (29/01 a 02/02)

 Encerra nesta sexta-feira (2) o recesso parlamentar. Para dar início às atividades 2º Sessão Legislativa Ordinária da

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01 02 24

Destaques do Diário Oficial (01/02/2024)

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

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30 01 24

Destaques da Semana (29/01 a 02/02)

Esta semana, na quinta-feira (01) e na sexta-feira (02), a Conitec realizará reunião.  Na quinta-feira (01), o

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29 01 24

Destaques do Diário Oficial (29/01/2024)

Conselho Federal de Medicina O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira

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26 01 24

Destaques da Semana (22/01 a 26/01)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na terça-feira (23), a 25ª reunião técnica da Comissão

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22 01 24

Destaques da Semana (22/01 a 26/01)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) irá realizar nesta terça-feira (23), das 09h às 18h, a

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22 01 24

Destaques do Diário Oficial (22/01/2024)

Presidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (22), a

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19 01 24

Destaques do Diário Oficial (19/01/2024)

Secretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial

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17 01 24

Destaques do Diário Oficial (17/01/2024)

Atos do Poder Legislativo A Presidência da Republica publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17),

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15 01 24

Destaques do Diário Oficial (15/01/2024)

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

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15 01 24

Destaques da Semana (15/01 a 19/01)

O Poder Legislativo segue em recesso parlamentar, que ocorre de 23 de dezembro de 2023 a 1º

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12 01 24

Destaques do Diário Oficial (12/01/2024)

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde A Secretaria de Gestão do Trabalho e

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10 01 24

Destaques do Diário Oficial (10/01/2024)

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

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26 12 23

Destaques da Semana (26/12 a 29/12)

Com o recesso parlamentar, que ocorre de 23 de dezembro de 2023 a 1º de fevereiro de

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26 12 23

Destaques do Diário Oficial (26/12/2023)

Secretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial

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22 12 23

Destaques da Semana (18/12 a 22/12)

Esta semana, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família programou reunião deliberativa para terça-feira

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22 12 23

Destaques do Diário Oficial (22/12/2023)

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

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21 12 23

Destaques do Diário Oficial (21/12/2023)

Atos do Congresso NacionalA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (21), a

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15 12 23

Destaques do Diário Oficial (15/12/2023)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União,

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15 12 23

Destaques da Semana (11/12 a 15/12)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário realizou Comissão Geral sobre os Cuidados Paliativos no Âmbito

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12 12 23

Destaques do Diário Oficial (11/12/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou na edição extra do Diário Oficial da União, de

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12 12 23

Destaques da Semana (11/12 a 15/12)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário realizará Comissão Geral destinada a debater sobre os Cuidados

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11 12 23

REUNIÃO DO NAP DO DIA 07/12/23

Neste dia 07 de dezembro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

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08 12 23

Destaques da Semana (04/12 a 08/12)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil promove

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06 12 23

Destaques do Diário Oficial (06/12/2023)

Secretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial

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01 12 23

Destaques da Semana (27/11 a 01/12)

Esta semana, a Câmara dos Deputados promoveu, na segunda-feira (27), o encontro nacional da neurocirurgia brasileira, onde

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30 11 23

Destaques do Diário Oficial (30/11/2023)

Conselho Federal de Medicina O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira

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27 11 23

Destaques da Semana (27/11 a 01/12)

Esta semana, a Câmara dos Deputados promove o encontro nacional da neurocirurgia brasileira com o objetivo de

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27 11 23

Destaques da Semana (20/11 a 24/11)

Esta semana, o deputado Eduardo Velloso (UNIÃO-AC) realizou o Lançamento da Frente Parlamentar de Telemedicina na terça-feira

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27 11 23

REUNIÃO DO NAP DO DIA 23/11/23

Neste dia 23 de novembro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

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21 11 23

Destaques da Semana (20/11 a 24/11)

Esta semana, o deputado Eduardo Velloso (UNIÃO-AC) realizará o Lançamento da Frente Parlamentar de Telemedicina nesta terça-feira

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21 11 23

REUNIÃO DO NAP DO DIA 16/11/23

Neste dia 16 de novembro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

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16 11 23

Destaques do Diário Oficial (16/11/2023)

Secretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial

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14 11 23

Destaques do Diário Oficial (14/11/2023)

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDEO Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria

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13 11 23

Destaques do Diário Oficial (13/11/2023)

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDEO Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da

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13 11 23

Destaques da Semana (13/11 a 17/11)

Esta semana, no Senado Federal, a Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras da Comissão

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13 11 23

REUNIÃO DO NAP DO DIA 09/11/2023

Neste dia 09 de novembro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

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10 11 23

Destaques da Semana (06/11 a 10/11)

Esta semana, a Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Diabetes na

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Destaques do Diário Oficial (09/11/2023)

Comissão Nacional de Residência Médica A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União,

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08 11 23

Destaques do Diário Oficial (07/11/2023)

Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

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06 11 23

Destaques da Semana (06/11 a 10/11)

Esta semana, a Câmara dos Deputados realizará sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Diabetes na

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03 11 23

Destaques da Semana (30/10 a 03/11)

Boa tarde! Esta semana, a Câmara dos Deputados realizou o Lançamento do Relatório de Emendas Parlamentares em

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03 11 23

Destaques do Diário Oficial (03/11/2023)

Agência Nacional de Saúde Suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União,

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Destaques do Diário Oficial (01/11/2023)

Secretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial

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Destaques do Diário Oficial (31/10/2023)

Secretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial

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Destaques da Semana (30/10 a 03/11)

Esta semana, a Câmara dos Deputados realiza o Lançamento do Relatório Emendas Parlamentares em Saúde nesta segunda-feira

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30 10 23

REUNIÃO DO NAP DO DIA 26/10/23

Neste dia 26 de outubro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

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Destaques da Semana (23/10 a 27/10)

Esta semana, a Associação Médica Brasileira (AMB) participou de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da

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25 10 23

Destaques do Diário Oficial (25/10/2023)

Comissão Nacional de Residência Médica A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União,

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23 10 23

Destaques da Semana (23/10 a 27/10)

Esta semana, a Associação Médica Brasileira (AMB) participará de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da

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23 10 23

Destaques do Diário Oficial (23/10/2023)

Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

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20 10 23

REUNIÃO DO NAP DO DIA 19/10/23

Neste dia 19 de outubro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

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20 10 23

Destaques da Semana (16/10 a 20/10)

Esta semana, a Câmara dos Deputados promoveu Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico na quarta-feira

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18 10 23

Destaques do Diário Oficial (18/10/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (18), a

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17 10 23

Destaques do Diário Oficial (17/10/2023)

Presidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (17), a

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16 10 23

Destaques da Semana (16/10 a 20/10)

Esta semana, a Câmara dos Deputados promove Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico na quarta-feira

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16 10 23

Destaques do Diário Oficial (16/10/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (16), a

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13 10 23

Destaques da Semana (09/10 a 13/10)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário realizou homenagem ao Dia Nacional do Nascituro nesta segunda-feira

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11 10 23

Destaques do Diário Oficial (11/10/2023)

Atos do Poder Legislativo A Atos do Poder Legislativo publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira

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10 10 23

Destaques do Diário Oficial (10/10/2023)

Conselho Federal de Medicina O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira

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10 10 23

Destaques da Semana (09/10 a 13/10)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário realiza homenagem ao Dia Nacional do Nascituro nesta segunda-feira

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09 10 23

Destaques do Diário Oficial (09/10/2023)

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

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REUNIÃO DO NAP DO DIA 05/10/23

Neste dia 05 de outubro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

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06 10 23

Destaques da Semana (02/10 a 06/10)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Associação Médica Brasileira (AMB), participou da audiência pública promovida pela

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Congresso Nacional se ilumina de rosa para alertar sobre o câncer de mama

NK Consultores – O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado de rosa neste mês em alusão à

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Destaques do Diário Oficial (03/10/2023)

Secretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial

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02 10 23

Destaques da Semana (02/10 a 06/10)

Boa tarde! Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Associação Médica Brasileira (AMB), participará da audiência pública

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Destaques do Diário Oficial (02/10/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (02), a

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29 09 23

Destaques da Semana (25/09 a 29/09)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna promoveu audiência

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29 09 23

REUNIÃO DO NAP DO DIA 28/09/23

Neste dia 28 de setembro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

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Destaques do Diário Oficial (29/09/2023)

Secretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial

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Destaques do Diário Oficial (28/09/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28), a

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Destaques do Diário Oficial (26/09/2023)

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo

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25 09 23

Destaques da Semana (25/09 a 29/09)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna promove audiência

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25 09 23

REUNIÃO DO NAP DO DIA 21/09/23

Neste dia 21 de setembro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

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25 09 23

Destaques do Diário Oficial (25/09/2023)

Secretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial

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22 09 23

Destaques da Semana (18/09 a 22/09)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promoveu audiência pública, na terça-feira (19), sobre

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22 09 23

Destaques do Diário Oficial (22/09/2023)

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo

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20 09 23

Destaques do Diário Oficial (20/09/2023)

Agência Nacional de Saúde Suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União,

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18 09 23

Destaques da Semana (18/09 a 22/09)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna promove audiência

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18 09 23

REUNIÃO DO NAP DO DIA 14/09/23

Neste dia 14 de setembro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

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18 09 23

Destaques do Diário Oficial (18/09/2023)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União,

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18 09 23

Destaques da Semana (11/09 a 15/09)

Esta semana, a Associação Médica Brasileira (AMB) participou de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2303/2019,

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15 09 23

Destaques do Diário Oficial (15/09/2023)

Atos do Poder Legislativo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (15),

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13 09 23

Destaques do Diário Oficial (13/09/2023)

Conselho Federal de Medicina O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira

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12 09 23

Destaques do Diário Oficial (12/09/2023)

Ministério da Educação O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (12), a

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08 09 23

 Destaques da Semana (04/09 a 08/09)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Educação realizou reunião deliberativa na terça-feira (5). Foi

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06 09 23

Destaques do Diário Oficial (06/09/2023)

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE O Secretário de Atenção Especializada à Saúde publicou, no Diário Oficial

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06 09 23

NAP em audiências na Câmara dos Deputados.

Neste dia 5 de setembro, o NAP teve três audiência importantes, na Câmara dos Deputados, discutindo temas

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05 09 23

Destaques do Diário Oficial (05/09/2023)

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDEO Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou, no Diário Oficial da União,

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04 09 23

Destaques do Diário Oficial (04/09/2023)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou, no Diário

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04 09 23

Destaques da Semana (04/09 a 08/09)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Educação realizará reunião deliberativa na terça-feira (5), às

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04 09 23

REUNIÃO DO NAP DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023

Neste dia 31 de agosto de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

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01 09 23

Destaques do Diário Oficial (01/09/2023)

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARA Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no Diário

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01 09 23

Destaques da Semana (28/08 a 01/09)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial de Combate ao Câncer e a Comissão de

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31 08 23

Destaques do Diário Oficial (31/08/2023)

Atos do Poder Executivo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (31),

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30 08 23

Destaques do Diário Oficial (30/08/2023)

Presidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (30), a

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29 08 23

Destaques do Diário Oficial (29/08/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (29), a

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29 08 23

Reunião do NAP do dia 24 de Agosto de 2023

Neste dia 24 de agosto de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

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29 08 23

Destaques da Semana (28/08 a 01/09)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna promoverá audiência

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28 08 23

Reunião do NAP do dia 17 de Agosto de 2023

Neste dia 17 de agosto de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

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28 08 23

Destaques do Diário Oficial (28/08/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (28), a

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28 08 23

Destaques da Semana (21/08 a 25/08)

Esta semana, no Senado Federal, a Frente Parlamentar Mista da Medicina promoveu reunião, na quinta-feira (24), sobre

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25 08 23

Destaques do Diário Oficial (25/08/2023)

Agência Nacional de Saúde Suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União,

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24 08 23

Destaques do Diário Oficial (24/08/2023)

Atos do Poder Legislativo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (24),

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23 08 23

Destaques do Diário Oficial (23/08/2023)

Conselho Nacional de Saúde O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira

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22 08 23

Destaques do Diário Oficial (22/08/2023)

Secretaria de Educação Superior A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira

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21 08 23

Destaques da Semana (21/08 a 25/08)

Esta semana, no Senado Federal, a Frente Parlamentar Mista da Medicina promove reunião na quinta-feira (24), às

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21 08 23

Destaques do Diário Oficial (21/08/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (21), a

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18 08 23

Destaques do Diário Oficial (18/08/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (18), a

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18 08 23

Destaques da Semana (14/08 a 18/08)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promoveu audiência pública para debater sobre o

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17 08 23

Destaques do Diário Oficial (17/08/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (17), a

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15 08 23

Destaques do Diário Oficial (15/08/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (15), a

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14 08 23

Destaques do Diário Oficial (14/08/2023)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União,

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14 08 23

Destaques da Semana (14/08 a 18/08)

Boa tarde! Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promove audiência pública para debater sobre o

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11 08 23

Destaques do Diário Oficial (11/08/2023)

Agência Nacional de Saúde Suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União,

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11 08 23

Destaques da Semana (07/08 a 11/08)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Associação Médica Brasileira (AMB) participou de audiência pública, na terça-feira (08),

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10 08 23

Destaques do Diário Oficial (10/08/2023)

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

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09 08 23

Destaques do Diário Oficial (09/08/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (09), a

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08 08 23

Destaques do Diário Oficial (08/08/2023)

Secretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial

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07 08 23

Destaques do Diário Oficial (07/08/2023)

Atos do Poder Legislativo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (07),

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07 08 23

Destaques da Semana (07/08 a 11/08)

Boa tarde! Esta semana, a Associação Médica Brasileira (AMB) participará de audiência pública na terça-feira (08), às 14h,

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04 08 23

Destaques da Semana (31/07 a 04/08)

Boa tarde! Esta semana, no Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais realizou reunião deliberativa, na quarta-feira

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04 08 23

Destaques do Diário Oficial (04/08/2023)

Presidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (04), a

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03 08 23

Destaques do Diário Oficial (03/08/2023)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União,

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02 08 23

Destaques do Diário Oficial (02/08/2023)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União,

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01 08 23

Destaques do Diário Oficial (01/08/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (01), a

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31 07 23

Destaques da Semana (31/07 a 04/08)

Boa tarde! Esta semana, no Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais realizará reunião deliberativa na quarta-feira

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31 07 23

Destaques do Diário Oficial (31/07/2023)

Presidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (31), a

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28 07 23

Destaques da Semana (24/07 a 28/07)

Boa tarde! Esta semana, na segunda-feira (24), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a 592ª

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28 07 23

Destaques do Diário Oficial (28/07/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (28), a

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27 07 23

Destaques do Diário Oficial (27/07/2023)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União,

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26 07 23

Destaques do Diário Oficial (26/07/2023)

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial

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25 07 23

Destaques do Diário Oficial (25/07/2023)

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo

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24 07 23

Destaques do Diário Oficial (24/07/2023)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União,

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24 07 23

Destaques da Semana (24/07 a 28/07)

Bom dia! Nesta segunda-feira (24), às 14h, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza a 592ª

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21 07 23

Destaques da Semana (17/07 a 21/07)

Boa tarde! Esta semana, a Anvisa realizou Reunião Ordinária Pública na quarta-feira (19). Acesse o relatórioO Conselho Nacional

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21 07 23

Destaques do Diário Oficial (21/07/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (21), a

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20 07 23

Destaques do Diário Oficial (20/07/2023)

Presidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (20), a

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19 07 23

Destaques do Diário Oficial (19/07/2023)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União,

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18 07 23

Destaques do Diário Oficial (18/07/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (18), a

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17 07 23

Destaques do Diário Oficial (17/07/2023)

Atos do Poder Legislativo A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União,

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17 07 23

Destaques da Semana (17/07 a 21/07)

Boa tarde! Esta semana, a Anvisa realizará Reunião Ordinária Pública na quarta-feira (19), às 09h30. Acesse a pauta

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14 07 23

Destaques do Diário Oficial (14/07/2023)

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da

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13 07 23

Destaques do Diário Oficial (13/07/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (13), a

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12 07 23

Destaques do Diário Oficial (12/07/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (12), a

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11 07 23

Destaques do Diário Oficial (11/07/2023)

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (11), a lei que institui

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10 07 23

Destaques da Semana (10/07 a 14/07)

Boa tarde! Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde realizou audiência pública, na terça-feira

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10 07 23

Destaques da Semana (10/07 a 14/07)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde realizará audiência pública, na terça-feira (11), às 10h,

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07 07 23

Destaques da Semana (07/07/2023)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a pauta ficou restrita à Reforma Tributária (PEC 45/19), a qual a votação

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06 07 23

Destaques do Diário Oficial (06/07/2023)

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

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05 07 23

Destaques do Diário Oficial (05/07/2023)

Secretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial

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04 07 23

Destaques do Diário Oficial (04/07/2023)

Atos do Poder Legislativo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (04),

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03 07 23

Destaques do Diário Oficial (03/07/2023)

Secretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial

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03 07 23

 Destaques da Semana (03/07 a 07/07)

Esta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou todas as reuniões de comissões,

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30 06 23

Destaques do Diário Oficial (30/06/2023)

Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo

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30 06 23

Destaques da Semana (26/06 a 30/06)

 Esta semana, as atividades nas comissões permanentes e nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado

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28 06 23

Destaques do Diário Oficial (28/06/2023)

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (29), a

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23 06 23

Destaques do Diário Oficial (23/06/2023)

A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (23), a resolução que

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20 06 23

Destaques da Semana (19/06 a 23/06)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna realizará audiência pública,

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14 06 23

Destaques do Diário Oficial (13/06/2023)

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (13), a

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06 06 23

Destaques da Semana (05/06 a 09/06)

Esta semana, em virtude do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (08), as atividades das comissões permanentes

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31 05 23

Destaques do Diário Oficial (31/05/2023)

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (31), a resolução que altera

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30 05 23

Destaques da Semana (29/05 a 02/06)

Esta semana, a Comissão Mista da Medida Provisória que relançou o programa Mais Médicos realizará reunião deliberativa, na

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30 05 23

Destaques do Diário Oficial (29/05/2023)

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (29), o edital que visa

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10 05 23

Destaques do Diário Oficial (10/05/2023)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial d União, nesta quarta-feira (10), a resolução

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10 05 23

Apresentado parecer ao projeto que prevê especialista indicado por associação médica em comissão de tecnologias do SUS 

NK Consultores – A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça e de

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09 05 23

Destaques da Semana (08/05 a 12/05)

 Esta semana, no Senado Federal, a Comissão Mista da Medida Provisória que relançou o programa Mais Médicos

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05 05 23

Destaques do Diário Oficial do dia 05 de Maio

Atos do Poder LegislativoA Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União, desta

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03 05 23

Destaques do Diário Oficial do dia 03 de Maio

O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (03), a resolução que

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02 05 23

Destaques do Diário Oficial do dia 02 de Maio

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta

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28 04 23

Destaques do Diário Oficial do dia 28 de Abril

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta

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26 04 23

Destaques do Diário Oficial do dia 26 de Abril

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (26), a lei que institui

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24 04 23

Destaques do Diário Oficial do dia 24 de Abril

A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (24), a resolução

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20 04 23

Destaques do Diário Oficial do dia 20 de Abril

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (20), a portaria que institui

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19 04 23

Destaques do Diário Oficial do dia 19 de Abril

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (19), a portaria

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18 04 23

Destaques do Diário Oficial do dia 18 de Abril

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, o edital que torna

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17 04 23

 Destaques da Semana (17/04 a 21/04)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Maternarealizará audiência pública nesta terça-feira

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17 04 23

Destaques do Diário Oficial do dia 17 de Abril

O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (17), resolução que dispõe

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13 04 23

Destaques do Diário Oficial do dia 13 de Abril

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (13), a portaria para nomear

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12 04 23

Destaques do Diário Oficial do dia 12 de Abril

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (12), a portaria

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10 04 23

Destaques da Semana (10/04 a 14/04)

Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de

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10 04 23

Destaques do Diário Oficial do dia 10 de Abril

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (10), o aviso

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06 04 23

Destaques do Diário Oficial do dia 06 de Abril

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (06), a portaria que dispõe

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05 04 23

Destaques do Diário Oficial do dia 05 de Abril

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (05), a portaria que publica

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04 04 23

Destaques do Diário Oficial do dia 04 de Abril

A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União, desta segunda-feira (03), o

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03 04 23

Destaques da Semana (03/04 a 07/04)

Esta semana, em virtude do feriado da sexta-feira santa (07), a Secretaria Geral da Mesa da Câmara

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03 04 23

Destaques do Diário Oficial do dia 03 de Abril

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (03), a lei que altera

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31 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 31 de março

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta

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30 03 23

Atualização tema Violência Obstetrica

Referente ao tema VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, discutido em nossas reuniões, informamos que em 28/03/23 foi instalada Comissão Especial

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30 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 30 de março

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (30), a portaria

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29 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 29 de março

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (29), a portaria que designa

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28 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 28 de março

A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (28), a resolução

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27 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 27 de março

O Ministério da Saúde publicou na edição extra do Diário Oficial da União, desta sexta-feira (24), a

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24 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 24 de março

O Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (24), a portaria que alterar

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23 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 23 de março

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (23), a portaria que designa

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22 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 22 de março

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (22), a resolução

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21 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 21 de março

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (21), a medida provisória que

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20 03 23

Destaques da Semana (20/03 a 24/03)

Na manhã desta segunda-feira (20), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, visitou o Palácio do Planalto para

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20 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 20 de março

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (20), a portaria que altera

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17 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 17 de março

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (17), a portaria que estabelece

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16 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 16 de março

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (16), portaria que altera o

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15 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 15 de março

O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (15), a portaria que

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14 03 23

Reunião do NAP do dia 09 de Março de 2023

Neste dia 9 de março de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de

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13 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 13 de março

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (13),

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10 03 23

Destaques da Semana (06/03 a 10/03)

Esta semana, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) elegeu, na quarta-feira (08), o senador Humberto Costa (PT-PB)

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10 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 10 de março

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (10), a portaria que altera

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09 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 09 de março

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (09), a portaria que define,

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08 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 08 de março

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (08), a portaria que institui

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07 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 07 de março

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (07), a

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06 03 23

Destaques da Semana (06/03 a 10/03)

Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa na terça-feira (07), às 13h55. Os

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06 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 06 de março

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (06),

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03 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 03 de março

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (03), a portaria

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01 03 23

Destaques do Diário Oficial do dia 01 de março

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (01), a

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28 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 28 de fevereiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (28), a portaria que nomeia

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27 02 23

Destaques da Semana (27/02 a 03/03)

Esta semana, o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados destinado a debater sobre a Proposta de Emenda

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27 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 27 de fevereiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (27), a portaria que: –

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24 02 23

Destaques da Semana (22/02 a 24/02)

Esta semana, em virtude do feriado de Carnaval, não foram realizadas sessões deliberativas dos plenários da Câmara dos

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24 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 24 de fevereiro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (24), a resolução que altera

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23 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 23 de fevereiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (23), a portaria que: –

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17 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 17 de fevereiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (17), a portaria que nomeia

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16 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 16 de fevereiro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (16), a portaria que altera

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15 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 15 de fevereiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (15), a portaria para: –

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14 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 14 de fevereiro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (14), a portaria que institui

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13 02 23

Destaques da Semana (13/2 a 17/2)

Esta semana, está prevista a realização de sessão deliberativa no Plenário da Câmara dos Deputados para terça-feira

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13 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 13 de fevereiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (13), as portarias que :

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10 02 23

Destaques da Semana (06/02 a 10/02)

Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (8), o substitutivo do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB)

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10 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 10 de fevereiro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (10), a resolução

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09 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 09 de fevereiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (09), o decreto que nomeia

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08 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 08 de fevereiro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (08), a portaria que designa

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06 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 06 de fevereiro

A Ministra da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (06), a portaria que institui

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02 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 02 de fevereiro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (02), a portaria que designa

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01 02 23

Destaques do Diário Oficial do dia 01 de fevereiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (01), a portaria que –

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31 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 31 de janeiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (31), os decretos sobre :

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30 01 23

Destaques da Semana (30/01 a 03/02)

 Nesta semana, iniciam oficialmente as atividades na Câmara dos Deputados e no Senado Federal do ano de

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30 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 30 de janeiro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (30), a portaria que altera

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27 01 23

Destaques da Semana (23/01 a 27/01)

Esta semana, a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizou reunião na quinta-feira (26). Na ocasião, a ministra Nísia

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27 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 27 de janeiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (27), a portaria que: –

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26 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 26 de janeiro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (26) a portaria que torna

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24 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 24 de janeiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (24), a portaria que: –

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23 01 23

Destaques da Semana (23/1 a 27/1)

Esta semana, em virtude do recesso parlamentar, não foram agendadas reuniões na Câmara dos Deputados e no

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23 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 23 de janeiro

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta

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20 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 20 de janeiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (20), a portaria que: –

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19 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 19 de janeiro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (19), a portaria que: –

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17 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 17 de janeiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (17), a portaria que –

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16 01 23

Destaques da Semana (16/1 a 20/1)

Esta semana, em virtude do início do recesso parlamentar, não foram agendadas reuniões na Câmara dos Deputados

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16 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 16 de janeiro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (16), a portaria que revoga

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13 01 23

Destaques da Semana (09/01 a 13/01)

As atenções em Brasília esta semana estiveram voltadas aos desdobramentos dos atos deste domingo (8) que culminaram

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13 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 13 de janeiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (13), a portaria que: –

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12 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 12 de janeiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (12), a portaria que nomeia

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11 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 11 de janeiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (11), a lei que altera

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10 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 10 de janeiro

A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (09), a

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09 01 23

Destaques da Semana (9/1 a 13/1)

As atenções em Brasília esta semana estão voltadas aos desdobramentos dos atos deste domingo (8) que culminaram

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09 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 09 de janeiro

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (09), a portaria que torna

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05 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 05 de janeiro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (05), a portaria que tornar

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04 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 04 de janeiro

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta

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03 01 23

Destaques do Diário Oficial do dia 03 de janeiro

A Presidência da República publicou na edição especial do Diário Oficial de domingo (1º), a nomeação de

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27 12 22

Destaques do Diário Oficial do dia 27 de dezembro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (27), a nomeação de Frank

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22 12 22

Destaques do Diário Oficial do dia 22 de dezembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (22), a portaria que torna

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21 12 22

Destaques do Diário Oficial do dia 21 de dezembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (21), a portaria que designa

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20 12 22

Destaques do Diário Oficial do dia 20 de dezembro

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União,

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19 12 22

Destaques da Semana (19/12 a 23/12)

 Esta semana, em virtude do início do recesso parlamentar, que se inicia na quinta-feira (22), as atividades

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19 12 22

Destaques do Diário Oficial do dia 19 de dezembro

O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (19), a portaria que institui

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16 12 22

Destaques da Semana (12/12 a 16/12)

 Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o parecer, na forma de substitutivo, de relatoria

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16 12 22

Destaques do Diário Oficial do dia 16 de dezembro

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (16), a portaria que designa

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16 12 22

Destaques do Diário Oficial (15/12/2022)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (15), a portaria

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13 12 22

Destaques do Diário Oficial do dia 13 de dezembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (13), as consultas públicas referentes

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12 12 22

Destaques da Semana (12/12 a 16/12)

Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados em sessão deliberativa a ser realizada nesta segunda-feira (12),

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12 12 22

Destaques da Semana (05/12 a 09/12)

Esta semana, o Plenário do Senado Federal aprovou a redação final do Projeto de Lei da Câmara 75/2014, que

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08 12 22

Destaques do Diário Oficial do dia 08 de dezembro

 Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (08), a portaria que exonera Helio

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07 12 22

Destaques do Diário Oficial do dia 07 de dezembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (07), a portaria que altera

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06 12 22

Destaques do Diário Oficial do dia 06 de dezembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (06), as portarias que divulgam

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06 12 22

Destaques da Semana (05/12 a 09/12)

 Nesta semana, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) se reúne para reunião deliberativa na quarta-feira

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05 12 22

Destaques do Diário Oficial do dia 05 de dezembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (05), a portaria que altera

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03 12 22

Destaques da Semana (28/11 a 02/12)

 Essa semana, o Plenário do Senado Federal realizou sessão deliberativa na terça-feira (19) e foi aprovado o

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02 12 22

Destaques do Diário Oficial do dia 02 de dezembro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (02), a portaria que trata

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01 12 22

Destaques do Diário Oficial do dia 01 de dezembro

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta

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29 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 29 de novembro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (29), a portaria

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29 11 22

Destaques da Semana (28/11 a 02/12)

Esta semana, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) realiza reunião deliberativa na quarta-feira (30), às

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25 11 22

Destaques da Semana (21/11 a 25/11)

Esta semana, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)  na quarta-feira (23), o Projeto de

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25 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 25 de novembro

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (25), a

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24 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 24 de novembro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou na edição extra do Diário Oficial da União, desta quarta-feira

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22 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 22 de novembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (22), a portaria que designa

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22 11 22

REUNIÃO DO NAP DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022

Em reunião ordinária convocada pelo Diretor de Assuntos Parlamentares, Dr. Luciano Carvalho, de forma presencial e vídeo,

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21 11 22

Destaques da Semana (21/11 a 25/11)

Esta semana, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) realiza reunião deliberativa na quarta-feira (23), às

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21 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 21 de novembro

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (21), a portaria que altera

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18 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 18 de novembro

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (18), a portaria que altera

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17 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 17 de novembro

A Presidência República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (17), a lei que revoga a

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16 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 16 de novembro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (16), a portaria

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11 11 22

Destaques da Semana (07/11 a 11/11)

Esta semana, o deputado Luiz Lima (PL-RJ), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 213/2022, que dispõe sobre

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11 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 11 de novembro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (11), a consulta

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10 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 10 de novembro

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (10), a

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09 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 09 de novembro

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, a portaria que altera a Portaria MEC

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08 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 08 de novembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (08), a portaria que designa

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07 11 22

Destaques da Semana (07/11 a 11/11)

Esta semana, as Comissões Permanentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados irão discutir e votar

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07 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 07 de novembro

O Conselho Nacional de Educação publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (07), a resolução que

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04 11 22

Destaques da Semana (31/10 a 04/11)

 Esta semana, após os resultados do segundo turno das eleições deste domingo (30), as atividades do Plenário

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04 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 04 de novembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (04), a portaria que estabelece

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03 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 03 de novembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (03), a portaria que designa

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01 11 22

Destaques do Diário Oficial do dia 01 de novembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (01), a portaria que designa

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31 10 22

Destaques da Semana (31/10 a 04/11)

 Esta semana, após os resultados do segundo turno das eleições deste domingo (30), as atividades do Plenário

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31 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 31 de outubro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (31), a consulta pública para

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27 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 27 de outubro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (27), a resolução

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26 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 26 de outubro

O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (26), a resolução que

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25 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 25 de outubro

O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (25), a portaria que

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24 10 22

Destaques da Semana (24/10 a 28/10)

Esta semana, em virtude do calendário eleitoral, as atividades nas comissões permanentes e Plenários da Câmara dos

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24 10 22

REUNIÃO DO NAP DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022

Em reunião ordinária convocada pelo Diretor de Assuntos Parlamentares, Dr. Luciano Carvalho, de forma presencial e vídeo,

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24 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 24 de outubro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (24), a portaria que aprova

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20 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 20 de outubro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (20), a lei que dispõe

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19 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 19 de outubro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (19), a portaria que Institui

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18 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 18 de outubro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (18), a consulta pública relativa

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17 10 22

Destaques da Semana (17/10 a 21/10)

Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realizará sessão especial na terça-feira (18), às 10h, em

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17 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 17 de outubro

O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (17), a resolução que

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14 10 22

CFM edita resolução com a obrigatoriedade de todo evento médico-científico ter um responsável técnico e a fiscalização desses eventos pelos Conselhos Regionais de Medicina

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14), pelo Conselho Federal de Medicina, a Resolução

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14 10 22

Destaques da Semana (17/10 a 21/10)

Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realizou sessão especial na terça-feira (18), em alusão ao

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14 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 14 de outubro

O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (14), a resolução que

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13 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 13 de outubro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (13), a portaria que altera

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11 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 11 de outubro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (11), a portaria

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10 10 22

Destaques da Semana (10/10 a 14/10)

Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa nesta segunda-feira (10), às 15h. Os

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10 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 10 de outubro

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (10), a portaria que torna

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07 10 22

Destaques da Semana (03/10 a 07/10)

O Plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (4), o Requerimento nº 648/2022,  solicitando sessão especial no dia

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07 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 07 de outubro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (07), a portaria que designa

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07 10 22

Atualização Projeto de Lei 1083/2021.

Referente ao projeto de Lei 1083/2021, Kim Kataguiri (DEM-SP), (link para acessar o projeto) que: ” Altera a Consolidação das Leis

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06 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 06 de outubro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (06), a portaria que institui

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05 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 05 de outubro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (05), a portaria que prorroga

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04 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 04 de outubro

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (04), a portaria que publica

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03 10 22

Destaques da Semana (03/10 a 07/10)

Após o primeiro turno das eleições realizadas neste domingo (02), e com a previsão de segundo turno

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03 10 22

Destaques do Diário Oficial do dia 03 de outubro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (03), a portaria

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30 09 22

Destaques da Semana (26/09 a 30/09)

 esta semana em virtude do calendário eleitoral, as atividades nas comissões permanentes e Plenários da Câmara dos

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30 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 30 de setembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (30), a portaria que realoca

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29 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 29 de setembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (29), a portaria que torna

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28 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 28 de setembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (28), a portaria que estabelece

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27 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 27 de setembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (27), as portarias que decidem,

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26 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 26 de setembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (26), a portaria que dispõe

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26 09 22

Destaques da Semana (26/09 a 30/09)

 Com as eleições previstas para esta semana, as atividades nas comissões permanentes e Plenários da Câmara dos

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26 09 22

Notícias da reunião extraordinária do dia 22/09 do NAP.

O congresso está em recesso, mas o NAP não: com a condução do Dr. Luciano Carvalho (Diretor de

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23 09 22

Destaques da Semana (19/09 a 23/09)

Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, de quinta-feira (22), a Lei 14.454 que dispõe sobre os

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22 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 22 de setembro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (22), a lei que altera

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21 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 21 de setembro

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (21), a resolução que revoga

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20 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 20 de setembro

O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (20), a resolução que

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19 09 22

Destaques da Semana (19/09 a 23/09)

Esta semana, em virtude do calendário eleitoral, as atividades nas comissões permanentes e Plenários da Câmara dos

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19 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 19 de setembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (19), a portaria que altera

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19 09 22

Destaques da Semana (12/09 a 16/09)

Esta semana, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na terça-feira (13), a 9ª reunião técnica da Comissão

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16 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 16 de setembro

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou no Diário Oficial da União, desta

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15 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 15 de setembro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (15), a portaria

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14 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 14 de setembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (14), a portaria que altera

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13 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 13 de setembro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (13), a portaria

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12 09 22

Destaques da Semana (12/09 a 16/09)

Esta semana, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará a 9ª reunião técnica da Comissão de Atualização do

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12 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 12 de setembro

Atos do Poder Legislativo  A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (12),

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09 09 22

Destaques da Semana (05/09 a 09/09)

 Esta semana, a Comissão Especial do Câncer da Câmara dos Deputados, realizou, na terça (6) e quinta-feira

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09 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 09 de setembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (09), a portaria que alterar

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08 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 08 de setembro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (08), o aviso

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05 09 22

Destaques da Semana (05/09 a 09/09)

Esta semana, em razão da campanha eleitoral, as comissões permanentes e os Plenários da Câmara dos Deputados

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05 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 05 de setembro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (05), a lei que altera

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02 09 22

Destaques da Semana (29/08 a 02/09)

Esta semana, o Plenário do Senado Federal aprovou em sessão deliberativa na segunda-feira (29), o parecer favorável

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02 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 02 de setembro

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (02), a portaria que institui

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01 09 22

Destaques do Diário Oficial do dia 01 de setembro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (01), a portaria que altera

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31 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 31 de agosto

O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (31), a resolução que

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30 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 30 de agosto

A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União,

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29 08 22

Destaques da Semana (29/08 a 02/09)

Esta semana, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados irão realizar esforço concentrado com votações a

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26 08 22

Destaques da Semana (22/08 a 26/08)

Esta semana, o Plenário do Senado Federal realizou na terça-feira (23) sessão de debate temático com a

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25 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 25 de agosto

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (25), a portaria que estabelece

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24 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 24 de agosto

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (24), a portaria que torna

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23 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 23 de agosto

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (23), a portaria que divulga

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22 08 22

Destaques da Semana (22/08 a 26/08)

 A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) promove audiência pública nesta segunda-feira (22),

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22 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 22 de agosto

O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário da União, desta segunda-feira (22), a resolução que trata

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22 08 22

Destaques da Semana (15/08 a 19/08)

Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realizou na quarta-feira (17), sessão solene em homenagem ao

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19 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 19 de agosto

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou no Diário Oficial da União, desta

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18 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 18 de agosto

O Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (18), o edital que

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17 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 17 de agosto

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), a portaria que subdelegar

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16 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 16 de agosto

Atos do Poder Executivo O Presidente da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (16),

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15 08 22

Destaques da Semana (15/08 a 19/08)

As Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Seguridade Social e Família realizarão na quarta-feira

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15 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 15 de agosto

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (15), a resolução

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12 08 22

Destaques da Semana (08/08 a 12/08)

Esta semana, na quarta-feira (10), o Plenário do Senado Federal realizou sessão deliberativa e foi aprovado o  requerimento

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12 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 12 de agosto

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (12), o decreto que exonera

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11 08 22

ENADO RETIRA AUTORIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DO CÔNJUGE PARA LAQUEADURA OU VASECTOMIA

O Senado aprovou o fim da obrigatoriedade de homens e mulheres terem  o consentimento do cônjuge para

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11 08 22

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR O USO DE LIMIARES DE CUSTO-EFETIVIDADE (LCE)

A promoção é do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da CONITEC , no

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11 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 11 de agosto

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (11), a portaria

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10 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 10 de agosto

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (10), a consulta pública que

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09 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 09 de agosto

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (09), a portaria que designa

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08 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 08 de agosto

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (08), a portaria

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08 08 22

Destaques da Semana (01/08 a 05/08)

Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em sessão deliberativa, o substitutivo  ao Projeto de Lei 2033/2022, que

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05 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 05 de agosto

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (05), o decreto que altera

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05 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 04 de agosto

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou no Diário Oficial da União, na quinta-feira (04),

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03 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 03 de agosto

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (03), a portaria que aprova

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02 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 02 de agosto

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (02), a consulta

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01 08 22

Destaques da Semana (01/08 a 05/08)

O Plenário da Câmara dos Deputados, em sessão deliberativa agendada paraesta segunda-feira (1º), às 17h, poderá votar

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01 08 22

Destaques do Diário Oficial do dia 01 de agosto

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (01), a instrução

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29 07 22

Destaques da Semana (25/07 a 29/07)

Esta semana, a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizou na quinta-feira (28),  a 7ª Reunião Ordinária. Foi debatido

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29 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 29 de julho

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (29), a instrução normativa que

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28 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 28 de julho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28), a portaria que dispõe

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27 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 27 de julho

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a portaria

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25 07 22

Destaques da Semana (25/07 a 29/07)

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal estão de recesso no período de 17 de julho

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25 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 25 de julho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (25), a portaria que aprova

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22 07 22

Destaques da Semana (18/07 a 22/07)

 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na segunda-feira (18/07), a 575ª Reunião da Diretoria Colegiada

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22 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 22 de julho

O Ministério da Educação também publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (22), a resolução que

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21 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 21 de julho

Atos do Poder Legislativo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (21),

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20 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 20 de julho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (20), as consultas públicas relativas:

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19 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 19 de julho

O Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (19), a resolução

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18 07 22

Destaques da Semana (18/07 a 22/07)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (18/07), a partir das 14h, a 575ª

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15 07 22

REUNIÃO DO NAP DO DIA 14-7-22

O NAP realizou no dia 14-7-22 sua reunião plena de resultados acumulados até a presente data, fechando

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15 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 15 de julho

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (15), a portaria

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14 07 22

Atualização Projeto de Lei 162/2022 apensado ao 2889/2021.

Referente ao projeto de Lei 162/2022, Autor: Alexandre Frota – PSDB/SP 08/02/2022. Apensado ao PL 2889/2021,, que ” Proíbe os profissionais

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14 07 22

Atualização Projeto de Lei 3670/2021.

Referente ao projeto de Lei 3670/2021, Autor: Francisco Jr. – PSD/GO 19/10/2021, que ” Altera a Lei nº 13.146, de

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14 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 14 de julho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (14), a portaria que altera

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13 07 22

Convite reunião plena CAP dia 14/07/22.

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB – Associação Médica Brasileira, através do seu diretor parlamentar

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13 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 13 de julho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (13), a portaria que altera

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12 07 22

Atualização Projeto de Lei 5790/2013.

Referente ao PL 5790/2013, Autor:Rogério Peninha Mendonça – PMDB/SC 19/06/2013, que ” Dispõe sobre a proibição da prática de tatuagem nos

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12 07 22

Atualização Projeto de Lei 4272/2021

Referente ao  PL 4272/2021, Autor: Tereza Nelma – PSDB/AL 02/12/2021 , que ” Altera a Lei nº 14.238, de 19

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12 07 22

Atualização Projeto de Lei 1821/2021

Referente ao PL 1821/2021, Autor:Alexandre Padilha – PT/SP, 17/05/2021, que ” Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de sanitarista e dá

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12 07 22

Atualização Projeto de Lei 4361/2021.

Referente ao PL 4361/2021 Autor:, Silvia Cristina – PDT/RO 08/12/2021 , que ” Altera a redação da Lei 8.080/90, para instituir a

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12 07 22

Atualização Projeto de Lei 7870/2017

Referente ao Projeto de Lei 7870/2017, Deputado Celio Silveira – PSDB (GO), 13/06/2017 ,que ” Altera o art. 19-R, da Lei nº

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12 07 22

Atualização Projeto de Lei 1088/2021.

Referente ao projeto de Lei 1088/2021, Geninho Zuliani (DEM-SP), ano 2021, que ” Altera a Lei nº 11.664, de 29

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12 07 22

Atualização Projeto de Lei 531/2022

Referente ao PL 531/2022, Autor: Patrick Dorneles – PSD/PB 10/03/2022, que ” Institui o Programa Nacional de Doação de Sangue, Plaquetas

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12 07 22

Atualização Projeto de Lei 320/2022.

Referente ao PL 320/2022, Autor: Marcelo Brum – PSL/RS 21/02/2022 , que ” Dispõe sobre a proibição de prestação de serviços a

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12 07 22

Destaques da Semana (11/07 a 15/07)

Esta semana, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), promove audiência pública na terça-feira (12), às 10h, para

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11 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 11 de julho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (11), as portarias que tornam

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11 07 22

Destaques da Semana (04/07 a 08/07)

Esta semana, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, o Projeto de Lei 213/2022,

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08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

PL 1773/2022 do Senador Alessandro Vieira EMENTA – institui a `Política Nacional de Combate ao Suicídio de

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08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

REQ 56/2022 DO Senador Paulo Paim EMENTA – PROPOSTA de realização de um ciclo de audiências públicas

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08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

PDL 177/2022 Do Senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) EMENTA – susta decisão de 26 de maio de 2022

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08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

PL 1378/2022 do Senador Izalci Lucas )PSDB/DF) EMENTA – alterar lei 12546 de 2011 para incluir o

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08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

REA 37/2022 da Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) EMENTA – SOBRE o exercício da medicina, (audiência pública) para

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08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

PL 1207/2022 da Senadora Rose de Freitas EMENTA – estabelece diretrizes para a atenção integral aos pacientes

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08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

PL 1208/2022 da Senadora Rose de Freitas EMENTA – sobre planos e seguros privados de assistência à

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08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

PL 1209 do Senador Romário (PL/RJ) EMENTA – Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais.

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08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

PL 1210/2022 do Senador Romário (PL/RJ) EMENTA – disponibilizar às pessoas com deficiência o ordenamento jurídico brasileiro

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08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

PL 1211/2022 do Senador Romário (PL/RJ) EMENTA – fornecimento obrigatório de formulários impressos em papel como alternativa

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08 07 22

Reunião do NAP do dia 07 de julho de 2022

PL 1261/2022 da Senadora Soraya Thronicke (União/MS) EMENTA – Regulamenta as profissões de tanatopraxista e técnico em

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08 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 08 de julho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (08), a portaria que divulga

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07 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 07 de julho

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (07), a portaria que dispõe

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07 07 22

Atualização Projeto de Lei 00023/2022

Referente ao PL 00023/2022, Autor: Alexandre Frota – PSDB/SP 02/02/2022, que ” Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção

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07 07 22

Atualização Projeto de Lei 3891/2021.

Referente ao PL 3891/2021, Autor: Pompeo De Mattos – PDT (RS), 04/11/2021,  Apensado ao PL 8981/2017, Apensado ao

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07 07 22

Atualização Projeto de Lei 3881/2021, 4021/2021 e 4196/2021.

Referente aos projetos de Lei: 1) Projeto de Lei 3881/2021, Autor: Carlos Chiodini – MDB/SC,  04/11/2021, que ” Altera a Lei nº

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06 07 22

Destaques do Diário Oficial do dia 06 de julho

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (06), a resolução

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05 07 22

Atualização Projeto de Lei 12/2022.

Referente ao PL 12/2022, Autor: Rose De Freitas – MDB/ES 02/02/2022, que ” Altera a Lei nº 11.347, de 27 de

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05 07 22

Atualização Projeto de Lei 4266/2021.

Referente ao PL 4266/2021, Autor: Alexandre Frota – PSDB/SP 02/12/2021 – Apensado ao 1434/2011,  que ” Institui o Programa Bolsa

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05 07 22

Atualização Projeto de Lei 4274/2020

Referente ao Projeto de Lei  4274/2020 , Ney Leprevost – PSD/PR, 19/08/2020 , que ” Institui a prática do “teste do

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05 07 22

Atualização Projeto de Lei 2928/2019.

Referente ao PL 2928/2019, Autor: Luiz Lima – PSL/RJ, 16/05/2019, que ” Altera as Leis nos 6.360, de 23 de setembro de

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Atualização Projeto de Lei 5056/2013.

Referente ao PL 5056/2013 – Erika Kokay, 27/12/2013 , que ” Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e

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Destaques do Diário Oficial do dia 05 de julho

A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (05), a consulta

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Destaques da Semana (04/07 a 08/07)

Esta semana, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal realizará sessão deliberativa na terça-feira (5),

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Atualização projeto de Lei 3847/2021, 4080/2121 ambos apensados ao 11008/2018

Referente ao projeto de Lei 3847/2021, Autor: José Nelto – PODE/GO 03/11/2021. Apensado ao PL 614/2020.  Apensado ao

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Destaques do Diário Oficial do dia 04 de julho

O Ministério da Saúde publicou na edição extra do Diário Oficial da União, de sexta-feira (01), a

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Destaques da Semana (27/06 a 01/07)

Esta semana o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou na Comissão de Assuntos Sociais, do Senado

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Destaques do Diário Oficial do dia 01 de julho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, de sexta-feira (01), a portaria que dispõe

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Reunião do NAP do dia 30 de junho de 2022

INS 19/2022 DE Senador Zequinha Marinho PL/PA) EMENTA – Sugere ao Poder Executivo Federal, por meio do

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Reunião do NAP do dia 30 de junho de 2022

REQ 29/2022 DO Senador Romário (PL/RJ) EMENTA – REQUER audiência pública para debater Doença Crônica Renal e

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Reunião do NAP do dia 30 de junho de 2022

PL 990/2022 de Renan Calheiros EMENTA – Altera a Lei 8080/1990 e a lei 8742/1993 para dispor

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PEC 10/2022 DE Senador Nelsinho Trad (PSD/AM) EMENTA – altera o art. 199 da Constituição Federal para

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REQS 246/2022 DO Senador Paulo Rocha (PT-PA) EMENTA – REQUER audiência a Comissão de Direitos HUMANOS E

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REQ 15/2022 DO Senador Humberto Costa (PT-PE) EMENTA – REQUER realização de audiência pública para tratar de

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SUG 00025/2020 do Programa e-Cidadania EMENTA – regulamentação do uso adulto e autocultivo da maconha. PROJETO ANALISADO

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REQ 8/2022 DE Lasier Martins (Podemos/RS) EMENTA – REQUER a inclusão do Dr. Marcos Rovinski, Presidente do

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REQUERIMENTOS 11/2022, 19/2022 E 32/2022 de Eduardo Girão (Podemos-CE) EMENTAS: requer audiência pública (11/2022) para instruir PL

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Reunião do NAP do dia 30 de junho de 2022

PL 3738/2020 DE Chico Rodrigues (DEM/RR) EMENTA – “Altera a Lei 10.260 de julho de 2001, que

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30 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 30 de junho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (30), a portaria que revoga

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29 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 29 de junho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (29), a portaria que inclui

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28 06 22

Destaques da Semana (27/06 a 01/07)

Esta semana, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará na quarta-feira

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27 06 22

REUNIÃO DO NAP DE 23 DE JUNHO DISCUTE DECISÃO DO STJ DE TORNAR TAXATIVO O ROL DA ANS

Em sessão ordinária do NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, foram analisados três projetos (o

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27 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 27 de junho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, de segunda-feira (27), a portaria que institui,

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27 06 22

Destaques da Semana (20/06 a 24/06)

Esta semana, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) realizou audiência pública para

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24 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 24 de junho

O Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (24), a resolução

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23 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 23 de junho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (23), a portaria que altera

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22 06 22

DISCUSSÃO SOBRE NORMATIZAÇÃO DE RELAÇÃO ENTRE MÉDICOS E LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS TERÁ A PARTICIPAÇÃO DA AMB -ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Trata-se do Requerimento 111/2022 da Deputada Alice Portugal (PCdoB/ BA) à Comissão de Seguridade e Família da

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22 06 22

GANHA RELATORIA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA SOBRE EVENTOS ADVERSOS RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS.

Trata-se do Deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) e o PL 9602/2018, o relator designado. Estabelece a Notificação Compulsória

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22 06 22

AUTONOMIA PARA DEFINIR ABORDAGENS TERAPÊUTICAS DE PACIENTES COM PLANOS DE SAÚDE TEM PARECER FAVORÁVEL.

O parecer favorável é da Deputada  Alice Portugal (PCdoB-BA) e o PL 956/2022, que trata de saúde

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22 06 22

Notícias legislativas de 22 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 22/06/22.

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21 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 21 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (21), o

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21 06 22

Notícias legislativas de 21 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 21/06/22.

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20 06 22

Destaques da Semana (20/06 a 24/06)

Nesta semana, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal realizará sessão deliberativa na quarta-feira, às

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20 06 22

Atualização projeto de Lei 21/2022, apensado ao PL 3295/2021

Referente ao PL 21/2022, Autor: Alexandre Frota – PSDB/SP 02/02/2022. Apensado ao 3295/2021,que ” Determina que os hospitais, clínicas e

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20 06 22

Atualização projeto de Lei 1502/2021, apensado ao PL 9997/2018

Referente ao Projeto de Lei  1502/2021, David Soares – DEM/SP, 22/04/2021 – APENSADO ao PL 9997/2018,que ” Altera a Lei nº

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20 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 20 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (20), a

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20 06 22

Notícias legislativas de 20 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 20/06/22.

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20 06 22

Destaques da Semana (13/06 a 17/06)

Nessa semana, a Comissão de Seguridade Social e Família na terça-feira (14) em reunião deliberativa, ouviu o presidente

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15 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 15 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (15), a

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15 06 22

Atualização projeto de Lei 5056/2013

Referente ao PL 5056/2013 – Erika Kokay, 27/12/2013, (link para acessar o projeto) que: ” Dispõe sobre a profissão de Técnico

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15 06 22

Atualização projeto de Lei 3670/2021

Referente ao Projeto de Lei  PL 3670/2021, Autor: Francisco Jr. – PSD/GO 19/10/2021  ,(link de acesso) que:  “Altera a Lei nº 13.146, de

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15 06 22

Notícias legislativas de 15 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 15/06/22.

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14 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 14 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (14), a

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13 06 22

Destaques da Semana (13/06 a 17/06)

Esta semana está prevista na terça-feira (14), às 10h, realização de sessão conjunta do Congresso Nacional, para

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13 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 13 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (13), a

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13 06 22

Notícias legislativas de 13 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 13/06/22.

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10 06 22

Destaques da Semana (06/06 a 10/06)

Esta semana, A Comissão de Seguridade Social e Família realizou reunião deliberativa na quarta-feira (8) e foram

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10 06 22

Notícias legislativas de 10 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 10/06/22.

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10 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 10 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (10), a

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09 06 22

Notícias legislativas de 09 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 09/06/22.

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09 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 09 de junho

Atos do Poder Executivo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (09),

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08 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 08 de junho

Presidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (08), a

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07 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 07 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (07), a

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07 06 22

Destaques da Semana (06/06 a 10/06)

Boa tarde! Esta semana, a Comissão de Assuntos Sociais tem reunião deliberativa agendada para terça-feira (7), às

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06 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 06 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (06), a

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06 06 22

Notícias legislativas de 06 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 06/06/22.

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03 06 22

Destaques da Semana (30/05 a 03/06)

Boa tarde! Esta semana, a Comissão de Seguridade Social e Família realizou audiência pública na quinta-feira (2), e discutiu

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03 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 03 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (03), a

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03 06 22

Atualização projeto de Lei 2364/2021

Referente ao Projeto de Lei 2364/2021, Alex Manente – CIDADANIA/SP,29/06/2021,que ” Institui a campanha “Março Borgonha”, com o objetivo

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03 06 22

Atualização projeto de Lei 4272/2021

Referente ao PL 4272/2021, Autor: Tereza Nelma – PSDB/AL 02/12/2021 ,que ” Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro

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03 06 22

Atualização projeto de Lei 3364/2019

Referente ao Projeto de Lei 3364/2019 Deputado Rogério Correia – PT/MG 06/06/2019,que ” Regulamenta a Terapia Ocupacional e dá

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03 06 22

Notícias legislativas de 03 de junho

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 03/06/22.

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02 06 22

Atualização projeto de Lei 4274/2020

Referente ao Projeto de Lei  4274/2020 , Ney Leprevost – PSD/PR, 19/08/2020,que ” Institui a prática do “teste do bracinho”

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02 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 02 de junho

Agência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União,

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01 06 22

Destaques do Diário Oficial do dia 01 de junho

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (01), a

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31 05 22

Atualização projeto de Lei 4840/2020

Referente ao Projeto de Lei 4840/2020, Alexandre Frota (PSDB-SP), 06/10/2020 – Tem apensado o PL 4883/2020 ,que ” Cria o

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31 05 22

Destaques do Diário Oficial da Semana 31 de maio

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (31), a

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31 05 22

Notícias legislativas de 31 de maio

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 31/05/22.

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30 05 22

Destaques do Diário Oficial da Semana (30/05 a 03/06)

Boa tarde! Esta semana, a Associação Médica Brasileira (AMB), participa de audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social

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30 05 22

Notícias legislativas de 30 de maio

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 30/05/22.

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30 05 22

Destaques do Diário Oficial da Semana (23/05 a 27/05)

Boa tarde! Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realizou sessão deliberativa na quarta-feira (25) e

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27 05 22

Destaques do Diário Oficial 27/05/2022

Agência Nacional de Saúde Suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União,

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27 05 22

Notícias legislativas de 27 de maio

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 27/05/22.

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27 05 22

REUNIÃO DO NAP DE 26-05-22 FAZ BALANÇO DOS PROJETOS ANALISADOS NO MÊS DE MAIO E AS AUDIÊNCIAS REALIZADA OU AGENDADAS.

40 projetos foram analisados e ganharam deliberações de andamento e posicionamento. 34 deles foram considerados relevantes, 3

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27 05 22

PRESCRIÇÃO DE OZONIOTERAPIA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL

Reunião do NAP em 26/05/2022 PL 9001/2017 do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) EMENTA – “Autoriza a prescrição

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27 05 22

ATRIBUIÇÕES DO ENFERMEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS

Reunião do NAP em 26/05/2022 PL 706/2022 EMENTA – “Altera a Lei 7498/1986 para incluir entre as

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27 05 22

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA DISCIPLINAR O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ACUPUNTURA

Reunião do NAP em 26/05/2022 PL 5983/2019 EMENTA – “Disciplina o exercício profissional da Acupuntura”. PROJETO ANALISADO

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27 05 22

Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

Reunião do NAP em 26/05/2022 PROPOSIÇÃO QUE DEMANDOU SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM 22/05 PL 411/2022 de Geninho

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26 05 22

Atualização projeto de Lei 2463/2021

Referente ao Projeto de Lei 2463/2021, Rejane Dias – PT/PI, 06/07/2021 ,que ” Dispõe sobre a assistência à pessoa com dermatite

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26 05 22

Atualização projeto de Lei 23/2022

Referente ao Projeto de Lei 23/2022, Autor: Alexandre Frota – PSDB/SP 02/02/2022  ,que  “Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção

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26 05 22

Notícias legislativas de 26 de maio

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 26/05/22.

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26 05 22

Destaques do Diário Oficial 26/05/2022

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (26), as

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25 05 22

Notícias legislativas de 25 de maio

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 25/05/22.

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25 05 22

Destaques do Diário Oficial 25/05/2022

Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (25), a

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24 05 22

Destaques do Diário Oficial 24/05/2022

Agência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União

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24 05 22

Destaques do Diário Oficial 23/05/2022

Agência Nacional de Saúde Suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União,

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23 05 22

Notícias legislativas de 23 de maio

O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 23/05/22.

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20 05 22

Destaques da Semana de 16/05 a 20/05

Esta semana, na reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizada terça-feira (17), foi lido o

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20 05 22

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ANGIOLOGISTA E CIRURGIÃO VASCULAR

Reunião do NAP em 19/05/2022 REQ 300/2022 de Prof. Israel Batista (PV/DF) EMENTA – “Requer a realização

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20 05 22

SUSTA APROVAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (CANABINÓIDES OBTIDOS DE FERMENTAÇÃO DE LEVEDURA)

Reunião do NAP em 19/05/2022 PDL 53/2022 de Ricardo Izar (PP/SP) EMENTA – “Susta a Portaria 344/1998

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20 05 22

SEMANA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL

Reunião do NAP em 19/05/2022 PL 480/2022 de Rejane Dias (PT/PI) EMENTA – “Institui a Semana Nacional

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20 05 22

PROGRAMA NACIONAL DE DOAÇÃO DE SANGUE, PLAQUETAS E MEDULA ÓSSEA.

Reunião do NAP em 19/05/2022 PL 531/2022 de Patrick Dorneles (PSD/PB) EMENTA – “Institui o Programa Nacional

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20 05 22

“TESTE DO OLHINHO” PARA DETECÇÃO DE CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM-NASCIDOS.

Reunião do NAP em 19/05/2022 PL 476/2022 de Alexandre Fota (PSDB/SP) EMENTA – “Institui a realização do

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20 05 22

HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS

REC 239/2022 de Diego Garcia (Republicanos/PR) – Carlos Chiodini (MDB/SC) e Vinicius Carvalho (Republicanos/SP) EMENTA – “Requer

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20 05 22

REQUER INFORMAÇÕES DO MINISTRO DA SAÚDE SOBRE CONSTANTE FALTA DE REMÉDIOS E A SITUAÇÃO ESTRUTURAL DA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO DE RIBEIRÃO PRETO.

Reunião do NAP em 19/05/2022 RIC 88/2022 de Ricardo Silva (PSB/SP) EMENTA – “Solicita informações ao Ministro

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20 05 22

REQUER INFORMAÇÕES DO MINISTRO DA SAÚDE SOBRE LIBERAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Reunião do NAP em 19/05/2022 RIC 80/2022 de Fernanda Melchionna (PSOL/RS) – Taliria Petrone (PSOL/RJ) e Vivi

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DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO SISTEMA VENO LINFÁTICO NO

Reunião do NAP em 19/05/2022 PL 444/2022 De Alexandre Frota (PSDB/SP) EMENTA – “Dispõe sobre o diagnóstico

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OBRIGAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS EM CASOS DE PRESTAÇÃO DIRETA OU INTERMEDIÁRIA DE SERVIÇOS MÉDICOS/HOSPITALARES DE ATENDIMENTO INTEGRAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Reunião do NAP em 19/05/2022 PL 445/2022 de Alexandre Frota (PSDB/SP) EMENTA – “Dispõe sobre a obrigação

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MELHORIA DA TRANSPARÊNCIA NA CADEIA LÁCTEA BRASILEIRA

Reunião do NAP em 19/05/2022 PL 448/2022 de José Mario Schreiner (União/GO) EMENTA – “Institui o Programa

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INCLUI PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SUS

Reunião do NAP em 19/05/2022 PL 411/2022 de Geninho Zuliani (União SP) EMENTA – “Altera a Lei

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Atualização projeto de Lei 4398/2021

Referente ao PL 4398/2021, Autor: Nereu Crispim – PSL/RS 13/12/2021  ,  que “ Cria o Programa Brasileiro de Telemedicina. “ Tratado na

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Atualização projeto de Lei 3670/2021

Referente ao  PL 3670/2021, Autor: Francisco Jr. – PSD/GO 19/10/2021, que ” Altera a Lei nº 13.146, de 6 de

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20 05 22

Atualização projeto de Lei 3637/2021

Referente ao PL 3637/2021, Autor: Aline Sleutjes – PSL/PR 18/10/2021, (link para acessar o projeto) que: ” Dispõe sobre a utilização de

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20 05 22

Atualização projeto de Lei 3258/2021

Referente ao Projeto de Lei 3258/2021, Autor: Chico D’Angelo PDT/RJ,  22/09/2021  que “Dispõe sobre a ampliação do teste de triagem

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Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (20), a

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O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 20/05/22.

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Referente ao PL 2928/2019, Autor: Luiz Lima – PSL/RJ, 16/05/2019 que “Altera as Leis nos 6.360, de 23 de setembro de

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Atualização projeto de Lei 9003/2017

Referente ao Projeto de Lei 9003/2017, Senador Paulo Paim (PT-RS), 01/11/2017 que “Dispõe sobre o exercício da profissão

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Atualização Projeto de Lei 4056/2020

Referente ao Projeto de Lei 4056/2020 Deputado Aluisio Mendes – PSC/MA 04/08/2020 que: “Altera a Lei nº 7.210,

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Atualização Projeto de Lei 3257/2021, apensado ao 923/2020

Referente ao Projeto de Lei 3257/2021, Autor: Capitão Alberto Neto – REPUBLIC/AM 22/09/2021.Em 19/10/21 – apensado ao 941/2020.  Apensado

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Ministério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (17), a

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O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 16/05/22.

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LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DAS PATENTES RELACIONADAS AOS MEDICAMENTOS BARICITINIBE E SOTROVIMABE EM RAZÃO DE SAÚDE PÚBLICA.

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DEFICIENTE COM DIREITO DE PERMANECER ACOMPANHADO DE CÃO GUIA OU CÃO DE PEQUENO PORTE OU TERAPEUTA EM TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTE OU ESPAÇOS PÚBLICOS.

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OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO PARA PARENTES EM UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS.

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