REUNIÃO DO NAP DO DIA 03-10-24
PRESENTES: Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do Nap e Dr. Etelvino
Leia mais
Aqui você fica sabendo das principais ações e conquistas do NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar. Criado pela Nova AMB para ser a voz dos médicos em Brasília o NAP acompanha o que acontece no Congresso Nacional e atua em favor de projetos de interesse das Federadas e Sociedades de Especialidades. Importante salientar que um PROJETO DE LEI, quando se torna LEI, tem o poder de afetar valores, questões e interesses que nem sempre são a favor do médico e da prática médica.
Participe das reuniões semanais online do NAP, envie e-mail para assessoriacap@amb.org.br e receba o link. Sua opinião é muito importante enquanto podemos interferir no processo de tramitação de um projeto.
PRESENTES: Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do Nap e Dr. Etelvino
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisCom o primeiro turno das eleições estaduais previstas para este domingo (6), não foram realizadas atividades parlamentares
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (04), as
Leia maisSecretaria de Atenção Especializada à Saúde A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisPRESENTES: Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do NAP e Napoleão Salles,
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário realizou sessão solene, na quarta-feira (25), em homenagem ao
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (27), a
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (26), a
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (25), as
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário realizará sessão solene na quarta-feira (25), às 11h, em
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisPRESENTES: Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do Nap e Napoleão Salles,
Leia maisAtos do Poder Legislativo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (19),
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (18), a
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (17), as
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (16), a
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (13), as
Leia maisEsta semana, a Câmara dos Deputados realizou o Fórum Brasileiro de Doenças Raras e Negligenciadas, na terça-feira
Leia maisConselho Federal de Medicina O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira
Leia maisAtos do Poder Executivo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (10),
Leia maisEsta semana, a Câmara dos Deputados realizará o Fórum Brasileiro de Doenças Raras e Negligenciadas, na terça-feira
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (09), a
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (04), a
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, foi realizado o Fórum Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual na
Leia maisAtos do Poder Legislativo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (06),
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, será realizado o Fórum para discussão da grave situação da baixa visual
Leia maisEsta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realizou sessão solene, na segunda-feira (26), em homenagem ao
Leia maisPRESENTES: Dr. Etelvino Trindade, Relator do NAP e Napoleão Salles, Assessor Parlamentar. PRESENTES ONLINE: Dr. Jozefran Freire,
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (29), as
Leia maisPresidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (28), a
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (27), a
Leia maisEsta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão solene, nesta segunda-feira (26), às 10h, em
Leia maisPRESENTES: Dr. Etelvino Trindade, Relator do NAP e Napoleão Salles, Assessor Parlamentar da AMB/NAP PRESENTES ONLINE: Dr.
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisREUNIÃO DO NAP DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024 PRESENTES: Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos
Leia maisEsta semana, no Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos realizará reunião deliberativa na terça-feira (20), às
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisEsta semana, a Associação Médica Brasileira participou, no Plenário do Senado Federal, da sessão de debates temáticos,
Leia maisA Agência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial
Leia maisPresidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (13), a
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Trabalho promove debate sobre a grave situação da
Leia maisPRESENTES: Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do NAP, Dr. Etelvino Trindade,
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (12), a
Leia maisEsta semana, o Congresso Nacional retomou os seus trabalhos. No Senado, as comissões voltaram a se reunir
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (08), a
Leia maisAgência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)publicou a portaria que nomeia a
Leia maisMinistério da Saúde O O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (06),
Leia maisO Congresso Nacional retoma parcialmente os seus trabalhos nesta segunda-feira (5). No Senado Federal, as comissões voltam
Leia maisAtos do Poder Legislativo O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (05),
Leia maisEm razão do recesso parlamentar, que se encerrou no dia 1º de agosto, não foram realizadas, na
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (01), a
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (31), a
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisEsta semana, na segunda (22) e terça-feira (23), foi realizado o VII Encontro Nacional de Ética em
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (24), a
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisPresidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (23), a
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (22), a
Leia maisNesta segunda (22) e terça-feira (23), acontece o VII Encontro Nacional de Ética em Pesquisa (Encep), em
Leia maisEsta semana, em razão do recesso parlamentar do Congresso Nacional, que iniciou oficialmente em 18 de julho
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (19), as
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), as
Leia maisPRESENTES : Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do Nap, Dr. Etelvino
Leia maisEsta semana, em razão do recesso parlamentar do Congresso Nacional, que inicia oficialmente em 18 de julho
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (15), a
Leia maisEsta semana, no Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos realizou reunião deliberativa na terça-feira (9). Foi
Leia maisPresidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (12), as
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promoveu audiência pública, na terça-feira (2), sobre
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (10), as
Leia maisEsta semana, no Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos realizará reunião deliberativa na terça-feira (9), às
Leia maisPRESENTES: DR. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do NAP e Napoleão Salles
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisPresidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (03), a
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promove audiência pública, na terça-feira (2), às
Leia maisConselho Federal de Medicina O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira
Leia maisPRESENTES: Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do NAP e Napoleão Salles,
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (01), as
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil promoveu
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisSecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde A Secretaria de Ciência, Tecnologia
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (26), a
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil promove
Leia maisInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promoveu audiência pública, na terça-feira (18), sobre
Leia maisPRESENTES: Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do NAP e Napoleão Salles,
Leia maisInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (18), a
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promove audiência pública, na terça-feira (18), às
Leia maisAtos do Poder Executivo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (17),
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, as Comissões de Saúde e Defesa dos Direitos da Mulher promoveram
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisREUNIÃO DO NAP DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 PRESENTES – Dr. Luciano Carvalho, Diretor de
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, as Comissões de Saúde e Defesa dos Direitos da Mulher promovem
Leia maisPRESENTES: Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do Nap, Dr. Etelvino Trindade,
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promoveu audiência pública, na terça-feira (4), sobre
Leia maisPresidência da República A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União, desta
Leia maisAgência Nacional de Saúde Suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União,
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promove audiência pública na terça-feira (4), às
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou reunião
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizará reunião
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Associação Médica Brasileira (AMB) participou de audiência pública promovida pela
Leia maisPRESENTES: Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do Nap, Dr. Etelvino Trindade,
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promoveu audiência pública sobre “Estratégia Nacional de
Leia maisInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promove na terça-feira (14), às 9h, audiência
Leia maisPRESENTES: Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares e Coordenador do NAP e Keila Barbos Jinkings, Assessora
Leia maisEsta semana, no Senado Federal, a Associação Médica Brasileira participou de audiência pública conjunta promovida pelas Comissões
Leia maisMinistério da Educação O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (30), o
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promove audiência pública na terça-feira (30), às
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promoveu audiência pública na terça-feira (23) sobre
Leia maisPRESENTES: Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do NAP, Senhor Napoleão Salles,
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisEssa semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde realizou reunião deliberativa na quarta-feira (17). Na
Leia maisAtos do Poder Executivo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (18),
Leia maisEssa semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde realizará reunião deliberativa na quarta-feira (17), às
Leia maisPRESENTES: Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do Nap e Senhor Napoleão
Leia maisEssa semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde recebeu a ministra de Estado da Saúde,
Leia maisEsta semana, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), realiza nesta segunda-feira (8), das 17h00
Leia maisEssa semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde recebe, na quarta-feira (10), às 09h30, a
Leia maisPRESENTES – Dr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB e Coordenador do NAP e Senhor
Leia maisConselho Federal de Medicina O Conselho Federal de Medicina publicou no Diária Oficial da União, desta quarta-feira
Leia maisInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Leia maisInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Leia maisEssa semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário promoveu Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da
Leia maisEssa semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário promove nesta segunda-feira (25), às 11h, Sessão Solene em
Leia maisEssa semana, no Senado Federal, a Comissão de Educação realizou reunião deliberativa na terça-feira (19). Foi aprovado
Leia maisInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Leia maisInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Leia maisComissão Nacional de Residência Médica A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União,
Leia maisNeste dia 14 de março de 2024 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de
Leia maisEssa semana, a Associação Médica Brasileira participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisConselho Nacional de Saúde O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira
Leia maisEssa semana, a Associação Médica Brasileira participará de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Leia maisNeste dia 07 de março de 2024 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de
Leia maisMinistério do Trabalho e Emprego O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial da União,
Leia maisMINISTÉRIO DA SAÚDE A Ministra de Estado da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira
Leia maisSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE O Secretário de Ciência, Tecnologia
Leia maisAGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS publicou
Leia maisREUNIÃO DO NAP – NÚCLEO DE ATUAÇÃO PARLAMENTAR DA AMB DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Leia maisEssa semana, no Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos realizará reunião deliberativa na terça-feira (5), às
Leia maisMINISTÉRIO DA SAÚDE O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (4), portaria
Leia maisEssa semana, a Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (28), a Sessão Solene em homenagem ao Dia
Leia maisSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE O Ministério da Saúde, por
Leia maisSECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE O Secretário de Atenção Especializada à Saúde e o Secretário de
Leia maisAGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS publicou
Leia maisMINISTÉRIO DA SAÚDE A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE publicou, no Diário Oficial da União, desta terça-feira
Leia maisNeste dia 22 de fevereiro de 2024 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de
Leia maisEsta semana, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), a Comissão de Defesa dos Direitos
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, será realizada solenidade para a reinstalação da Frente Parlamentar das Doenças
Leia maisEsta semana, a Câmara dos Deputados realizou o Seminário prevenção, diagnóstico e combate à leucemia. O seminário
Leia maisPresidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (23), a
Leia maisEsta semana, a Câmara dos Deputados realizará o Seminário prevenção, diagnóstico e combate à leucemia na quarta-feira
Leia maisApós o encerramento do recesso parlamentar, foi realizada na segunda-feira (5), a reunião de inauguração das atividades
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (09), a
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira, a portaria
Leia maisApós o encerramento do recesso parlamentar, ocorre nesta segunda-feira (05), a partir das 14h, a reunião de
Leia maisEncerra nesta sexta-feira (2) o recesso parlamentar. Para dar início às atividades 2º Sessão Legislativa Ordinária da
Leia maisInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Leia maisEsta semana, na quinta-feira (01) e na sexta-feira (02), a Conitec realizará reunião. Na quinta-feira (01), o
Leia maisConselho Federal de Medicina O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira
Leia maisA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na terça-feira (23), a 25ª reunião técnica da Comissão
Leia maisA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) irá realizar nesta terça-feira (23), das 09h às 18h, a
Leia maisPresidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (22), a
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisAtos do Poder Legislativo A Presidência da Republica publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17),
Leia maisInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Leia maisO Poder Legislativo segue em recesso parlamentar, que ocorre de 23 de dezembro de 2023 a 1º
Leia maisSecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde A Secretaria de Gestão do Trabalho e
Leia maisInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Leia maisCom o recesso parlamentar, que ocorre de 23 de dezembro de 2023 a 1º de fevereiro de
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisEsta semana, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família programou reunião deliberativa para terça-feira
Leia maisInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Leia maisAtos do Congresso NacionalA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (21), a
Leia maisAgência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União,
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário realizou Comissão Geral sobre os Cuidados Paliativos no Âmbito
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou na edição extra do Diário Oficial da União, de
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário realizará Comissão Geral destinada a debater sobre os Cuidados
Leia maisNeste dia 07 de dezembro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil promove
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisEsta semana, a Câmara dos Deputados promoveu, na segunda-feira (27), o encontro nacional da neurocirurgia brasileira, onde
Leia maisConselho Federal de Medicina O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira
Leia maisEsta semana, a Câmara dos Deputados promove o encontro nacional da neurocirurgia brasileira com o objetivo de
Leia maisEsta semana, o deputado Eduardo Velloso (UNIÃO-AC) realizou o Lançamento da Frente Parlamentar de Telemedicina na terça-feira
Leia maisNeste dia 23 de novembro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de
Leia maisEsta semana, o deputado Eduardo Velloso (UNIÃO-AC) realizará o Lançamento da Frente Parlamentar de Telemedicina nesta terça-feira
Leia maisNeste dia 16 de novembro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDEO Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria
Leia maisSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDEO Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da
Leia maisEsta semana, no Senado Federal, a Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras da Comissão
Leia maisNeste dia 09 de novembro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de
Leia maisEsta semana, a Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Diabetes na
Leia maisComissão Nacional de Residência Médica A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União,
Leia maisSecretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Leia maisEsta semana, a Câmara dos Deputados realizará sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Diabetes na
Leia maisBoa tarde! Esta semana, a Câmara dos Deputados realizou o Lançamento do Relatório de Emendas Parlamentares em
Leia maisAgência Nacional de Saúde Suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União,
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisEsta semana, a Câmara dos Deputados realiza o Lançamento do Relatório Emendas Parlamentares em Saúde nesta segunda-feira
Leia maisNeste dia 26 de outubro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de
Leia maisEsta semana, a Associação Médica Brasileira (AMB) participou de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da
Leia maisComissão Nacional de Residência Médica A Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União,
Leia maisEsta semana, a Associação Médica Brasileira (AMB) participará de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da
Leia maisSecretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Leia maisNeste dia 19 de outubro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de
Leia maisEsta semana, a Câmara dos Deputados promoveu Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico na quarta-feira
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (18), a
Leia maisPresidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (17), a
Leia maisEsta semana, a Câmara dos Deputados promove Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico na quarta-feira
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (16), a
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário realizou homenagem ao Dia Nacional do Nascituro nesta segunda-feira
Leia maisAtos do Poder Legislativo A Atos do Poder Legislativo publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira
Leia maisConselho Federal de Medicina O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, o Plenário realiza homenagem ao Dia Nacional do Nascituro nesta segunda-feira
Leia maisInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Leia maisNeste dia 05 de outubro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Associação Médica Brasileira (AMB), participou da audiência pública promovida pela
Leia maisNK Consultores – O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado de rosa neste mês em alusão à
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisBoa tarde! Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Associação Médica Brasileira (AMB), participará da audiência pública
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (02), a
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna promoveu audiência
Leia maisNeste dia 28 de setembro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28), a
Leia maisSecretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna promove audiência
Leia maisNeste dia 21 de setembro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promoveu audiência pública, na terça-feira (19), sobre
Leia maisSecretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo
Leia maisAgência Nacional de Saúde Suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União,
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna promove audiência
Leia maisNeste dia 14 de setembro de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de
Leia maisAgência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União,
Leia maisEsta semana, a Associação Médica Brasileira (AMB) participou de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2303/2019,
Leia maisAtos do Poder Legislativo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (15),
Leia maisConselho Federal de Medicina O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira
Leia maisMinistério da Educação O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (12), a
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Educação realizou reunião deliberativa na terça-feira (5). Foi
Leia maisSECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE O Secretário de Atenção Especializada à Saúde publicou, no Diário Oficial
Leia maisNeste dia 5 de setembro, o NAP teve três audiência importantes, na Câmara dos Deputados, discutindo temas
Leia maisCONSELHO NACIONAL DE SAÚDEO Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou, no Diário Oficial da União,
Leia maisAGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou, no Diário
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Educação realizará reunião deliberativa na terça-feira (5), às
Leia maisNeste dia 31 de agosto de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de
Leia maisAGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARA Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no Diário
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial de Combate ao Câncer e a Comissão de
Leia maisAtos do Poder Executivo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (31),
Leia maisPresidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (30), a
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (29), a
Leia maisNeste dia 24 de agosto de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna promoverá audiência
Leia maisNeste dia 17 de agosto de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (28), a
Leia maisEsta semana, no Senado Federal, a Frente Parlamentar Mista da Medicina promoveu reunião, na quinta-feira (24), sobre
Leia maisAgência Nacional de Saúde Suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União,
Leia maisAtos do Poder Legislativo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (24),
Leia maisConselho Nacional de Saúde O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira
Leia maisSecretaria de Educação Superior A Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira
Leia maisEsta semana, no Senado Federal, a Frente Parlamentar Mista da Medicina promove reunião na quinta-feira (24), às
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (21), a
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (18), a
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promoveu audiência pública para debater sobre o
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (17), a
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (15), a
Leia maisAgência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União,
Leia maisBoa tarde! Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde promove audiência pública para debater sobre o
Leia maisAgência Nacional de Saúde Suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União,
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Associação Médica Brasileira (AMB) participou de audiência pública, na terça-feira (08),
Leia maisInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (09), a
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisAtos do Poder Legislativo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (07),
Leia maisBoa tarde! Esta semana, a Associação Médica Brasileira (AMB) participará de audiência pública na terça-feira (08), às 14h,
Leia maisBoa tarde! Esta semana, no Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais realizou reunião deliberativa, na quarta-feira
Leia maisPresidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (04), a
Leia maisAgência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União,
Leia maisAgência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União,
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (01), a
Leia maisBoa tarde! Esta semana, no Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais realizará reunião deliberativa na quarta-feira
Leia maisPresidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (31), a
Leia maisBoa tarde! Esta semana, na segunda-feira (24), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a 592ª
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (28), a
Leia maisAgência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União,
Leia maisSecretaria de Atenção Especializada à Saúde A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisSecretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo
Leia maisAgência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União,
Leia maisBom dia! Nesta segunda-feira (24), às 14h, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza a 592ª
Leia maisBoa tarde! Esta semana, a Anvisa realizou Reunião Ordinária Pública na quarta-feira (19). Acesse o relatórioO Conselho Nacional
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (21), a
Leia maisPresidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (20), a
Leia maisAgência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União,
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (18), a
Leia maisAtos do Poder Legislativo A Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União,
Leia maisBoa tarde! Esta semana, a Anvisa realizará Reunião Ordinária Pública na quarta-feira (19), às 09h30. Acesse a pauta
Leia maisSecretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (13), a
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (12), a
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (11), a lei que institui
Leia maisBoa tarde! Esta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde realizou audiência pública, na terça-feira
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Saúde realizará audiência pública, na terça-feira (11), às 10h,
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a pauta ficou restrita à Reforma Tributária (PEC 45/19), a qual a votação
Leia maisInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisAtos do Poder Legislativo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (04),
Leia maisSecretaria de Atenção Primária à Saúde A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial
Leia maisEsta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou todas as reuniões de comissões,
Leia maisSecretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo
Leia maisEsta semana, as atividades nas comissões permanentes e nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (29), a
Leia maisA Secretaria de Educação Superior publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (23), a resolução que
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna realizará audiência pública,
Leia maisA Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (13), a
Leia maisEsta semana, em virtude do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (08), as atividades das comissões permanentes
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (31), a resolução que altera
Leia maisEsta semana, a Comissão Mista da Medida Provisória que relançou o programa Mais Médicos realizará reunião deliberativa, na
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (29), o edital que visa
Leia maisA Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial d União, nesta quarta-feira (10), a resolução
Leia maisNK Consultores – A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça e de
Leia maisEsta semana, no Senado Federal, a Comissão Mista da Medida Provisória que relançou o programa Mais Médicos
Leia maisAtos do Poder LegislativoA Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União, desta
Leia maisO Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (03), a resolução que
Leia maisO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta
Leia maisA Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (26), a lei que institui
Leia maisA Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (24), a resolução
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (20), a portaria que institui
Leia maisA Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (19), a portaria
Leia maisA Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, o edital que torna
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Maternarealizará audiência pública nesta terça-feira
Leia maisO Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (17), resolução que dispõe
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (13), a portaria para nomear
Leia maisA Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (12), a portaria
Leia maisEsta semana, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de
Leia maisA Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (10), o aviso
Leia maisO Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (06), a portaria que dispõe
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (05), a portaria que publica
Leia maisA Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União, desta segunda-feira (03), o
Leia maisEsta semana, em virtude do feriado da sexta-feira santa (07), a Secretaria Geral da Mesa da Câmara
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (03), a lei que altera
Leia maisA Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta
Leia maisReferente ao tema VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, discutido em nossas reuniões, informamos que em 28/03/23 foi instalada Comissão Especial
Leia maisA Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (30), a portaria
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (29), a portaria que designa
Leia maisA Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (28), a resolução
Leia maisO Ministério da Saúde publicou na edição extra do Diário Oficial da União, desta sexta-feira (24), a
Leia maisO Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (24), a portaria que alterar
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (23), a portaria que designa
Leia maisA Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (22), a resolução
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (21), a medida provisória que
Leia maisNa manhã desta segunda-feira (20), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, visitou o Palácio do Planalto para
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (20), a portaria que altera
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (17), a portaria que estabelece
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (16), portaria que altera o
Leia maisO Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (15), a portaria que
Leia maisNeste dia 9 de março de 2023 aconteceu mais uma reunião ordinária do NAP – Núcleo de
Leia maisO Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (13),
Leia maisEsta semana, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) elegeu, na quarta-feira (08), o senador Humberto Costa (PT-PB)
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (10), a portaria que altera
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (09), a portaria que define,
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (08), a portaria que institui
Leia maisA Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (07), a
Leia maisEsta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa na terça-feira (07), às 13h55. Os
Leia maisA Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (06),
Leia maisA Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (03), a portaria
Leia maisO Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (01), a
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (28), a portaria que nomeia
Leia maisEsta semana, o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados destinado a debater sobre a Proposta de Emenda
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (27), a portaria que: –
Leia maisEsta semana, em virtude do feriado de Carnaval, não foram realizadas sessões deliberativas dos plenários da Câmara dos
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (24), a resolução que altera
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (23), a portaria que: –
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (17), a portaria que nomeia
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (16), a portaria que altera
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (15), a portaria para: –
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (14), a portaria que institui
Leia maisEsta semana, está prevista a realização de sessão deliberativa no Plenário da Câmara dos Deputados para terça-feira
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (13), as portarias que :
Leia maisEsta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (8), o substitutivo do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB)
Leia maisA Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (10), a resolução
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (09), o decreto que nomeia
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (08), a portaria que designa
Leia maisA Ministra da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (06), a portaria que institui
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (02), a portaria que designa
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (01), a portaria que –
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (31), os decretos sobre :
Leia maisNesta semana, iniciam oficialmente as atividades na Câmara dos Deputados e no Senado Federal do ano de
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (30), a portaria que altera
Leia maisEsta semana, a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizou reunião na quinta-feira (26). Na ocasião, a ministra Nísia
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (27), a portaria que: –
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (26) a portaria que torna
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (24), a portaria que: –
Leia maisEsta semana, em virtude do recesso parlamentar, não foram agendadas reuniões na Câmara dos Deputados e no
Leia maisO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (20), a portaria que: –
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (19), a portaria que: –
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (17), a portaria que –
Leia maisEsta semana, em virtude do início do recesso parlamentar, não foram agendadas reuniões na Câmara dos Deputados
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (16), a portaria que revoga
Leia maisAs atenções em Brasília esta semana estiveram voltadas aos desdobramentos dos atos deste domingo (8) que culminaram
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (13), a portaria que: –
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (12), a portaria que nomeia
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (11), a lei que altera
Leia maisA Presidência da República publicou na edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (09), a
Leia maisAs atenções em Brasília esta semana estão voltadas aos desdobramentos dos atos deste domingo (8) que culminaram
Leia maisO Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (09), a portaria que torna
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (05), a portaria que tornar
Leia maisO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta
Leia maisA Presidência da República publicou na edição especial do Diário Oficial de domingo (1º), a nomeação de
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (27), a nomeação de Frank
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (22), a portaria que torna
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (21), a portaria que designa
Leia maisA Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União,
Leia maisEsta semana, em virtude do início do recesso parlamentar, que se inicia na quinta-feira (22), as atividades
Leia maisO Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (19), a portaria que institui
Leia maisEsta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o parecer, na forma de substitutivo, de relatoria
Leia maisO Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (16), a portaria que designa
Leia maisA Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (15), a portaria
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (13), as consultas públicas referentes
Leia maisEsta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados em sessão deliberativa a ser realizada nesta segunda-feira (12),
Leia maisEsta semana, o Plenário do Senado Federal aprovou a redação final do Projeto de Lei da Câmara 75/2014, que
Leia maisPresidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (08), a portaria que exonera Helio
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (07), a portaria que altera
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (06), as portarias que divulgam
Leia maisNesta semana, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) se reúne para reunião deliberativa na quarta-feira
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (05), a portaria que altera
Leia maisEssa semana, o Plenário do Senado Federal realizou sessão deliberativa na terça-feira (19) e foi aprovado o
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (02), a portaria que trata
Leia maisO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou no Diário Oficial da União, desta
Leia maisA Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (29), a portaria
Leia maisEsta semana, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) realiza reunião deliberativa na quarta-feira (30), às
Leia maisEsta semana, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) na quarta-feira (23), o Projeto de
Leia maisO Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (25), a
Leia maisA Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou na edição extra do Diário Oficial da União, desta quarta-feira
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (22), a portaria que designa
Leia maisEm reunião ordinária convocada pelo Diretor de Assuntos Parlamentares, Dr. Luciano Carvalho, de forma presencial e vídeo,
Leia maisEsta semana, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) realiza reunião deliberativa na quarta-feira (23), às
Leia maisO Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (21), a portaria que altera
Leia maisO Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (18), a portaria que altera
Leia maisA Presidência República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (17), a lei que revoga a
Leia maisA Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (16), a portaria
Leia maisEsta semana, o deputado Luiz Lima (PL-RJ), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 213/2022, que dispõe sobre
Leia maisA Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (11), a consulta
Leia maisO Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (10), a
Leia maisO Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, a portaria que altera a Portaria MEC
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (08), a portaria que designa
Leia maisEsta semana, as Comissões Permanentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados irão discutir e votar
Leia maisO Conselho Nacional de Educação publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (07), a resolução que
Leia maisEsta semana, após os resultados do segundo turno das eleições deste domingo (30), as atividades do Plenário
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (04), a portaria que estabelece
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (03), a portaria que designa
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (01), a portaria que designa
Leia maisEsta semana, após os resultados do segundo turno das eleições deste domingo (30), as atividades do Plenário
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (31), a consulta pública para
Leia maisA Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (27), a resolução
Leia maisO Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (26), a resolução que
Leia maisO Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (25), a portaria que
Leia maisEsta semana, em virtude do calendário eleitoral, as atividades nas comissões permanentes e Plenários da Câmara dos
Leia maisEm reunião ordinária convocada pelo Diretor de Assuntos Parlamentares, Dr. Luciano Carvalho, de forma presencial e vídeo,
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (24), a portaria que aprova
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (20), a lei que dispõe
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (19), a portaria que Institui
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (18), a consulta pública relativa
Leia maisEsta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realizará sessão especial na terça-feira (18), às 10h, em
Leia maisO Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (17), a resolução que
Leia maisFoi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14), pelo Conselho Federal de Medicina, a Resolução
Leia maisEsta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realizou sessão especial na terça-feira (18), em alusão ao
Leia maisO Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (14), a resolução que
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (13), a portaria que altera
Leia maisA Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (11), a portaria
Leia maisEsta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa nesta segunda-feira (10), às 15h. Os
Leia maisO Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (10), a portaria que torna
Leia maisO Plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (4), o Requerimento nº 648/2022, solicitando sessão especial no dia
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (07), a portaria que designa
Leia maisReferente ao projeto de Lei 1083/2021, Kim Kataguiri (DEM-SP), (link para acessar o projeto) que: ” Altera a Consolidação das Leis
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (06), a portaria que institui
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (05), a portaria que prorroga
Leia maisO Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (04), a portaria que publica
Leia maisApós o primeiro turno das eleições realizadas neste domingo (02), e com a previsão de segundo turno
Leia maisA Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (03), a portaria
Leia maisesta semana em virtude do calendário eleitoral, as atividades nas comissões permanentes e Plenários da Câmara dos
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (30), a portaria que realoca
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (29), a portaria que torna
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (28), a portaria que estabelece
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (27), as portarias que decidem,
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (26), a portaria que dispõe
Leia maisCom as eleições previstas para esta semana, as atividades nas comissões permanentes e Plenários da Câmara dos
Leia maisO congresso está em recesso, mas o NAP não: com a condução do Dr. Luciano Carvalho (Diretor de
Leia maisPresidência da República publicou no Diário Oficial da União, de quinta-feira (22), a Lei 14.454 que dispõe sobre os
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (22), a lei que altera
Leia maisO Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (21), a resolução que revoga
Leia maisO Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (20), a resolução que
Leia maisEsta semana, em virtude do calendário eleitoral, as atividades nas comissões permanentes e Plenários da Câmara dos
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (19), a portaria que altera
Leia maisEsta semana, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na terça-feira (13), a 9ª reunião técnica da Comissão
Leia maisO Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou no Diário Oficial da União, desta
Leia maisA Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (15), a portaria
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (14), a portaria que altera
Leia maisA Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (13), a portaria
Leia maisEsta semana, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará a 9ª reunião técnica da Comissão de Atualização do
Leia maisAtos do Poder Legislativo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (12),
Leia maisEsta semana, a Comissão Especial do Câncer da Câmara dos Deputados, realizou, na terça (6) e quinta-feira
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (09), a portaria que alterar
Leia maisA Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (08), o aviso
Leia maisEsta semana, em razão da campanha eleitoral, as comissões permanentes e os Plenários da Câmara dos Deputados
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (05), a lei que altera
Leia maisEsta semana, o Plenário do Senado Federal aprovou em sessão deliberativa na segunda-feira (29), o parecer favorável
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (02), a portaria que institui
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (01), a portaria que altera
Leia maisO Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (31), a resolução que
Leia maisA Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União,
Leia maisEsta semana, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados irão realizar esforço concentrado com votações a
Leia maisEsta semana, o Plenário do Senado Federal realizou na terça-feira (23) sessão de debate temático com a
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (25), a portaria que estabelece
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (24), a portaria que torna
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (23), a portaria que divulga
Leia maisA Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) promove audiência pública nesta segunda-feira (22),
Leia maisO Conselho Federal de Medicina publicou no Diário da União, desta segunda-feira (22), a resolução que trata
Leia maisEsta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realizou na quarta-feira (17), sessão solene em homenagem ao
Leia maisO Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou no Diário Oficial da União, desta
Leia maisO Ministério da Saúde também publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (18), o edital que
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), a portaria que subdelegar
Leia maisAtos do Poder Executivo O Presidente da República publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (16),
Leia maisAs Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Seguridade Social e Família realizarão na quarta-feira
Leia maisA Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (15), a resolução
Leia maisEsta semana, na quarta-feira (10), o Plenário do Senado Federal realizou sessão deliberativa e foi aprovado o requerimento
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (12), o decreto que exonera
Leia maisO Senado aprovou o fim da obrigatoriedade de homens e mulheres terem o consentimento do cônjuge para
Leia maisA promoção é do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da CONITEC , no
Leia maisA Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (11), a portaria
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (10), a consulta pública que
Leia maisO Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (09), a portaria que designa
Leia maisA Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (08), a portaria
Leia maisEsta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em sessão deliberativa, o substitutivo ao Projeto de Lei 2033/2022, que
Leia maisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (05), o decreto que altera
Leia maisA Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou no Diário Oficial da União, na quinta-feira (04),
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (03), a portaria que aprova
Leia maisA Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (02), a consulta
Leia maisO Plenário da Câmara dos Deputados, em sessão deliberativa agendada paraesta segunda-feira (1º), às 17h, poderá votar
Leia maisA Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (01), a instrução
Leia maisEsta semana, a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizou na quinta-feira (28), a 7ª Reunião Ordinária. Foi debatido
Leia maisO Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (29), a instrução normativa que
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28), a portaria que dispõe
Leia maisA Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a portaria
Leia maisA Câmara dos Deputados e o Senado Federal estão de recesso no período de 17 de julho
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (25), a portaria que aprova
Leia maisA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na segunda-feira (18/07), a 575ª Reunião da Diretoria Colegiada
Leia maisO Ministério da Educação também publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (22), a resolução que
Leia maisAtos do Poder Legislativo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (21),
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (20), as consultas públicas relativas:
Leia maisO Comissão Nacional de Residência Médica publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (19), a resolução
Leia maisA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (18/07), a partir das 14h, a 575ª
Leia maisO NAP realizou no dia 14-7-22 sua reunião plena de resultados acumulados até a presente data, fechando
Leia maisA Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (15), a portaria
Leia maisReferente ao projeto de Lei 162/2022, Autor: Alexandre Frota – PSDB/SP 08/02/2022. Apensado ao PL 2889/2021,, que ” Proíbe os profissionais
Leia maisReferente ao projeto de Lei 3670/2021, Autor: Francisco Jr. – PSD/GO 19/10/2021, que ” Altera a Lei nº 13.146, de
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (14), a portaria que altera
Leia maisO NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB – Associação Médica Brasileira, através do seu diretor parlamentar
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (13), a portaria que altera
Leia maisReferente ao PL 5790/2013, Autor:Rogério Peninha Mendonça – PMDB/SC 19/06/2013, que ” Dispõe sobre a proibição da prática de tatuagem nos
Leia maisReferente ao PL 4272/2021, Autor: Tereza Nelma – PSDB/AL 02/12/2021 , que ” Altera a Lei nº 14.238, de 19
Leia maisReferente ao PL 1821/2021, Autor:Alexandre Padilha – PT/SP, 17/05/2021, que ” Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de sanitarista e dá
Leia maisReferente ao PL 4361/2021 Autor:, Silvia Cristina – PDT/RO 08/12/2021 , que ” Altera a redação da Lei 8.080/90, para instituir a
Leia maisReferente ao Projeto de Lei 7870/2017, Deputado Celio Silveira – PSDB (GO), 13/06/2017 ,que ” Altera o art. 19-R, da Lei nº
Leia maisReferente ao projeto de Lei 1088/2021, Geninho Zuliani (DEM-SP), ano 2021, que ” Altera a Lei nº 11.664, de 29
Leia maisReferente ao PL 531/2022, Autor: Patrick Dorneles – PSD/PB 10/03/2022, que ” Institui o Programa Nacional de Doação de Sangue, Plaquetas
Leia maisReferente ao PL 320/2022, Autor: Marcelo Brum – PSL/RS 21/02/2022 , que ” Dispõe sobre a proibição de prestação de serviços a
Leia maisEsta semana, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), promove audiência pública na terça-feira (12), às 10h, para
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (11), as portarias que tornam
Leia maisEsta semana, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, o Projeto de Lei 213/2022,
Leia maisPL 1773/2022 do Senador Alessandro Vieira EMENTA – institui a `Política Nacional de Combate ao Suicídio de
Leia maisREQ 56/2022 DO Senador Paulo Paim EMENTA – PROPOSTA de realização de um ciclo de audiências públicas
Leia maisPDL 177/2022 Do Senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) EMENTA – susta decisão de 26 de maio de 2022
Leia maisPL 1378/2022 do Senador Izalci Lucas )PSDB/DF) EMENTA – alterar lei 12546 de 2011 para incluir o
Leia maisREA 37/2022 da Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) EMENTA – SOBRE o exercício da medicina, (audiência pública) para
Leia maisPL 1207/2022 da Senadora Rose de Freitas EMENTA – estabelece diretrizes para a atenção integral aos pacientes
Leia maisPL 1208/2022 da Senadora Rose de Freitas EMENTA – sobre planos e seguros privados de assistência à
Leia maisPL 1209 do Senador Romário (PL/RJ) EMENTA – Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais.
Leia maisPL 1210/2022 do Senador Romário (PL/RJ) EMENTA – disponibilizar às pessoas com deficiência o ordenamento jurídico brasileiro
Leia maisPL 1211/2022 do Senador Romário (PL/RJ) EMENTA – fornecimento obrigatório de formulários impressos em papel como alternativa
Leia maisPL 1261/2022 da Senadora Soraya Thronicke (União/MS) EMENTA – Regulamenta as profissões de tanatopraxista e técnico em
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (08), a portaria que divulga
Leia maisO Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (07), a portaria que dispõe
Leia maisReferente ao PL 00023/2022, Autor: Alexandre Frota – PSDB/SP 02/02/2022, que ” Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção
Leia maisReferente ao PL 3891/2021, Autor: Pompeo De Mattos – PDT (RS), 04/11/2021, Apensado ao PL 8981/2017, Apensado ao
Leia maisReferente aos projetos de Lei: 1) Projeto de Lei 3881/2021, Autor: Carlos Chiodini – MDB/SC, 04/11/2021, que ” Altera a Lei nº
Leia maisA Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (06), a resolução
Leia maisReferente ao PL 12/2022, Autor: Rose De Freitas – MDB/ES 02/02/2022, que ” Altera a Lei nº 11.347, de 27 de
Leia maisReferente ao PL 4266/2021, Autor: Alexandre Frota – PSDB/SP 02/12/2021 – Apensado ao 1434/2011, que ” Institui o Programa Bolsa
Leia maisReferente ao Projeto de Lei 4274/2020 , Ney Leprevost – PSD/PR, 19/08/2020 , que ” Institui a prática do “teste do
Leia maisReferente ao PL 2928/2019, Autor: Luiz Lima – PSL/RJ, 16/05/2019, que ” Altera as Leis nos 6.360, de 23 de setembro de
Leia maisReferente ao PL 5056/2013 – Erika Kokay, 27/12/2013 , que ” Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e
Leia maisA Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (05), a consulta
Leia maisEsta semana, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal realizará sessão deliberativa na terça-feira (5),
Leia maisReferente ao projeto de Lei 3847/2021, Autor: José Nelto – PODE/GO 03/11/2021. Apensado ao PL 614/2020. Apensado ao
Leia maisO Ministério da Saúde publicou na edição extra do Diário Oficial da União, de sexta-feira (01), a
Leia maisEsta semana o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou na Comissão de Assuntos Sociais, do Senado
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, de sexta-feira (01), a portaria que dispõe
Leia maisINS 19/2022 DE Senador Zequinha Marinho PL/PA) EMENTA – Sugere ao Poder Executivo Federal, por meio do
Leia maisREQ 29/2022 DO Senador Romário (PL/RJ) EMENTA – REQUER audiência pública para debater Doença Crônica Renal e
Leia maisPL 990/2022 de Renan Calheiros EMENTA – Altera a Lei 8080/1990 e a lei 8742/1993 para dispor
Leia maisPEC 10/2022 DE Senador Nelsinho Trad (PSD/AM) EMENTA – altera o art. 199 da Constituição Federal para
Leia maisREQS 246/2022 DO Senador Paulo Rocha (PT-PA) EMENTA – REQUER audiência a Comissão de Direitos HUMANOS E
Leia maisREQ 15/2022 DO Senador Humberto Costa (PT-PE) EMENTA – REQUER realização de audiência pública para tratar de
Leia maisSUG 00025/2020 do Programa e-Cidadania EMENTA – regulamentação do uso adulto e autocultivo da maconha. PROJETO ANALISADO
Leia maisREQ 8/2022 DE Lasier Martins (Podemos/RS) EMENTA – REQUER a inclusão do Dr. Marcos Rovinski, Presidente do
Leia maisREQUERIMENTOS 11/2022, 19/2022 E 32/2022 de Eduardo Girão (Podemos-CE) EMENTAS: requer audiência pública (11/2022) para instruir PL
Leia maisPL 3738/2020 DE Chico Rodrigues (DEM/RR) EMENTA – “Altera a Lei 10.260 de julho de 2001, que
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (30), a portaria que revoga
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (29), a portaria que inclui
Leia maisEsta semana, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará na quarta-feira
Leia maisEm sessão ordinária do NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, foram analisados três projetos (o
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, de segunda-feira (27), a portaria que institui,
Leia maisEsta semana, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) realizou audiência pública para
Leia maisO Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (24), a resolução
Leia maisO Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (23), a portaria que altera
Leia maisTrata-se do Requerimento 111/2022 da Deputada Alice Portugal (PCdoB/ BA) à Comissão de Seguridade e Família da
Leia maisTrata-se do Deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) e o PL 9602/2018, o relator designado. Estabelece a Notificação Compulsória
Leia maisO parecer favorável é da Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e o PL 956/2022, que trata de saúde
Leia maisO NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 22/06/22.
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (21), o
Leia maisO NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 21/06/22.
Leia maisNesta semana, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal realizará sessão deliberativa na quarta-feira, às
Leia maisReferente ao PL 21/2022, Autor: Alexandre Frota – PSDB/SP 02/02/2022. Apensado ao 3295/2021,que ” Determina que os hospitais, clínicas e
Leia maisReferente ao Projeto de Lei 1502/2021, David Soares – DEM/SP, 22/04/2021 – APENSADO ao PL 9997/2018,que ” Altera a Lei nº
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (20), a
Leia maisO NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 20/06/22.
Leia maisNessa semana, a Comissão de Seguridade Social e Família na terça-feira (14) em reunião deliberativa, ouviu o presidente
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (15), a
Leia maisReferente ao PL 5056/2013 – Erika Kokay, 27/12/2013, (link para acessar o projeto) que: ” Dispõe sobre a profissão de Técnico
Leia maisReferente ao Projeto de Lei PL 3670/2021, Autor: Francisco Jr. – PSD/GO 19/10/2021 ,(link de acesso) que: “Altera a Lei nº 13.146, de
Leia maisO NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 15/06/22.
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (14), a
Leia maisEsta semana está prevista na terça-feira (14), às 10h, realização de sessão conjunta do Congresso Nacional, para
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (13), a
Leia maisO NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 13/06/22.
Leia maisEsta semana, A Comissão de Seguridade Social e Família realizou reunião deliberativa na quarta-feira (8) e foram
Leia maisO NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 10/06/22.
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (10), a
Leia maisO NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 09/06/22.
Leia maisAtos do Poder Executivo A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (09),
Leia maisPresidência da República A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (08), a
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (07), a
Leia maisBoa tarde! Esta semana, a Comissão de Assuntos Sociais tem reunião deliberativa agendada para terça-feira (7), às
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (06), a
Leia maisO NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 06/06/22.
Leia maisBoa tarde! Esta semana, a Comissão de Seguridade Social e Família realizou audiência pública na quinta-feira (2), e discutiu
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (03), a
Leia maisReferente ao Projeto de Lei 2364/2021, Alex Manente – CIDADANIA/SP,29/06/2021,que ” Institui a campanha “Março Borgonha”, com o objetivo
Leia maisReferente ao PL 4272/2021, Autor: Tereza Nelma – PSDB/AL 02/12/2021 ,que ” Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro
Leia maisReferente ao Projeto de Lei 3364/2019 Deputado Rogério Correia – PT/MG 06/06/2019,que ” Regulamenta a Terapia Ocupacional e dá
Leia maisO NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 03/06/22.
Leia maisReferente ao Projeto de Lei 4274/2020 , Ney Leprevost – PSD/PR, 19/08/2020,que ” Institui a prática do “teste do bracinho”
Leia maisAgência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União,
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (01), a
Leia maisReferente ao Projeto de Lei 4840/2020, Alexandre Frota (PSDB-SP), 06/10/2020 – Tem apensado o PL 4883/2020 ,que ” Cria o
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (31), a
Leia maisO NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 31/05/22.
Leia maisBoa tarde! Esta semana, a Associação Médica Brasileira (AMB), participa de audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social
Leia maisO NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 30/05/22.
Leia maisBoa tarde! Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados realizou sessão deliberativa na quarta-feira (25) e
Leia maisAgência Nacional de Saúde Suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União,
Leia maisO NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 27/05/22.
Leia mais40 projetos foram analisados e ganharam deliberações de andamento e posicionamento. 34 deles foram considerados relevantes, 3
Leia maisReunião do NAP em 26/05/2022 PL 9001/2017 do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) EMENTA – “Autoriza a prescrição
Leia maisReunião do NAP em 26/05/2022 PL 706/2022 EMENTA – “Altera a Lei 7498/1986 para incluir entre as
Leia maisReunião do NAP em 26/05/2022 PL 5983/2019 EMENTA – “Disciplina o exercício profissional da Acupuntura”. PROJETO ANALISADO
Leia maisReunião do NAP em 26/05/2022 PROPOSIÇÃO QUE DEMANDOU SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM 22/05 PL 411/2022 de Geninho
Leia maisReferente ao Projeto de Lei 2463/2021, Rejane Dias – PT/PI, 06/07/2021 ,que ” Dispõe sobre a assistência à pessoa com dermatite
Leia maisReferente ao Projeto de Lei 23/2022, Autor: Alexandre Frota – PSDB/SP 02/02/2022 ,que “Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção
Leia maisO NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 26/05/22.
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (26), as
Leia maisO NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 25/05/22.
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (25), a
Leia maisAgência Nacional de Vigilância Sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União
Leia maisAgência Nacional de Saúde Suplementar A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União,
Leia maisO NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 23/05/22.
Leia maisEsta semana, na reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizada terça-feira (17), foi lido o
Leia maisReunião do NAP em 19/05/2022 REQ 300/2022 de Prof. Israel Batista (PV/DF) EMENTA – “Requer a realização
Leia maisReunião do NAP em 19/05/2022 PDL 53/2022 de Ricardo Izar (PP/SP) EMENTA – “Susta a Portaria 344/1998
Leia maisReunião do NAP em 19/05/2022 PL 480/2022 de Rejane Dias (PT/PI) EMENTA – “Institui a Semana Nacional
Leia maisReunião do NAP em 19/05/2022 PL 531/2022 de Patrick Dorneles (PSD/PB) EMENTA – “Institui o Programa Nacional
Leia maisReunião do NAP em 19/05/2022 PL 476/2022 de Alexandre Fota (PSDB/SP) EMENTA – “Institui a realização do
Leia maisREC 239/2022 de Diego Garcia (Republicanos/PR) – Carlos Chiodini (MDB/SC) e Vinicius Carvalho (Republicanos/SP) EMENTA – “Requer
Leia maisReunião do NAP em 19/05/2022 RIC 88/2022 de Ricardo Silva (PSB/SP) EMENTA – “Solicita informações ao Ministro
Leia maisReunião do NAP em 19/05/2022 RIC 80/2022 de Fernanda Melchionna (PSOL/RS) – Taliria Petrone (PSOL/RJ) e Vivi
Leia maisReunião do NAP em 19/05/2022 PL 444/2022 De Alexandre Frota (PSDB/SP) EMENTA – “Dispõe sobre o diagnóstico
Leia maisReunião do NAP em 19/05/2022 PL 445/2022 de Alexandre Frota (PSDB/SP) EMENTA – “Dispõe sobre a obrigação
Leia maisReunião do NAP em 19/05/2022 PL 448/2022 de José Mario Schreiner (União/GO) EMENTA – “Institui o Programa
Leia maisReunião do NAP em 19/05/2022 PL 411/2022 de Geninho Zuliani (União SP) EMENTA – “Altera a Lei
Leia maisReferente ao PL 4398/2021, Autor: Nereu Crispim – PSL/RS 13/12/2021 , que “ Cria o Programa Brasileiro de Telemedicina. “ Tratado na
Leia maisReferente ao PL 3670/2021, Autor: Francisco Jr. – PSD/GO 19/10/2021, que ” Altera a Lei nº 13.146, de 6 de
Leia maisReferente ao PL 3637/2021, Autor: Aline Sleutjes – PSL/PR 18/10/2021, (link para acessar o projeto) que: ” Dispõe sobre a utilização de
Leia maisReferente ao Projeto de Lei 3258/2021, Autor: Chico D’Angelo PDT/RJ, 22/09/2021 que “Dispõe sobre a ampliação do teste de triagem
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (20), a
Leia maisO NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 20/05/22.
Leia maisReferente ao PL 2928/2019, Autor: Luiz Lima – PSL/RJ, 16/05/2019 que “Altera as Leis nos 6.360, de 23 de setembro de
Leia maisReferente ao Projeto de Lei 9003/2017, Senador Paulo Paim (PT-RS), 01/11/2017 que “Dispõe sobre o exercício da profissão
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (19), a
Leia maisO NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 19/05/22.
Leia maisReferente ao Projeto de Lei 4056/2020 Deputado Aluisio Mendes – PSC/MA 04/08/2020 que: “Altera a Lei nº 7.210,
Leia maisReferente ao Projeto de Lei 3257/2021, Autor: Capitão Alberto Neto – REPUBLIC/AM 22/09/2021.Em 19/10/21 – apensado ao 941/2020. Apensado
Leia maisMinistério da Saúde O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (17), a
Leia maisO NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, destaca as notícias legislativas da área médica e saúde de 16/05/22.
Leia maisReunião do NAP em 05/05/2022 PL 395/2022 de Alice Portugal EMENTA – “Concede licenciamento compulsório das patentes
Leia maisReunião do NAP em 05/05/2022 PL 359/2022 de Bibo Nunes EMENTA – “Altera as Leis números 11126
Leia maisReunião do NAP em 05/05/2022 PL 363/2022 de Darci de Matos EMENTA – “Altera a Lei 12.715
Leia maisReunião do NAP em 05/05/2022 PL 373/2022 de Luiz Antônio Correa EMENTA – “Altera a Lei 9656
Leia maisReunião do NAP em 05/05/2022 PL 398/2022 de Alexandre Frota EMENTA – “Dispõe sobre o prazo de
Leia maisReunião do NAP em 05/05/2022 PL 440/2022 de Alexandre Frota EMENTA – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de
Leia mais