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AMB e APM participam de reunião com Conselho Nacional de Justiça para tratar sobre crise na formação médica

Nesta segunda-feira (23), a Associação Médica Brasileira (AMB) participou de reunião virtual com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dra. Daiane Nogueira de Lima, para discutir a atual situação do ensino médico no País. O encontro contou com a presença do presidente da AMB, Dr. César Eduardo Fernandes, e de representantes da Associação Paulista de Medicina (APM), entre eles o seu presidente Dr. Antonio José Gonçalves e o diretor adjunto de Defesa Profissional, Dr. Marun David Cury.

A pauta central foi a qualidade da formação médica no Brasil, especialmente diante dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que apontaram desempenho insatisfatório: 30,4% dos cursos avaliados receberam notas 1 e 2. Para as entidades, o cenário acende um alerta importante sobre a preparação dos futuros médicos e os impactos diretos na assistência à população.

Durante a reunião, Antonio José Gonçalves ressaltou que os dados representam risco à sociedade, ao evidenciar fragilidades na formação. Segundo ele, ainda que o CNJ não tenha atribuição fiscalizatória, pode contribuir com análises e posicionamentos diante das demandas que chegam ao Judiciário envolvendo a qualidade do ensino e do exercício profissional.

Marun David Cury destacou que os resultados do Enamed refletem um nível de conhecimento aquém do esperado e reforçam a necessidade de medidas estruturantes para assegurar que apenas profissionais devidamente capacitados estejam na linha de frente do atendimento. Ele também chamou atenção para o aumento expressivo da judicialização na área da Saúde, que cresceu quase 500%, sobrecarregando o sistema de Justiça e evidenciando a importância de uma formação sólida.

O presidente da AMB, César Eduardo Fernandes, enfatizou o caráter permanente da avaliação. “O Enamed é uma medida que vai perdurar e se repetirá neste e nos próximos anos”, afirmou.

Ele também defendeu a implementação do Exame de Proficiência em Medicina como etapa complementar e indispensável. “Haverá a necessidade de que, junto do Enamed, também se faça o Exame de Proficiência em Medicina. Assim, apenas aqueles que obtiverem resultados satisfatórios poderão obter registro profissional para o exercício da Medicina”, declarou.

Ao avaliar o encontro, o presidente da AMB ressaltou o avanço no diálogo institucional. “A reunião foi produtiva, pois todos os participantes demonstraram conhecimento sobre a crise na formação médica no Brasil, tanto na graduação quanto na residência médica”, destacou.

César Eduardo Fernandes também sublinhou a receptividade da conselheira do CNJ. “Dra. Daiane se mostrou propensa a se debruçar sobre esse assunto para que a população não seja punida por uma assistência médica decorrente da má formação que as escolas médicas estão realizando nos dias atuais”

E completou: “Buscamos o engajamento do Conselho Nacional de Justiça na construção das melhores soluções. Precisamos avançar para que a proficiência se torne realidade e para que a população brasileira seja devidamente protegida”, afirmou.

Outro ponto debatido foi a especialização médica. Atualmente, cerca de 60% dos médicos brasileiros possuem título de especialista, percentual inferior ao observado em países desenvolvidos, onde a taxa pode chegar a 90% ou mais. As entidades alertaram que a expansão acelerada de escolas médicas não foi acompanhada pela criação proporcional de vagas de residência, cuja natureza majoritariamente prática exige infraestrutura hospitalar adequada, corpo docente qualificado e equipamentos compatíveis.

Ao final, a AMB reforçou seu compromisso institucional com a qualidade da formação médica, a valorização da especialização e a defesa da sociedade, destacando a importância do diálogo com o Judiciário para enfrentar, de forma responsável e estruturada, os desafios do ensino médico no Brasil.

Assessoria de Comunicação da AMB (com apoio da APM)