Projeto da nova sede é destaque em reunião do Conselho Deliberativo da AMB
Em sua apresentação, o presidente da entidade destacou o andamento e as fases do projeto e também abordou as vitórias jurídicas contra a OMB
Dando continuidade as pautas apresentadas durante a reunião do Conselho Deliberativo da Associação Médica Brasileira nesta segunda-feira (4), um dos principais destaques foi a apresentação do presidente da entidade, Dr. César Eduardo Fernandes, que trouxe atualizações estratégicas sobre a nova sede da entidade e as ações judiciais envolvendo a Ordem Médica Brasileira (OMB).
Sobre o projeto, o presidente explicou como nasceu a ideia: “O que fizemos foi resgatar, nos próprios documentos da AMB, um projeto consistente concebido pelo professor Nelson Proença, que não chegou a ser concluído à época. A partir disso, avançamos com responsabilidade e fortalecemos de forma significativa a base financeira da entidade, condição indispensável para viabilizar uma obra dessa envergadura”, detalhou.
Nova sede: avanços e próximos passos
Durante sua exposição, o presidente detalhou o andamento do projeto da nova sede da AMB, considerada um marco institucional para o futuro da entidade. Entre os pontos destacados, está a formalização da escritura do imóvel em favor da incorporadora responsável, realizada em dezembro de 2025, juntamente com a escritura de confissão de dívida com garantia real em benefício da AMB.
Nesse contexto, ele destacou que “um projeto como esse exige solidez econômica — não se inicia sem planejamento e suporte financeiro robusto”.
Segundo ele, hoje, a construção da nova sede já está estruturada. “Concluímos negociações com a construtora, avançamos nos trâmites legais e seguimos com o projeto arquitetônico aprovado e protocolado nos órgãos competentes”, detalhou. Ele alertou ainda que é um processo complexo, especialmente em uma região valorizada como a da Rua São Carlos do Pinhal, mas que a evolução está sendo feita de de forma segura e consistente.
No campo técnico e administrativo, o projeto arquitetônico já avançou para a fase legal, com protocolos realizados junto à Prefeitura de São Paulo e ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental (Conpresp). A previsão é de que as próximas etapas de análise e aprovação ocorram ao longo de 2026, respeitando os trâmites legais.
O presidente também abordou intercorrências recentes, como a liminar que suspendeu temporariamente a emissão de alvarás de demolição e construção na capital paulista, posteriormente cassada pelo Supremo Tribunal Federal em abril de 2026. Segundo ele, o episódio não comprometeu o cronograma estimado, uma vez que o processo segue tramitando regularmente.
Outro ponto relevante foi a estratégia adotada em relação à mudança provisória da sede para o prédio da APM. Embora as adequações já estejam concluídas, a transferência foi temporariamente suspensa até a aprovação final do projeto, como medida de segurança para evitar que o imóvel atual fique totalmente desocupado.
Ações judiciais contra a OMB
A apresentação também trouxe um panorama detalhado das ações judiciais envolvendo a entidade denominada “OMB”, com ênfase na defesa do sistema oficial de titulação médica no Brasil.
No processo em andamento em São Paulo, a AMB busca impedir a criação de estruturas paralelas de certificação e o uso indevido de identidade institucional que possa gerar confusão com o sistema reconhecido pelas entidades oficiais.
Já no âmbito da ação que tramita em Santa Catarina, o presidente destacou importantes decisões favoráveis à AMB. Entre elas, a concessão e posterior ampliação de liminar que determina à OMB a suspensão de qualquer iniciativa relacionada à oferta, divulgação ou promoção de títulos, cursos ou certificações que possam sugerir validação técnica fora do sistema oficial.
A decisão judicial também estabeleceu a obrigatoriedade de remoção de conteúdos irregulares e fixou multa diária em caso de descumprimento, reforçando a proteção institucional da AMB e de suas sociedades de especialidade.
Segundo o presidente, tais decisões representam avanços significativos na preservação da legitimidade histórica da AMB e na defesa da qualidade da formação médica no país. Ele também ressaltou a importância do apoio das sociedades de especialidade, que atuam como amicus curiae nas ações, fortalecendo a unidade e a representatividade da entidade.
Ao final, Dr. César Eduardo Fernandes reforçou o compromisso da entidade com a valorização da medicina brasileira, destacando que os avanços apresentados são resultado de planejamento estratégico, articulação institucional e engajamento coletivo das federadas e sociedades de especialidade.