José Eduardo Dolci reforça papel da AMB na defesa da segurança do paciente em debate sobre a nova lei da acupuntura
AMB foi representada pelo seu diretor científico, José Eduardo Dolci
A Associação Médica Brasileira (AMB) marcou presença no I Fórum da Câmara Técnica de Acupuntura do Conselho Federal de Medicina (CFM), realizado nesta quarta-feira (27), em Brasília, com o tema “A nova era da acupuntura médica no Brasil”. O encontro reuniu especialistas, representantes institucionais e autoridades para debater os impactos da Lei nº 15.345/2026, recentemente sancionada, e discutir medidas voltadas à segurança do paciente e à valorização da Acupuntura como especialidade médica.
Entre os destaques do evento esteve a participação do diretor científico da AMB e conselheiro federal do CFM, Dr. José Eduardo Lutaif Dolci, que reforçou o posicionamento da entidade em defesa da prática da Acupuntura associada ao diagnóstico médico qualificado e à assistência segura.
Durante sua manifestação, Dolci criticou a flexibilização da prática por profissionais, prevista na lei, sem formação médica adequada e enfatizou que a segurança assistencial depende diretamente da capacidade de realizar diagnóstico preciso. “Não existe acupuntura segura sem diagnóstico correto, e não existe diagnóstico sem formação médica”, afirmou.
Segundo ele, a acupuntura não é um procedimento isolado, desconectado do raciocínio clínico. Ela é, antes de tudo, um ato médico quando aplicada no contexto do diagnóstico, da definição terapêutica e do acompanhamento integral do paciente. “E é justamente por isso que estamos aqui: para defender a acupuntura médica com firmeza, responsabilidade e compromisso com a população”, ressaltou.
Dr. Dolci lembrou ainda que nenhuma sociedade séria pode aceitar que procedimentos terapêuticos sejam desvinculados do diagnóstico médico e do acompanhamento clínico adequado. A população brasileira merece cuidado seguro, ético e qualificado. “Por isso a Associação Médica Brasileira reafirma, de forma clara e contundente, seu apoio irrestrito à acupuntura médica, reconhecendo sua importância terapêutica, científica e assistencial e reafirma sua posição contrária à flexibilização irresponsável promovida por essa legislação”, explicou Dolci.
O fórum foi promovido pelo CFM e teve como foco central os efeitos da nova legislação sobre a prática da Acupuntura no Brasil. Na abertura, o presidente do Conselho, José Hiran da Silva Gallo, destacou o compromisso histórico da entidade com as especialidades médicas e reafirmou a importância científica e assistencial da Acupuntura.
Ao longo da programação, especialistas discutiram aspectos legislativos, jurídicos e assistenciais relacionados à nova lei. O senador Hiran Gonçalves defendeu a adoção de medidas judiciais, legislativas e políticas para preservar a segurança da população, enquanto representantes da saúde suplementar alertaram para os riscos de procedimentos realizados sem diagnóstico clínico adequado.
A 2ª vice-presidente do CFM, Rosylane Rocha, reforçou que a realização de procedimentos invasivos exige competência diagnóstica e preparo para lidar com possíveis complicações. Já o presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA), Luiz Carlos Sampaio, destacou que os maiores riscos da prática estão relacionados à formação inadequada dos profissionais.
O encontro também contou com representantes do Ministério da Saúde, da saúde suplementar e da área jurídica do CFM, consolidando a posição institucional de que a Acupuntura deve integrar uma linha de cuidado baseada em diagnóstico adequado, indicação criteriosa e acompanhamento médico, sempre priorizando a qualidade da assistência e a proteção da população.
Fotos: CFM
Assessoria de Comunicação da AMB