O Conselho Federal de Medicina (CFM) promove o I Fórum sobre Ato Médico, um evento essencial para debater a segurança do paciente e a invasão de competências legais e técnicas na área da saúde. O evento será realizado no dia 22 de março de 2024, das 9h às 17h, na sede do CFM em Brasília – DF. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas AQUI
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
I FÓRUM ATO MÉDICO
DATA: 22/03/2024 – LOCAL: Sede do CFM
7h30 – Credenciamento
8h30 – SOLENIDADE DE ABERTURA
José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM
Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – 2ª Vice-Presidente do CFM
9h às 9h30 – CONFERÊNCIA: LEI DO ATO MÉDICO – INSTRUMENTO DE DEFESA DA SAÚDE E DA SEGURANÇA DO PACIENTE
Presidência: José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM
Representantes de Tribunais Superiores (a confirmar)
9h30 às 10h30 – MESA 1: LEI DO ATO MÉDICO – 10 ANOS DEPOIS
Coordenação: Estevam Rivello – Conselheiro Federal-TO
Secretário: Otávio Marambaia dos Santos – Presidente do CRM-BA
A visão do CFM: Rosylane Rocha/DF – 2ª Vice-Presidente do CFM 20’
A visão do CNJ: Sandra Krieger – Doutora em Direito 20’
Debates 20’
10h30 às 11h30 – MESA 2: A POPULAÇÃO EM RISCO: QUANDO A DESOBEDIÊNCIA À LEI CAUSA LESÕES E TIRA VIDAS
Coordenação: Yáscara Lages – Conselheira Federal-PI
Secretário: Júlio Braga – Conselheiro Federal-BA
Apresentação de pacientes vítimas do exercício ilegal da Medicina 15’
Apresentação do Dossiê da SBD: Francisca Regina Oliveira Carneiro – Secretária Geral da Direção Executiva 15’
Delegacia Estadual de Repressão de Crimes Contra o Consumidor (Decon) – Debora Daniele Rodrigues e Melo – Delegada 15’
Debates 15’
11h30 às 12h – Interação com participantes
12h às 14h – Intervalo para o almoço
14h às 14h30 – CONFERÊNCIA: OS ATAQUES AO ATO MÉDICO NA ESFERA LEGISLATIVA
Coordenador: Alceu Pimentel – Conselheiro Federal-AL
Secretário: Naylton Lyra – Conselheiro Federal-MA
Conferencista: Gabriella Belkisse – Assessora de Relações Internacionais e Governamentais do CFM
14h30 às 15h30 – MESA 3: ESPECIALIDADES MÉDICAS: PROTEÇÃO AO ATO MÉDICO – INVASÃO DO ATO PRIVATIVO DO MÉDICO
Coordenação: Maria Teresa Renó – Conselheiro Federal-AP
Secretário: Raphael Parente – Conselheiro Federal-RJ
Invasão do ato médico com danos aos pacientes das especialidades de:
Cirurgia Plástica: Representante da SBCP: Vagner Carvalho Rocha – Membro Titular da SBCP 15’
Oftalmologia: Representante do CBO: Maria Auxiliadora Monteiro Frazão – Secretaria Geral do CBO 15’
Ginecologia e Obstetrícia: Alceu Pimentel – Conselheiro Federal-AL 15’
Perícia Médica: Alcindo Cerci Neto – Conselheiro Federal-PR 15’
15h30 às 16h30 – CONFERÊNCIA: FISCALIZAÇÃO CONTRA O EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA
Coordenação: Helena Maria Carneiro Leão – Conselheiro Federal-PE
Secretária: Graziela Schmitz Bonin – Conselheira Federal-SC
Fundamentos do Ato Médico: Emmanuel Fortes/AL – 3º Vice-presidente do CFM 20’
Atuação da ANVISA em proteção à população, nos limites da lei: Daniel Meirelles Fernandes Pereira – Diretor da 3ª Diretoria da Anvisa 20’
Defesa Profissional: Vitórias judiciais do CFM – Danyela Lopes da Silva – Advogada do CFM
Debates
16h30 às 17h – CONCLUSÃO E APRESENTAÇÃO DA CARTA DE BRASÍLIA PELA SEGURANÇA DO PACIENTE E EM DEFESA DO ATO MÉDICO
Coordenador: Otávio Marambaia dos Santos – Presidente do CRM-BA
Rosylane Rocha – 2ª Vice-presidente do CFM
Yáscara Lages – Conselheira Federal-PI
Alejandro Bullón – Coordenador Jurídico do CFM
Encerramento: José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM
Rosylane Rocha/DF – 2ª Vice-presidente do CFM
Lançamento do livro: 10 Anos da Lei do Ato Médico – O Resgate de uma Luta, de autoria do Conselheiro Federal pelo Estado de Goiás, Salomão Rodrigues Filho, seguido de Sessão de Autógrafos.