DATA: 25/09/2024 – LOCAL: Sede do CFM
8h00 – Credenciamento
8h30 – 9h – SOLENIDADE DE ABERTURA
Dr. José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM
Dra. Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – 2ª Vice-Presidente do CFM
9h às 9h30 – CONFERÊNCIA: LEI DO ATO MÉDICO – INSTRUMENTO DE DEFESA DA SAÚDE E DA SEGURANÇA DO PACIENTE
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (aposentado)
Napoleão Nunes Maia Filho
Presidência: Dr. José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM 9h30 às 9h50 – Apresentação das duas Pacientes: 10 minutos para cada
9h50 às 10h20 – CONFERÊNCIA: O MP utiliza a Lei 12842 (Lei do Ato Médico) na defesa da sociedade? Humberto Jacques – MPF
Presidência: Dra. Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – 2ª Vice-Presidente do CFM
10h20 às 11h20 – MESA 1: DEFESA DO ATO MÉDICO: TRINCHEIRAS NA JUSTIÇA Coordenação: Dr. Otávio Marambaia dos Santos – Presidente do CRM-BA Secretário: Dr. Alcindo Cerci Neto – Conselheiro Federal – PR
O que a Justiça sabe e precisa saber para defender a saúde dos vulneráveis? – 20’ – Daiane Nogueira de Lira – Conselho Nacional de Justiça Qual a importância do PROCON na defesa da saúde do consumidor/paciente? – 20’ – Marcelo de Souza do Nascimento – Diretor-Geral PROCON Debates – 20’
11h20 às 12h20 – MESA 2: DEFESA DO ATO MÉDICO: TRINCHEIRAS NA FISCALIZAÇÃO
Coordenação: Dr. Jeancarlo Cavalcante – 1º Vice-Presidente do CFM Secretário: Dra. Maria Teresa Rennó Gonçalves – Conselheira Federal-AP Como envolver as policias civis? – 15’ – Secretaria Nacional de Justiça Qual o papel da vigilância sanitária? – 15’ – Secretaria de Vigilância Sanitária / Ministério da Saúde
Há limites para atuação da Anvisa na proteção das vítimas dos não médicos que usam insumos e equipamentos restritos à medicina? – 15’ – Anvisa Debates 15’
VERSÃO DE 11/9/24 1
12h20 às 12h50 – CONFERÊNCIA: PROJETO DE LEI – A responsabilidade civil e criminal dos Conselhos profissionais – 30’ – Senador Astronauta Marcos Pontes Presidente: Dr. José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM
12h50 às 14h30 – Intervalo para o almoço
14h30 – 16h00 – MESA 3: A VOZ DOS PACIENTES – OS BRASILEIROS CLAMAM POR AJUDA
Coordenação: Dr. Estevam Rivello Alves – Conselheiro Federal-TO Secretário: Dr. Domingos Sávio Matos Dantas – Conselheiro Federal-RR Como proteger o cidadão da invasão de competências: responsabilidade civil e criminal dos Conselhos Profissionais que exorbitam à lei? – 20’ – Dra. Karine Alcântara – CFOAB
Qual a estrutura adequada para a realização de anestesiologia em procedimentos invasivos visando a segurança do paciente – 20´ Dr. Alexandre de Menezes Rodrigues – Vice-corregedor do CFM
PMMA E FENOL – Substâncias fora de Controle? – 20´ Dra. Graziella Schmitz Bonin – Conselheira Federal-PR
Debates – 20´
16h00 – 16h15 – LANÇAMENTO DA SÉRIE DE VÍDEO “BIOÉTICA EM DEBATE” Lançamento de série de entrevistas em profundidade gravada com experts internacionais durante a 16ª Conferência Mundial de Bioética, Ética Médica e Direito da Saúde
Apresentação: Dra. Dilza Teresinha Ambrós Ribeiro – Secretária-Geral do CFM
16h15 às 17h00 – CONFERÊNCIA: RESOLUÇÃO DO ATO MÉDICO – O CFM REITERA A IMPORTANCIA DA LEGISLAÇÃO
Apresentação: Dr. Emmanuel Fortes Cavalcante – 3º Vice-Presidento do CFM Presidência: Dra. Yáscara Pinheiro Lages Pinto – Conselheira Federal-PI
17h00 – ENCERRAMENTO
APRESENTAÇÃO DA CAMPANHA DE DEFESA DO ATO MÉDICO – Dr. Hideraldo Luis Souza Cabeça – 1º Secretário do CFM – 15’
ANÚNCIO DO PACTO PELA SEGURANÇA DO PACIENTE – 15’ – A Comissão – leitura do pacto