Prevenção, com distanciamento social, sedimenta caminhos para assistência em saúde virtual e inclusiva; novos avanços dependem da aprovação de um marco regulatório amplo e democrático

A pandemia de Covid-19 e os seus desdobramentos fizeram com que metade dos médicos passasse a realizar atendimento a distância. A constatação é da pesquisa “Percepção dos médicos sobre o atual momento da pandemia de Covid-19 – segmento Telemedicina”, realizada pela Associação Paulista de Medicina (APM) e pela Associação Médica Brasileira (AMB).

Participam do levantamento 3.517 profissionais de Medicina de todo o Brasil, que responderam ao questionário por meio da ferramenta SurveyMonkey, entre os dias 21 e 31 de janeiro, favorecendo um retrato muito atual da avaliação desses indivíduos sobre o tema. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Mais especificamente, 32,1% dos participantes apontaram realizar, por conta da pandemia, teleconsulta; 25,5% teleorientação; telemonitoramento 9,7%; e teleinterconsulta 4%. Já 6,2% indicaram praticar todas as opções anteriores. Por outro lado, 51% dos médicos indicaram não optar por atendimentos e interações via Telemedicina.

Entre aqueles que optaram por trabalhar com a modalidade, há quem atenda tanto pacientes antigos, quanto novos: 8,5% dos médicos atendem apenas quem já viram pessoalmente e que tenham suspeita ou confirmação de Covid-19; e 24,5% apenas os antigos, com outras condições clínicas. Outros 24,7% atendem qualquer paciente, mas com suspeita ou confirmação de Covid-19. Ao passo que 42,3% atendem a todos, mesmo que não estejam com condições relacionadas ao coronavírus.

Outros dados relevantes que a pesquisa evidencia: 67,8% dos médicos realizam Telemedicina atendendo apenas clientes particulares; 18,9% atendem on-line como referenciados de planos de saúde; 17,8% como funcionários de instituições de assistência médico-hospitalar; e 13,5% como cooperados Unimed. Há, ainda, quem atenda como empregado de operadoras (5,5%).

Em relação à aceitação dos indivíduos, os índices são muito positivos. Os médicos dizem que 64,3% dos pacientes não somente aceitam a Telemedicina, como gostam da modalidade. Outros 34,4% afirmam que os pacientes aceitam por conta da pandemia, mas não gostam. Apenas 1,3% indicaram que há resistência por parte da população.

Regulamentação

Perguntados sobre o que pensam acerca da regulamentação definitiva da Telemedicina, a maioria dos médicos afirmou que a experiência atual (durante a pandemia) mostra-se válida, mas que ainda há necessidade de discussão com a classe; 25,7% pensam que a prática vivida neste momento é suficiente para que um regramento definitivo seja produzido; 19,5% indicaram que a experiência atual é muito específica e não pode ser usada como base para normatização; e 10,5% acreditam que a Telemedicina não deva ser regulamentada.

Sobre o tema, há expectativa de que ainda este ano seja criada uma lei que torne a Telemedicina e a teleconsulta definitivamente legais – visto que teleorientação, telemonitoramento e outras modalidades já eram previstas.

Entre projetos que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, há mais de 20 textos. São três as propostas que avançam com mais celeridade, visto terem mais amplitude e desenho inclusivo. Esses projetos incluem aspectos considerados importantes pelos médicos, aliás, apontados em outra pesquisa, realizada em abril e maio de 2021 pela AMB.

Com 978 profissionais, mensurou a opinião dos profissionais de Medicina sobre algumas particularidades. Na ocasião, 66,1% mostraram-se a favor da autonomia legal para decidir se a primeira consulta pode ou não ocorrer virtualmente. Além disso, 62% compreendem que a prática da teleconsulta não deve ser limitada ao estado de registro profissional do médico.