Remuneração dos médicos na saúde suplementar vai melhorar, diz representante da ANS

O Brasil tem 53 milhões de usuários de planos de saúde e mais de 900 operadoras. É um segmento bastante expressivo no cuidado da saúde dos brasileiros, mas a remuneração dos médicos ainda é uma questão que precisa melhorar, pois historicamente os pagamentos refletem fragilidades que demandam a valorização dos profissionais de saúde.

O tema foi abordado na palestra ‘Situação atual do trabalho médico na saúde suplementar’ nesta quinta-feira (11), primeiro dia de trabalhos do 4º Congresso de Medicina Geral da Associação Médica Brasileira (AMB), realizado no Distrito Anhembi, em São Paulo.

A médica Raquel Medeiros Lisbôa, especialista em regulação de saúde, doutora em Saúde Pública e servidora de carreira na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), onde coordena o desenvolvimento e a avaliação de políticas de qualidade e inovação para os planos de saúde, afirmou que “existe uma nova minuta em consulta pública para aprimorar a remuneração dos médicos, na perspectiva de trazer o paciente para o centro da questão, o que é o aspecto principal”.

Ela também frisou que o novo modelo “vai remunerar mais quem fizer mais. Nossa missão é defender o interesse público na saúde suplementar, bem como uma remuneração adequada aos médicos e melhorar a relação entre a operadora e o prestador de saúde”.

“No caso da remuneração do médico, o que interessa é o contrato voltado ao prestador de serviço, é preciso ter segurança jurídica e a ANS diz como deve ser esse contrato”, destacou. Ela lembrou que a Lei 13.003, de 2014, tornou o contrato entre a operadora e os médicos obrigatório, o que já refletiu um avanço, pois antes disso havia contratos falhos. “Essa lei trouxe mais clareza e objetividade para uma relação boa”, afirmou.

“Na fundação da lei, a agência promoveu um grande número de fóruns de discussão e participação social para que fossem então regulamentadas e chegassem às resoluções 363 e 364. Mas essa discussão começou lá em 2013. Nós estamos agora em 2026. Então, para isso, é necessário que a gente continue com esses fóruns. E a gente já tem, a partir de toda essa discussão, uma minuta de resolução para atualizar as resoluções que estão há mais de 10 anos publicadas”, afirmou.

Ao participar da palestra, a doutora Miyuki Goto, que atua na Comissão de Defesa Profissional da AMB, explicou como os novos procedimentos médicos são incorporados na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), uma tabela criada pela AMB para padronizar e hierarquizar o valor dos honorários e procedimentos médicos. A tabela estabelece uma base de remuneração justa para os profissionais de saúde frente aos planos de saúde.

“Na CBHPM, a classificação é importante para as sociedades médicas, tudo deve estar claro e por escrito. A interpretação do procedimento cabe à AMB junto com as sociedades médicas e o procedimento em questão pode envolver mais de uma especialidade”, disse Goto. Ela também explicou que a dinâmica das atualizações se dá por demandas da sociedade ou pelo desenvolvimento de novas tecnologias, sempre com avaliação da câmara da CBHPM.

O coordenador da palestra, Florisval Meinão, secretário geral da AMB e médico especialista em otorrinolaringologia, criticou que “todas as vezes que os planos de saúde promoveram alterações na contratação de médicos foram para reduzir a remuneração”. Meinão também disse que a ANS vai enfrentar desafios para implantar o novo modelo na saúde. “Hoje o médico trabalha de forma muito precária, ele não tem o seu direito garantido”, destacou.

Também coordenador da palestra, o médico Carlos Henrique Mascarenhas, especialista em Ginecologia, Obstetrícia e Medicina Fetal e coordenador do Serviço de Ginecologia, Obstetrícia e Medicina Fetal da Rede Mater Dei de Saúde em Belo Horizonte (MG), afirmou que a remuneração dos médicos “é a grande dor da medicina atualmente, porque a precarização é cada vez maior”. Mascarenhas também criticou a atual remuneração de médicos “de forma empacotada”, que considera diversos atendimentos em uma única remuneração, mas disse ter esperança que a nova regulamentação da ANS contemple os médicos.