Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes contra médicos e professores

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 2.672/2025, que endurece as penas para crimes praticados contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício de suas funções ou em razão delas. A proposta representa um importante avanço na proteção desses trabalhadores, frequentemente expostos a situações de violência.

De autoria do ex-deputado Goulart, o projeto recebeu parecer favorável do relator no Senado, senador Dr. Hiran, que destacou o crescente número de agressões sofridas por médicos, enfermeiros, professores e demais profissionais dessas categorias.

Em seu relatório, o senador ressaltou que as mudanças promovidas no texto buscaram harmonizar as penalidades com a legislação vigente e chamou a atenção para as condições precárias de trabalho, especialmente nas unidades de saúde. Segundo ele, a insatisfação da população com as falhas estruturais do sistema muitas vezes acaba sendo direcionada de forma injusta aos profissionais que estão na linha de frente do atendimento.

Para a Associação Médica Brasileira (AMB), a aprovação da matéria pelo Senado representa um importante passo no enfrentamento da violência contra os médicos e demais profissionais da saúde, reforçando a necessidade de garantir um ambiente de trabalho mais seguro para aqueles que prestam atendimento à população.

A proposta altera o Código Penal para tornar mais rigorosas as punições para crimes como homicídio, lesão corporal, constrangimento ilegal, ameaça, incitação ao crime, desacato e crimes contra a honra quando cometidos contra profissionais da saúde e da educação no exercício da profissão ou em decorrência dela. Em alguns casos, as penas poderão ser aumentadas em até dois terços ou até mesmo duplicadas. O texto também promove alterações na Lei dos Crimes Hediondos.

Próximos passos

Como o texto foi alterado pelos senadores durante a tramitação, o projeto retorna agora à Câmara dos Deputados, que fará uma nova análise das mudanças antes da conclusão do processo legislativo.