JAMB
DEZEMBRO DE 2002
11
AGENDA DA DIRETORIA
Outubro
1
Reunião da Diretoria Executiva – AMB
2
Reunião da Associação Médica Mundial – Eleuses Paiva e David
M. Cardoso
3
Reunião da Associação Médica Mundial – Eleuses Paiva e David
M. Cardoso
4
Reunião da Associação Médica Mundial – Eleuses Paiva e David
M. Cardoso
5
Reunião da Associação Médica Mundial – Eleuses Paiva e David
M. Cardoso
6
Reunião da Associação Médica Mundial – Eleuses Paiva e David
M. Cardoso
8
Reunião da Diretoria Executiva – AMB
10
Reunião do Conselho Fiscal – São Paulo
11
Reunião da Diretoria Plena – São Paulo
Reunião da Assembléia de Delegados – São Paulo
Posse da Diretoria da AMB – São Paulo
15
Reunião da Diretoria Executiva – AMB
16
XXXI Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia – São Paulo
– Eleuses Paiva
17
Entrevista para o Canal Futura – AMB – Eleuses Paiva
Posse da Diretoria da Associação Médica de Brasília – Brasília –
Eleuses Paiva
18
Homenagem aos mestres da medicina – APM – Eleuses Paiva
19
Posse da Diretoria da Associação Médica de Minas Gerais –
Belo Horizonte – Lincoln Freire
22
Reunião da Diretoria Executiva – AMB
23
II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina – Brasília –
Samir Bittar
Reunião no Centro Médico Cearense – Fortaleza – Eleuses Paiva
24
Reunião no Centro Médico Cearense – Fortaleza – Eleuses Paiva
Reunião na Abraspe – São Paulo – Eleuses Paiva
Reunião com Deputado Gilberto Kassab e José Vitor Maniglia –
Eleuses Paiva
25
II EncontroNacional dos Conselhos deMedicina –Brasília –Eleuses Paiva
29
Reunião no Ministério da Saúde – Brasília – Eleuses Paiva
Reunião da Diretoria Executiva – AMB
30
34
°
Congresso Brasileiro de Ortopedia e Traumatologia – São Paulo
– Eleuses Paiva
Novembro
4
V Congresso Internacional de Gestão em Saúde – Foz do Iguaçu –
Eleuses Paiva
5
Reunião da Diretoria Executiva – AMB
Coletiva Cremesp – Diretrizes - São Paulo – Eleuses Paiva, Fábio
Jatene e Lincoln Freire
Reunião com aAssociaçãoMédica daArgentina –AMB – Eleuses Paiva
Lançamento das Diretrizes de Psiquiatria – São Paulo – Eleuses Paiva,
Fábio Jatene e Lincoln Freire
7
Reunião no Conselho Nacional de Saúde – Brasília – Eleuses Paiva
11
49
°
Congresso Brasileiro deAnestesiologia – Joinville – Eleuses Paiva
12
Reunião da Diretoria Executiva – AMB
13
32ª Convenção Nacional Unimed – Florianópolis – Eleuses Paiva
14
32ª Convenção Nacional Unimed – Florianópolis – Eleuses Paiva
19
Reunião da Diretoria Executiva – AMB
20
Votação do Ato Médico – Brasília – Eleuses Paiva
36ªCongresso Brasileiro de Otorrinolaringologia – SC – Eleuses Paiva
Prêmio Águila – São Paulo – Edmund Baracat
21
Comemoração do jubileu de ouro da Sociedade Brasileira de
Angiologia e Cirurgia Vascular – São Paulo – Eleuses Paiva
23
XIV Encontro dos Conselhos Regionais de Medicina –Regiões Sul/
Sudeste – Itapema – Remaclo Fischer Jr
26
Reunião da Diretoria Executiva – AMB
27
IV Congresso da Confederação Médica Brasileira – São Paulo –
Eleuses Paiva
Votação do Ato Médico – Brasília – Eleuses Paiva
29
Reunião da CIMS – Rio de Janeiro – David M. Cardoso e Remaclo
Fisher Jr
Seminário: “O médico de família no Brasil: Desafios e possibili-
dades” – São Paulo – Eleuses Paiva
rofissionais biomédicos e
psicólogos não podem pra-
ticar a acupuntura. Esse é o
entendimento do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, que deferiu me-
dida liminar para suspender os efei-
tos das resoluções que permitiam a
prática de acupuntura por esses pro-
fissionais, nos autos dos recursos de
Agravo de Instrumento interpostos
pelo Conselho Federal de Medicina.
Em virtude do entendimento acima,
atualmente o CFM já conseguiu sus-
pender a prática da acupuntura pelos
farmacêuticos, fonoaudiólogos, psi-
cólogos e biomédicos. Os argumen-
tos utilizados pela Assessoria Jurídi-
ca do CFM, que serviram de susten-
tação para a decisão liminar proferi-
da pelo TRF da 1ª Região, destaca-
ram que, em agosto de 1995, foi edi-
tada a Resolução CFM n.º 1.455/95
reconhecendo a acupuntura como es-
pecialidade médica, porque esta pres-
supõe uma análise clínica e um diag-
nóstico, ou seja, trata-se de ato mé-
dico. Nessa linha de raciocínio, con-
clui-se que o Conselho Federal de
Biomédicos e Psicólogos também
impedidos de praticar acupuntura
Biomedicina – CFBM e o Conselho
Federal de Psicologia – CFP não
detém competência nem autorização
legal para tratar de matérias médicas.
Em suma, os referidos conselhos con-
trariaram os normativos legais que
limitam sua atuação, pois os profis-
sionais psicólogos e biomédicos não
podem exercer atos privativos de
médicos, sob pena de se negar vigên-
cia à Lei n.º 3.268/57.
O Assessor Jurídico do CFM,
Francisco Antônio Camargo Rodri-
gues de Souza, responsável pelo caso,
defendeu a tese de que “a acupuntura
é uma especialidade médica, porque
nela se inferem diversos procedimen-
tos específicos da atividade médica,
tais como a capacidade de se realizar
um diagnóstico, bem como definir um
correto tratamento e sua execução”.
Ressaltou ainda que “o próprio Su-
premo Tribunal Federal, nos autos da
Representação de Inconstituciona-
lidade nº 1056-2 DF, já firmou enten-
dimento no sentido de que apenas o
médico é profissional habilitado para
realizar diagnóstico”.
No dia 25 de outubro, durante
XXXI Congresso Brasileiro de Radi-
ologia, foi realizada em Assembléia
Geral Ordinária a eleição para o
triênio 2002/2005 do Colégio Brasi-
leiro de Radiologia e Diagnóstico por
Imagem. Aúnica chapa inscrita rece-
beu aprovação unânime, reelegendo
Aldemir Humberto Soares como pre-
sidente da entidade. Esta é a compo-
sição da nova diretoria do CBR: Pre-
sidente: Aldemir Humberto Soares –
SP; Vice-presidente São Paulo: Jai-
me Ribeiro Barbosa - SP; Vice-pre-
sidente Rio de Janeiro: Romeu Cor-
tes Domingues - RJ; Vice-presidente
Região Norte: Arthur de Paula Lobo
- PA; Vice-presidente Região Nordes-
te: Antonio Carlos Matteoni de
Athayde - BA; Vice-presidente Re-
gião Centro-Oeste: Manoel Apare-
cido Gomes da Silva – DF; Vice-pre-
sidente Região Sudeste: João Paulo K.
Matushita - MG; Vice-presidente Re-
gião Sul: Sebastião César Mendes
Tramontin - PR; 1
o
Secretário: Luiz
Augusto Gadia Gabure - SP; 2
o
Secre-
tário: Cássio Gomes dos Reis Júnior
CBR conta com nova diretoria
– SP; 1
o
Tesoureiro: Fernando Alves
Moreira – SP; 2
o
Tesoureiro: Jairo
Wagner – SP; Diretor de Defesa Pro-
fissional: Luiz Karpovas – SP; Dire-
tor Cultural : Décio Prando – SP; Di-
retor Científico: Adilson Prando - SP;
Diretor da ABCDI: Paulo César
Sanvitto - RS.
Filmes radiográficos
Em reunião realizada em sua
sede, no final do mês de outubro,
o Colégio Brasileiro de Radiologia
(CBR) assinou acordo com o gru-
po Ciefas formalizando reajuste no
valor do metro quadrado de filme
radiográfico. No encontro, foram
acertados dois novos valores: R$
19,40, em vigor desde o dia 1 de
outubro e R$ 21,70 a partir de 1 de
janeiro de 2003. Os valores são vá-
lidos para os serviços em todo o
território nacional. O acordo foi
firmado pelo presidente do CBR,
Aldemir Humberto Soares, e pelas
representantes do grupo Ciefas,
Ana Maria Assunção Carneiro e
Ana Cristina Vieira.
TÍTULO DE ESPECIALISTA E ÁREA DE ATUAÇÃO
Gastroenterologia Pediátrica
– Certificado de Atuação fornecido
pela Sociedade Brasileira de Pediatria e Federação Brasileira
de Gastroenterologia – Inscrições até 3 de janeiro de 2003.
Inf. (21) 2548.1999.
Cirurgia Torácica
– 28 de março de 2003 – Inf. (61) 245.6218
Ortopedia e Traumatologia
– 23,24 e 25 de janeiro de 2003 –
Inf. (11) 3887.4855
Homenagem a João Yunes
AAMB lamenta a perda irreparável de João Yunes. A saúde pública
brasileira também perde o médico que como poucos soube lutar para
o bem-estar social da população. Ficam, porém, seus exemplos como
cidadão e profissional de bondade e, acima de tudo, humanismo.
AMIAMSPE: 40 anos
A Associação Médica do Insti-
tuto de Assistência Médica ao Ser-
vidor Público Estadual –
AMIAMSPE – comemorou, dia 18
de outubro, 40 anos de fundação.
AAmiamspe é uma das maiores e
mais tradicionais associações mé-
dicas vinculadas a um hospital em
São Paulo. Seu corpo associativo
conta com cerca de 1.100 médi-
cos e odontólogos, que trabalham
no Hospital do Servidor Público
Estadual (HSPE) e nos centros
ambulatoriais do Iamspe no inte-
rior. Como parte das comemora-
ções do 40
o
. aniversário da insti-
tuição, a atual diretoria está con-
cluindo um catálogo com informa-
ções sobre todos os médicos e
odontólogos da Associação, a
descrição dos 44 Serviços do
HSPE e um relato histórico da en-
tidade, baseado em entrevistas
com ex-presidentes.
AMBA inaugura sede própria
AAssociação Médica Brasileira
deAcupuntura (AMBA) inaugurou
sua sede própria no dia 29 de no-
vembro, com uma solenidade que
contou com a presença de lideran-
ças da área médica. AAMBAé pre-
sidida por Ruy Yukimatsu Taniga-
wa e sua nova sede situa-se no bair-
ro de Vila Mariana, à Rua Estela,
515, bloco C, conjuntos 151 e 152,
15º andar. Fundada em 1986, a
AMBA tem entre seus objetivos
principais servir de apoio ao médi-
co acupuntor, de forma que ele es-
teja e se sinta amparado científica,
cultural, social e juridicamente; co-
laborar no estabelecimento de nor-
mas para o ensino e o aprimora-
mento da prática; estabelecer cri-
térios de qualificação e conferir
Título de Médico Acupuntor,
segundo normas do CFM e AMB.
Sindimed tem nova diretoria
O Sindicato dos Médicos de
Campinas e Região tem nova di-
retoria, após eleições realizadas no
mês de novembro. A chapa única
União, Coerência e Luta recebeu
395 votos, a maioria absoluta dos
416 votos apurados. A chapa foi
encabeçada pelo médico sanitaris-
ta Geovani Gurgel Aciole da Sil-
va, reeleito presidente do
Sindimed. Ele estava na presidên-
cia do Sindicato desde abril de
2002 e sua nova gestão irá até
2006. A promessa da nova direto-
ria é avançar na descentralização,
com a perspectiva de criação de
novas regionais. A diretoria eleita
já começa a atuar com três novas
regionais (Indaiatuba, Jaguariúna
e São João da Boa Vista), além da
subsede de Piracicaba.