JAMB Dezembro 2002

JAMB

DEZEMBRO DE 2002

Nesta e nas próximas duas

páginas, o Jamb apresenta

um resumo das principais ações

desenvolvidas pela AMB

em 2002. Muita coisa foi feita

e expressivas vitórias foram

conquistadas, beneficiando

não só a classe médica,

mas a população que

depende unicamente da

assistência pública.

RESTAÇÃO

DE CONTAS

Piores Planos de Saúde

Amil e Golden Cross foram os

planos mais citados pelos médicos

na pesquisa nacional realizada pelo

Instituto DataFolha, encomendada

pelaAssociação Médica Brasileira,

Conselho Federal de Medicina,

Federação Nacional dos Médicos,

Confederação Médica Brasileira,

Conselho Regional de Medicina de

São Paulo e Associação Paulista de

Medicina, que procurou elencar os

três piores planos de saúde no País.

A pesquisa indicou também que

44% dos médicos brasileiros acham

os planos ruins/péssimos, outros

44% consideram regular, 11%

qualificam como bons e apenas 1%

entende como ótimos. Em uma

escala de 0 a 10, a média dada pe-

los médicos aos planos foi de 4,66.

O resultado da pesquisa foi divul-

gado durante o Congresso de Políti-

ca Médica, realizado em São Paulo,

e além da classificação dos três pio-

res planos em cada Estado (disponí-

vel no site da AMB

(www.amb

org.br), trouxe outros números: 90%

dos médicos brasileiros trabalham

A Associação Médica Brasilei-

ra apresentou ao Conselho Cientí-

fico, em reunião realizada na sede

da entidade, no dia 17 de outubro,

a nova metodologia empregada na

elaboração da Classificação Hie-

rarquizada de Procedimentos Mé-

dicos: a separação dos quase 5 mil

procedimentos em 14 portes sub-

divididos em níveis A, B e C, tota-

lizando 42 portes.

A nova metodologia também

agrupou todos os procedimentos em

quatro blocos: procedimentos

ambulatoriais, hospitalares, cirúrgi-

cos e SADT. Em relação a este últi-

mo, o custo operacional foi des-

vinculado do procedimento. Esse

trabalho, já finalizado pela Fipe -

Fundação Instituto de Pesquisas

Econômicas, foi entregue para as

Especialidades, que terão a oportu-

nidade de revisar os seus procedi-

mentos e avaliar os relacionados as

demais Sociedades.

Com essa nova metodologia, a

Associação Médica Brasileira es-

pera eliminar possíveis distorções

e garantir maior flexibilização na

época de sua implantação. Após o

processo de avaliação por parte das

Sociedades de Especialidade, aAs-

sociação Médica Brasileira preten-

de encaminhar a Classificação Hie-

rarquizada para todos os segmen-

tos da sociedade diretamente en-

volvidos no processo: operadoras

de saúde, órgãos de defesa do con-

sumidor, Agência Nacional de Saú-

de Suplementar, CADE - Conselho

Classificação Hierarquizada

Administrativo de Defesa Econô-

mica.Somente após essa etapa é

que as entidades médicas nacio-

nais, incluindo as áreas con-

selheiral e sindical, estarão se reu-

nindo para discussão específica so-

bre os valores a serem determina-

dos e definição de estratégias para

a implantação do trabalho. O

cronograma inicial da Associação

Médica Brasileira prevê a coloca-

ção da Classificação Hierarquizada

para consulta pública em feverei-

ro, e o processo de implantação já

a partir de 2003.

A idéia de elaborar uma Lista

de Procedimentos Médicos tecni-

camente correta, equânime, com

assessoramento de instituições

econômicas experientes e com a

chancela da AMB e do CFM e

com ênfase para o ato médico,

surgiu em março de 2000, duran-

te Planejamento Estratégico da

AMB. A partir daí, foi instalada a

Comissão de Metodologia, que é

o grupo formado por representan-

tes da AMB, CFM, Fipe e 13 So-

ciedades de Especialidade. A Co-

missão Nacional de Honorários

Médicos também passou a inte-

grar o trabalho, porém com atua-

ção estritamente técnica.

O projeto foi desenvolvido em

três etapas: na primeira, a Fipe

classificou e hierarquizou os va-

lores dos honorários médicos; na

segunda, foram valorados SADT

e na terceira elaborado um levan-

tamento entre três mil profissio-

nais sobre o valor da consulta

médica. Em relação aos honorá-

rios, foram promovidas reuniões

com todas as Especialidades a fim

de classificar os procedimentos.

Para a hierarquização dos custos

envolvendo SADT, foram consi-

derados os custos fixos, de equi-

pamento e pessoal técnico e tam-

bém de insumos. Após o confron-

to dos itens entre as áreas clínica,

cirúrgica e de SADT, concluiu-se

que no ato médico o tempo é o

fator mais importante, porém os

demais atributos, como qualifica-

ção do profissional, complexida-

de, insalubridade, etc, também

foram levados em consideração.

para planos de saúde, sendo que cada

um atende, em média, 11,3 planos.

Apesquisa, que apresentou margem

de erro de 2 pontos percentuais e

nível de confiança de 95%, foi rea-

lizada junto a 2.160 profissionais em

todo o País, e para atribuir nota à

operadora do plano de saúde foram

considerados três requisitos: interfe-

rência do plano na autonomia médi-

ca, burocracia para o usuário conse-

guir atendimento e pagamento de ho-

norários. Dos entrevistados, 93%en-

tendem que os planos interferem na

autonomia médica: 82,2% indicam

restrições a doenças preexistentes;

72,2% apontam para glosas de pro-

cedimentos oumedidas terapêuticas;

69,1% assinalam atos diagnósticos

e terapêuticos mediante designação

de auditores; 64% relacionaram ao

tempo de internação dos pacientes e

45% citaram o período de internação

pré-operatório como interferência

em sua autonomia. Entre os profis-

sionais pesquisados, 66% eram dos

sexo masculino, com média de ida-

de de 43 anos. Em relação às espe-

cialidades, os percentuais predomi-

nantes dos entrevistados foram:

ginecologistas (15,5%), pediatras

(13,7%) e clínico geral (9,6%).

Coletiva de imprensa na AMB: alerta aos planos de saúde

Dando seqüência a uma antiga

luta das entidades médicas, que

arrasta-se desde a década de 60, e

ao cumprimento de ações definidas

no planejamento estratégico AMB/

CFM, a abertura de novas escolas

médicas foi o tema de cinco fóruns

regionais realizados no mês de abril

deste ano sob a coordenação da

Associação Médica Brasileira.

Os fóruns foram realizados pelas

Federadas da AMB nas cidades de

Curitiba (17/4), Belo Horizonte

(20/4), Belém (22/4), Brasília

(24/4), Salvador (26/4) e obedece-

ram a um programa preestabelecido,

aprovado pelo Conselho Deliberati-

vo da entidade, constando de três

temas básicos: 1) Fatores condicio-

nantes à abertura de novas escolas

de medicina (Aspectos políticos,

institucionais e de mercado de tra-

balho); 2) Aspectos jurídicos (Defi-

Escolas Médicas

nição de competências da União e

dos Estados para legislar sobre a

questão; legitimidade da intervenção

das entidades médicas no processo);

3) Estratégias de ações político-

institucionais para criar ou mudar a

lei (definição de requisitos mínimos

para a criação, autorização de fun-

cionamento e reconhecimento de

novos cursos de graduação em me-

dicina; estabelecimento de normas

de acompanhamento e avaliação dos

cursos existentes). Um fórum nacio-

nal foi realizado em São Paulo, no

mês de junho, quando se reuniu num

documento final todas as propostas

apresentadas durante as discussões

regionais. As propostas foram enca-

minhadas ao deputado federal Rafael

Guerra, relator do projeto de lei já

em trâmite no Congresso Nacional

que regulamenta a abertura de

novas escolas na área da saúde.

Fórum regional realizado em Belo Horizonte: propostas

para regulamentar a abertura de escolas médicas