Destaques da Semana (30/01 a 03/02)
Esta semana, foram iniciadas oficialmente as atividades na Câmara dos Deputados e no Senado Federal do ano de 2023.
Na Câmara dos Deputados, foi realizada sessão de posse na quarta-feira (1º), às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, foi realizada a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. O deputado Arthur Lira (PP-AL), foi reeleito com 464 votos. Lira, disputou a reeleição com os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), que obteve 21 votos, e Marcel Van Hattem (Novo-RS), com 19 votos.
Confira a composição da Mesa na Câmara dos Deputados:
-1ª Vice-Presidência: Marcos Pereira (Republicanos-SP);
-2ª Vice-Presidência: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
-1ª Secretaria: Luciano Bivar (União-PE);
-2ª Secretaria: Maria do Rosário (PT-RS);
-3ª Secretaria: Júlio Cesar (PSD-PI);
-4ª Secretaria: Lucio Mosquini (MDB-RO).
Na suplência ficaram os deputados Gilberto Nascimento (PSC-SP), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Beto Pereira (PSDB-MS) e André Ferreira (PL-PE).
No Senado Federal, os senadores tomaram posse em sessão realizada nesta quarta-feira. O atual presidente, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito com 42 votos. E presidirá o Congresso Nacional no biênio 2023/2024. Concorreu contra ele o senador Rogério Marinho (PL-RN), que ficou com 32 votos. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) estava entre os concorrentes, mas retirou a candidatura, e apoiou o senador Rogério Marinho.
Confira a composição da Mesa no Senado Federal:
-1ª Vice-Presidência: Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
-2ª Vice-Presidência: Rodrigo Cunha (União-AL);
-1ª Secretaria: Rogério Carvalho (PT-SE);
-2ª Secretaria: Weverton (PDT-MA);
-3ª Secretaria: Chico Rodrigues (PSB-RR);
-4ª Secretaria: Styvenson Valentim (Podemos-RN).
Os quatro suplentes serão escolhidos em outra oportunidade.
Na quinta (2), às 15h, foi realizada sessão do Congresso Nacional que inaugurou a 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Congresso Nacional no controle externo da administração pública. A indicação será transformada em um projeto de decreto legislativo a ser enviado para o Senado.
Executivo
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, da segunda-feira (30), a portaria que nomeia: Maria do Carmo Andrade Filha, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena da Secretaria de Saúde Indígena; Maria Elisa Andries dos Reis, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social; Pedro Ivo Sebba Ramalho, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde da Secretaria-Executiva.
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, da terça-feira (31), os decretos sobre a proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 607, de 18 de novembro de 2022, referente à indicação do Senhor Edgar Ribeiro Dias, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Daniela Hoffmann Lobato Chaves Lopes, e a Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 608, de 18 de novembro de 2022, referente à indicação do Senhor João Paulo Dias De Araújo, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, na vaga decorrente do término do mandato de João Luis Barroca de Andrea.
Na quarta, a Presidência da República publicou no Diário Oficial da União a portaria que nomeia Maria Inês Rodrigues Fernandes, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado da Saúde; Naira Rodrigues Gaspar, para exercer o cargo de Diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e Manuel Fernando Palacios Da Cunha e Melo, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.
Na quinta, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, a portaria que designa Josafá Santos, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Atenção Especializada à Saúde.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a reunião que estava agendada para quarta-feira (1º). Nova data será definida posteriormente.
Judiciário
O Judiciário também retomou as atividades após o recesso de fim de ano. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizaram na quarta-feira (1º) sessões solenes para marcar o início do ano do Judiciário.