Foi apresentado, pelo deputado Paulo Foletto (PSB/ES), na Comissão de Seguridade Social e Família, o Requerimento 107/2022, que solicita a realização de audiência pública para debater sobre o uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).
Em sua justificativa, o autor do projeto destaca que o uso dos DEFs no Brasil aumentou em 191% entre os fumantes e 214% entre os não fumantes entre os anos de 2013 e 2017, de acordo com artigo publicado da Universidade Federal do Espírito Santo. Além disso, segundo ele, a indústria do tabaco tem influenciado o seu uso a partir do discurso que tais aparelhos são menos prejudiciais à saúde. Entretanto, ressalta que estudos mostram que os níveis de toxicidade podem ser tão prejudiciais quanto os do cigarro tradicional, já que combinam substâncias tóxicas com outras que muitas vezes apenas mascaram os efeitos danosos e oferecem muitos riscos à saúde, como dependência, doenças respiratórias, cardiovasculares e câncer.
Para tanto, o parlamentar propõe que o tema seja discutido com os seguintes:
- Ministro da Saúde;
- Presidente da Anvisa;
- Associação Médica Brasileira (AMB);
- Sociedade Brasileira de Pneumologia;
- Solange Almeida, Cantora do Grupo Aviões do Forró; e
- ACT – Organização Não Governamental que atua na promoção da saúde no controle do tabagismo.
Requerimento aguarda deliberação na Comissão de Seguridade Social e Família.