A deputada Flávia Morais (PDT-GO), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 6323/2019, que dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico e cirúrgico, instituído o tratamento clínico e cirúrgico, para a realização de colocação de órteses a serem implantadas nas córneas, chamadas ’Anéis de Ferrara’, para correção da curvatura da córnea em toda rede hospitalar filiada ao Sistema Único de Saúde – SUS.
Para a relatora, é meritória uma iniciativa que potencialmente evitará a perda da visão de um grande número de brasileiros, uma vez que o ceratocone, segundo dado do Ministério da Saúde, atinge cerca de 150 mil pessoas por ano no país. “Quanto mais cedo aprovarmos este projeto e quanto mais cedo a lei passar a fazer efeito, mais pacientes poderemos salvar”, afirma. O parecer será analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.