O deputado Alberto Fraga (PL-DF) apresentou o Projeto de Lei 5347/2023, com o propósito de instituir a Semana Nacional de Combate à Obesidade. 

Para isso, ele propõe a inclusão dessa semana na Lei nº 11.721, de 23 de junho de 2008, que estabelece o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade. Dessa forma, o projeto de lei sugere que, na semana que antecede o dia 11 de outubro, seja realizado um mutirão anual de combate à obesidade. 

O PL também recomenda que o Poder Público promova, entre outras ações, campanhas de publicidade para prevenção e tratamento da obesidade, bem como incentive e forneça, por meio de iniciativas próprias ou em parceria, exames para a avaliação do índice de massa corporal (IMC) e a medição da circunferência abdominal.

A matéria aguarda despacho da Câmara dos Deputados, que definirá por quais comissões irá tramitar.

Documento:

– Projeto de Lei 5347/2023