O deputado Charles Fernandes (PSD-BA) apresentou o Projeto de Lei 853/2022, que dispõe sobre o atendimento de Oftalmologista a alunos de escolas públicas por profissionais do SUS.

Ao justificar a apresentação da proposta, o parlamentar afirmou que a ideia básica é que todas as escolas públicas possam, uma vez por semana dispor de Oftalmologista para atendimento dos alunos em suas dependências, sem custo adicional que não o de dotar a escola de espaço adequado para o atendimento oftalmológico. “Se a localidade contar com profissionais que atendam pelo SUS em número suficiente para atender às escolas públicas (municipais e estaduais), dotar-se-á as escolas de um serviço profissional da mais alta relevância, sem custo para a sociedade, de vez que o profissional continuará prestando seus serviços para o SUS”, destacou. A proposta está apensada ao Projeto de Lei 6868/2010, onde aguarda apreciação do Plenário (PLEN).