NK Consultores – O senador Magno Malta (PL-ES) e outros apresentaram, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o Requerimento 122/2023, que requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas” e debater a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude eventual inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI). 

De acordo com os autores, é importante garantir que haja espaço para discussão aberta, respeitando as preocupações e dúvidas legítimas dos pais e de grande parte da sociedade. “Ao valorizar a informação e o consentimento livre, podemos cultivar uma sociedade mais saudável e consciente”, destacaram.

Em razão da complexidade e relevância que o tema requer, propomos ainda que a audiência pública ocorra por meio de ciclo de debates, com a presença dos seguintes convidados:

• o Dr. Felipe Belanda Trofino – Médico, neurocientista e professor;
• o Dr. Edimilson Migowski – Médico e professor da UFRJ;
• o Dr. Roberto Zeballos – Médico e Doutor em Imunologia;
• a Dra. Maria Emilia Gadelha Serra – Médica Otorrinolaringologista, Pós-Graduada em Perícias Médicas e Pesquisadora em Vacinologia;
• a Dra. Raíssa Soares – Médica Pós graduada em Urgência, Emergência e Terapia Intensiva e Medicina de Família. Ex-secretária de Saúde em Porto Seguro (BA);
• o Dr. Antonio Jordão de Oliveira Neto – Presidente da Associação Médicos pela Vida;
• o Dr. Francisco Cardoso – Especialista em Infectologia pelo Instituto Emílio Ribas e Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP);
• o Dr. José Augusto Nasser – Professor e Orientador do Curso de Pós-Graduação em Neurociências da PUC-RIO;
• a Dra. Roberta Lacerda – Médica infectologista, integrante da Associação Médica do Rio Grande do Norte (AMRN) e do comitê científico da Federação dos Municípios do Estado (Femurn);
• o Dr. Paolo Zanotto – Virologista com doutorado pela Universidade Oxford e professor do Instituto de Ciências Biomédicas da USP; 
• o Dr. Cláudio Luis Caivano – Advogado Tributário, Certificado e Pós-Graduado em Compliance;
• a Dra. Ellen Guimarães – Médica cardiologista, especializada em Arritmias Cardíacas e Eletrofisiologia Invasiva em SUP com título de especialista pela SBC e SOBRAC;
• o Dr. Bruno Campello de Souza – Psicólogo, Mestre e Doutor em psicologia cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco e Pesquisador de tecnologias digitais com indivíduos e organizações e aplicação de métodos estatísticos em qualquer contexto;
• o Dr. Flávio Cadegiani – Médico Endocrinologista e Pesquisador, Membro da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura; 
• o Dr. Caio Roberto Salvino – Farmacêutico Bioquímico Microbiologista.

A matéria aguarda a apreciação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.

Documentos:

– REQ 122/2023 – CAS
– PL 826/2019