Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (19), a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento 140/2022, que propõe a realização de audiência pública para discutir sobre os resultados obtidos pela Portaria 3712/2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS.

O requerimento é de autoria da deputada Tereza Nelma (PSD-AL). O objetivo é promover o monitoramento dos resultados obtidos durante o período de vigência da portaria. Por isso, serão convidados para apresentar as informações: 

• Representante do Ministério da Saúde;
• Representante do CONASS;
• Representante do CONASEMS.

A data para a realização da audiência pública será definida posteriormente.