O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira
(10), o parecer
favorável com emendas do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ao projeto de
lei 4171/2021,
que pretende criar o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas
com Neoplasia Maligna de Mama.
De autoria da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), o texto aprovado define a
Navegação como o procedimento de acompanhamento dos casos de suspeita ou de
confirmação de câncer, com abordagem individual dos pacientes e com o objetivo
de prestar orientação e de agilizar o diagnóstico e o tratamento.
A proposta determina que o diagnóstico do câncer de mama seja realizado em
prazo inferior ao determinado pela Lei dos 30 dias, e garante que o início do
tratamento em centro especializado ocorra em prazo igual ou inferior ao
determinado pela Lei dos 60 dias.
A matéria aprovada também garante a capacitação das equipes de saúde para
prestação de ações integrais e resolutivas nas áreas de rastreamento,
diagnóstico e tratamento do câncer de mama. Segundo o texto, o paciente terá
acesso à orientação individual, suporte, informações educativas, ações de
coordenação e de cuidados e outras medidas de assistência necessárias ao
sucesso do tratamento. Será, ainda, de competência do programa, coordenar uma
assistência individualizada a cada pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer
de mama.
Emendas
A proposta foi aprovada com duas emendas. De autoria do senador Mecias de Jesus
(Republicanos-RR), a emenda nº 1, incluiu no texto que além de ser integrado
com a Política Nacional de Atenção Oncológica, o Programa Nacional de Navegação
será integrado a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
Já a emenda de nº 2, de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), garante
que a equipe de saúde deverá manter contato com o paciente por telefone e por e-mail,
bem como garantir-lhe o direito de entrar em contato sempre que ele tiver
necessidade de esclarecer suas dúvidas ao longo do tratamento.
Ao ler o relatório, o senador disse que espera que o projeto seja transformado
em lei em breve. “Ele irá beneficiar as pessoas com câncer de mama que dependem
do SUS e precisam enfrentar as inúmeras barreiras que costumam impedi-las de
exercer seu direito à saúde garantido pela própria Constituição Federal,
especialmente no caso dos doentes pertencentes às camadas mais vulneráveis da
população brasileira”, enfatizou.
A senadora Dra. Eudócia (PSB-AL) ressaltou a importância do diagnóstico precoce
das neoplasias, para garantir um tratamento célere. “Muitas vezes, os pacientes
chegam para nós médicos, que estamos na linha de frente, e o diagnóstico já
está em fase tardia e a gente pouco pode fazer por esses pacientes”, afirmou.
O senador Guaracy Silveira (Avante-TO), disse que o projeto tem uma
sensibilidade humana e social muito grande. “Esse projeto traz um benefício e
uma esperança enorme para a nossa sociedade, visto que garante o diagnóstico
precoce da doença”, disse. Ele também pontuou a necessidade de garantiro
direitos para todos os tipos de neoplasias.
O texto retornará para análise da Câmara dos Deputados, para deliberação das modificações realizadas.