O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10), o parecer favorável com emendas do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ao projeto de lei 4171/2021, que pretende criar o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.

De autoria da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), o texto aprovado define a Navegação como o procedimento de acompanhamento dos casos de suspeita ou de confirmação de câncer, com abordagem individual dos pacientes e com o objetivo de prestar orientação e de agilizar o diagnóstico e o tratamento.  

A proposta determina que o diagnóstico do câncer de mama seja realizado em prazo inferior ao determinado pela Lei dos 30 dias, e garante que o início do tratamento em centro especializado ocorra em prazo igual ou inferior ao determinado pela Lei dos 60 dias.

A matéria aprovada também garante a capacitação das equipes de saúde para prestação de ações integrais e resolutivas nas áreas de rastreamento, diagnóstico e tratamento do câncer de mama. Segundo o texto, o paciente terá acesso à orientação individual, suporte, informações educativas, ações de coordenação e de cuidados e outras medidas de assistência necessárias ao sucesso do tratamento. Será, ainda, de competência do programa, coordenar uma assistência individualizada a cada pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer de mama.

Emendas

A proposta foi aprovada com duas emendas. De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), a emenda nº 1, incluiu no texto que além de ser integrado com a Política Nacional de Atenção Oncológica, o Programa Nacional de Navegação será integrado a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

Já a emenda de nº 2, de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), garante que a equipe de saúde deverá manter contato com o paciente por telefone e por e-mail, bem como garantir-lhe o direito de entrar em contato sempre que ele tiver necessidade de esclarecer suas dúvidas ao longo do tratamento.
Ao ler o relatório, o senador disse que espera que o projeto seja transformado em lei em breve. “Ele irá beneficiar as pessoas com câncer de mama que dependem do SUS e precisam enfrentar as inúmeras barreiras que costumam impedi-las de exercer seu direito à saúde garantido pela própria Constituição Federal, especialmente no caso dos doentes pertencentes às camadas mais vulneráveis da população brasileira”, enfatizou.

A senadora Dra. Eudócia (PSB-AL) ressaltou a importância do diagnóstico precoce das neoplasias, para garantir um tratamento célere. “Muitas vezes, os pacientes chegam para nós médicos, que estamos na linha de frente, e o diagnóstico já está em fase tardia e a gente pouco pode fazer por esses pacientes”, afirmou.

O senador Guaracy Silveira (Avante-TO), disse que o projeto tem uma sensibilidade humana e social muito grande. “Esse projeto traz um benefício e uma esperança enorme para a nossa sociedade, visto que garante o diagnóstico precoce da doença”, disse. Ele também pontuou a necessidade de garantiro direitos para todos os tipos de neoplasias.

O texto retornará para análise da Câmara dos Deputados, para deliberação das modificações realizadas.