Nesta terça-feira (07), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou parecer favorável apresentado pela relatora, a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), ao Projeto de Lei 710/2020, que pretende instituir a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 15 de maio.
No parecer aprovado pela CAS, a relatora destacou que a proposta visa informar os pacientes sobre as formas de tratamento, diagnóstico, prevenção, capacitar os recursos humanos dos serviços de saúde acerca do manejo adequado dos hemagiomas, assim como combater o preconceito e a discriminação relacionados as Anomalias Vasculares.
Ressaltou ainda, que não houve óbices no que se refere aos aspectos sanitários da iniciativa, sendo meritória a matéria. Menciona que o texto necessita apenas o reparo redacional, o qual o faz através de emenda de redação, para caracterizar como “Nacional” a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares.
A matéria seguirá para análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.