O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31), emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei 4171/2021, que cria o Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama. A proposição é autoria da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

A relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), recomendou a aprovação das alterações feitas pelos senadores. A primeira incluiu no texto que além de ser integrado com a Política Nacional de Atenção Oncológica, o Programa Nacional de Navegação será integrado a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. A emenda foi apresentada pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Para a relatora, a integração se mostra de alto interesse social.

A outra alteração, proposta pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), garante que a equipe de saúde deverá manter contato com o paciente por telefone e por e-mail, bem como garantir-lhe o direito de entrar em contato sempre que ele tiver necessidade de esclarecer suas dúvidas ao longo do tratamento. Justifica a relatora que tal dispositivo aprimora o texto inicial e direciona os serviços de saúde no modo operacionalização de um dos aspectos mais relevantes na navegação dos pacientes, que é a obtenção de orientações individualizadas sobre a doença e sua terapêutica. A matéria segue para a sanção presidencial.