A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o Requerimento 11/2022, autoria do senador Eduardo Girão (PODEMOS-CE), que solicita a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
De acordo com o autor, a realização da audiência pública será proveitosa para se discutir a necessária democratização da acupuntura, sua difusão e consolidação no quadro geral das atividades de saúde na sociedade brasileira. Os nomes dos convidados serão apresentados oportunamente.
A data e o horário de realização da audiência pública serão definidos posteriormente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).