A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o requerimento de audiência pública para debater sobre a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington, estabelecido no Projeto de Lei 5060/2013. O debate foi solicitado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) juntamente com a autora do projeto, deputada Erika Kokay (PT-DF).

Durante a votação, Erika Kokay (PT-DF) defendeu que a criação do Dia Nacional de Huntington vai dar visibilidade à doença. “A sociedade precisa conhecer para que possamos avançar na construção de pesquisas, e assegurar uma política nacional para que os pacientes tenham maior qualidade de vida”. Ela também salientou sobre a importância de debater o tema o mais breve possível.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) salientou que o debate será extremamente oportuno para sensibilizar o público no tocante à enfermidade, quanto para sensibilizar os demais parlamentares sobre a importância da aprovação do projeto de lei.

Serão convidados para debater o tema:

– Representante do Ministério da Saúde; 
– Antônio Marcos Gomes Ferreira – Vice-Presidente da ABH;
– Tatiana Henrique Santos – Psicóloga e colaboradora da ABH;
– Vita Aguiar de Oliveira – Presidente da ABH – Associação Brasil Huntington; e
– Dra. Roberta Arb Saba Rodrigues Pinto, médica neurologista, Coordenadora do Departamento Científico de Transtornos do Movimento da Academia Brasileira de Neurologia (ABN); 

A data para a realização da audiência pública será definida posteriormente.