O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em sessão deliberativa realizada nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei 10592/2018, de autoria das deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Carla Dickson (PROS-RN), que inclui a Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica (NMO/ENMO) entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

A matéria vai ao Senado Federal. Conforme destacam as autoras do projeto, a doença é gravíssima e rara, atingindo quase 3 mil pessoas no Brasil, principalmente mulheres, e costuma manifestar-se por volta dos 35 anos de idade.  ’Após cinco anos de manifestação, 50% dos portadores ficam em cadeiras de rodas e 62% ficam cegos’, informou. O relator da matéria no Plenário, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), é oftalmologista há 41 anos e reconhece a dificuldade de diagnosticar a doença. “A neuromielite óptica costumava ser diagnosticada como uma forma de esclerose múltipla, outra doença grave com sintomas semelhantes.

Somente a partir de 2004, com a descoberta de um marcador específico, a NMO passou a ser considerada uma doença autônoma’, explicou. Ele explicou que com a nova classificação da doença, os pacientes passaram a perder a concessão de benefícios. ’O projeto não trata, portanto, como parece à primeira vista, da concessão de novos benefícios, mas da correção de uma grave distorção’, destacou. A matéria segue para análise do Senado Federal.