NK Consultores – Em reunião deliberativa da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (23), os parlamentares aprovaram requerimentos que convidam a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos no colegiado. Por acordo, foi definida a data de 13 de setembro, às 14h, em conjunto com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).

Os requerimentos aprovados na Comissão de Saúde são de autoria dos deputados Osmar Terra (MDB-RS) e Dr. Luiz Ovando (PP-MS). O Objetivo é que a ministra preste informações sobre entrevista concedia à Folha de São Paulo em 04 de junho de 2023, em que, de acordo com o deputado Osmar Terra (MDB-RS), abordou a possível punição aos médicos que tem opinião diferente sobre as atuais vacinas e sobre o não empenho de emendas parlamentares e do não pagamento de emendas empenhadas em um nível que garanta o adequado custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) durante o corrente ano.

Na CPASF, foi aprovado o requerimento 38/2023, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), que convida a ministra para prestar esclarecimentos à sobre a Resolução 715/2023, do Conselho Nacional de Saúde. Ela alegou que o normativo orienta “a legalização do aborto e a legalização da maconha no Brasil” e a “revisão da cartilha de pessoas trans, caderneta de gestante, pré-natal, com foco não binário”.

Documento:
– Requerimento 137/2023 CSAÚDE
– Requerimento 158/2023 CSAÚDE
– Requerimento 38/2023 CPASF