A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (5), o Requerimento 57/2022, da senadora Zenaide Maia (PROS-RN), que requer a inclusão de convidado para participar da audiência pública com o objetivo de instruir o PL 26/2020, que altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para dispor sobre o dever de informação antecedente à realização de procedimentos invasivos.

Para tanto, a parlamentar propõe que o tema seja discutido com a inclusão do seguinte convidado:

• Professor Doutor Jean Luis Degrande de Souza Presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura – SBA                                     

A data e horário para a realização da audiência pública será definida posteriormente.