A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal pode votar, em reunião deliberativa agendada para a próxima terça-feira (3), às 11h, o Projeto de Lei 174/2017, que trata sobre a regulamentação do exercício da profissão de terapeuta naturista. O parecer do relator, senador Irajá (PSD-TO), é pela rejeição da matéria.  

De autoria do Senador Telmário Mota (PTB-RR), a proposta pretende regulamentar a profissão de Terapeuta Naturista, nas modalidades medicina oriental, terapia ayurvédica, outras terapias naturais, e terapias psicanalíticas e psicopedagógicas. 

Ao justificar o pedido de rejeição do projeto, o relator argumentou que a proposta tenta validar técnicas não reconhecidas cientificamente ou de aplicabilidade marginal no campo em que estão inseridas e a validação de profissionais que não possuem a formação legalmente exigida ou indicada. 

Destacou, ainda, que algumas das modalidades possuem natureza polêmica e cientificidade contestável, como a astrologia, a kirliangrafia, a iridologia, a apometria, a cristaloterapia e a morfologia do sangue vivo. 
Por fim, ressaltou que a fixação das terapias em questão por meio de lei representaria um engessamento permanente de um campo que é muito dinâmico. “Efetivamente, diversas dessas terapias possuem picos de popularidade, após o que são parcialmente abandonadas e substituídas por outras terapias alternativas em evidência”, argumentou.

E agora?

O parecer do relator, senador Irajá (PSD-TO), poderá ser votado na reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal agendada para a próxima terça-feira (3), às 11h.

Documentos:

– PLS 174/2017 
– Parecer pela rejeição do relator, senador Irajá (PSD-TO).