NK Consultores – A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados enviou, nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei 5060/2013, que pretende instituir o Dia Nacional da Doença de Huntington, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) elaborar a redação final da proposta antes do seu envio ao Senado Federal. 

Aprovada pela comissão no dia 12 de julho, a proposta define o dia 27 de setembro como a data para divulgar a enfermidade. Nesta data, propõe que sejam realizados estímulos a pesquisa e a difusão dos avanços técnico-científicos; apoio as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil em prol dos portadores de Huntington; ações de informação e conscientização relacionadas à doença; e debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral aos portadores.

O projeto aguarda definição de relator na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.