O Conselho Federal de Odontologia (CFO) ingressou com ação na Justiça solicitando a suspensão de novos cursos de graduação para formação de dentistas e da ampliação de vagas ofertadas por um prazo de cinco anos, informou a revista Istoé. A entidade aponta, como causa, uma suposta abertura excessiva de cursos na área nos últimos anos – o número saltou de 220 para 412 em cinco anos – e relata preocupação com a qualidade do ensino.

A ação civil pública do CFO foi protocolada na segunda-feira passada na Justiça Federal do Distrito Federal, com pedido de decisão liminar. No documento, a entidade cita o congelamento de vagas de cursos de Medicina, aprovado há alguns anos. As entidades que representam as faculdades protestam e vão tentar resolver o tema na Justiça. “A cada ano vem aumentando o número de autorizações de criação de cursos de Odontologia, seja em novas faculdades ou em faculdades já tradicionais”, diz o presidente do CFO, Juliano do Vale. “É totalmente desordenado, não há uma geolocalização favorável para isso. Nós temos muitas autorizações em um mesmo local, o que demonstra claramente que não atende ao objetivo social”, continua.

O conselho destaca que, de 2015 a 2019, o número de instituições de ensino que ofertam a graduação em Odontologia cresceu 87%, passando de 220 para 412 cursos. Diante desse cenário, Vale afirma que, desde 2017, o conselho dos dentistas tem enviado ofícios ao Ministério da Educação, solicitando a suspensão das autorizações ou “uma avaliação mais criteriosa”. Entidades que representam as faculdades particulares se dizem contra o pedido de suspensão de novos cursos de Odontologia e acusam o Conselho Federal de Odontologia de tentar fazer “reserva de mercado”. Dizem ainda que preveem ingressar na Justiça para responder sobre a medida.