O Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) foi designado relator do Projeto de Lei 3252/2020, do Projeto de Lei 3252/2020, da relatora Deputada Natália Bonavides (PT-RN). A proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e agora tramita na Comissão de Seguridade Social e Família.
De autoria do Deputado Bacelar (Podemos-BA), a matéria altera a Lei que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de educação superior estrangeira, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina.
O texto também prevê o direcionamento dos profissionais para as regiões afetadas pela crise sanitária de alcance nacional; possibilidade de que não apenas brasileiros formados em cursos de Medicina no exterior possam atuar nessa condição específica, mas quaisquer médicos formados em instituições de ensino superior estrangeiras, brasileiros ou não.
E agora?
O relator, Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), analisará a matéria e emitirá parecer sobre a proposta na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.