O Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) foi designado relator do Projeto de Lei 2225/2020, que busca liberar os profissionais de medicina para atuarem em todo o território nacional durante a vigência da situação de emergência em saúde pública decorrente do Covid-19.
De autoria do Deputado Mário Heringer (PDT-MG), a proposta busca flexibilizar as normas que a carteira profissional seja visada pelo Presidente do Conselho Regional para habilitação do exercício de medicina em jurisdição diversa de sua inscrição principal. “Acreditamos que esta facilitação temporária ao exercício da Medicina seja viável e adequada à presente situação”, disse o autor.
E agora?
O relator, Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), analisará o projeto e emitirá parecer sobre a matéria na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.