O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, delegou as propostas que tramitam na comissão, para análise dos parlamentares que compõem o colegiado.
Desse modo, foram distribuídos os seguintes projetos:
O deputado estadual Alex de Madureira (PSD-SP)foi designado relator do Projeto de Lei nº 42/2020, que institui o “Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Já o deputado estadual Enio Tatto (PT-SP) foi designado relator do Projeto de Lei nº 128/2020, que institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência Mental.
O deputado estadual Adalberto Freitas (PSL-SP) foi designado relator do Projeto de Lei nº 137/2020, que torna obrigatória a presença de profissional fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva – UTIs, adulto e pediátrico.
E agora?
Documentos:
–PL 42/2020
– PL 128/2020
– PL 137/2020