A Comissão de Seguridade Social e Família (CSFF) da Câmara dos Deputados pode votar o requerimento 15/2022, apresentado pela deputada Tereza Nelma (PSD-AL), que propõe a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 4364/2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o Projeto de Lei propõe a criação de uma Política Nacional, de construção e monitoramento participativo, de enfrentamento da doença de Alzheimer e de outras demências, articulando áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, educação, inovação e tecnologia.

Ao defender a realização do debate, a parlamentar destacou informações da OCDE, de que a demência é a segunda maior causa mundial de incapacidade para pessoas de mais de 70 anos, e gera custos sociais elevados, que tendem a aumentar com o envelhecimento da população, o que torna a necessidade de criar políticas uma urgente prioridade, de modo a acelerar a inovação e repensar como os países apoiam os que vivem com demência.

Por isso, propôs a realização de audiência pública para discutir a proposta com os seguintes convidados:

• Rodrigo Schutz – Presidente da ABRAZ;
• Elaine Mateus – Presidente Febraz;
• Ivete Berkenbock – Presidente da SBGG
• Lina Menezes – coordenadora do projeto “Tudo sobre Alzheimer”.
• Senador Paulo Paim.

O requerimento aguarda votação da pauta da reunião deliberativa da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados agendada para quarta-feira (4), às 09h30.