NK Consultores – A Comissão da Saúde (CSAUDE) elegeu, nesta quarta-feira (06), o deputado Dr. Francisco (PT-PI) presidente do colegiado. Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da Comissão serão eleitos na próxima semana, em data a ser definida.
O presidente eleito ressaltou a importância das decisões tomadas pela comissão para o povo brasileiro. Avaliou como produtiva as atividades do colegiado no ano de 2023 e ressaltou que pretende dar continuidade. Fez uma breve apresentação da sua formação e atuação profissional. Informou que na próxima semana pretende realizar reunião para acordo de procedimentos do colegiado.
Biografia
Nascido em São Francisco do Piauí, Francisco de Assis de Oliveira Costa é um médico graduado em 2004 pela Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba. Possui pós-graduação em Endocrinologia e atua também como Médico Legista. Foi aprovado em concursos do Governo do Estado do Piauí e da Fundação Municipal de Saúde de Teresina. Sua trajetória profissional inclui atuação na Estratégia Saúde da Família, em Hospitais Regionais e no SAMU.
Entre 2015 e 2017, ocupou o cargo de Secretário de Estado da Saúde. Foi eleito prefeito de São Francisco do Piauí em 2008, sendo reeleito em 2012. Em 2018, elegeu-se deputado estadual e, em 2022, deputado federal.
No seu primeiro ano de mandato, em 2023, o deputado assinou requerimentos que propuseram a criação da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde voltada para o Transtorno do Espectro Autista e para Doenças Raras. Também assinou requerimentos que criaram Frentes Parlamentares focadas em saúde, abrangendo temas como o Sistema Nacional de Auditoria do SUS; Telemedicina; Defesa da Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial; Nefrologia; Prevenção de Cegueira; Saúde Digital; e Saúde das Mulheres.
Ele ainda apresentou Projeto de Lei que busca regulamentar a profissão de Técnico de Laboratório e solicitou informações ao Ministério da Saúde sobre Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da implementação da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
O que faz a Comissão
A Comissão da Saúde tem como competência avaliar proposições a respeito das relações do Sistema Único de Saúde (SUS); discutir projetos relacionados à saúde, a médicos, enfermeiros e demais profissionais da área, à financiamento de tratamentos e medicamentos e as instituições de saúde.