A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados pode votar, em reunião deliberativa agendada da quarta-feira (11), o requerimento que propõe a criação de Subcomissão Especial para tratar sobre a modernização e o aperfeiçoamento da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde. 

A proposta é de iniciativa do deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO). Ele alegou que desde a sua criação e regulamentação, o SUS vem recebendo inúmeras propostas de reforma nos seus ordenamentos, o que geram frequentes debates sobre políticas públicas.  Por isso, justificou que a subcomissão irá registrar dados e informações do SUS e seus principais entraves e dificuldades ao longo do tempo; estudar suas principais consequências durante a pandemia; identificar, sistematizar, revisar e refletir sobre as propostas legislativas já existente acerca do tema no parlamento; e delinear, debater e apresentar proposições para aperfeiçoamento e modernização da legislação.

O requerimento precisa ser aprovado para realização de instalação da subcomissão.