NK Consultores – A Comissão de Saúde (CSAUDE) da Câmara dos Deputados designou o deputado Silvio Antonio (PL-MA) o relator do projeto de lei 18/2023, que institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer.

Conforme o texto, o cadastro divulgará em todo o território nacional, de forma sistematizada, todos os protocolos abertos de pesquisas de drogas experimentais em oncologia e validados pelas normas de ética médica conferidas às pesquisas.

De acordo com a proposta, os dados do cadastro serão organizados e ordenados conjuntamente pelos Ministérios das áreas da Saúde e da Ciência e Tecnologia ou por outro órgão designado por estes Ministérios.

O relator analisará a matéria e emitirá parecer para a votação dos membros da Comissão de Saúde.Documento:

– Projeto de Lei 18/2023