O Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) foi designado relator do Projeto de Lei 1780/2020, que dispõe sobre a realização emergencial do revalida durante a pandemia causa da pelo novo coronavírus.
A proposta altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para realizar, em caráter emergencial, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira.
De acordo com o autor, Deputado Jorge Solla (PT-BA), o Revalida deve ser realizado para o aproveitamento dos profissionais para o enfretamento do Covid-19. “Estima-se que são 15 mil médicos brasileiros que têm formação em universidades no exterior, mas não tiveram a oportunidade de convalidar o seu diploma devido à total paralisação da realização do Exame do Revalida, que teve sua última edição em 2017 não concluída. Estes profissionais se encontram hoje sem poder exercer a Medicina”, completou.
E agora?
O relator, Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), analisará a matéria e emitirá parecer sobre a proposta na Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados.