NK Consultores – Ao longo dos últimos três anos, emendas parlamentares tiveram um peso maior nos recursos destinados a investimentos na Saúde, destacou reportagem do jornal O Globo. As verbas, que são indicações de parlamentares ao Orçamento da União, representaram 50,4% do dinheiro gasto na área em 2022. Ou seja, de cada R$ 2, R$ 1 foi enviado para atender a demanda de um deputado ou senador. A conta inclui também as chamadas emendas de relator. O mecanismo foi extinto por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro. Um estudo feito pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) mapeou o peso das emendas no orçamento do Ministério da Saúde.

De acordo com os pesquisadores, a dependência de recursos indicados pelo Legislativo pode fazer com que o dinheiro seja usado sem respeitar critérios técnicos. A reportagem afirma que, em geral, as emendas são utilizadas para atender redutos políticos dos parlamentares. Cabe ao governo apenas autorizar os pagamentos, sem poder de mudar o destino da verba. ’Por exemplo, se um deputado envia dinheiro ao hospital de uma cidade, o ministro não pode redirecionar para outro município, mesmo que precise mais’, diz a publicação. De acordo com o relatório, do R$ 1,1 bilhão gasto em investimentos na área da saúde em 2022, cerca de R$ 600 milhões vieram de emendas parlamentares, considerando os quatro tipos: emenda de bancada, de autoria de bancadas estaduais; de comissão, fruto das comissões permanentes do Congresso; individual, cujos autores são parlamentares; ou de relator, cuja origem e destinação não pode ser identificada. No caso das individuais, metade dos recursos disponíveis para os parlamentares, obrigatoriamente, precisam ser destinadas à saúde. Para acessar a matéria completa, clique aqui.