NK Consultores – Cresceu a pressão do setor farmacêutico para tentar combater o aumento do ICMS dos medicamentos, que deve impulsionar o preço dos produtos neste ano, prejudicando as vendas, informou a Folha de S. Paulo. Além do Sindusfarma (sindicato das grandes farmacêuticas), que enviou ofício a 12 secretarias de Fazenda pedindo para não subir as alíquotas do tributo, a PróGenéricos (dos fabricantes de genéricos) e a Alanac (que reúne laboratórios nacionais) também se manifestaram. Nesta quarta-feira (25), as duas entidades enviaram comunicado ao subsecretário da Receita estadual de São Paulo, Luiz Marcio de Souza, pedindo a suspensão da medida que deve elevar os preços no estado a partir de fevereiro. O argumento é que os valores dos insumos para a base de cálculo do imposto foram superestimados pelo estado de São Paulo.

O setor também pede acesso às informações sobre como foram coletados os dados e definidos os critérios da pasta para o levantamento de preços. O segmento de genéricos é especialmente sensível ao aumento do tributo porque reduz a margem de desconto que pode ser oferecida ao consumidor final, ou seja, diminui a vantagem da categoria mais barata. A mudança na tributação se soma ao reajuste dos remédios autorizado anualmente pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) do governo federal. O aumento duplo acontece porque, no final de 2022, 12 estados elevaram as alíquotas de ICMS sobre diversos produtos, entre eles os remédios, para compensar o corte no imposto sobre combustíveis e energia. As novas alíquotas variam de 19% a 22%. Para acessar a matéria completa, clique aqui.