NK Consultores – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) da Câmara dos Deputados aprovou, em reunião deliberativa realizada nesta quarta-feira (13), o Requerimento 76/2023, de audiência pública para tratar sobre o Projeto de Lei 5602/2019, que aborda a saúde da mulher no climatério e na menopausa. A data para a realização do debate será definida posteriormente.
O projeto é de autoria da ex-deputada Bia Cavassa (PSDB-MS) e tramita apensado a outras duas proposições, por abordarem temas correlatos. O debate foi proposto pela relatora, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), que apresentou substitutivo às matérias. Ela propõe a criação do Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério, que aborda a divulgação de informações para mulheres na menopausa e climatério; a realização de exames diagnósticos; a disponibilização de reposição hormonal e outras medicações necessárias; o atendimento psicológico; e o acompanhamento por equipe multiprofissional de saúde.
De acordo com ela, apesar de ter apresentado o substitutivo, a matéria não foi pautada em virtude da solicitação da sociedade civil para a realização de debate com a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento da matéria. Por isso, serão convidados para debater sobre o tema:
- Representante do Ministério da Mulher;
- Representante do Ministério da Saúde;
- Adriana Ferreira, Fundadora da Associação Menopausa Feliz, bacharel em Direito e colaboradora de políticas públicas;
- Dra. Ana Priscila Soggia, Endocrinologista pela USP, especialista em saúde feminina, climatério e menopausa e membro da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia – SBEM;
- Dra. Sônia Umbelino, Especialista em Clínica Médica RQE n.2018, professora da Pós-Graduação Master em Fisiologia Hormonal Humana e Coordenadora Regional do grupo Longevidade Saudável da Universidade Paulista-SP; Mestre em biotecnologia no desenvolvimento de hormônios homólogos transdérmicos para tratamento da menopausa – UNP; e
- Dr. Marcio Alexandre Hipolito Rodrigues, Professor do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da UFMG, membro do Comitê de Ética da Associação Brasileira de Climatério – Sobrac e membro da Comissão Nacional Especializada de Climatério da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO.