Brasília, urgente

Governo prepara MP para liberar vacina contra Covid-19 na rede privada

Ao assinar a portaria declarando o fim da emergência em saúde pública de importância nacional, na semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, deu a pista: “Como será a vacinação em 2023? Ninguém sabe”. Queiroga citou a possibilidade de o imunizante ser destinado no futuro apenas a grupos específicos, como gestantes, idosos e profissionais de saúde, e afirmou ser necessária a redução dos preços, qualquer que seja a tecnologia adotada, destacou em coluna publicada no site Jota, Lígia Formenti.

Segundo ela, a mudança nas recomendações da vacinação ainda está em construção. Mas a tendência é que a vacina ofertada para todos no Sistema Único de Saúde (SUS) termine assim que haja maior cobertura vacinal e estabilização de casos. A estratégia adotada hoje daria lugar a uma conduta semelhante à que é adotada para vacina contra influenza: imunizações periódicas, reservadas para grupos considerados mais vulneráveis.

Numa outra frente, ganham ritmo as providências para que vacinas contra Covid-19 sejam ofertadas na rede privada. Uma Medida Provisória deverá ser editada para garantir a comercialização de imunizantes contra Covid-19 nas clínicas particulares, explicou. Hoje a Lei 14.125/2021 impede a prática enquanto perdurar a pandemia. “Imaginávamos que o fim da emergência em saúde pública seria suficiente para podermos oferecer a vacina. Mas a equipe do Ministério da Saúde achou preferível editar a MP”, afirmou ao JOTA o presidente da Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC), Geraldo Barbosa. A expectativa, conta ele, é que a MP seja publicada até o dia 22 de maio, quando os efeitos da portaria declarando o fim da emergência passam a valer.

O diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIn), Renato Kfouri, afirmou ao JOTA que, uma vez declarada o fim da pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), muito provavelmente a vacina seja destinada a grupos mais vulneráveis, como idosos e pessoas com sistema imunológico comprometido. “Não há como precisar quando isso deverá ocorrer. Há ainda muitas incertezas.” Kfouri lembra, no entanto, que todas as decisões deverão ser norteadas pelas taxas de circulação do vírus. 


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